O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar 68º Reunião Ordinária do CBH- Coreaú, a ser realizada dia 22 de agosto de 2024, de 8:30h às 12:00h, no Auditório da Zootecnia (UVA), localizada na Av. Padre Sadoc de Araújo, 850 – Campos Betânia, Sobral- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 101/2024 de 01 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar ao servidor,EVERALDO BATISTA LIMA, ocupante do Cargo de Chefia de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de 22 de agosto de 2024, com previsão de retorno no dia 22 de agosto de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Agosto de 2024 do servidor abaixo:
NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASANTONIO VALMIR CAETANOAGENTE ADMINISTRATIVO02 FALTASNATALIA MOREIRA DE SOUSAVISITADORA01 FALTASAMUEL ELDERMARKS DA SILVA VIEIRACHEFE DE PATRIMÔNIO01 FALTAArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE;
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece o pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, aplica-se as horas de trabalho noturno;
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Agosto ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA NOTURNA TRABALHADA 01José Maria Fernandes de Matos132Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar da 68ª Reunião Ordinária do CBH – Coreaú, Auditório da Zootecnia (Uva), localizada na Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850 - Alto da Brasília, Sobral - CE, 62010-295, que ocorrerá no dia 22 de Agosto de 2024, a partir de 09:00hs am, em Sobral – CE. CEP: 62.160-000.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 22 de Agosto de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta) totalizando R$ 80,00 (oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca/CE à cidade de Sobral/CE, objetivando participar de um Curso de Assistência a Pessoa com Deficiência na Atenção Primária à Saúde-Turma III/2024, que acontecerá nos dias 20, 22 e 23 de Agosto de 2024, de 08:00 às 17:00h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 20, 22 e 23 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 23 de Agosto de 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 72,00 (setenta e dois reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar de um Curso de Assistência a Pessoa com Deficiência na Atenção Primária à Saúde-Turma III/2024, que acontecerá nos dias 20, 22 e 23 de Agosto de 2024, de 08:00 às 17:00h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora TIFANNY ANDRADE SILVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de CHEFE DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA , para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 20, 22 e 23 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 23 de Agosto de 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente G.P.A para consulta no Walter Cantídio e acompanhante e paciente L.E.S.C para consulta no Albert Sabin e acompanhante,que ocorrerá no dia 20 de Agosto de 2024, de 07:30 às 12:00h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 20 de Agosto de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de agosto de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 01.240724-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 20 de agosto de 2024.
ASSINADO ELETRONICAMENTESONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADO: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ-40.890.127/0001-48
ASSINA PELO CONTRATADO: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME CNPJ- 40.890.127/0001-48
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
URUOCA-CE, 20 DE AGOSTO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF nº. ***.088.073-**
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO N° 0041101.2023 – 01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 0041101.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084- MANUT. SEC OBRAS, URBANISMO E SERV PUBLICO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA E FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADSO DE IMPOSTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
DATA DO ADITIVO: 09 DE AGOSTO DE 2024.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$: 2.357.005,44 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
VALOR DO ADITIVO: R$: 511.330,66 (QUINHENTOS E ONZE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
VALOR DO CONTRATO ADITIVADO: R$: 2.868.336,10 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS).
CONTRATADO: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS- CNPJ: 29.093.349/0001-05.
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CPF: ***.507.613-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
URUOCA-CE, 09 DE AGOSTO DE 2024.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF:***.813.353 -**
Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas,Urbanismo e dos Serviços Públicos
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DOMINGOS PEREIRA E REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
LOTE 03: REVITALIZAÇÃO DAS RUAS BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NA SEDE DO MUNICIPIO (CONFORME PROJETO BASICO).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 19 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 16 DE JANEIRO DE 2025.
CONTRATADO: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO, CPF: ***.229.633-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 19 DE AGOSTO DE 2024.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF: ***.813.353-**
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
