Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, alterada pela Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a Lei Complentar nº 046/2024, de 05 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora DEYSE FONSECA FERREIRA para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO GERAL DO MUNICÍPIO, com simbologia PGM-1, vinculado diretamente a PROCURADORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações. Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 26 de julho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre o desligamento de Servidor(a) Público Municipal em virtude da aposentadoria e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pela Previdência Social, em nome do(a) servidor(a) público(a), protocolado junto ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão Pública;
CONSIDERANDO que o artigo 34 da Lei Municipal nº 217/98, em seu inciso IV, determina que ocorrerá a vacância do cargo público em caso de aposentadoria do(a) servidor(a);
RESOLVE:
Art. 1º Desligar o(a) servidor(a) público(a) municipal, sra. MARIA GORETE ARAUJO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Gestão Pública, matrícula nº 1321854, em virtude da concessão do benefício de aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso IV, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 26 de julho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza/CE, objetivando participar de um Curso Básico de Codificação de Causa Básica do Óbito, que acontecerá nos dias 29 de Julho à 02 de Agosto de 2024, de 08:00 às 12:00 e de 13;00 às 18:00h, no Praia Mansa Suite Hotel,localizado na Av.da Abolição,2480,Meireles,Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDER GUERRERO LAVADO, ocupante do cargo de CHEFE DE VIGILÂNCIA A SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 29 de Julho à 02 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 02 de Agosto de 2024.
Art.2º Conceder o referido servidor 05(cinco) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso de Vigilância Ambiental, que acontecerá nos dias 29 de Julho de à 02 de Agosto de 2024, de 08:00 às 17:00h, na Escola de Saúde Pública do Ceará- ESP/CE,na Av. Antônio Justa,3161,Meireles,Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora MARIA TAMARA VASCONCELOS MOREIRA, ocupante do cargo de DIRETORA NA DIRETORIA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 29 de Julho de à 02 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 02 de Agosto de 2024.
Art. 2º Conceder a referida servidora 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar do Curso de Vigilância Ambiental, que acontecerá nos dias 29 de Julho de à 02 de Agosto de 2024, de 08:00 às 17:00h, na Escola de Saúde Pública do Ceará- ESP/CE,na Av. Antônio Justa,3161,Meireles,Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANDRÉ MATHEUS MOREIRA MOTA, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 29 de Julho de à 02 de Agosto de 2024, com previsão de retorno em 02 de Agosto de 2024.
Art. 2º Conceder a referida servidora 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Agosto de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 08/2024, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 25 de julho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 179/2024, URUOCA/CE 25 DE JULHO DE 2024.
SERVIDOR SECRETARIADATA/FÉRIASAntonio Antonino da SilvaSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Idelburgues VenâncioSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Francisca Leonardo de OliveiraSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024João Paulo de Araújo MoreiraSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024José Palhano Marques de AssisSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Jovane Tomé da SilvaSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Joseanny Maria Teixeira CostaSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Marcio Gomes Ferreira Secretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Manoel Teixeira SilvinoSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Patrícia Albuquerque FerreiraSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Tomaz de Paulo Felix Camilo FilhoSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Marcio Moreira Controladoria Geral do Município 01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Jesiely Gonzaga VieiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Ana Ivína Pereira Frota Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Aurineide Pereira da SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024'c1urea Nascimento dos Santos ToméSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Antonio Valmir CaetanoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Adriana Rodrigues DouradoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Abelk José de Lima Cunha Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Beatriz Sampaio Fernandes Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Edicléia da Costa Soares Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Fernando Araújo FariasSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Hyrlana Felix SanpaioSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Micaella de Oliveira Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Maria José Albuquerque Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Manoel dos Santos Pedro Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Marclevânia Vieira da CostaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Maria do Socorro Alves de Sousa Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Rubení Alves Ferreira Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Raquel Carvalho da SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Danilo de LimaSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/08/2024 á 30/08/2024Ivanusa Rocha Fonseca Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/08/2024 á 30/08/2024Lucílio Valdivino Batista NetoSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/08/2024 á 30/08/2024Selene Albuquerque SilveiraSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/08/2024 á 30/08/2024Adeliane Souza FreireSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Almada Albuquerque Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Benedita Moreira Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Geny Rodrigues VitalinoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Aristeu Eugenio CardosoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Camila de Oliveira DamascenoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Daciclea Eugenio CardosoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Danielle do Nascimento CampêloSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Derlandio Tomé Rodrigues Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Elimarcio Ferreira dos Santos Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Elizabeth Carneiro de SouzaSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Evanildo de Lima Alves Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Francisca Carliana Xavier GomesSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Francisco de Assis Gomes da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Hérika Nayra Caetano da FerreiraSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Igor Félix SampaioSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Isamel Dourado da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024João Rodrigues NetoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024José Cardoso de Lima Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024José Roberto RomãoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Karina Moreira de Albuquerque Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Kássia Valéria de Sousa Duarte Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Keylla Moreira Barbosa FonsecaSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Marcella Maria Pereira MonteSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Maria da Conceição Arcanjo Albuquerque Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Moab Fernandes de Oliveira Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Nayara Alves Queiroz Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Regiane Ancelmo SilveiraSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Rita Maria de Oliveira de SouzaSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Tamires Araújo SalesSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Zélia Alves Pereira Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Ana Régia Almada de VasconcelosSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Batista Fontinele Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Claúdia Pereira RochaSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Antônio Rubens Dourado Alves Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Aurimar Carvalho da Silva Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Celetone Lourenço AlvesSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Clóvis Cunha Lima Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Donato Teixeira da Cruz Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Edna da Costa Moreira Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Edvan Silva da Costa Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Eliane Bezerra Pereira Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Eudes Matos da Silva NetoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Flávia Soares Cunha da Costa Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Fernandes Chaves Neto Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Moreira FonteleSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Oliveira Lopes Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Gabriela Matos LimaSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Gerre Adriano Rufino do NascimentoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Graciano Martins de Menezes Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Itala Andrade da Silveira AquinoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024José Osmar Fernandes NetoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Maécio Gomes FerreiraSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Marcelino Ferreira do NascimentoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Márcia Gomes de AraújoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Maria Celeste Ferreira do Nascimento VenâncioSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Maria das Graças Teixeira da Cunha Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Maria Regina Xavier MagalhãesSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Maria Verônica Moreira dos SantosSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Mateus de Almeida Alves Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Matilde Ferreira da Silva Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Taynara Sandy Pereira de Oliveira Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Thiago de Sousa Ponte Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 179/2024, de 25 de julho de 2024 por ter constado incorreção quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 137| Publicação: 25 de julho de 2024 | Circulação: Quinta-Feira, 25 de julho de 2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.112.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS-SAUDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JULHO DE 2024 ATÉ 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 63.788,00(SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
URUOCA-CE, 26 DE JULHO DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623-**
Ordenadora da Secretaria Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC. CULT. TUR. ESP. JUV E DESPORTO E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JULHO DE 2024 ATÉ 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 47.935,00 (QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 26 DE JULHO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF:***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT. SEC. D. RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JULHO DE 2024 ATÉ 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 25.035,00 (VINTE E CINCO MIL E TRINTA E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 26 DE JULHO DE 2024
WANGERON SILVA ARAÚJO
CPF: ***.155.852-**
Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0110.2.055- MANU. SEC. DES. SOCIAL, TRAB. EMP. E RENDA
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JULHO DE 2024 ATÉ 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 25.065,00(VINTE E CINCO MIL SESSENTA E CINCO REAIS)
URUOCA-CE, 26 DE JULHO DE 2024
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***.036.783-**
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-05, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010-MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JULHO DE 2024 ATÉ 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 69.735,00(SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 26 DE JULHO DE 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF:***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-06, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.15.122.0110.2.084- MANUT. SEC OBRAS, URBANISMO E SERV PUBLICO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JULHO DE 2024 ATÉ 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 24.962,00(VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
URUOCA-CE, 26 DE JULHO DE 2024
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF:***.813.353 -**
Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas,Urbanismo e dos Serviços Públicos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0121503.2023-07, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO n.º 0121503.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006– MANUTENÇÃO SECRETARIA GESTÃO PÚBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 150000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE JULHO DE 2024 ATÉ 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONTRATADA: PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA,CNPJ: Nº 43.801.132/0001-25.
ASSINA PELA CONTRATADA: ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS,CPF:***.456.483-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 345.725,00(TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 26 DE JULHO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF:***.088.073-**
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública
