A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede do Município.
NomeCarga horária trabalhada em regime de plantão. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 207 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 207 HORAS CLOVIS CUNHA LIMA 221 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES221 HORASDEIVISON RODRIGUES DO NASCIMENTO207 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO207 HORAS DONATO TEIXEIRA CRUZ 207 HORAS ELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO221 HORASFABIO JUNIOR SOUZA DOS SANTOS 207 HORAS FRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA FÉRIAS FRANCISCO CLADENIO ESTEVAM DE ALMEIDA 207 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 221 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS207 HORASFRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA221 HORASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 207 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUESFÉRIAS FRANCISCO PEREIRA DA SILVA221 HORAS FRANCISCO RODRIGUES GOMES 207 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA207 HORASGERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO221 HORASGRACIANO MARTINS DE MENEZES221 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 221 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA FÉRIAS JOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 207 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELEFÉRIASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 207 HORASLEANDRO MOREIRA SANTOS207 HORAS MAÉCIO GOMES FERREIRA221 HORAS MANOEL JUNIOR DE SOUZA221 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO221 HORAS MARCELO ROCHA FONSECA 207 HORAS MATEUS DE ALMEIDA ALVES221 HORAS PEDRO FONSECA GOMES 207 HORAS RAIMUNDO NONATO NETO207 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE221 HORAS VALDERLAN CARVALHO FERREIRA FÉRIAS Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de julho de 2024, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de julho de 2024.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 085, 23 DE JULHO DE 2024.
NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASANTONIO FELIX SABINO FILHOAGENTE ADMINISTRATIVO01CARLA GOMES GRIGORIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 11FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETO AGENTE ADMINISTRATIVO01IARA MOREIRA FIRMINOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 01LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAGENTE COMUNITÁRIO DA EDUCAÇÃO22PAULO HENRIQUE DA SILVEIRA SAMPAIO AGENTE COMUNITÁRIO DA EDUCAÇÃO09SAMARA RIBEIRO FERREIRAAUXILIAR DE PROFESSOR01
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Eledilson Rodrigues do NascimentoAgente AdministrativoFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraújoMotoristaJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaLiziane Marques Albuquerque RibeiroAuxiliar de Enfermagem Marcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAtendente de consultório odontológicoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 24 de Julho de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Julho, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCARGOCARGA HORÁRIA Alexandre Pereira de OliveiraVigilante 84 HAntonio Aleff Moreira de AraújoVigilante210 HAntonio Aristides BasilioVigilante224 HAntônio de Sales FonteneleVigilante210 HAristeu Eugenio CardozoVigilante 224 HBenedito Aristides SilvaVigilante196 HDerlandio Rodrigues Tome Vigilante56 HEdivaldo Vieira da CostaVigilante 84 HFernando Dourado Lima Vigilante 210 HFrancisco Araújo FilhoVigilante224 HFrancisco de Assis Gomes da Silva Vigilante 210 HFrancisco Denilson Xavier GomesVigilante224 HFrancisco Eder Teixeira VianaVigilante 210 HFrancisco Evaldo CandidoVigilante210 HGleydson Vieira GomesVigilante168 HIgor Félix Sampaio Vigilante 126 HJosé Cardoso de LimaVigilante224 HKerlan Queiroz de Oliveira Vigilante 42 HManoel Victor de Almeida AlvesVigilante84 HMarcio Gomes Ferreira JúniorVigilante 42 HYuri Allan Frota SilvaVigilante 196 H
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 24 de Julho de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 24 de Julho de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
PORTARIA SEMSA Nº 259, DIA 24 DE JULHO DE 2024.
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROMARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO94%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS95%100%ILRENY ALVES FERREIRA92%100%AMIRTA ROCHA MOREIRA83%70%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ86%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA85,8%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA88,1%100%MANOEL ALVES LIMA88,1%100%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS39%0%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA92,9%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS91,2%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA81%70%IVANETE GOMES MAGALHÃES89%100%MARIA DENIZA ARAÚJO84%70%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE95%100%ERICA MOREIRA DA COSTA84%70%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES88%100%JOANA DARCA DE AGUIAR88%100% ANTÔNIA DE VASCONCELOS BATISTA88%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE91%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS91%100%KERCIARA FONSÊCA DE SOUZA SALES89%100%LUCAS MATOS DE SOUZA85%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA91%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA79,2%70%ERMINIA NETA DE LIMA85,9%100%MARIA AURICELIA FROTA86,5%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA80%70%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES85%100%CLECIANE REGINO DA SILVA85%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA86%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA88,6%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES97,3%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA68,2%50%JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO94,5%100%
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que revoga a Lei Municipal nº 102/2013 de 08 de Maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de Junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Julho de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos diretoras das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Julho de 2024 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAila Maria Alves CoutinhoCirurgião dentista 16-Alice Azevedo de Albuquerque Cirurgião dentista 03-Andressa Rodrigues AlvesEnfermeira 01-Antonio Valmir Pessoa Motorista 01-Antonio Wilque de AndradeMotorista 0401Aurealice Sampaio BarrosEnfermeira 01-Carmélia Maria Ribeiro Melo Fosneca Enfermeira 01-Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã dentista 16-Cleiton Alves Pereira Técnico de enfermagem 0201Clesiane Araújo de Lima Chaves Téc. de enfermagem 03-Cristovania Moreira de Lima Enfermeira 02-Cyntia Batista Lima Enfermeira 03-Diana Carneiro Ferreira Téc. de enfermagem 0301Diane Marques Albuquerque AraújoTéc. de enfermagem 01-Elenice Alves FonteneleTéc. de enfermagem03-Emanoel Jhonatan Farias Enfermeiro 02-Erico Fonseca da Silva Motorista -01Francisca Moura CardosoEnfermeira 01-Francisco Carlos Mendes da Silva Motorista 04-Francisco das Chagas Barros de OliveiraMotorista 02-Francisco Elvio Silva Fonseca Motorista0402Francisco Ericles Tome de OliveiraMotorista 0101Francisco Graciano de Aguiar Motorista0201Francisco Xavier de Matos Neto Motorista 01-Geicilane Fernandes dos Santos Téc. de enfermagem 03-Geovania Magalhães Felix Lima Técnica de enfermagem 01-Heleny Félix do NascimentoTéc. de enfermagem 01-Hélia do Nascimento Silva Téc. de enfermagem 01-Inácio de Paula AraújoMotorista 02-Inácio Rodrigues de Lima NetoMotorista 0502José Leandro Aguiar de PaulaMotorista 0201José Pedro dos Santos Motorista 04-José Roberto Romão Silva Enfermeiro0501Kécio Jhons Cunha AraújoEnfermeiro0505Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã dentista 16-Liziane Marques Albuquerque Ribeiro Auxiliar de enfermagem 01-Luciana Barros Sampaio MonteEnfermeira 02-Luisa Margarida Belchior de Araújo Enfermeira 01-Luiza Bruna Freire Sampaio Enfermeira 01-Marcella Maria Pereira Monte Téc. de enfermagem 01-Maria da Conceição Rodrigues SousaTéc. de enfermagem 01-Maria do Livramento Pereira Soares Enfermeira 04-Maria Leticia Rodrigues da Silva Téc. de enfermagem 01-Maria Natalica Moura do Nascimento Auxiliar de enfermagem 01-Marta Parente Rodrigues Cirurgiã dentista 03-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem02-Piedade Moreira Fontenele Técnica de enfermagem 01-Raimunda Nonato dos SantosTéc de enfermagem0403Regiane Ancelmo SilveiraTéc. de enfermagem 01-Robson Pereira de SousaTéc. de enfermagem 03-Ronald Reagan Gomes Martins Cirurgião dentista 03-Rosimeire Moreira de Vasconcelos SousaTéc. de enfermagem 01-Valdeida Gabriela Braga Moreira Cirurgião dentista 16-Vanderlucia dos Santos QueirozTéc. de enfermagem02-Victor Hugo Lima Martins Motorista 03-Zilda Manuela Pereira de Oliveira Téc. de enfermagem 01-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 24 de Julho de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que modifica a redação da Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Julho de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Julho de 2024 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Barbara Duarte de CarvalhoMédica Plantonista -02Francisca Eliane Lima DebrotMédica Plantonista02-Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01José Fábio Costa Ribeiro TeixeiraMédico Plantonista-01Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0207Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Lucas Vieira dos Santos DanilucciMédico Plantonista0103Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-14Magna de Souza AbreuMédica Plantonista04-Renan Marques Chaves OliveiraMédico Plantonista0708Rogério Emanuel de OliveiraMédico Plantonista0301Diego Freitas FélixMédico Plantonista -03
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 24 de Julho de 2024. Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Julho de 2024 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Julho de 2024 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASAmanda Rodrigues de Aquino FrotaDiretora da Central Farmacêutica de Uruoca03Benedito Aristides Silva Vigilante 02Clenilda Regina de Oliveira Agente comunitaria de saúde0,5Elizabeth Carneiro de SouzaAgente administrativo 0,5Francisco Douglas Silveira de MatosAgente comunitário de endemias0,5Gleydson Vieira GomesVigilante 02Lucielma Rodrigues de Albuquerque Agente comunitária de saúde30Luiz Francisco Ferreira Vigilante04Márcio Gomes Ferreira Júnior Vigilante 02Maria do Socorro dos Santos Matos Atendente consultório bucal01Maria Girleuda Vieira FerreiraAuxiliar de serviços gerias2,5Maria Gisely Carneiro DiasDiretora de vigilancia sanitária02Rosimeire Moreira de Vasconcelos SousaTécnica de enfermagem 0,5Yuri Allan Frota Silva Vigilante 02Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 24 de Julho de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 24 de Julho de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01H R AALBERT SABIN PACIENTE02E R SALBERT SABIN ACOMPANHANTE03B S FALBERT SABIN ACOMPANHANTE04F M CICCACOMPANHANTE05B L CICCPACIENTE06G S ASANTA CASAPACIENTE07G S RSANTA CASAPACIENTE08G S SANTA CASAACOMPANHANTE09A N M SALBERT SABIN PACIENTE10F C M FALBERT SABIN ACOMPANHANTE11S S OALBERT SABIN ACOMPANHANTE12J S CHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE13A E S SSANTA CASAPACIENTE14E F CSANTA CLINICAPACIENTE15Z R SUAPSPACIENTE16J R PUAPSACOMPANHANTE17R V S SUAPSPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 24 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
