CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participarem da Cerimônia de Assinatura de Adesão ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, que será realizado no dia 04 de Julho de 2024, às 15:00 hs, no Palácio da Abolição, situado na Rua Silva Paulet, 400 – Meireles, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 04 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de uma Oficina de Capacitação, sobre a Implementação e Operacionalização do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA – LEITE), que ocorrerá no dia 09 de julho de 2024, de 08:00 às 17:00 horas, no Laboratório A – Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EPG), situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor BENÍCIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 09 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de Oficina de Capacitação, sobre a Implementação e Operacionalização do novo Sistema do Governo Federal (SISPAA – LEITE), que ocorrerá no dia 09 de julho de 2024, de 08:00 às 17:00 horas, no Laboratório A – Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EPG), situado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza-CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora EDICLEIA DA COSTA SOARES, ocupante do cargo de Chefe na Chefia do SUAS, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 09 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder à referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 100,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para participar de Reunião no DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para tratar de assuntos de interesses do município, que ocorrerá no dia 01 de Julho de 2024, à partir de 08:00hs am, localizado na Av. Duque de Caxias, nº 1700, Centro, Fortaleza – CE. CEP: 60035-110
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 01 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 01 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 02 de Julho de 2024, a partir de 08:00hs am, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. da Universidade, nº 3265, Damas – Fortaleza – CE. CEP: 60020-181.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, cupante do Cargo de Diretor da Junta Militar, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 02 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta) totalizando R$ 80,00 (oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar de Cerimônia de Assinatura de Adesão ao Plano Nacional da Pessoa com Deficiencia – Novo viver sem Limite, que será realizado no Palacio da Abolição, no dia 04º de julho de 2024, a partir das 15 horas, situada na Rua Silva Paulet, 400, Meireles, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 04 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre a interrupção das Férias de servidores públicos, referente ao mês de Julho de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO, a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;
CONSIDERANDO, a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo da servidora infracitada.
CONSIDERANDO, as disposições do art. 77, da Lei nº. 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, as férias referente ao exercício de 2023 dos servidores, conforme tabela em anexo, mencionados pela Portaria ASSESP Nº 162/2024 de 20 de junho de 2024, concedidas para o período de 01/07/2024 à 30/07/2024, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 01 de julho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO
PORTARIA ASSESP Nº 169/2024, URUOCA/CE DE 01 DE JULHO DE 2024.
SERVIDOR SECRETARIAAudenor Benevirdes do NascimentoSecretaria da Gestão PúblicaFrancisco das Chagas PereiraSecretaria da Educação
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R para realizar consulta e acompanhante, que ocorrerá no dia 01de Julho de 2024, de 07:30 às 12:00 h, no NUTEP.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 01 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 01 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 01 de Julho de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01M A SICCPACIENTE02A P SICCACOMPANHANTE03T S MALBERT SABINPACIENTE04T C S SALBERT SABINACOMPANHANTE05T S MALBERT SABINPACIENTE06M D S SALBERT SABINACOMPANHANTE07A R A CALBERT SABINPACIENTE08R M AALBERT SABINACOMPANHANTE09L C PCLINICA SIM PACIENTE10M F M PCLINICA SIMACOMPANHANTE11N V F OHOSPITAL LUIZ FRANÇAPACIENTE12J P F OHOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOPACIENTE13I D F OHOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOPACIENTE14F F FHOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOACOMPANHANTE15M L C SSANTA CASAPACIENTE16M Z SSANTA CASAACOMPANHANTE17L H S JSANTA CASAACOMPANHANTE18R J SIJFPACIENTE19V P SALBERT SABINPACIENTE20M L SALBERT SABINACOMPANHANTE21V P MALBERT SABINACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 01 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 01 de Julho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre decretação de luto oficial em virtude do falecimento da Professora do Ensino Municipal, FABILLA PESSOA DA SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO o falecimento de FABILLA PESSOA DA SILVA, ocorrido hoje, dia 01 de julho de 2024, nascida em 09 de abril de 1976, natural de Uruoca-CE, local que constituiu sua família e deixou seu legado na rede municipal de ensino de Uruoca;
CONSIDERANDO a inestimável contribuição da Professora FABILLA PESSOA DA SILVA para a educação uruoquense, sendo responsável pela formação de várias gerações desde 1998;
CONSIDERANDO ainda, que na qualidade de educadora, deixou um grande legado para a educação do nosso Município;
CONSIDERANDO que o Município de Uruoca zela pela sua cultura e história, com o dever de prestar as homenagens in memoria àqueles que fizeram parte de programas, projetos e serviços e, assim da construção da história deste Município,
DECRETA
Art. 1ºFica decretado, com profundo pesar, luto oficial, por 01 (um) dia, devendo a Bandeira Oficial do Município de Uruoca permanecer em meio-mastro durante o prazo, em sinal de pesar pelo falecimento de FABILLA PESSOA DA SILVA, servidora pública efetiva, exercendo o cargo de professora da rede pública de ensino do Município de Uruoca.
Art. 2º Durante o período de Luto Oficial determinado por este Decreto, os serviços e órgãos pertencentes à estrutura administrativa do Município de Uruoca permaneceram em funcionamento normal.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 01 de julho de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROGRAMA DE PREMIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - URUOCA/CE - EDITAL Nº 01/2024
O Município de Uruoca/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.667.926/0001-84, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, torna público, após período de recursos previsto em edital, o RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil para Programa de Premiação Artística e Cultural do Festival de Quadrilhas de Uruoca - Política Nacional Aldir Blanc - Uruoca/CE - Edital nº 01/2024, conforme relação abaixo:
PROPONENTEPROJETOCNPJNº DA INSCRIÇÃOPONTOSRESULTADOCLASSIFICAÇÃOASSOCIAÇÃO URUOQUENSE DE ARTE E CULTURAPROGRAMA DE PREMIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA21.924.874/0001-05on-125114836
69.50CLASSIFICADO1ºUruoca/CE, 01 de julho de 2024.
ORLANDO LIMA FERNANDES
Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto de Uruoca/CE
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 015/2022 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretária Municipal da Educação, diante da necessidade e carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, o candidato aprovado, infra relacionado, a se fazer presente, entre os dias 02 e 03 de julho de 2024 (terça-feira e quarta-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs no Setor de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.
AUXILIAR DE SERVIÇOS – SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOTICIANE NAYRA QUEIROZ CARNEIROSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISPATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA
CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTOS DE PESSOAL
