Diário oficial

NÚMERO: 137/2024

25/07/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 179/2024
Férias dos Servidores referente ao mês de Agosto.
PORTARIA ASSESP Nº 179/2024, URUOCA/CE 25 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Agosto de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 08/2024, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 25 de julho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 179/2024, URUOCA/CE 25 DE JULHO DE 2024.

SERVIDOR SECRETARIADATA/FÉRIASAntonio Antonino da SilvaSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Idelburgues VenâncioSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Francisca Leonardo de OliveiraSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024João Paulo de Araújo MoreiraSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024José Palhano Marques de AssisSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Jovane Tomé da SilvaSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Joseanny Maria Teixeira CostaSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Marcio Gomes Ferreira Secretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Manoel Teixeira SilvinoSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Patrícia Albuquerque FerreiraSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Tomaz de Paulo Felix Camilo FilhoSecretaria da Gestão Pública01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Jesiely Gonzaga VieiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Ana Ivína Pereira Frota Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Aurineide Pereira da SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024'c1urea Nascimento dos Santos ToméSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Antonio Valmir CaetanoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Adriana Rodrigues DouradoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Abelk José de Lima Cunha Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Beatriz Sampaio Fernandes Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Edicléia da Costa Soares Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Fernando Araújo FariasSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Hyrlana Felix SanpaioSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Micaella de Oliveira Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Maria José Albuquerque Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Manoel dos Santos Pedro Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Marclevânia Vieira da CostaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Maria do Socorro Alves de Sousa Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Rubení Alves Ferreira Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Raquel Carvalho da SilvaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Danilo de LimaSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/08/2024 á 30/08/2024Ivanusa Rocha Fonseca Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/08/2024 á 30/08/2024Lucílio Valdivino Batista NetoSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/08/2024 á 30/08/2024Selene Albuquerque SilveiraSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/08/2024 á 30/08/2024Adeliane Souza FreireSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Almada Albuquerque Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Benedita Moreira Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Geny Rodrigues VitalinoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Aristeu Eugenio CardosoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Camila de Oliveira DamascenoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Daciclea Eugenio CardosoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Danielle do Nascimento CampêloSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Derlandio Tomé Rodrigues Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Elimarcio Ferreira dos Santos Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Elizabeth Carneiro de SouzaSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Evanildo de Lima Alves Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Francisca Carliana Xavier GomesSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Francisco de Assis Gomes da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Hérika Nayra Caetano da FerreiraSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Igor Félix SampaioSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Isamel Dourado da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024João Rodrigues NetoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024José Cardoso de Lima Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024José Roberto RomãoSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Karina Moreira de Albuquerque Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Kássia Valéria de Sousa Duarte Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Keylla Moreira Barbosa FonsecaSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Marcella Maria Pereira MonteSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Maria da Conceição Arcanjo Albuquerque Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Moab Fernandes de Oliveira Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Nayara Alves Queiroz Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Regiane Ancelmo SilveiraSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Rita Maria de Oliveira de SouzaSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Tamires Araújo SalesSecretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Zélia Alves Pereira Secretaria Municipal da Saúde01/08/2024 á 30/08/2024Ana Régia Almada de VasconcelosSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Batista Fontinele Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Antonia Claúdia Pereira RochaSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Antônio Rubens Dourado Alves Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Aurimar Carvalho da Silva Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Celetone Lourenço AlvesSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Clóvis Cunha Lima Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Donato Teixeira da Cruz Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Edna da Costa Moreira Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Edvan Silva da Costa Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Eliane Bezerra Pereira Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Eudes Matos da Silva NetoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Flávia Soares Cunha da Costa Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Fernandes Chaves Neto Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Moreira FonteleSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Francisco Oliveira Lopes Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Gabriela Matos LimaSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Gerre Adriano Rufino do NascimentoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Graciano Martins de Menezes Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Itala Andrade da Silveira AquinoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024José Osmar Fernandes NetoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Maécio Gomes FerreiraSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Marcelino Ferreira do NascimentoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Márcia Gomes de AraújoSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Maria Celeste Ferreira do Nascimento VenâncioSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Maria das Graças Teixeira da Cunha Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Maria Regina Xavier MagalhãesSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Maria Verônica Moreira dos SantosSecretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Mateus de Almeida Alves Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Matilde Ferreira da Silva Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Taynara Sandy Pereira de Oliveira Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024Thiago de Sousa Ponte Secretaria da Educação01/08/2024 á 30/08/2024

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 180/2024
Substituição de férias para compor o Conselho Tutelar.
PORTARIA ASSESP N° 180/2024, URUOCA/CE 25 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre substituição de férias para compor o Conselho Tutelar referente ao mês de Agosto de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 157, de 19 de fevereiro de 2015, que estabelece diretrizes básicas para a política de atendimento integral à criança e ao adolescente do Município de Uruoca, revoga as Leis Municipais que indica e dá outras providências.

CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar realizada na data de 01 de outubro de 2023.

CONSIDERANDO a prioridade que o município deve implementar, com vistas ao atendimento do setor.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor MARCOS PAULO BARROS DE SOUZA, eleito suplente em 01 de outubro de 2023, para compor o Conselho Tutelar de Uruoca, em substituição do Conselheiro Tutelar Titular que goza o direito das férias no mês de Agosto.

Art. 2º O Servidor Público de que trata o art.1º exercerá pelo período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2024, a função em substituição ao Conselheiro (a) Tutelar Titular RUBENI ALVES FERREIRA, em decorrência do período de férias.

Art. 3º A nomeação de que trata esta portaria terá validade de 30 dias no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2024.

Parágrafo único. Sendo os recursos necessários à remuneração dos membros do Conselho Tutelar originários do Executivo Municipal, ao Suplente, é defeso perceber a mesma remuneração fixada ao Titular, quando este se encontrar no exercício da titularidade do Conselho.

Art. 4º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 25 de julho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 181/2024
Desligamento da Servidora Pública Municipal em virtude do seu falecimento.
PORTARIA ASSESP Nº 181/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre o desligamento da Servidora Pública Municipal em virtude do seu falecimento e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito emitido pelo Cartório de Notas e Registros Públicos de Uruoca-CE, em nome do(a) servidor(a) público(a), protocolada junto ao Setor de Protocolos da Secretaria Municipal de Gestão Pública;

CONSIDERANDO que no inciso V, do artigo 34 da Lei Municipal nº 217/98 determina que ocorrerá a vacância do cargo público em caso de falecimento do(a) servidor(a);

RESOLVE:

Art. 1º Desligar o(a) servidor(a) público(a) municipal a Sra. FABILLA PESSOA DA SILVA, ocupante do cargo de professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, em virtude do seu falecimento, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso V, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.

Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretária da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2024.

Uruoca, Ceará, em 25 de julho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 182/2024
Exoneração de cargo em comissão.
PORTARIA ASSESP Nº 182/2024, URUOCA/CE 25 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido o senhor FRANCISCO MONTE NETO do cargo de PROCURADOR JURÍDICO GERAL DO MUNICÍPIO, com simbologia PGM-1, vinculado diretamente a PROCURADORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 25 de julho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 264/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 264 DE 25 DE JULHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 25 de Julho de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01H R AALBERT SABIN PACIENTE02E R SALBERT SABIN ACOMPANHANTE03B S FALBERT SABIN ACOMPANHANTE04M E C SSANTA CLINICAPACIENTE05B N CSANTA CLINICAACOMPANHANTE06J D ASSANTA CASAPACIENTE07D A L DSANTA CASAACOMPANHANTE08J L SSANTA CASAACOMPANHANTE09N S P RINSTITUTO DOS CEGOSPACIENTE10M J A SINSTITUTO DOS CEGOS ACOMPANHANTE11F J S SSANTA CASAACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 25 de Julho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 265/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 265 DE 25 DE JULHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente I.A.S.F e acompanhante para consulta no Hospital Sarah,que ocorrerá no dia 25 de Julho de 2024, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 25 de Julho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 266/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 266 DE 25 DE JULHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: a paciente D.M.M.F e acompanhante para realizar consulta no Hospital Albert Sabin e o paciente P.W.A.M e acompanhante para realizar consulta no Hospital Sarah , que ocorrerá no dia 25 de Julho de 2024, de 07:30 às 12:00.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO VALMIR PESSOA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 25 de Julho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO: 04.200524-01/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, torna público que realizará as 08:00, do dia 31 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 04.200524-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E TELA DE PROJEÇÃO PARA A DEMANDA DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 25 de julho de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTESONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRAAGENTE DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0011409.2023/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contratos nº 0011409.2023-17, R$ 62.500,00, dotações: 0801.12.122.0110.2.010, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1500100100, VIGENCIA 23/07/2024 A 31/12/2024, ASS: Francisco das Chagas Pereira.

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