Diário oficial

NÚMERO: 179/2024

Ano VIII - Edição Nº 179 de 30 de Setembro de 2024

30/09/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 358/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 358 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 30 de Setembro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01M V D SICCPACIENTE02M L P LICCACOMPANHANTE03V E L SHGFPACIENTE04V L A SHGFACOMPANHANTE05M E C SHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE06B N CHOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTE07J E R M HEMOCEPACIENTE08W R PHEMOCEACOMPANHANTE09J W SHEMOCEPACIENTE10S P S HEMOCEACOMPANHANTE11V P SALBERT SABINPACIENTE12M L SALBERT SABINACOMPANHANTE13M C B SSANTA CASAPACIENTE14N M FSANTA CASAPACIENTE15J W M FSANTA CASAACOMPANHANTE16R C ASANTA CASAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Setembro de 2024, com previsão de retorno em 30 de Setembro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 359/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 359 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R para realizar consulta e acompanhante, que ocorrerá no dia 30 de Setembro de 2024, de 07:30 às 12:00 h, no NUTEP.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Setembro de 2024, com previsão de retorno em 30 de Setembro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 360/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 360 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente F.V.S para realizar exame no HEMOCE e acompanhante, paciente A.N.F para realizar consulta no Albert Sabin e acompanhante e trazer a paciente J.F.M que está de alta no ICC e acompanhante,que ocorrerá no dia 30 de Setembro de 2024, de 07:30 às 12:00h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Setembro de 2024, com previsão de retorno em 30 de Setembro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 349/2024
Inclusão de faltas na folha de pagamento.
PORTARIA SEMSA Nº 349, DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024.(*)

CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO a frequência mensal de Setembro de 2024 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Setembro de 2024 dos servidores abaixo discriminado:

NOMECARGOQT. DE FALTASBenedito Aristides Silva Vigilante02Derlandio Tome Rodrigues Vigilante 02Eladiane Carneiro Celestino Auxiliar de serviços gerais 02Francisca Evilane Rufino dos Santos Auxiliar de serviços gerais 02Francisca Maria Aleudinélia Monte Cunha Fisioterapeuta 02Glenda Maria Araújo Fisioterapeuta 0,5Kerciara Fonseca de Souza Agente comunitária de saúde0,5Maria Eli Ferreira Mourão Auxiliar de serviços gerais 01Maria Girleuda Vieira FerreiraAuxiliar de serviços gerias02Maria Leticia Rodrigues da Silva Técnica de enfermagem 02Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 20 de Setembro de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

(*) REPUBLICAÇÃOda Portaria Nº 349/2024 de 20 de setembro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original daedição DOE-UR Ano VIII | Nº 174 |Uruoca-Ceará|na página13. Publicação: Sexta-Feira, 20 de setembro de 2024 | Circulação: Sexta-Feira, 20 de setembro de2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: 07.210624-01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 07.210624-01

O FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, através de sua Pregoeira torna público que realizará as 08:00, do dia 15 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.210624-01. Objeto: PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMINIO DOS SISTEMA VIÁRIO RURAL E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro. Uruoca/CE, 30 de setembro de 2024. Monica Matos de Oliveira - PREGOEIRA.

ASSINADO ELETRONICAMENTEMONICA MATOS DE OLIVEIRAPREGOEIRA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 166/2024
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL Nº166/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N°166/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR

CONTRATADO: DACIELE DINIZ FERREIRA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 30/09/2024 ATE O DIA 20/12/2024.

URUOCA-CE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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