CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R para realizar consulta e acompanhante, que ocorrerá no dia 19 de Agosto de 2024, de 07:30 às 12:00 h, no NUTEP.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 19 de Agosto de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 19 de Agosto de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01C H S OWALTER CANTIDIOPACIENTE02F C OWALTER CANTIDIOACOMPANHANTE03G S CWALTER CANTIDIOACOMPANHANTE04A S CSARAHACOMPANHANTE 05M R SHGFPACIENTE06C O MHGFACOMPANHANTE07Y M C DALBERT SABINPACIENTE08S C SALBERT SABINACOMPANHANTE09S C SALBERT SABINACOMPANHANTE10M F S SALBERT SABINPACIENTE11A D S MALBERT SABINACOMPANHANTE:12F C S MALERT SABINACOMPANHANTE13B L CICCPACIENTE14F M CICCACOMPANHANTE15M R SHGFPACIENTE16F M CHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE17J P SCLINICA ACLIMAGEMPACIENTE18M C SCLINICA ACLIMAGEMACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 19 de Agosto de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca/CE à cidade de Sobral/CE, objetivando participar de uma Reunião Mensal da Atenção Primária à Saúde, que acontecerá no dia 19 de Agosto de 2024, de 13:30 às 17:00h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia-Sala Antônio Ivo.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de Enfermeira, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 19 de Agosto de 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 04.030424-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA E ACADEMIA DA SAÚDE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 19 de agosto de 2024.
ASSINADO ELETRONICAMENTESONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010206.2021-01, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO n.º 0010206.2021
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 - MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2025
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.340,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS)
URUOCA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.088.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria da Gestão Publica
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010206.2021-02, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO N.º 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB E REC HÍDRICOS
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.340,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS)
URUOCA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2024
WANGERON SILVA ARAÚJOCPF: ***.155.852-*** Ordenador de Despesas da Secretaria do Meio Ambiente, Des. Rural, e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010206.2021-04, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO n.º 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANUT. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA e 1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTES:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 1660000000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 7.020,00(SETE MIL E VINTE REAIS).
URUOCA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2024
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010206.2021-05, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO n.º 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ 0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL E 0801.12.365.0116.2.019- MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTES: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.- EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 42.120,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS).
URUOCA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0010206.2021-06, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRONICO n.º 0010206.2021.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE/ 0901.10.302.0123.2.051-MANUT. UNID. MISTA DE SAÚDE- HOSPITAL/ 0901.10.305.0123.2.054- REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E 0901.10.301.0123.2.046- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE, 1600000000 – TRANS. SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 13 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA LIMA SARAIVA
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 21.060,00 (VINTE E UM MIL E SESSENTA REAIS).
URUOCA-CE, 13 DE AGOSTO DE 2024
MARIA CLARA LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, especilamente a que lhes confere o art 38 § 2º., do Decreto Federal nº. 11.462/23 e, no que couber, considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento administrativo nº. 021308.04-2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS RURAL ESCOLAR-ORE 3, MECANICO, DESTINADO AO TRASNPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO- PAC Nº. 957956-4, DE ACORDO COM ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE,”, tudo conforme especificações contidas na licitação da modalidade PREGAO ELETRONICO Nº. 06/2023/FNDE/MEC, promovida pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE para registro de preços, vem HOMOLOGAR/ RATIFICAR, o presente processo Administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2023/FNDE/MEC, em observancia da anuencia da Unidade Gestora e da empresa vencedora, assim como por tudo que consta nos termos do processo, para que produza seus efeitos legais e juridicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/RATIFICADO e, favor do seguinte licitante, conforme Ata de Registro, o qual é considerado parte integrante e indissociavel deste.
EMPRESA: ON-HIGWAY BRASIL LTDA
CNPJ: 36.519.422/0001-15
VALOR R$: 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentoe noventa e nove reais)
Uruoca/CE, 19 de agosto de 2024
Francisco das Chagas Pereira
CPF nº. ***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N° 0042010.2023-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0042010.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0801.12.361.0116.2.011. MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL.
0801.12.365.0116.2.019- MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.
0801.12.365.0116.2.020- MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ ESCOLA.
0801.12.361.0117.2015-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL PNAE.
0801.12.365.0117.2.022- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDC INFANTIL CRECHE.
0801.12.365.0117.2.023-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDC INFANTIL, PRÉ ESCOLA.
0801.12.366.0117.2.028- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EJA.
0801.12.367.0117.2.029- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- AEE.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. EDUCAÇÃO, 1552000000- TRASNFERENCIA RECURSO DO PNAE.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES DOS ITENS NO CONTRATO Nº 0042010.2023-01, CELEBRADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042010.07.2023, DE ACORDO COM OS ITENS DO ANEXO DESTE ADITIVO.
DATA DO ADITIVO: 12 DE AGOSTO DE 2024.
CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR DO ADITIVO: R$: R$ 42.592,74 (quarenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).
URUOCA-CE, 12 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.300724-01 - CONTRATO Nº 202408090001 - ORIGEM: Dispensa Nº 05.300724-01- CONTRATANTE: FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS - CONTRATADA(O): E.L. MULTBRANDE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - VALOR TOTAL: R$ 26.590,00 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0110.2.081 - Manut.Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, R$ 26.590,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.300724-01 - CONTRATO Nº 202408090002 - ORIGEM: Dispensa Nº 05.300724-01- CONTRATANTE: FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS - CONTRATADA(O): ALLMAX CONTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - VALOR TOTAL: R$ 17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.20.122.0110.2.081 - Manut.Sec.D Rural, M Amb e Rec Hidricos, R$ 17.360,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024
