Diário oficial

NÚMERO: 120/2024

Ano VIII - Edição Nº 120 de 28 de Junho de 2024

28/06/2024 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 166/2024
Mudança de nomenclatura, simbologia, o valor da remuneração.
PORTARIA ASSESP N° 166/2024, URUOCA/CE 28 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre mudança de nomenclatura, simbologia, o valor da remuneração, diante da alteração do critério remuneratório.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO o artigo 51, paragrafo único, da Lei nº 374, de 31 de outubro de 2022, que dispõe sobre os valores definidos conforme a quantidade de alunos vinculados ao resultado do Censo Escolar Anual;

CONSIDERANDO a atualização no quantitativo de alunos no Censo Escolar Anual do ano em curso;

Resolve:

Art. 1º Fica alterada a nomenclatura, simbologia e o valor da remuneração, dos Gestores Escolares que tiveram alteração no Censo Escolar Anual, conforme relação em anexo, com fulcro no critério remuneratório, definidos no Anexo I, quadro 4.1, da Lei nº 421/2024, de 20 de fevereiro de 2024, que altera a Lei nº 374, de 31 de outubro de 2022.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor a partir do mês de julho do ano em curso.

Uruoca, Ceará, em 28 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP N° 166/2024, URUOCA/CE 28 DE JUNHO DE 2024

ESCOLAREGIMESIMB. ATUAL REPRES.

ATUAL SIMB.

NOVAREPRES.

REFERENTE VALDEMAR ROCHA/DIRETORINTEGRAL DIREI - I1.105,00DIREI - IIR$ 910,00VALDEMAR ROCHA/COORDENADOR INTEGRAL COEI - I 775,00COEI - IIR$ 640,00MANOEL CARDOZO/DIRETOR INTEGRAL DIREI - IVR$ 520,00DIREI - IIIR$ 715,00MANOEL CARDOZO/COORDENADOR INTEGRAL COEI - IVR$ 365,00COEI - IIIR$ 500,00TERESINHA DE JESUS/DIRETORINTEGRAL DIREP - IVR$ 400,00DIREI - IVR$ 520,00TERESINHA DE JESUS/COORDENADORINTEGRAL COEP - IVR$ 280,00COEI - IVR$ 365,00DOMINGOS ALVES/DIRETORPARCIAL DIREP - IIR$ 700,00DIREP - IIIR$ 550,00DOMINGOS ALVES/COORDENADORPARCIAL COEP - IIR$ 490,00COEP - IIIR$ 385,00DONA CLARICE/DIRETOR INTEGRAL DIREP - IIIR$ 550,00DIREI - IIIR$ 715,00DONA CLARICE/COORDENADORINTEGRAL COEP - IIIR$ 385,00COEI - IIIR$ 500,00MURILO AGUIAR/DIRETOR PARCIAL DIREI - IIR$ 700,00DIREP - IR$ 850,00MURILO AGUIAR/COORDENADORPARCIAL COEP - IIR$ 490,00COEP - IR$ 595,00MARIA DO SOCORRO/DIRETORPARCIAL DIREP - IIR$ 700,00DIREP - IIIR$ 550,00MARIA DO SOCORRO/COORDENADORPARCIAL COEP - IIR$ 490,00COEP - IIIR$ 385,00

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 229/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 229 DE 28 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente M.C.A para consulta na Santa Clínica e paciente J.F.M e acompanhante para consulta no ICC,que ocorrerá no dia 28 de Junho de 2024, de 07:30 às 12:00 h.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 28 de Junho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021403.2023-01/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0021403.2023-01, RESULTANTE DA CHAMADA PUBLICA N.º 0021403.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UND.MISTA DE SAUDE- HOSPITAL.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA. JURIDICA.

FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME OS VALORES DE TABELA SUS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 27 DE JUNHO DE 2025

CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR AURELIO LTDA, CNPJ: 07.819.543/0001-84.

ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO MENDES CARNEIRO JUNIOR.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$:142.999,57 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

URUOCA-CE, 27 DE JUNHO DE 2024

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF N°. ***.148.623-**

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021403.2023-02/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0021403.2023-02, RESULTANTE DA CHAMADA PUBLICA N.º 0021403.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UND.MISTA DE SAUDE- HOSPITAL.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA. JURIDICA.

FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO/CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME OS VALORES DE TABELA SUS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 27 DE JUNHO DE 2025

CONTRATADA: CENTRO DA VIDA DIAGNOSTICO LRP LTDA- CNPJ: 03.335.054/0001-04.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUCILENE RODRIGUES PONTES.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$: 143.009,37 (CENTO E QUARENTA E TRES MIL NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)

URUOCA-CE, 27 DE JUNHO DE 2024

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF N°. ***.148.623-**

ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0050609.2023-02/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº. 0050609.2023-02

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

LOTE 02: REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI VANIA ROCHA (CONFORME PROJETO BASICO).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONTRATADO: R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ: 22.791.178/0001-30.

ASSINA PELO CONTRATADO: RONALD EUFRÁSIO GONÇALVES BESSA,CPF:***.592.253-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.

URUOCA-CE, 28 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF: ***.623.632-**

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0070801.2021-01/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0070801.2021-01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N°. 0070801.2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 - MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00 SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC-PJ.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, TRIBUTOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA DE URUOCA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 28 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 28 DE ABRIL DE 2025.

CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMAÇÃO LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO (PROCURADOR).

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 51.360,00 (CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS)

URUOCA-CE, 28 DE JUNHO DE 2024

MARCELO FERREIRA GOMESCPF: ***.088.073-**

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA GESTÃO PUBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 155/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

CONTRATADO: TALITA POLIANA DE SALES FONTENELE

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 01/07/2024 ÁTE O DIA 31/07/2024.

URUOCA-CE 28 DE JUNHO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Secretária Adjunta Municipal da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 156/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 156/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CARGO: ENFERMEIRO

CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO WILLIAN MOREIRA MADEIRO

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 01/07/2024 ÁTE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE 28 DE JUNHO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Secretária Adjunta Municipal da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 157/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

CONTRATADO: ZILDA MANUELA PEREIRA DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 01/07/2024 ÁTE O DIA 30/11/2024.

URUOCA-CE 28 DE JUNHO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Secretária Adjunta Municipal da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 158/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

CONTRATADO: CLESIANE ARAÚJO DE LIMA CHAVES

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 01/07/2024 ÁTE O DIA 30/11/2024.

URUOCA-CE 28 DE JUNHO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Secretária Adjunta Municipal da Saúde

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO EXECUTIVO: 019/2024
Regulamentação do Fundo Municipal da Cultura- FMC.
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Cultura- FMC, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil pela Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 057 de 27 de fevereiro de 2011, criou o FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação de inscrição do CNPJ do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC;

DECRETA:

Art. 1º FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC, funcionará no endereço Av. Valdemar Rocha, 818, Centro, Uruoca/CE, CEP 62.460-000, cuja Descrição da atividade Econômica Principal n° 84.11-6-00 (Administração Pública em Geral e Natureza Jurídica) n° 133-3 (Fundo Público da Administração Pública Municipal), visando assim à organização da nomenclatura das contas correntes referente a Recursos Próprios ou Federal.

Parágrafo Único: Designa e Nomeia a Sr. ORLANDO LIMA FERNANDES, como responsável financeiro e fiscal do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC.

Art. 2º Para fins de regularização do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, fica definido como Representante Legal do Município de Uruoca, o Sr. Jan Kennedy Paiva Aquino, Prefeito Municipal de Uruoca.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 28 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO EXECUTIVO: 020/2024
Pagamento da gratificação natalina, revoga parcialmente o Decreto nº 001/2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2024, DE 28 JUNHO DE 2024.

Regulamenta o art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998, pagamento da gratificação natalina, revoga parcialmente o Decreto nº 001/2024 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca e

CONSIDERANDO as disposições do art. 7º, VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO as disposições do art. 102, I, da Lei Orgânica do Município de Uruoca, bem como do art. 60 e seguintes da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998;

CONSIDERANDO a obrigação legal ao pagamento da gratificação natalina até o 20º dia do mês de dezembro de cada ano, conforme prevê o art. 61, da Lei Municipal nº. 217/98;

CONSIDERANDO que a despesa com a gratificação natalina acarretará o impacto dobrado no pagamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais capaz de atrair a vedação da Lei Eleitoral e de Responsabilidade Fiscal;

CONSIDERANDO que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda o aumento de despesa com pessoal no último semestre do término de Gestão, com fulcro no art. 21, inciso II, da Lei Complementar nº 101/00;

DECRETA:

Art. 1º O pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Municipal nº. 217/98, será realizado, obedecendo o prazo legal definido no art. 61, da Lei Municipal nº. 217/98 e será pago até o último dia do prazo legal.

Art. 2º Os servidores públicos municipais efetivos e/ou comissionados aniversariantes dos meses de janeiro a maio, que receberam o adiantamento da Gratificação Natalina referente ao mês da data de seu respectivo aniversário, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 001/2024, receberão a parcela final restante do valor de direito a ser percebido até o último dia do prazo legal que dispõe o art. 61, da Lei Municipal nº. 217, de 05 de março de 1998.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario, em especial os artigos 1º, 2º e 5º do Decreto nº 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo seus efeitos convalidados.

Uruoca, Ceará, em 28 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 034/2024
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 034/2024- EDITAL Nº 015/2022- ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 015/2022 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretária Municipal de Saúde e Secretaria de Educação, diante do afastamento de servidores por motivos de saúde e do cronograma de férias dos servidores temporários;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, os candidatos aprovados, infra relacionados, a se fazerem presente, entre os dias 01 e 02 de julho de 2024 (segunda-feira e terça-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs no Setor de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOMARIA ALINE DE OLIVEIRASEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISFRANCISCA EVILANE RUFINO DOS SANTOSSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CAMPANARIO

NOMELOTAÇÃOCARGODILENE ALVES SAMPAIOCAMPANARIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISANA PAULA DO NASCIMENTOCAMPANARIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISMOTORITA CATEGORIA B -SEDENOMELOTAÇÃOCARGOJOÃO EVANGELISTA DOS SANTOSSEDEMOTORISTA BRAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE SOUSASEDEMOTORISTA BMOTORISTA CATEGORIA D CAMPANARIO

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCO GILLIARD FONTENELE DA COSTACAMPANARIOMOTORISTA DVIGILANTE SEDENOMELOTAÇÃOCARGOGLEYDSON VIEIRA GOMESSEDEVIGILANTEKERLAN QUEIROZ DE OLIVEIRASEDEVIGILANTEVIGILANTE CAMPANARIONOMELOTAÇÃOCARGOMANOEL VICTOR DE ALMEIDA ALVESCAMPANARIOVIGILANTEANTONIO WILLISSES MELO DO NASCIMENTOCAMPANARIOVIGILANTEAGENTE ADMINISTRATIVO SEDENOMELOTAÇÃOCARGOAMANDA FERREIRA DE MATOSSEDEAGENTE ADMINISTRATIVOPSICOLOGA AB CAMPANARIONOMELOTAÇÃOCARGOSILVIALINE FONTENELE RAMOSCAMPANARIOPSICOLOGA ABENFERMEIRO (A) CAMPANARIONOMELOTAÇÃOCARGOLUISA MARGARIDA BELCHIOR DE ARAUJOCAMPANARIOENFERMEIRO (A)FRANCISCO CRISTINO MOREIRA NETOCAMPANARIOENFERMEIRO (A)

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

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