Diário oficial

NÚMERO: 119/2024

Ano VIII - Edição Nº 119 de 27 de Junho de 2024

27/06/2024 Publicações: 78 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - PORTARIA - PORTARIA: 025/2024
Inclusão de adicional noturno na folha de pagamento - semader.
PORTARIA SEMADER N° 025 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

WANGERON SILVA ARAÚJO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 051/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 051 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar da Capacitação do Sistema do Cadastro Único - V7, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de julho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARCLEVANIA VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Entrevistadora, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 03 de Julho de 2024.

Art. 2º Conceder à referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 052/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 052 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar da Capacitação do Sistema do Cadastro Único - V7, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de julho de 2024, de 08:00 às 18:00 horas, no Hotel Diogo, situado à Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, Fortaleza -CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor BENÍCIO FLORENCIO LOPES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 03 de Julho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 072/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 072, 26 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, considerando participar da Solenidade de entrega das Brinquedocreches, que à partir de 11:30hs am, localizada na Secretaria de Proteção Social, situada na Rua Soriano Albuquerque, nº 230 Joaquim Távora.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 28 de Junho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 073/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 073, 26 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, considerando participar do PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 BIÊNIO, à partir de 09:00hs am, localizada no Salão Iguape 0 Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999 Edson Queiroz, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, ocupante do Secretário da Educação, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 28 de Junho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 074/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 074, 26 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, considerando participar do PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 BIÊNIO, à partir de 09:00hs am, localizada no Salão Iguape 0 Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999 Edson Queiroz, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, ocupante do cargo de VICE PREFEITO MUNICIPAL, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 28 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 28 de Junho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos) totalizando R$ 300,00 (trezentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 075/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 075, 26 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Sobral CE, considerando participar de capacitação, Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Ceará, que será realizado em Sobral, no dia 01º de julho de 2024, a partir das 14 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Sobral, Rua Viriato de Medeiros, 1250.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 01 de Julho de 2024, com previsão de retorno em 01 de Julho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta) totalizando R$ 80,00 (oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 077/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 077, DIA 26 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, para o evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 BIÊNIO 2022/2023. O evento acontecerá no Salão Iguape Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE. No dia 28 DE JUNHO DE 2024 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA,ocupante do cargo de Supervisora do MAIS PAIC, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 28 DE JUNHO 2024, com previsão de retorno em 28 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 078/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 078, DIA 26 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, para o evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 BIÊNIO 2022/2023. O evento acontecerá no Salão Iguape Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE. No dia 28 DE JUNHO DE 2024 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, FLAVIA SOARES CUNHA DA MOTA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 28 DE JUNHO 2024, com previsão de retorno em 28 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 079/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 079, DIA 26 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, para o evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 BIÊNIO 2022/2023. O evento acontecerá no Salão Iguape Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE. No dia 28 DE JUNHO DE 2024 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, MARIA ANTONIA DE FARIAS,ocupante do cargo de Diretora Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 28 DE JUNHO 2024, com previsão de retorno em 28 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 080/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 080, DIA 26 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, para o evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 BIÊNIO 2022/2023. O evento acontecerá no Salão Iguape Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE. No dia 28 DE JUNHO DE 2024 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO RAFAEL DE ABREU NETO,ocupante do cargo de Diretor Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 28 DE JUNHO 2024, com previsão de retorno em 28 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 80,00 (oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 081/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 081, DIA 26 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, para o evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 BIÊNIO 2022/2023. O evento acontecerá no Salão Iguape Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE. No dia 28 DE JUNHO DE 2024 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ROBERIO FERREIRA CHAVES,ocupante do cargo de Professor, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 28 DE JUNHO 2024, com previsão de retorno em 28 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 082/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 082, DIA 26 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, para o evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 BIÊNIO 2022/2023. O evento acontecerá no Salão Iguape Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE. No dia 28 DE JUNHO DE 2024 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, MARLUCIA RODRIGUES FERREIRA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 28 DE JUNHO 2024, com previsão de retorno em 28 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 083/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 083, DIA 26 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, levando os participantes para o evento PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 BIÊNIO 2022/2023. O evento acontecerá no Salão Iguape Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza - CE. No dia 28 DE JUNHO DE 2024 e retornando no dia 28 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, EDUARDO ALVES DA SILVA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 28 DE JUNHO 2024, com previsão de retorno em 28 DE JUNHO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E COMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 228/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 228 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 27 de Junho de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01A A SCENTRO DE SAÚDE MEIRELES PACIENTE02A N M PCENTRO DE SAÚDE MEIRELES ACOMPANHANTE03F O N SCENTRO DE SAÚDE MEIRELES ACOMPANHANTE04A A PHOSPITAL DR. CARLOS ALBERTOPACIENTE05A J A PHOSPITAL DR. CARLOS ALBERTOACOMPANHANTE06M T SINSTITUTO DOS CEGOSPACIENTE07P W A M SARAHPACIENTE08P A SSARAHACOMPANHANTE09M S A FSARAHACOMPANHANTE10A R PCLINICA SIM PACIENTE11R N FWALTER CANTIDIO PACIENTE12K O SWALTER CANTIDIO ACOMPANHANTE13O M B MNOSSA CLINICAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 27 de Junho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0070801.2021-02/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0070801.2021-02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N°. 0070801.2021

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 - MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00 SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC-PJ.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, TRIBUTOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA DE URUOCA/CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 25 DE ABRIL DE 2025.

CONTRATADA: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA.

ASSINA PELA CONTRATADA: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

URUOCA-CE, 25 DE JUNHO DE 2024

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF: ***.088.073-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 001/2024
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ORLANDO LIMA FERNANDES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 001/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: JUSTINO FERREIRA DA SILVA NETO

CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOSE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

ORLANDO LIMA FERNANDES

Secretário Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 001/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 001/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: AURINEIDE PEREIRA DA SILVA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 001/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 01/2023.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 01/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 01/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

CARGO: MOTORISTA D

CONTRATADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA SAMPAIO

CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO

VALOR: R$1.492,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

VIGENCIA DO ADITIVO: de 28/06/2024 ÁTE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

WANGERON SILVA ARAÚJO

PORTARIA Nº 101/2024

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ORLANDO LIMA FERNANDES TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 002/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: BRENDA EDWIRGEM DA SILVA LIMA

CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOSE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

ORLANDO LIMA FERNANDES

Secretário Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 002/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: CLENILDA MOREIRA ARAGÃO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 02/2023.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 02/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 02/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

CARGO: MOTORISTA D

CONTRATADO: MAURILO ALVES PEREIRA

CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO

VALOR: R$ 1.492,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

VIGENCIA DO ADITIVO: de 28/06/2024 ÁTE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

WANGERON SILVA ARAÚJO

PORTARIA Nº 101/2024

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº002/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº002/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°002/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: BENEDITO DA SILVA FROTA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 003/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ENTREVISTADORA

CONTRATADO: MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº003/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº003/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N°003/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: OZIEL OLIVEIRA SALES

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 03/2023.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 03/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 03/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

CARGO: MOTORISTA D

CONTRATADO: ANTONIO FERREIRA DE MATOS

CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO

VALOR: R$ 1.492,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

VIGENCIA DO ADITIVO: de 28/06/2024 ÁTE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

WANGERON SILVA ARAÚJO

PORTARIA Nº 101/2024

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 004/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 004/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 004/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 04/2023.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 04/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 04/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: VALDIVAN FELIX DE ARRUDA

CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS).

VIGENCIA DO ADITIVO: de 28/06/2024 ÁTE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

WANGERON SILVA ARAÚJO

PORTARIA Nº 101/2024

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 005/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 005/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: MARIA LUCIMAR DE ARAUJO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 006/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 06/2023.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 06/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO WANGERON SILVA ARAÚJO,TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 06/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

CARGO: MOTORISTA D

CONTRATADO: FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA

CONTRATANTE: WANGERON SILVA ARAÚJO

VALOR: R$1.492,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

VIGENCIA DO ADITIVO: de 28/06/2024 ÁTE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO 2024.

WANGERON SILVA ARAÚJO

PORTARIA Nº 101/2024

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 006/2023
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº006/2023.
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº006/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL N°006/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: LUZIA COSTA SAMPAIO

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 006/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 006/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 006/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 006/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: MONICA ALBUQUERQUE COELHO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 007/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 007/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 007/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 007/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: LIDIANE FONTENELE DE BRITO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 010/2023
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 010/2023.
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 010/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 010/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: OFFICE BOY

CONTRATADO: JOVANE TOME DA SILVA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 011/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 011/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 011/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 011/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZ

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 011/2023
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 011/2023.
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 011/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 011/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: JOSINEIDE VIANA SOARES

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 012/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 012/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 012/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 012/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: MICAELLA DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 012/2023
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 012/2023.
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 012/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 012/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 013/2023
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº013/2023.
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº013/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL N°013/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: FRANCISCO MARQUES FEITOZA JUNIOR

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 014/2023
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 014/2023.
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 014/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 014/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: FRANCISCA EDILENE DE PAULO

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 015/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 015/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: RAQUEL CARVALHO DA SILVA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 015/2023
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2023.
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 015/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FRANCISCO LEONARDO ARAUJO DA SILVA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 016/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 016/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 016/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 016/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: ADRIANA RODRIGUES DOURADO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 017/2023
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 017/2023.
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 017/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL N°017/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: WALDA RODRIGUES PEREIRA

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 018/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 018/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADOR

CONTRATADO: ANTONIO ALESSANDRO CARDOSO DE ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 018/2023
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2023.
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 018/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: JOAO FONTENELE DA COSTA JUNIOR

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 019/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 019/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 019/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 019/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: NATALIA MOREIRA DE SOUSA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 020/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 020/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 020/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 020/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: FRANCIELE CARLOS CAMILO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 021/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 021/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 021/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 021/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL

CONTRATADO: FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 022/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 022/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 022/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 022/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: RITA DE ARAUJO MAGALHÃES

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 023/2023
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 023/2023.
EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 023/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 023/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: JOANA MARY DE OLIVEIRA ALVES

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 023/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 023/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 023/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 023/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL

CONTRATADO: EVALDO OLIVEIRA SALES

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 024/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº024/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº024/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N°024/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: HUGO VICTO FERREIRA AQUINO

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 025/2023
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº025/2023.
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL Nº025/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL N°025/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA

CARGO: MOTORISTA B

CONTRATADO: FRANCISCO ANDERSON DA COSTA SOARES

CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE 27 DE JUNHO DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 027/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 027/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 027/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 027/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ENTREVISTADORA

CONTRATADO: MARCLEVÂNIA VIEIRA DA COSTA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 028/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 028/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 028/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 028/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: ANTONIA JESIELY GONZAGA VIEIRA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 031/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 031/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 031/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 031/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B

CONTRATADO: MANOEL DOS SANTOS PEDRO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 032/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 032/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 032/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 032/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL

CONTRATADO: FRANCISCO FERNANDO ARAÚJO FARIAS

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 033/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 033/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 033/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 033/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: JOSÉ MARIA FERNANDES DE MATOS

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 034/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 034/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 034/2023.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 034/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ENTREVISTADOR

CONTRATADO: PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 035/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 035/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 035/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 035/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 038/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 038/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 038/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 038/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: DIGITADORA

CONTRATADO: AMANDA HELLEN ALES SOUSA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 039/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 039/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 039/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 039/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: MARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 040/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 040/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 040/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 040/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: ÁUREA NASCIMENTO DOS SANTOS TOMÉ

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 041/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 041/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 041/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 041/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VIGILANTE

CONTRATADO: FABIANO MAGALHÃES FÉLIX

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 042/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 042/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 042/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 042/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: FRANCISCO SAVIO FONSECA CARDOSO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 044/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 044/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 044/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 044/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: OFFICE BOY

CONTRATADO: RAIMUNDO FAGNER JOHANN ARAUJO FONSECA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 045/2023
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 045/2023.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 045/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 045/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: KASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 049/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 049/2023.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 049/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 049/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA B

CONTRATADO: BENICIO FLORENCIO LOPES

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 050/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 050/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 050/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 050/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: EDILANE LIMA ALVES PEREIRA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 051/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 051/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL Nº 051/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 051/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: LUZIRENE GOMES DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATÉ O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 076/2024
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Nº076/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL

Nº076/2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL N° 076/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

CONTRATADO: LUIZ ALBUQUERQUE SOUSA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 2.290,28 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 28/06/2024 ATE O DIA 20/12/2024.

URUOCA-CE 26 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 286/2023
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 286/2023 – SEDUC.
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 286/2023 SEDUC

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 286/2023 DA SERVIDORA JAQUELINE FERNANDES CAVALCANTE FROTA, PELO EDITAL Nº. 015/2022.

CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público necessário ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais do município de Uruoca, conforme dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 014/2018, de 19 de dezembro de 2018 c/c com o art. 37, inciso IX da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que as servidoras públicas, em estado gestacional, ainda que detentoras de vínculo por meio de contratação temporária, têm direto à licença- maternidade e à estabilidade provisória, nos termos do art. 7º, inciso XVIII, c/c o art. 39, § 3º, da Constituição Federal, e art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT;

CONSIDERANDO que a contratada pode dar entrada a licença maternidade a partir do oitavo mês de gestação, com fulcro no artigo 191, §1º da Lei Municipal nº 217/98 de 05 de março de 1998;

CONSIDERANDO que a contratada está de licença, nesta data com 137 dias.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ Nº 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal da Educação, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve prorrogar, a partir do término de sua vigência que se encerra na data de 28 de junho de 2024, o contrato da Servidora Pública JAQUELINE FERNANDES CAVALCANTE FROTA, portadora do RG nº: ***6015***306, CPF sob nº: ***.926.083-**, com início na data 28 de junho de 2024 e término na data 20 de dezembro de 2024.

Uruoca, 26 de junho de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - DECRETO - DECRETO EXECUTIVO: 018/2024
Afetação de imóvel público destinado a implantação de uma Central Municipal de Reciclagem (CMR).
DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a afetação de imóvel público destinado a implantação de uma Central Municipal de Reciclagem (CMR), pelo Município de Uruoca/CE, e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca e

CONSIDERANDO que o Art. 99, inciso II do Código Civil Brasileiro define como bens públicos os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;

CONSIDERANDO que a afetação do bem público consiste na mudança de destinação de um referido bem público, direcionando-o para um uso específico e de interesse coletivo;

CONSIDERANDO que a área afetada será destinada para implantação de uma Central Municipal de Reciclagem (CMR);

CONSIDERANDO ainda a localização geográfica do referido imóvel para atender em caráter permanente a necessidade pública, bem como beneficiará toda a sociedade;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído gravame de afetação ao terreno localizado neste município denominada Sitio Beija Flor com área de 480 m2 (quatrocentos e oitenta metros quadrados) de perímetro, sem construções coberta, sendo este uma parte do terreno da Matrícula de número 102 (cento e dois) doado a este Municipio uma totalidade 50,00m(cinquenta metros), de frente por 50,00m(cinquenta metros) de fundo.

Paragrafo único. Em razão do presente gravame fica estabelecido que, sobre o terreno acima descrito, respeitado os limites da área de 480 m2 (quatrocentos e oitenta metros quadrados) objeto e caracterizada como Central Municipal de Reciclagem (CMR), somente poderão ser desenvolvidas atividades de reciclagem, a ser implementada pelo Município de Uruoca/CE.

Art. 2º A área afetada será destinada ao funcionamento Central Municipal de Reciclagem (CMR)), cujo objetivo é oferecer à população o serviço gratuito de recebimento e segregação de resíduos com potencial de reciclagem.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 27 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO - EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR: 001/2024
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO.
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROGRAMA DE PREMIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - URUOCA/CE - EDITAL Nº 01/2024

O Município de Uruoca/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.667.926/0001-84, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil para Programa de Premiação Artística e Cultural do Festival de Quadrilhas de Uruoca - Política Nacional Aldir Blanc - Uruoca/CE - Edital nº 01/2024, conforme relação abaixo:

PROPONENTEPROJETOCNPJNº DA INSCRIÇÃOPONTOSRESULTADOCLASSIFICAÇÃOASSOCIAÇÃO URUOQUENSE DE ARTE E CULTURAPROGRAMA DE PREMIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA21.924.874/0001-05on-125114836

69.50CLASSIFICADO1º Uruoca/CE, 27 de junho de 2024.

ORLANDO LIMA FERNANDES

Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto de Uruoca/CE

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 005/2024
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 005/2024- EDITAL ASSESP Nº 004/2023

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 004/2023 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias e carências complementares;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretária Municipal da Educação, diante da execução de projetos de esportes escolares;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato aprovado, infra relacionado, a se fazer presente, entre os dias 28 de junho e de 01 de julho de 2024 (sexta-feira e segunda-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs no Setor de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - SEDE

NOMELOCALCARGOCARLEONIO CARNEIRO FONSECASEDEPROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICAPATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 021/2024
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 021/2024 EDITAL 010/2022 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 010/2022 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretária Municipal da Educação, referente ao procedimento de substituição de funcionário que se encontra em licença maternidade;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, o candidato aprovado, infra relacionado, a se fazere presente, entre os dias 28 de junho e 01 de julho de 2024 (sexta-feira e segunda-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs no Setor de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE PROFESSOR SEDE

NOMELOTAÇÃO CARGOEVERTON DO NASCIMENTO SOUZASEDEAUXILIAR DE PROFESSOR

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 033/2024
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 033/2024- EDITAL Nº 015/2022- ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 015/2022 e:

CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias;

CONSIDERANDO a necessidade da Secretária Municipal da Gestão Pública, Secretária Municipal de Saúde e Secretaria de Educação, diante da aposentadoria por tempo de serviços de servidor e do cronograma de férias dos servidores temporários;

CONSIDERANDO ainda a carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;

RESOLVE:

Convocar, os candidatos aprovados, infra relacionados, a se fazerem presente, entre os dias 28 de junho e 01 de julho de 2024 (sexta-feira e segunda-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs no Setor de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOTATIANE MOREIRA DA COSTASEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISRAYANE SOUSA DE VASCONCELOSSEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISMOTORISTA CATEGORIA D SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOFABIO GOMES DE MATOSSEDEMOTORISTA DTECNICO DE ENFERMAGEM - SEDENOMELOTAÇÃOCARGOVANUCILA LIMA DE SOUZASEDETECNICO DE ENFERMAGEM

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

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