CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando a necessidade da participação em reunião para tratar dos trâmites legais para a adesão do Municipio de Uruoca – CE ao Consórcio Público de Saúde de Camocim, à partir de 08:00hs am, localizada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na Av. Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor PÂMELA CARNEIRO ALBUQUERQUE, ocupante do CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 23 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando a necessidade da participação em reunião para tratar dos trâmites legais para a adesão do Municipio de Uruoca – CE ao Consórcio Público de Saúde de Camocim, à partir de 08:00hs am, localizada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na Av. Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor SAMUEL MOREIRA MACEDO, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO DA SAÚDE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 23 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os profissionais para realizarem visita ao paciente A.G.M no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes,que ocorrerá no dia 23 de Julho de 2024, de 08:00 às 13:00h .
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 23 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca/CE à cidade de Fortaleza/CE, objetivando visitar o paciente A.G.M,que acontecerá no dia 23 de Julho de 2024, de 08:00 às 13:00h, no Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 23 de Julho de 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 60,00 (sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria SEMSA Nº 255 de 22 de Julho de 2024, por ter constado erro material na publicação da edição DOE-UR. Ano VIII - Edição Nº 134 de 22 de Julho de 2024/ Uruoca-Ceará/ página 06-07/ Publicação: Segunda-feira, 22 de Julho de 2024/Circulação: Segunda-feira,22 de Julho de 2024.
A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da CPL, torna público o presente Aviso de Revogação da Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01.050624-01, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN. Por razões de conveniência de interesse público, conforme justificativa nos autos e com fundamento no Art. 71, inciso II, e § 2º, da Lei nº. 14.133/21, o presente certame encontra-se REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 23 de julho de 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0042504.2023-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0042504.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.123.0110.2.090- MODERNIZAÇÃO DO SETOR TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1754000000-RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E TRIBUTARIOS COM FOCO NA FAZENDA PUBLICA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 24 DE JULHO DE 2024.
CONTRATADA: E&D DEVELOP – CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ (M.F) 38.662.139/0001-73.
ASSINA PELA CONTRATADA: EDMUNDO LEONEL DE ALENCAR NETO, CPF:***.519.703 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES – CPF: ***.088.073.**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 201.000,00(DUZENTOS E UM MIL REAIS).
URUOCA-CE, 24 DE JANEIRO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.088.073.**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.230524-01 - CONTRATO Nº 202407180001 - ORIGEM: Dispensa Nº 02.230524-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O) Jose Airton Sousa Pinto LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 17.055,00 (dezessete mil e cinquenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0116.2.012 - Manut. Ativ. QSE Ä Ensino Fundamental, R$ 3.132,00 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização;0808.12.365.0121.2.035 - FUNDEB Ä Educacao Infantil Ä 30%, R$ 11.865,00 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização;0801.12.122.0110.2.010 - Manut. Secretaria Municipal da Educacao, R$ 2.058,00 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.230524-01 - CONTRATO Nº 202407180002 - ORIGEM: Dispensa Nº 02.230524-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O) A T FARIAS DE SOUZA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.759,65 (dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0116.2.012 - Manut. Ativ. QSE Ä Ensino Fundamental, R$ 2.250,00 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização;0808.12.365.0121.2.035 - FUNDEB Ä Educacao Infantil Ä 30%, R$ 8.169,65 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização;0801.12.122.0110.2.010 - Manut. Secretaria Municipal da Educacao, R$ 340,00 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024
