CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar do Evento de Entrega de 113 Ônibus escolares do Ministério da Educação para Municípios do Ceará, que acontecerá no dia 11 Outubro de 2024, à partir de 14:30hs am, localizada no Centro de Eventos do Ceará, 999, Edson Queiroz – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, ocupante do PREFEITO INTERINO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 11 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (Trezentos) totalizando R$ 300,00 (Trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando a realização da cobertura fotografica do Evento de Entrega de 113 Ônibus escolares do Ministério da Educação para Municípios do Ceará, que acontecerá no dia 11 Outubro de 2024, à partir de 14:30hs am, localizada no Centro de Eventos do Ceará, 999, Edson Queiroz – Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL VITOR DA SILVA, ocupante do cargo de chefe de produção de imagem e audio, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 11 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 100,00 (cem reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre pedido de mudança de classe do servidor Jose Abilio Sousa Neto.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO as mudanças inseridas na Lei Municipal Nº 272/2002, impostas pela Lei Municipal Nº 161/2015, bem como o estabelecimento de novos regramentos para concessão do direito a promoção aos servidores pertecentes aos quadros do Magistério do Município de Uruoca;
Resolve:
Art. 1º Conceder promoção para o nível C ao servidor JOSE ABILIO SOUSA NETO, ocupante do cargo de Professor Polivalente, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, portador da matrícula Nº 1300342, conforme estabele o Plano de Cargos e Carreiras dos Quadros do Magistério do Município de Uruoca, para os fins legais a que esta Portaria se submete.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 10 de outubro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 10 de Outubro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01T D FCRIOPACIENTE02A D FCRIOACOMPANHANTE03M C APOLICLINICA VERAS RODRIGUESPACIENTE04A A DALBERT SABINPACIENTE05M C A DALBERT SABINACOMPANHANTE06K B S RHGFPACIENTE07M C R HGFACOMPANHANTE08F C S S HGFACOMPANHANTE09E A SSANTA CASAPACIENTE10W F A C ALBERT SABINPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 de Outubro de 2024, com previsão de retorno em 10 de Outubro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PREGÃO Nº 02.200824-01
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através de sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.200824-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE URUOCA - CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ .Informações: endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro. Uruoca/CE, 10 de outubro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira
ASSINADO ELETRONICAMENTESONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAPREGOEIRA
O município de Uruoca-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletronico Nº08.060524-01, cujo objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. Contratadas: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE LTDA- CNPJ:11.044.272/0001-00- CONTRATO Nº 08.060524-01-01 (R$: 7.246,08); CONTRATO Nº 08.060524-01-02 (R$:4.218,36); CONTRATO Nº 08.060524-01-03 ( R$:5.325,56) e E.L. MULTBRANDE LTDA-CNPJ:20.330.287/0001-25- CONTRATO Nº 08.060524-01-04 (R$:201.911,12); CONTRATO Nº 08.060524-01-05 (R$: 65.932,84), CONTRATO Nº 08.060524-01-06 (R$: 99.936,87), CONTRATO Nº 08.060524-01-07 (R$:91.247,18), CONTRATO Nº 08.060524-01-08 (R$: 76.855,90), CONTRATO Nº 08.060524-01-09 (R$:8.525,12). DOTAÇÕES: 0808.12.361.0120.2.031/0808.12.365.0121.2.035/0901.10.305.0123.2.054/1414.20.122.0110.2.081/1515.15.122.0110.2.084/0901.10.0123.2.051/0901.10.301.0123.2.046/0901.10.304.0123.2.053/0808.12.361.0120.2.031/0808.12.365.0121.2.035/0801.12.365.0116.2.019/0801.12.361.0118.2.016/0801.12.361.0116.2.012/1005.08.243.0129.2.058/1005.08.122.0126.2.057/1005.08.244.0126.2.061.ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00. SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.39. Vigência dos contratos: 08/10/2024 ATÉ 08/10/2025. Uruoca-CE, 09 de outubrol de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA- Ordenador de Despesas daSecretaria da Educação; WANGERON SILVA ARAUJO- Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos; MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA--Ordenadora do Fundo Municipal da Saúde; LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social- ROBERTO DE SOUZA ALENCAR -Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0031412.2023- SRP, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratada: SS LIBERATO- CNPJ: 29.720.808/0001-25, contrato nº 0031412.2023 -07 SRP, R$ 581.158,40,dotação: 1515.15.122.0110.2.084, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1500000000, VIGENCIA: 04/10/2024 A 04/10/2025,ASS: Roberto de Souza Alencar.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 0071403.2023 -02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0071403.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UNID. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL, 0901.10.301.0123.2.046- MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA.
ELEMENTO DE GASTO : 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
FONTES: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE E 160000000- TRANSFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DOS ITENS NO CONTRATO Nº 0071403.2023 -02, CELEBRADO EM 15 DE ABRIL DE 2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042010.07.2023.
DATA DO ADITIVO: 08 DE OUTUBRO DE 2024.
CONTRATADA: J.C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ SOB O Nº 04.485.540/0001-63.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS CARLOS OLIVEIRA LINHARES,CPF: ***.039.523-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR DO ADITIVO: R$ 14.532,93(QUATORZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 58.123,58(CINQUENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
VALOR DO CONTRATO ADITIVADO:R$: 72.656,51(SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
URUOCA-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623 - **
Ordenadora do Fundo Municipal da Saúde
Dispõe sobre autorização ao Exmo. Prefeito Municipal de Uruoca Jan Kennedy Paiva Aquino, para ausentar-se por tempo determinado, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse pessoal.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruoca, no uso de suas atribuições legais de que trata o incisoVII, do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Uruoca – LOMU, faz saber que a Câmara Municipal de Uruoca promulga e,
CONSIDERANDO o art. 26, IV, da Lei Orgânica do Município de Uruoca;
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o incluso pedido de Licença sem remuneração do Prefeito Municipal de Uruoca, ficando o mesmo autorizado a se ausentar do Município de Uruoca durante o período de 10 a 20 de outubro de 2024, de acordo com o art. 89, da Lei Orgânica do Município de Uruoca.
Art. 2º O pedido de autorização para se ausentar do Município de Uruoca requer autorização da Câmara Municipal por meio de Licença por tempo determinado, desta forma fica autorizado o afastamento pelo período previsto no art. 1º, deste Decreto, sem prejuízo no seu mandato.
Art. 3º Fica autorizada a licença requestada pelo período determinado, previsto no art. 1º, deste Decreto, devendo-se designar a posse do Vice-Prefeito para conduzir os trabalhos do Poder Executivo, interinamente durante o período requestado.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DE REUNIÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE URUOCA, EM 10 DE OUTUBRO 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES
PRESIDENTE
JOEL PEREIRA DE SOUSA
VICE PRESIDENTE
ANTONIO GEAN PIRES CAMILO
PRIMEIRO SECRETÁRIO
MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE
SEGUNDA SECRETÁRIA
