CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente B.B.S e acompanhante e paciente E.G.M e acompanhante, ambos para realizarem consulta no ICC, que ocorrerá no dia 26 de Setembro de 2024, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSE LEANDRO AGUIAR DE PAULA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Setembro de 2024, com previsão de retorno em 26 de Setembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Coreaú- CE, para participar do 4° Encontro Reginal da UNDIME/CE 2024. Acontecerá no Auditório da Prefeitura de Coreaú, Av. Prefeito Vilar Fontenele, nº 55, Coreaú – CE. No dia 27 DE SETEMBRO DE 2024 e retornando no dia 27 DE SETEMBRO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREIRES,ocupante do cargo de Supervisora de Ensino, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 27 DE SETEMBRO 2024, com previsão de retorno em 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria nº 104, de 24 de Setembro de 2024 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 177 | Publicação: 25 de Setembro de 2024 | Circulação: Quarta-Feira, 25 de Setembro de 2024.
PREGÃO Nº 08.240524-01
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.240524-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro. Uruoca/CE, 26 de setembro de 2024. Monica Matos de Oliveira - PREGOEIRO(A).
ASSINADO ELETRONICAMENTEMONICA MATOS DE OLIVEIRAPREGOEIRO(A)
EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços n.º 0050412.2023, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE, CAMPANARIO E PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- inscrita no CNPJ (M.F) sob o Nº 40.890.127/0001-48, contrato Nº 0050412.2023-01, R$:1.690.291,00. Vigência do contrato:25/09/2024 A 22/07/2025. ASS: Roberto de Souza Alencar.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
DECRETA:Art. 1º Fica designado o Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância, que será composto por servidores públicos ativos de cada Secretária Municipal de Uruoca, conforme Anexo Único, deste Decreto.
Art. 2º A Coordenação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância será exercida pelo Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº. 007/2022, de 10 de fevereiro de 2022.
Uruoca, Ceará, em 26 de setembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA:
Representante Titular
Laércio Gomes de Albuquerque
Representante Suplente
José Edis Bernardo
2 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:
Representante Titular
Nilvânia Pessoa Aquino
Representante Suplente
Silvânia dos Santos Queiroz
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO:
Representante Titular
Romário Teixeira Monteiro
Representante Suplente
Orlando Lima Fernandes
4 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:
Representante Titular
Antônia Gracilene de Aguiar Oliveira
Representante Suplente
Maria Dyhankelly Monte da Silva
