CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R para realizar consulta e acompanhante, que ocorrerá no dia 12 de Agosto de 2024, de 07:30 às 12:00 h, no NUTEP.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 12 de Agosto de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 12 de Agosto de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01G P AWALTER CANTIDIO PACIENTE02T S MALBERT SABINPACIENTE03T C S SALBERT SABINACOMPANHANTE04T S MALBERT SABINPACIENTE05M D S S ALBERT SABINACOMPANHANTE06A E OHOSPITAL BATISTAPACIENTE07 F J L OHOSPITAL BATISTAACOMPANHANTE08R A SSANTA CASAPACIENTE09 R A SSANTA CASAACOMPANHANTE10Z A PSANTA CASAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 12 de Agosto de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Torna sem efeito a publicação da Portaria SEMSA nº.283/2024 de 09 de Agosto de 2024, publicada no DOM-UR Edição nº 148/2024, página 03, circulada no dia 09 de Agosto de 2024.
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEMSA Nº. 283/2024 de 09 de Agosto de 2024, que trata sobre a concessão de diária a servidora ELISA FERNANDES MOREIRA, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEMSA Nº.283/2024 de 09 de Agosto de 2024, no DOM-UR Edição nº 148, página 03, circulada no dia 09 de Agosto de 2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.200524-01 - CONTRATO Nº 202408070004 - ORIGEM: Dispensa Nº 04.200524-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: FERNANDES ATACAREJO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E TELA DE PROJEÇÃO PARA A DEMANDA DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 45.480,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0123.2.051 - Manut.Unid.Mista de Saude Ä Hospital, R$ 9.080,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos;0901.10.122.0110.2.043 - Manutencao da Secretaria da Saude, R$ 36.400,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.200524-01 - CONTRATO Nº 202408070005 - ORIGEM: Dispensa Nº 04.200524-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E TELA DE PROJEÇÃO PARA A DEMANDA DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0123.2.051 - Manut.Unid.Mista de Saude Ä Hospital;0901.10.122.0110.2.043 - Manutencao da Secretaria da Saude, R$ 2.400,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.200524-01 - CONTRATO Nº 202408070006 - ORIGEM: Dispensa Nº 04.200524-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E TELA DE PROJEÇÃO PARA A DEMANDA DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 7.710,00 (sete mil, setecentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0123.2.051 - Manut.Unid.Mista de Saude Ä Hospital;0901.10.122.0110.2.043 - Manutencao da Secretaria da Saude, R$ 7.710,00 no elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024
