Diário oficial

NÚMERO: 153/2024

21/08/2024 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 068/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 068 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do evento Transição Responsável Diálogo sobre Primeira Infância, que acontecerá no dia 28 de agosto de 2024, das 09:00 hs às 13:00 hs, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, situado na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba, em Fortaleza-CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EDIS BERNARDO, ocupante do cargo de Assistente Social, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 28 de Agosto de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 090/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 090, DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Camocim- CE, para auxiliar na PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CEL DOMINGOS ALVES PEREIRA, dos anos de 2013, 2015 E 2018. Acontecerá na CREDE 04, Reginal Camocim, Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim CE. No dia 23 DE AGOSTO DE 2024 e retornando no dia 23 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, SILVÂNIA DOS SANTOS QUEIROZ,ocupante do cargo de Assessora de Controle Social da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE AGOSTO 2024, com previsão de retorno em 23 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 091/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 091, DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Camocim- CE, levando a funcionária para a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CEL DOMINGOS ALVES PEREIRA, dos anos de 2013, 2015 E 2018. Acontecerá na CREDE 04, Reginal Camocim, Dr. João Tomé, 72 - Centro, Camocim CE. No dia 23 DE AGOSTO DE 2024 e retornando no dia 23 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO ADRIANO BERNARDO ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE AGOSTO 2024, com previsão de retorno em 23 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 296/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 296 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza/CE, objetivando participar de uma Oficina sobre Vigilância do Óbito com Menção de Tuberculose, que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2024, de 08:00 às 17:00h, na Secretaria de Saúde do Ceará-Auditório Waldir Arcoverde,situada na Av.Almirante Barroso,600-Praia de Iracema,Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDER GUERRERO LAVADO, ocupante do cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 21 de Agosto de 2024.

Art.2º Conceder o referido servidor 01(uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 100,00 (cem reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 297/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 297 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza/CE, objetivando participar de uma Oficina sobre Vigilância do Óbito com Menção de Tuberculose, que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2024, de 08:00 às 17:00h, na Secretaria de Saúde do Ceará-Auditório Waldir Arcoverde,situada na Av. Almirante Barroso,600-Praia de Iracema,Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 21 de Agosto de 2024.

Art.2º Conceder a referida servidora 01(uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 60,00 (sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 298/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 298 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza/CE, objetivando participar de uma Oficina sobre Vigilância do Óbito com Menção de Tuberculose, que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2024, de 08:00 às 17:00h, na Secretaria de Saúde do Ceará-Auditório Waldir Arcoverde,situada na Av. Almirante Barroso,600-Praia de Iracema,Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de CHEFE DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 21 de Agosto de 2024.

Art.2º Conceder a referida servidora 01(uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 100,00 (cem reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 299/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 299 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os profissionais para participarem de uma Oficina sobre Vigilância do Óbito com Menção de Tuberculose, que acontecerá no dia 21 de Agosto de 2024, de 08:00 às 17:00h, na Secretaria de Saúde do Ceará-Auditório Waldir Arcoverde,situada na Av. Almirante Barroso,600-Praia de Iracema,Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 21 de Agosto de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 300/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 300 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 21 de Agosto de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01I R SHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE02D G S RHOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTE03A S C F HGFPACIENTE04C C AHGFACOMPANHANTE 05M L SSANTA CASAPACIENTE06M L L CSANTA CASAACOMPANHANTE07V C S AMNIMAGEM MILCENIUN CENTROPACIENTE08F E C C SANTA CASAPACIENTE09L H A HOSPITAL DE MESSEJANA PACIENTE10F V LNOSSA CLINICAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 21 de Agosto de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 02.160724-01/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDEB, torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de agosto de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 02.160724-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA JORNADA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 21 de agosto de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTESONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 03.010824-01/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de agosto de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 03.010824-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE , LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 21 de agosto de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTESONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

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