CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Coreaú - CE, objetivando participar da Reunião de Alocação do Açúde Angicos, a ser realizada dia 04 de julho de 2024, de 9:00h às 12:00h, na Delegacia Sindical do distrito de Araquém, localizada na Rua do Hospital, de Araquém, Coreaú - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 101/2024 de 01 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar ao servidor,EVERALDO BATISTA LIMA, ocupante do Cargo de Chefia de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de04 de julho de 2024, com previsão de retorno no dia 04 de julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 10 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú- CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora TAIS COSTA SOARES, ocupante do cargo de Diretora do Cras Ana Garcez, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dias 09 e 10 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 10 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder à referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANA IVINA PEREIRA FROTA, ocupante do cargo de Psicóloga, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 10 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder à referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Acaraú - CE, objetivando participar da Oficina Regionalizada integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizado nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, de 08:00 hs às 17:00 hs, na Escola Estadual de Educação Profissional Marta Giffoni, na Rua Francisco Itamar de Araújo, S/N -Monsenhor Edson, no município de Acaraú -CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora JOYCILANE OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo de Psicóloga, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 09 e 10 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 10 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder à referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para tratar de demandas de interesse pertinentes ao município de Uruoca-Ce, que acontecerá nos dia 03 e 04 de Julho de 2024, junto a Órgãos Govenamentais.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ALAN LIMA DE SOUSA, ocupante do Cargo de Chefe de Imprensa Oficial, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 03 e 04 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 04 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Coreaú - CE, objetivando participar da Reunião de Alocação do Açude do Angicos, a ser realizada na sede Delegacia Sindical do Araquém, localizada na Rua do Hospital, distrito de Araquém/Coreaú – CE, que ocorrerá no dia 04 de Julho de 2024, a partir de 09:00hs am, em Coreaú – CE. CEP: 62.160-000.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor WANGERON SILVA ARAUJO, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 04 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta) totalizando R$ 80,00 (oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre o desligamento de Servidor(a) Público Municipal em virtude da aposentadoria e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pela Previdência Social, em nome do(a) servidor(a) público(a), protocolado junto ao Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão Pública;
CONSIDERANDO que o artigo 34 da Lei Municipal nº 217/98, em seu inciso IV, determina que ocorrerá a vacância do cargo público em caso de aposentadoria do(a) servidor(a);
RESOLVE:
Art. 1º Desligar o(a) servidor(a) público(a) municipal, sra. BENEDITA ALEUDA MOREIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Gestão Pública, matrícula nº 1306014, em virtude da concessão do benefício de aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição, bem como declarar a vacância do cargo acima especificado, nos termos do artigo 34, inciso IV, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Uruoca.
Art. 2º Determinar ao Setor de Recursos Humanos e a secretaria da pasta, que tomem conhecimento e as providências legais e cabíveis, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao último dia do mês de junho.
Uruoca, Ceará, em 02 de julho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar as seguintes pacientes: a paciente D.M.M.F e acompanhante para realizar consulta no Hospital Albert Sabin e a paciente N.C.C.A e acompanhante para realizar consulta na Santa Casa , que ocorrerá no dia 02 de Julho de 2024, de 07:30 às 12:00,
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO VALMIR PESSOA, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 02 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente R.L para consulta no HGF e paciente F.L.M e acompanhante para consulta na Santa Casa,que ocorrerá no dia 02 de Julho de 2024, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 02 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0031912.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO MARCO ZERO NA AVENIDA ANTONIO MOREIRA, BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20; RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89; 3 D CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 07.930.565/0001-17; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:50.484.244/0001-; R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA- CNPJ: 14.858.301/0001-65; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 07.876.676/0001-92; AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS- CNPJ: 00.611.868/0001-28. Empresas INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA- CNPJ: 21.492.419/0001-88; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME-CNPJ: 23.492.879/0001-31; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; FERNANDO MAECKEL CRUZ SOUSA- CNPJ: 52.900.916/0001-00; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP- CNPJ: 24.041.596/0001-36;CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA- CNPJ: 01.590.549/0001-46. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 20 de junho de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0050412.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE, CAMPANARIO E PARACUA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA- CNPJ: 40.890.127/0001-48; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 00.611.868/0001-28; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI- CNPJ: 39.336.452/0001-84; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 07.876.676/0001-92; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 11.952.190/0001-63; RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ: 12.049.385/0001-60; EMME ENGENHARIA- CNPJ 21.691.178/0001-04; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20; APOLO SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 13.766.379/0001-97. Empresas INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; DEC ENGENHARIA E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; R.A CONSTRUTORA EIRELI- EPP- CNPJ: 13.772.961/0001-66; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA-CNPJ: 25.234.497/0001-33; JRA CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA- CNPJ: 39.955.838/0001-74; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63; PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; FERNANDO MAECKEL CRUZ SOUSA- CNPJ: 52.900.916/0001-00; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 01.992.393/0001-20; CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E MEPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 20 de junho de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.250424-01 - CONTRATO Nº 202407010001 - ORIGEM: Dispensa Nº 01.250424-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - CONTRATADA(O).....: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS, DESTINADOAO PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - VALOR TOTAL: R$ 543.600,00 (quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, R$ 543.600,00 no elemento de despesa 33903948: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Seleção e Treinamento; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADA: TATIANE MOREIRA DA COSTA
CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
PRAZO: DO DIA 02/07/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (QUATRO) MÊS E 01 (UM) DIAS
Uruoca-CE, 02 de julho de 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO, a necessidade da Secretária de Saúde, diante da carência de profissionais no quadro de servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO, ainda as vedações eleitorais quanto a contratação nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com fulcro no art. 73, V, da Lei 9.504/97,
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 135/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: ENFERMEIRA 40H
CONTRATADA: FRANCISCA MOURA CARDOSO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
PRAZO: DO DIA 06/03/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.
URUOCA/CE, 02 DE JULHO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a necessidade da Secretária de Saúde, diante da carência de profissionais no quadro de servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO, ainda as vedações eleitorais quanto a contratação nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos, com fulcro no art. 73, V, da Lei 9.504/97,
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 136/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: ENFERMEIRO
CONTRATADA: EMANOEL JHONATAN FARIAS
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
PRAZO: DO DIA 06/03/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.
URUOCA/CE, 02 DE JULHO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: AMANDA FERREIRA DE MATOS
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/07/2024 ÁTE O DIA 31/10/2024.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM
CONTRATADO: VANÚCILA LIMA DE SOUZA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/07/2024 ÁTE O DIA 31/11/2024.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: GLEYDSON VIEIRA GOMES
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/07/2024 ÁTE O DIA 30/09/2024.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 162/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D
CONTRATADO: FRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.492,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/07/2024 ÁTE O DIA 31/12/2024.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 163/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: ENFERMEIRA
CONTRATADO: LUISA MARGARIDA BELCHIOR DE ARAÚJO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/07/2024 ÁTE O DIA 31/10/2024.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 164/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: VIGILANTE
CONTRATADO: KERLAN QUEIROZ DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/07/2024 ÁTE O DIA 30/09/2024.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 165/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CARGO: ENFERMEIRO
CONTRATADO: FRANCISCO CRISTINO MOREIRA NETO
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: DE 03/07/2024 ÁTE O DIA 31/10/2024.
URUOCA-CE 02 DE JULHO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 015/2022 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretária Municipal de Saúde, diante do cronograma de férias dos servidores temporários;
CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, os candidatos aprovados, infra relacionados, a se fazerem presente, entre os dias 03 e 04 de julho de 2024 (quarta-feira e quinta-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs no Setor de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOAURILENE GOMES RICARDO
SEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MOTORISTA CATEGORIA B– SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOFERNANDO PESSOA DE LIMASEDEMOTORISTA BFRANCISCO JOSE PESSOA RODRIGUESSEDEMOTORISTA BVIGILANTE – CAMPANARIONOMELOTAÇÃOCARGOALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRACAMPANARIOVIGILANTE
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
