CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente
B.R para realizar consulta no NUTEP e acompanhante e a paciente T.S.M para realizar consulta no Albert Sabin e acompanhante,que ocorrerá no dia 14 de Outubro de 2024, de 07:30 às 12:00h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 14 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente M.S.F e acompanhante para consulta no Albert Sabin, que ocorrerá no dia 14 de Outubro de 2024, de 07:30 às 12:00h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 14 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 14 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.011024-01- CONTRATO Nº 06.011024-01-01 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 06.011024-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O): LL VILAS EVENTOS LTDA- CNPJ: 27.673.878/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR SAMUEL MARIANO NO CELEBRA 2024 - VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DOTAÇÃO: 1310.13.392.0137.2.078 - MANUTENCAO ATIV.CULTURAIS E FOLCLORICAS, NO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS- VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 DE OUTUBRO DE 2024 A 14 DE JANEIRO DE 2025. ORDENADOR DE DESPESAS- ORLANDO LIMA FERNANDES-CPF: ***.458.583-**.
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0031912.2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO MARCO ZERO NA AVENIDA ANTONIO MOREIRA, BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. CLASSIFICAR as seguintes empresas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20 (R$: 3.107.907,81); RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89 (R$: 3.074.528,88); 3 D CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 07.930.565/0001-17 (R$: 3.057.867,88); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10 (R$: 3.051.844,20); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12 (R$: 3.056.899,55); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02 ( R$: 3.076.550,91); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 (R$: 3.046.835,48); CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:50.484.244/0001- (R$: 3.050.455,53); R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA- CNPJ: 14.858.301/0001-65 (R$: 3.063.205,75); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30 (R$: 3.085.661,49); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 07.876.676/0001-92 (3 R$:.072.424,54); AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63 (R$: 3.099.039,88);CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS- CNPJ: 00.611.868/0001-28 (R$: 3.072.230,51); Ficando declarada VENCEDORA a empresa TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, no valor global de R$: 3.046.835,48 (três milhões quarenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 11 de outubro de 2024.
SONIA RÉGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
