Diário oficial

NÚMERO: 143/2024

Ano VIII - Edição Nº 143 de 2 de Agosto de 2024

02/08/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 086/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 086, DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, levando para participar da AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza - CE. No dia 02 DE AGOSTO DE 2024 e retornando no dia 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO JUAREZ BARROS SIQUEIRA,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 02 DE AGOSTO 2024, com previsão de retorno em 02 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 087/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 087, DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, levando para participar da AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza - CE. No dia 02 DE AGOSTO DE 2024 e retornando no dia 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 02 DE AGOSTO 2024, com previsão de retorno em 02 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 088/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 088, DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, levando para participar da AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza - CE. No dia 02 DE AGOSTO DE 2024 e retornando no dia 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, ELEUNILCE FERNANDES CAETANO,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 02 DE AGOSTO 2024, com previsão de retorno em 02 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 089/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 089, DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, levando os participantes para a AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza - CE. No dia 02 DE AGOSTO DE 2024 e retornando no dia 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, EDUARDO ALVES DA SILVA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 02 DE AGOSTO 2024, com previsão de retorno em 02 DE AGOSTO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 091/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 091, 01 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Morrinhos CE, considerando visita técnica ao Polo Industrial de Sítio Alegre, para discutir demandas relacionadas ao município, que ocorrerá no dia 02 de Agosto de 2024, à partir de 08:00hs am, localizada na zona Industrial do Município, nº S/N, Sítio Alegre, Morrinhos CE. CEP: 62550-000.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARIANA RODRIGUES SOARES, ocupante do Cargo de SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 02 de Agosto de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 273/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº273 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente N.A.L para realizar consulta na Santa Casa e acompanhante, paciente G.F.F para realizar consulta no Albert Sabin e acompanhante e paciente R.J.V.B para consulta no ICC e acompanhante , que ocorrerá no dia 02 de Agosto de 2024, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 02 de Agosto de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 274/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 274 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 02 de Agosto de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01M F M SSANTA CASAPACIENTE02O R PTRAUMASPORTPACIENTE03M E R P MTRAUMASPORTACOMPANHANTE04A E OTRAUMASPORTPACIENTE05T D FCRIOPACIENTE06A D FCRIOACOMPANHANTE07M C ALEIRIA DE ANDRADEPACIENTE08M E C SLABCLINICAPACIENTE09B N CLABCLINICAACOMPANHANTE10C M S LCAVIVERPACIENTE11M B S SCAVIVERPACIENTE12F C SALBERT SABINPACIENTE13M E S SALBERT SABINPACIENTE14E S OALBERT SABINACOMPANHANTE15E S ZALBERT SABINACOMPANHANTE16F W CSANTA CASAPACIENTE17M A SNOSSA CLINICAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 02 de Agosto de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 05.300724-01/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de agosto de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 05.300724-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 02 de agosto de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTESONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - ADITIVO: 01/2024
ADITIVO Nº 01/2024 AO EDITAL Nº. 001/2024.
ADITIVO Nº 01/2024 AO EDITAL Nº. 001/2024 DE 31 DE JULHO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Uruoca (CE), JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em consonância com o Edital Nº 001/2024 de 31 de julho de 2024, RETIFICA (altera) os itens abaixo:

Onde se lê:

1 DO CONCURSO PÚBLICO

QUADRO A - SEDE

ENSINO MÉDIO COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSTÉCNICO EM ENFERMAGEM 100HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE090110TEC- A01100hsR$ 756,00TÉCNICO EM ENFERMAGEM 200HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE030003TEC-A02200hsR$ 1.512,00ENSINO SUPERIOR COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSENFERMEIRO 100HSENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE080008ENF-A01100hsR$ 1.500,00ENFERMEIRO 200HSENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE050005ENF-A02200hsR$ 3.000,00

QUADRO B - CAMPANÁRIO

ENSINO MÉDIO COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSTÉCNICO EM ENFERMAGEM 100HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE090009TEC- B01100hsR$ 756,00TÉCNICO EM ENFERMAGEM 200HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE010001TEC-B02200hsR$ 1.512,00ENSINO SUPERIOR COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSENFERMEIRO 100HSENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE060006ENF-B01100hsR$ 1.500,00ENFERMEIRO 200HSENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE030003ENF-B02200hsR$ 3.000,00

QUADRO C - PARACUÁ

ENSINO MÉDIO COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSTÉCNICO EM ENFERMAGEM 100HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE020002TEC- C01100hsR$ 756,00TÉCNICO EM ENFERMAGEM 200HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE010001TEC-C02200hsR$ 1.512,00ENSINO SUPERIOR COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSENFERMEIROENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE020002ENF-C200hsR$ 3.000,00

QUADRO E - SEDE/CAMPANÁRIO

ENSINO SUPERIOR COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSPROFESSOR PEDAGOGOENSINO SUPERIOR COMPLETO EM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA010001PED200hsR$ 1.800,0008 DAS ETAPAS DAS PROVAS

8.1 1ª Etapa/ Prova Objetiva

A 1ª etapa constará de uma avaliação por meio de uma prova objetiva aplicada para todos os cargos.

A prova objetiva será de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento) de acertos.

A prova objetiva para os cargos de Nível Fundamental Completo, Nível Médio Completo e Nível Superior Completo constará de 30 (trinta) questões objetivas, de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas, sem N.D.A. ou equivalente, tendo apenas 01 (uma) opção correta e será atribuído a cada questão o valor de 3,2 (três virgula dois) pontos.

O Caderno de Prova constará de:

NÍVEL DOS CARGOSAREAQUANT. DE QUESTÕESFUNDAMENTAL COMPLETOLÍNGUA PORTUGUESA10CONHECIMENTOS GERAIS10CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS10TOTAL DE QUESTÕES30MÉDIO COMPLETOLÍNGUA PORTUGUESA10CONHECIMENTOS GERAIS10CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS10TOTAL DE QUESTÕES30SUPERIOR COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA10CONHECIMENTOS GERAIS10CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS10TOTAL DE QUESTÕES30ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO

Os Cargos de Professor Pedagogo deverá ser ocupado por pessoas com Nível de Ensino Superior Completo em Pedagogia e que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além de outras compatíveis com o cargo: Elaborar, orientar e acompanhar o planejamento das ações técnico-pedagógicas e administrativas, juntamente com os técnicos e especialistas na área. Participar, ao nível de sistema de elaboração e implementação de planos, programas e projetos relacionados com o ensino-aprendizagem e de interesse da comunidade escolar. Acompanhar a implantação e implementação da Orientação Educacional do âmbito dos três níveis e graus de ensino. Formular diretrizes pertinentes à atuação da Orientação Educacional, baseando-se na realidade sócio-político-econômico e educacional do País e do ensino. Propor ao órgão competente a realização de cursos de capacitação para pessoal, técnico e administrativo. Fornecer orientação técnico-pedagógico aos técnicos da área que desempenham suas funções nos diversos setores ligados à área de Educação. Planejar, desenvolver, coordenar e acompanhar processo de identificação das características básicas da comunidade e clientela escolar, incrementando uma ação participativa. Manter contato com entidades externas ao sistema, promovendo a troca de experiências necessárias ao aprimoramento do trabalho educativo. Planejar, coordenar e elaborar diretrizes juntamente com as Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social e de Educação e Escolas, que possibilitem discussão sobre as funções do trabalho na sociedade, incorporando a orientação para o trabalho ao processo educativo global. Propor medidas que assegurem uma efetiva ação educativa, participando do desenvolvimento do currículo da escola, possibilitando a integração vertical e horizontal. Analisar relatórios e informações apresentadas pelas equipes intermediarias, objetivando a reformulação e atualização das ações pedagógicas nos diversos níveis, como também assegurar o atendimento dos objetivos e metas propostas pelo sistema Educacional. Estabelecer linha de comunicação com os técnicos das Unidades Escolares, para implantação das diretrizes e obtenção de informações sobre a realidade educacional do Município. Estabelecer um plano de informações entre a Secretaria de Educação e as Unidades Educativas, possibilitando a realimentação do sistema, bem como a correção das distorções existentes, para a melhoria da qualidade do ensino. Dinamizar os planos, programas e ações desenvolvidos na Unidade Escolar, tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino. Sistematizar o trabalho de acompanhamento dos estagiários, envolvendo-os no contexto escolar, facilitando a sua prática e a possibilidade de colaboração na melhoria do trabalho educativo. Transmitir à comunidade escolar as propostas e assuntos discutidos em cursos e seminários, contribuindo para o crescimento qualitativo da escola. Orientar os servidores sobre sua subordinação sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS (comum a todos os cargos de nível fundamental Completo): Ortografia - emprego de letras na grafia de palavras, divisão silábica; efeitos comunicativos dos sinais básicos de pontuação (exclamação, interrogação); conhecimentos básicos de Acentuação; substantivo (nome): Gênero masculino e feminino; Número singular e plural; ideias básicas sobre palavras sinônimas e antônimas; compreensão e interpretação de textos com palavras ou com imagens.

CONHECIMENTOS GERAIS (comum a todos os cargos de nível fundamental Completo): Aspectos geográficos, históricos, políticos e administrativos do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Uruoca - CE; Atualidades históricas científicas, sociais, políticas, econômicas, culturais, ambientais e administrativas do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Uruoca - CE.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PORTUGUÊS (comum a todos os cargos de nível médio e técnico): Interpretação e Compreensão de Texto; Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Ortografia; Significados das palavras Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Homônimos; Denotação e Conotação; Pontuação; Acentuação Gráfica e emprego do sinal indicativo de crase; Flexão do substantivo; Figuras de linguagem, Emprego dos Pronomes; Regência nominal e verbal; Concordância nominal e verbal; Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.

CONHECIMENTOS GERAIS (comum a todos os cargos de nível médio e técnico): Aspectos geográficos, históricos, políticos e administrativos do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Uruoca - CE; Atualidades históricas científicas, sociais, políticas, econômicas, culturais, ambientais e administrativas do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Uruoca - CE.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

PORTUGUÊS (comum a todos os cargos de nível superior): Interpretação e Compreensão de Texto; Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Ortografia; Significados das palavras Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Homônimos; Denotação e Conotação; Pontuação; Acentuação Gráfica e emprego do sinal indicativo de crase; Flexão do substantivo; Figuras de linguagem, Emprego dos Pronomes; Regência nominal e verbal; Concordância nominal e verbal; Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e regência de nomes e verbos.

CONHECIMENTOS GERAIS (comum a todos os cargos de nível superior): Aspectos geográficos, históricos, políticos e administrativos do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Uruoca - CE; Atualidades históricas científicas, sociais, políticas, econômicas, culturais, ambientais e administrativas do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Uruoca - CE.

Leia-se:

QUADRO A - SEDE

ENSINO MÉDIO COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSTÉCNICO EM ENFERMAGEM 100HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE090110TEC- A01100hsR$ 756,00 + Complementação Salarial*TÉCNICO EM ENFERMAGEM 200HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE030003TEC-A02200hsR$ 1.512,00 + Complementação Salarial*ENSINO SUPERIOR COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSENFERMEIRO 100HSENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE080008ENF-A01100hsR$ 1.500,00 + Complementação Salarial*ENFERMEIRO 200HSENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE050005ENF-A02200hsR$ 3.000,00 + Complementação Salarial** O Salário será ajustado conforme Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.

QUADRO B - CAMPANÁRIO

ENSINO MÉDIO COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSTÉCNICO EM ENFERMAGEM 100HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE090009TEC- B01100hsR$ 756,00 + Complementação Salarial*TÉCNICO EM ENFERMAGEM 200HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE010001TEC-B02200hsR$ 1.512,00 + Complementação SalarialENSINO SUPERIOR COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSENFERMEIRO 100HSENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE060006ENF-B01100hsR$ 1.500,00 + Complementação Salarial*ENFERMEIRO 200HSENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE030003ENF-B02200hsR$ 3.000,00 + Complementação Salarial** O Salário será ajustado conforme Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.

QUADRO C - PARACUÁ

ENSINO MÉDIO COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSTÉCNICO EM ENFERMAGEM 100HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE020002TEC- C01100hsR$ 756,00 + Complementação Salarial*TÉCNICO EM ENFERMAGEM 200HSENSINO MÉDIO COMPLETO, CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE010001TEC-C02200hsR$ 1.512,00 + Complementação SalarialENSINO SUPERIOR COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSENFERMEIROENSINO SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE020002ENF-C200hsR$ 3.000,00 + Complementação Salarial** O Salário será ajustado conforme Complementação Salarial dos profissionais da enfermagem, Lei Municipal Nº 412/2023 de 06 de setembro de 2023.

QUADRO E - SEDE/CAMPANÁRIO

ENSINO SUPERIOR COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASPCDCADASTRO DE RESERVASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSPEDAGOGOENSINO SUPERIOR COMPLETO EM PEDAGOGIA010001PED200hsR$ 1.800,0008 DAS ETAPAS DAS PROVAS

8.1 1ª Etapa/ Prova Objetiva

A 1ª etapa constará de uma avaliação por meio de uma prova objetiva aplicada para todos os cargos.

A prova objetiva será de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60% (sessenta por cento) de acertos.

A prova objetiva para os cargos de Nível Médio Completo e Nível Superior Completo constará de 30 (trinta) questões objetivas, de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas, sem N.D.A. ou equivalente, tendo apenas 01 (uma) opção correta e será atribuído a cada questão o valor de 3,2 (três virgula dois) pontos.

O Caderno de Prova constará de:

NÍVEL DOS CARGOSAREAQUANT. DE QUESTÕESTOTAL DE QUESTÕES30MÉDIO COMPLETOLÍNGUA PORTUGUESA10CONHECIMENTOS GERAIS10CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS10TOTAL DE QUESTÕES30SUPERIOR COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA10CONHECIMENTOS GERAIS10CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS10TOTAL DE QUESTÕES30Ficam alterados também, os Anexos II e III, conforme abaixo:

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: PEDAGOGO

O Cargo de Pedagogo deverá ser ocupado por pessoas com Nível de Ensino Superior Completo em Pedagogia e que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal além de outras compatíveis com o cargo: Realizar a busca ativa e visitas domiciliares; Acompanhar a frequência dos serviços; Acompanhar o planejamento pedagógico, junto aos orientadores e facilitadores sociais de oficinas do CRAS; Desenvolver o planejamento das ações do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos levando em consideração os ciclos de vidas e ações intergeracionais; organizar, facilitar palestras, oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vigência nas unidades CRAS e/ou na comunidade/ Realizar atividades afins com a equipe técnica de referência do CRAS/ Conciliar os saberes educacionais aos saberes das ações desenvolvidas na política da assistência social/ Construir projetos educativos, coletivos e individuais, assim desenvolvendo a participação, integração e bem estar das crianças, jovens e idosos participantes dos programas, projetos e serviços do CRAS; Apoiar e orientar os usuários dos programas, projetos e serviços do CRAS, nas atividades culturais e atividades afins; apoiar na identificação e registro de necessidades e demandas dos usuários, assegurando a privacidade das informações; Desenvolver atividades que contribuam com a prevenção de rompimentos de vínculos familiares e comunitários possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; Apoiar na orientação e informação e encaminhamentos e acessos a serviços, programas, projetos, benefícios, transferência de renda, ao mundo de trabalho por meio de articulação com políticas públicas, contribuindo para o usufruto de direitos sociais; Analisar e diagnosticar situações vulneráveis dos usuários da política de assistência social, que precisam ser trabalhadas, assim como realizar avaliações contínuas com o objetivo de fazer as devidas adaptações no caso de surgimento de novas situações.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PORTUGUÊS (comum a todos os cargos de nível médio e técnico): Interpretação e Compreensão de Texto; Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Ortografia; Significados das palavras Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Homônimos; Denotação e Conotação; Pontuação; Acentuação Gráfica e emprego do sinal indicativo de crase; Flexão do substantivo; Figuras de linguagem, Emprego dos Pronomes; Regência nominal e verbal; Concordância nominal e verbal; Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.

CONHECIMENTOS GERAIS (comum a todos os cargos de nível médio e técnico): Aspectos geográficos, históricos, políticos e administrativos do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Uruoca - CE; Atualidades históricas científicas, sociais, políticas, econômicas, culturais, ambientais e administrativas do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Uruoca - CE.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

PORTUGUÊS (comum a todos os cargos de nível superior): Interpretação e Compreensão de Texto; Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Ortografia; Significados das palavras Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Homônimos; Denotação e Conotação; Pontuação; Acentuação Gráfica e emprego do sinal indicativo de crase; Flexão do substantivo; Figuras de linguagem, Emprego dos Pronomes; Regência nominal e verbal; Concordância nominal e verbal; Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Processos de coordenação e subordinação. Transitividade e regência de nomes e verbos.

CONHECIMENTOS GERAIS (comum a todos os cargos de nível superior): Aspectos geográficos, históricos, políticos e administrativos do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Uruoca - CE; Atualidades históricas científicas, sociais, políticas, econômicas, culturais, ambientais e administrativas do Mundo, Brasil, Ceará e do Município de Uruoca - CE.

Paço da Prefeitura Municipal de Uruoca, Estado do Ceará, em 02 de agosto de 2024.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA - CE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável