Dispõe sobre a interrupção das Férias de servidores públicos, referente ao mês de Setembro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;
CONSIDERANDO, a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo dos servidores infracitados.
CONSIDERANDO, as disposições do art. 77, da Lei nº. 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, as férias referente ao exercício de 2023 dos servidores, conforme tabela em anexo, mencionados pela Portaria ASSESP Nº 189/2024 de 23 de agosto de 2024, concedidas para o período de 02/09/2024 à 01/10/2024, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 03 de setembro de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO
PORTARIA ASSESP Nº 198/2024, URUOCA/CE DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
SERVIDOR SECRETARIAAna Paula Albuquerque NogueiraSecretaria da Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreededorismo e RendaBenedita Pereira de OliveiraSecretaria da Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreededorismo e RendaWangeron Silva AraujoSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca/CE à cidade de Sobral/CE, objetivando participar de um Seminário de Vigilância,Manejo e Prevenção da Febre de Oropouche na Região Norte l, que acontecerá no dia 03 de Setembro de 2024, às 09:00 h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia-Auditório Miriam Lavor.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ALEXANDER GUERRERO LAVADO, ocupante do cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Setembro de 2024, com previsão de retorno em 03 de Setembro de 2024
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca/CE à cidade de Sobral/CE, objetivando participar de um Seminário de Vigilância,Manejo e Prevenção da Febre de Oropouche na Região Norte, que acontecerá no dia 03 de Setembro de 2024, às 09:00 h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia-Auditório Miriam Lavor.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Setembro de 2024, com previsão de retorno em 03 de Setembro de 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca/CE à cidade de Sobral/CE, objetivando transportar os profissionais da Secretaria de Saúde para participarem de um Seminário de Vigilância, Manejo e Prevenção da Febre de Oropouche na Região Norte, que acontecerá no dia 03 de Setembro de 2024, às 09:00 h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia-Auditório Miriam Lavor.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JOÃO RODRIGUES NETO, ocupante do cargo de MOTORISTA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Setembro de 2024, com previsão de retorno em 03 de Setembro de 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 03 de Setembro de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01F C V MALBERT SABINPACIENTE02M G M VALBERT SABINACOMPANHANTE03F MALBERT SABINACOMPANHANTE04M F C SLABCLINICAPACIENTE 05 B N CLABCLINICAACOMPANHANTE06R S PICCPACIENTE07M E O M ALBERT SABINPACIENTE08B E P GALBERT SABINACOMPANHANTE09M F M SSANTA CASAPACIENTE10A G C C HOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE11A C C CHOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTE12E A SIJFPACIENTE13E G OSANTA CASAPACIENTE14S S SSANTA CASAACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Setembro de 2024, com previsão de retorno em 03 de Setembro de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 01-CONSTRUÇÃO QUADRA BARREIROS.
VIGENCIA DO ADITIVO: 02 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2025.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: .***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 02- CONSTRUÇÃO QUADRA CASINHASVIGENCIA DO ADITIVO: 02 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2025.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 03- CONSTRUÇÃO QUADRA BOM SUCESSO.
VIGENCIA DO ADITIVO: 02 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2025.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.229.633-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 04 - CONSTRUÇÃO QUADRA CANTO DAS PEDRAS
VIGENCIA DO ADITIVO: 02 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2025.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 05- CONSTRUÇÃO QUADRA BALIZA.
VIGENCIA DO ADITIVO: 02 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2025.
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO BARBOSA SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.340.993-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
LOTE 06- CONSTRUÇÃO QUADRA COCÓ.
VIGENCIA DO ADITIVO: 02 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 30 DE JANEIRO DE 2025.
CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.160.697/0001-75
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura,Lazer,Turismo,Juventude e do Desporto
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.050824-01 - CONTRATO Nº 202409020001-1 - ORIGEM: Dispensa Nº 05.050824-01- CONTRATANTE: FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.122,00 (vinte e quatro mil, cento e vinte e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0110.2.081 - Manut.Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, R$ 12.482,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente,R$ 11.640,00 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Outros Materiais Permanentes; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.160724-01 - CONTRATO Nº 202409020001 - ORIGEM: Dispensa Nº 02.160724-01- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: EDITORA LUNNA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA JORNADA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. - VALOR TOTAL: R$ 24.270,86 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.12.361.0120.2.031 - FUNDEB Ä Ensino Fundamental Ä 30%, R$ 24.270,86 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.160724-01 - CONTRATO Nº 202409020002 - ORIGEM: Dispensa Nº 02.160724-01- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA JORNADA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. - VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.12.361.0120.2.031 - FUNDEB Ä Ensino Fundamental Ä 30%, R$ 33.000,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-260624-01 - CONTRATO Nº 202409020003 - ORIGEM: Dispensa Nº 01-260624-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - CONTRATADA(O).....: MARCELO MOREIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE ELABORAR CROQUIS, PLANTAS, CARTAS E MAPAS, UTILIZANDO “CAD” E “GIS” E ATUALIZAÇÃO BASE DE DADOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODEURUOCA. - VALOR TOTAL: R$ 32.160,00 (trinta e dois mil, cento e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, R$ 32.160,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024
