CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: a paciente M.S.F.F.N e acompanhante para consulta na Santa Clínica, paciente G.P.A para consulta no Walter Cantídio e paciente M.E.C.S e acompanhante para consulta na Nossa Clínica,que ocorrerá no dia 08 de Agosto de 2024, de 07:30 às 12:00h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 08 de Agosto de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, torna público que realizará as 08:00, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 01-260624-01. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS, COM SISTEMA INFORMATIZADO DE ELABORAR CROQUIS, PLANTAS, CARTAS E MAPAS, UTILIZANDO “CAD” E “GIS” E ATUALIZAÇÃO BASE DE DADOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODEURUOCA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 08 de agosto de 2024.
ASSINADO ELETRONICAMENTESONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAAGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO do CHAMAMENTO PÚBLICO NO 002/2024, Contratante: Secretaria Municipal Saúde, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA (CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS AFINS), COM BASE NA TABELA DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - SIGTAP, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. Contratada: AMO- ATENÇÃO MEDICA OFTAMOLOGICA LTDA -CNPJ: 10673.476/0001-47, contrato Nº 2024.1006-02, Valor, R$: 155.747,30, Vigência do contrato:05/08/2024 A 31/03/2025. ASS: Maria Clara de Lima Saraiva. Uruoca-CE, 05 de agosto de 2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0021108.2023-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0021108.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA GISELE NASCIMENTO, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023, NA PROGRAMAÇÃO DO “CELEBRA URUOCA”, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO – SECULT.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JULHO DE 2024 ATÉ 26 DE SETEMBRO DE 2024.
CONTRATADA: ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA 03460817690- CNPJ: 27.942.478/0001-97.
ASSINA PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA- CPF: ***.608176-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
URUOCA-CE, 26 DE JULHO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
