O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Junho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01José Maria Fernandes de Matos138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar da 9ª –. IX Semana Estadual de Políticas sobre drogas (Lançamento do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas e II Encontro de Conselhos Municipais de Politicas sobre Drogas), à partir de 08:00hs am, localizada no Hotel Praia Centro, situada na na Av. Monsenhor Tabosa, nº 740 – Praia de Iracema.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 25 de Junho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública.

RESOLVE:

Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de Junho de 2024, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.

NomeFunçãoQuantidade de FaltasFrancisco Carneiro SaraivaVigilante01Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de Junho de 2024.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

O Secretário Municipal da Gestão Pública de Uruoca Marcelo Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca/CE.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Junho aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antonio Antonino da Silva13802Antonio Rufino Santiago13803Francisco Carneiro Saraiva12904Francisco Leonardo Araújo Silva13805Francisco Roberval de Andrade13806Hugo Victo Ferreira Aquino13807Manoel Aparecido Pereira13808Oziel Oliveira Sales13809Raimundo Nonato de Lima13810Soliano Alves de Lima13811Valderir Alves da Silva13812Vicente Pereira Dutra138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede.

CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede do Município.

NomeCarga horária trabalhada em regime de plantão. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 207 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 207 HORAS CLOVIS CUNHA LIMA 207 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES221 HORASDEIVISON RODRIGUES DO NASCIMENTO207 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO207 HORAS DONATO TEIXEIRA CRUZ 207 HORAS ELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO207 HORASFABIO JUNIOR SOUZA DOS SANTOS 207 HORAS FRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA 207 HORASFRANCISCO CLADENIO ESTEVAM DE ALMEIDA 207 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 207 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS207 HORASFRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVAFÉRIASFRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 207 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES207 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA221 HORAS FRANCISCO RODRIGUES GOMES 207 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA207 HORASGERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO207 HORASGRACIANO MARTINS DE MENEZES207 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 221 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 207 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA FÉRIAS JOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE221 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA FÉRIAS LEANDRO MOREIRA SANTOS207 HORAS MAÉCIO GOMES FERREIRA207 HORAS MANOEL JUNIOR DE SOUZA207 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHOFÉRIAS MARCELO ROCHA FONSECA FÉRIAS MATEUS DE ALMEIDA ALVES221 HORAS PEDRO FONSECA GOMES FÉRIAS RAIMUNDO NONATO NETO207 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE207 HORAS VALDERLAN CARVALHO FERREIRA 207 HORASArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)

CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.

RESOLVE

Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de junho de 2024, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.

Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de junho de 2024.

Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.

CERTIFIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 075, 20 DE MAIO DE 2024

NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASANA VICTORIA CARVALHO DA SILVA PROFESSORA01ANTONIA SOUZA DE MATOS AGENTE ADMINISTRATIVO30ANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVA PROFESSORA02CARLIANY ALVES COSTA AUXILIAR DE PROFESSOR0,5CLARA VITORIA SILVA ALVES AUXILIAR DE PROFESSOR02CRISTOVAO BATISTA MAGALHAESVIGILANTE 0,5ELIZABETE FERREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS30FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETO AGENTE ADMINISTRATIVO02GERLANIA ALVES MOREIRA PROFESSORA06JANIELE ALVES DA SILVA CARVALHO AUXILIAR DE PROFESSOR0,5KAILANE MARTINS MOITA AUXILIAR DE PROFESSOR0,5LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE AGENTE COMUNITARIO DA EDUCAÇÃO 13LUCIVANDO MOREIRA GOMES AUXILIAR DE PROFESSOR02MAECIO GOMES FERREIRA VIGILANTE 02MARLA GOMES FERREIRA DE CARVALHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0,5PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE SAMPAIO AUXILIAR DE PROFESSOR0,5

Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Julho de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 07/2024, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 20 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 162/2024, URUOCA/CE 20 DE JUNHO DE 2024

SERVIDOR SECRETARIADATA/FÉRIASAdriana Maria Alves MedeirosSecretaria da Gestão Pública01/07/2024 á 30/07/2024Amilcar Fonseca CunhaSecretaria da Gestão Pública01/07/2024 á 30/07/2024Audenor Benevirdes do NascimentoSecretaria da Gestão Pública01/07/2024 á 30/07/2024Elenice Carneiro de Souza VianaSecretaria da Gestão Pública01/07/2024 á 30/07/2024Jonas Kleber Silveira RodriguesSecretaria da Gestão Pública01/07/2024 á 30/07/2024Josineide Viana SoaresSecretaria da Gestão Pública01/07/2024 á 30/07/2024Lucas Alves PereiraSecretaria da Gestão Pública01/07/2024 á 30/07/2024Maria Micaele Nascimento de AndradeSecretaria da Gestão Pública01/07/2024 á 30/07/2024Micaele Matos de OliveiraSecretaria da Gestão Pública01/07/2024 á 30/07/2024Mônica Matos de OliveiraSecretaria da Gestão Pública01/07/2024 á 30/07/2024Valderir Alves da SilvaSecretaria da Gestão Pública01/07/2024 á 30/07/2024Elma Lúcia Cardoso OliveiraSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/07/2024 á 30/07/2024Everaldo Rodrigues DiasSecretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/07/2024 á 30/07/2024Beatriz Teixeira S. Fontenele

Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/07/2024 á 30/07/2024Cilene Soares FonteneleSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/07/2024 á 30/07/2024Eliene Firmino GomesSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Savio Fonseca CardosoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/07/2024 á 30/07/2024Izomar Albuquerque AraujoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/07/2024 á 30/07/2024José Edis BernardoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/07/2024 á 30/07/2024Maria Das Graças Pereira Marques FerreiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/07/2024 á 30/07/2024Quelen Dourado FerreiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/07/2024 á 30/07/2024Raimundo Fagner Johann Araujo FonsecaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/07/2024 á 30/07/2024Sidonia Albuquerque BragaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/07/2024 á 30/07/2024Suiane Pedro do NascimentoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho Empreededorismo e Renda01/07/2024 á 30/07/2024Agostinho Miranda de OliveiraSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Ana Paula de Sousa MoreiraSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Antonia de Vasconcelos BatistaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Antonio Gécio FontineleSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Camila Araújo FariasSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Celina Julia Crispim SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Clarice da Costa Moreira Secretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Clenilda Maria AlmadaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Dalila Fonseca FerreiraSecretaria Municipal da Saúde15/07/2024 á 13/08/2024Edileusa Oliveira SalesSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Edivaldo Vieira da Costa Secretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Edna Vieira AraujoSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Elisa Fernandes MoreiraSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Evilene de Lima AlvesSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Adriana Quirino da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Ferreira FonteneleSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Maria Aleudinelia Monte CunhaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Vanderlanda Caetano FerreiraSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Eledilson Rodrigues do Nascimento01/07/2024 á 30/07/2024Gerlene Eugênio da RochaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Ivanclea Oliveira SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Joana Darc de AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Jullis Gleidson Lucena de AzevedoSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Keydianni Moreira Barbosa FrotaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Lavinia Kyrvia Marques PereiraSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Luciana Barros Sampaio MonteSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Maria Daniele Rocha Frota LimaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Maria das Graças Martins da Silva Secretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Maria Deniza de AraujoSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Socorro Fernandes F do NascimentoSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Maria Dyhankelly Monte da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Maria Edvanda Frota MarquesSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Maria Elisete Cardoso da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Maria Girleuda VieiraSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Robson Pereira de SousaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Valdeglácio Batista de SouzaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Valnicia dos Santos Queiroz CrispimSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Vania Jorge AlbuquerqueSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Vanessa Martins de SouzaSecretaria Municipal da Saúde01/07/2024 á 30/07/2024Adelaide Ferreira SoaresSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Adriana Fernandes do NascimentoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Airla Rocha Moreira FonteneleSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Alessandra Vieira AraújoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Alexsandra Fonseca Matos de SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Alzeni Silva Arruda DouradoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Ana Célia de Souza Fernandes Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Ana Maria de OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Ana Orléia de Lima CunhaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Ana Rita De Vasconcelos Peixoto Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Ana Shirley Fonseca Vasconcelos Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Araújo FonteneleSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Auricèlia Silvestre OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Aurilene Araújo Lopes Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Célia de OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Dourado MagalhãesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Elci de OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Evilânia Fonseca da SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Gracilene RodriguesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Ivanete DouradoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Pereira de Sousa SalesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Piedade Belchior de Araújo Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônia Vilma Fonseca MoreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antonia Zanilda Ricardo Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônio Cícero de OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônio Claudemir de Sousa SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônio Clígeo Fernandes SalesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônio Fernando MoreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Antônio Gleuson de Albuquerque Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Aristides do Nascimento Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Benedito Franklin CarneiroSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Benedito Rodrigues DaviSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Carla Patrícia Oliveira Sampaio MoreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Carlos André da Silva Lima Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Cícera Oliveira AguiarSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Cipriano Jacinto de Oliveira Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Clarice Farias de Albuquerque Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Cleane Pessoa DiasSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Cleideane Batista Sampaio Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Clésia Araújo de Lima Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Denevaldo Leopoldo do NascimentoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Deriana Leopoldo do Nascimento Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Derimar Izídio do NascimentoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Edissandro Félix OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Edmaura Pereira Rodrigues DouradoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Edna Maria Pereira SoaresSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Edna Moreira de Queiroz Gomes Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Edneuda Alves da SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Edson Oliveira de SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Eduardo Alves da Silva Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Elane Alves de Lima Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Eleunilce Fernandes CaetanoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Eliane Oliveira da Costa Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Elisânjela Carneiro De SouzaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Elita Marques De SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Elixandra Araújo Da CostaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Elizângela Chaves AraújoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Emiliana Pereira Farias SampaioSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Emilta Fernandes CaetanoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Evânia Frutuosa de AlmadaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Expedito Arruda de Vasconcelos NetoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Fabilla Pessoa da SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Fábio Fernandes FonteneleSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Fatima Maria FonteneleSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francilene Eugênio da Costa Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francilene Pereira da HoraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Adriana de AndradeSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Alves OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Antônia Costa SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Aurineide Frota da Silva Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Carliana Araújo de AndradeSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Crelania Alves de Lima Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca das Chagas Almeida OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca das Chagas Ribeiro da SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Márcia de Oliveira SalesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Maria FonteneleSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Moura Marques Custódio Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Regino da CostaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Rodrigues Silva Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Sheila Fonseca Vasconcelos da SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisca Valdinar Carneiro SilvestreSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Ataíde Lima de SouzaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco das Chagas De AraújoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco das Chagas DiasSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco das Chagas PereiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Eledilson PessoaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Eliel Sales de CarvalhoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Giliarde Fernandes SalesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Ivanilo de Farias RodriguesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Juarez Barros SiqueiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Mardônio Ferreira de LimaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Neto de SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Oliveira de SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Rafael de Abreu NetoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Roberto Fonseca Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Valber Araújo PessoaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Francisco Wellington Moreira AragãoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Genivalda Pereira dos SantosSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Geovanio Moreira Alves Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Gerlânia Alves Moreira Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Glaucivânia Moreira Fonseca FerreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Gleiciane de Souza Ponte Abreu Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Hélia Fontenele GomesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Iraci da Silva OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Iranilda Guilherme da Costa Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Irene Albuquerque Lima CostaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Irenir Silveira Fontenele VerasSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Isabel Cristina Oliveira de SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Ivanilda Rocha Fonseca Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Ivone de Almada CostaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Izamélia dos Santos Aguiar Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Jacinta Maria de OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Jaisinho Pereira de SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Jaldemir Araújo PereiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Jancila Ferreira Martins Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Jander Carlos Ferreira TeotônioSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Janiele Alves da Silva CarvalhoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Jeovana Brasil MoreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Joana Marques Mourão AlvesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024João Batista da SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024João Lourenço Fontenele FilhoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024João Paulo Fernandes Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024João Paulo FerreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024João Paulo Ferreira DouradoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024João Rodrigues DiasSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Jocèlio Albuquerque da SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Jocilede Albuquerque da SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Joelma Fonseca de Sena Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024José Abilio Souza NetoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024José Arteiro Rodrigues FilhoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024José Clodoveu Andrade Dos SantosSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024José Edvan PaixãoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024José Evandro FerreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024José Filho Fonseca MartinsSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024José Maria de Sales FonteneleSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Judite Nadja Moreira Silveira Cunha Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Juscelino Rodrigues de Sales Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Karina Aquino FonsecaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Katianne Sampaio de Souza FonsecaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Kelson Pereira de OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Kleidson Régis Frota VerasSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Kleinberg Regio Frota VerasSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Leomar Almada Teixeira de LimaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Leôncio Barbosa Matos FilhoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Leyliane Barbosa FontelesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Liliam Araújo PereiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Lucilene de Oliveira SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Lucília Maria da Costa Batista RochaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Lucivânia Carvalho de AlmeidaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Lusia Fernandes de OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Luzitelma Marques MacêdoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Màgila Sampaio RochaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Manoel Gomes DouradoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Mara Felipe de Sampaio FonteneleSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Márcia Idalino dos Santos Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Marciler da Costa Marques Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Margarida Sampaio Coelho dos SantosSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Andréia de SouzaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Ani Batista de SouzaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Antônia de Farias Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Aparecida de Oliveira SampaioSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Aparecida Florêncio Costa Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Aparecida Moreira Ximenes Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Cardoso PortelaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria da Conceição Alves Carlos Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria da Conceição de SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria da Conceição Moreira da Costa Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria da Conceição Pereira Fontele LimaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria da Conceição Souza dos SantosSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria das Graças Batista Lima Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria das Graças Cardozo Vitorino LimaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria das Graças de Almeida Santos Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria das Luzes Paiva Mesquita FerreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria de Jesus de SouzaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria de Jesus Moreira TorquatoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria de Lourdes CarvalhoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Carmo Rodrigues de SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Livramento Araùjo PereiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Livramento Batista da CostaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Livramento De SouzaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Livramento Ferreira SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Livramento Pereira da SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Livramento Rodrigues Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Socorro Araújo dos SantosSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Socorro Cardozo Vitorino CostaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Socorro CarneiroSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Socorro dos Santos FreiresSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Socorro FernandesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria do Socorro VasconcelosSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Dourado MeloSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Edinarda Silva de LimaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Edivonete Alves Feitosa de MatosSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Eliene FonsecaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Eliene Marques Sales Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Eronilda de AlmeidaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Evilene FonsecaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Fontele Alves ErnestoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Gomes de Souza MoutaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria José Chaves AraújoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Lêda da CostaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Lúcia de Oliveira Vasconcelos Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Luiza Irene CarneiroSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Luiza Pereira de SouzaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Mileide de Andrade NacimentoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Solene Barros OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Sousa MouraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Valda de Matos Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Vilaneide Barbosa SampaioSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Vilani FerreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Vilemar Barbosa Sampaio Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Vilma de AraújoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Maria Vivâni CaetanoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Marineide SouzaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Marla Gomes Ferreira de CarvalhoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Marlange Gomes FerreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Marlon Félix de Oliveira Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Massimara Albuquerque Barros da CostaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Naiane de Sousa Ferreira Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Nair da Silva Ferreira ValdivinoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Neomésia Fernandes Batista de OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Otacílio Sales PereiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Paulo Ricardo Souza da Silva Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Paurélia Albuquerque Barros Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Quinina Maria Araújo GualbertoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Raimunda Rodrigues Lima Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Raimunda Saraiva GomesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Raimundo Nonato Chaves Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Reginaldo Ricardo RibeiroSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Renata Souza da Silva Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Renato Rodrigues dos SantosSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Rik Charles Sampaio de SouzaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Rita Maria da SilvaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Rosa Agostinho de SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Roseni Martins Almada MoreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Rozangela Silveira Fontenele AlexandrinoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Rozena Martins de Almada SouzaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Sandra Sampaio de OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Sebastiana Alves ReginaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Sidrene Rodrigues de Aquino Alves Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Silene Magalhães de OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Silvana Magalhães de SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Silvânia dos Santos QueirozSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Silvia Marques EugênioSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Simone Albuquerque SilveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Sueli Fontenele Cardoso DaviSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Sulimar Pedro do NascimentoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Tuanny da Silveira Carneiro Leal Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Ueliton Alves FerreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Valdeída Rodrigues Fonseca Aragão Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Valderlan Carvalho FerreiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Valdiná Moreira BatistaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Valdiné Alves de OliveiraSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Valneide Sales de SousaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Valnize Soares de Almada Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Valterlânia Ferreira RicardoSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Vanderlandia Marques Sampaio Secretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Vannut Martins de SouzaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Vera Lúcia CarneiroSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Vilmar Rodrigues FonsecaSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024Wudênia Moreira Ribamar RodriguesSecretaria da Educação01/07/2024 á 30/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, alterada pela Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações;

CONSIDERANDO a Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO a Lei Complentar nº 046/2024, de 05 de abril de 2024;

RESOLVE:

Art. 1o Nomear a senhora TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES para exercer o cargo de DIRETORA NA DIRETORIA DO NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com simbologia DAS-IV, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca, Ceará, em 20 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 20 de Junho de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01E R S SIPREDEPACIENTE02M Z SIPREDEACOMPANHANTE03F E SIPREDEACOMPANHANTE04E M A AHGFPACIENTE05A M CINSTIUTO DOS CEGOSPACIENTE06A P OWALTER CANTIDIOPACIENTE07T F OWALTER CANTIDIOACOMPANHANTE08F C BNAC PACIENTE09A D BNACACOMPANHANTE10R A SSANTA CASAPACIENTE11A T O SVIA CLINICAPACIENTE12M H O DVIA CLINICAPACIENTE13C O DVIA CLINICAACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 20 de Junho de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de Fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.

ANEXO ÚNICO

SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Eledilson Rodrigues do NascimentoAgente AdministrativoFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraújoMotoristaJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaMarcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAtendente de consultório odontológicoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 20 de Junho de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Junho, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

SERVIDORCARGOCARGA HORÁRIA Antonio Aleff Moreira de AraújoVigilante210 HAntonio Aristides BasilioVigilante210 HAntônio de Sales FonteneleVigilante210 HAntônio Gécio FonteneleVigilante182 HAristeu Eugenio CardozoVigilante 112HBenedito Aristides SilvaVigilante210 HDerlandio Tomé RodriguesVigilante112 HEdivaldo Vieira da CostaVigilante 210 HFernando Dourado Lima Vigilante 210 HFrancisco Araújo FilhoVigilante210 HFrancisco de Assis Gomes da Silva Vigilante 210 HFrancisco Denilson Xavier GomesVigilante210 HFrancisco Eder Teixeira VianaVigilante 210 HFrancisco Evaldo CandidoVigilante210 HIgor Félix Sampaio Vigilante 210 HJosé Cardoso de LimaVigilante210 HLuiz Francisco FerreiraVigilante112 HMarcio Gomes Ferreira JúniorVigilante98 HYuri Allan Frota SilvaVigilante 182 HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 20 de Junho de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),

CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,

Resolve:

Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 20 de Junho de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

ANEXO ÚNICO

PORTARIA SEMSA Nº 219, DIA 20 DE JUNHO DE 2024

NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROMARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO88%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS94%100%ILRENY ALVES FERREIRA92%100%AMIRTA ROCHA MOREIRA94%100%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ90%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA85,5%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA85,7%100%MANOEL ALVES LIMA85,5%100%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS81%70%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA86,8%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS88,5%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA84%70%IVANETE GOMES MAGALHÃES85%100%MARIA DENIZA ARAÚJO85%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE90%100%ERICA MOREIRA DA COSTA87%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES93%100%JOANA DARCA DE AGUIAR92%100% ANTÔNIA DE VASCONCELOS BATISTA94%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE92%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS92%100%KERCIARA FONSÊCA DE SOUZA SALES81,3%70%LUCAS MATOS DE SOUZA78,7%70%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA85,59%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA68,6%70%ERMINIA NETA DE LIMA85,2%100%MARIA AURICELIA FROTA75,9%70%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA85%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES86%100%CLECIANE REGINO DA SILVA86%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA88%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA86%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES98,3%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA93,8%100%JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO95%100%

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que revoga a Lei Municipal nº 102/2013 de 08 de Maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de Junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Junho de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos diretoras das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Junho de 2024 aos servidores abaixo discriminados:

Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdunias Muniz da SilvaMotorista 01-Aila Maria Alves CoutinhoCirurgião Dentista 16-Aline Rodrigues PintoTécnica de enfermagem 02-Andressa Rodrigues AlvesEnfermeira 02-Antonio Diego Moreira AlbuquerqueCirugião Dentista 03-Antonio Valmir Pessoa Motorista 02-Antonio Wilque de AndradeMotorista 0302Aristides Pessoa Rodrigues Motorista 01-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem0201Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã Dentista 16-Cleiton Alves Pereira Técnico de enfermagem 02-Cyntia Batista Lima Enfermeira 01-Elenice Alves FonteneleTéc. de enfermagem0101Emanoel Jhonatan Farias Enfermeiro 04-Francisca Moura CardosoEnfermeira 03-Francisco Carlos Mendes da Silva Motorista 02-Francisco Carlos Mendes da Silva JuniorMotorista 01-Francisco das Chagas Barros de OliveiraMotorista 01-Francisco Elvio Silva Fonseca Motorista05-Francisco Ericles Tome de OliveiraMotorista 01-Francisco Graciano de Aguiar Motorista0201Geovania Magalhães Felix Lima Técnica de enfermagem 0101Inácio de Paula AraújoMotorista 02-Inácio Rodrigues de Lima NetoMotorista 0403José Leandro Aguiar de PaulaMotorista 0201José Pedro dos Santos Motorista 03-José Roberto Romão Silva Enfermeiro01-Kécio Jhons Cunha AraújoEnfermeiro07-Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã Dentista 16-Marta Parente Rodrigues Cirurgiã Dentista 16-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem02-Moab Fernandes de Oliveira Motorista 0101Piedade Moreira Fontenele Técnica de enfermagem 02-Raimunda Nonato dos SantosTéc de enfermagem06-Regiane Ancelmo SilveiraTéc. de enfermagem 0302Robson Pereira de SousaTéc. de enfermagem 03-Rosimeire Moreira de Vasconcelos SousaTéc. de enfermagem 01-Vanderlucia dos Santos QueirozTéc. de enfermagem05-Victor Hugo Lima Martins Motorista 02-

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 20 de Junho de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que modifica a redação da Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a frequência mensal de Junho de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Junho de 2024 aos servidores abaixo discriminados:

Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Barbara Duarte de CarvalhoMédica Plantonista -02Francisca Eliane Lima DebrotMédica Plantonista04-Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01José Fábio Costa Ribeiro TeixeiraMédico-01Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0207Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Lucas Vieira dos Santos DanilucciMédico Plantonista0105Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-13Magna de Souza AbreuMédica Plantonista04-Renan Marques Chaves OliveiraMédico Plantonista0605Rogério Emanuel de OliveiraMédico Plantonista04-

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 20 de Junho de 2024. Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO a frequência mensal de Junho de 2024 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Junho de 2024 dos servidores abaixo discriminado:

NOMECARGOQT. DE FALTASAmanda Rodrigues de Aquino FrotaDiretora da Central Farmacêutica de Uruoca03Ana Paula Rufino do Nascimento SampaioAtendente em saúde bucal01Aryanna Hult Moreira Siqueira Agente administrativo03Elizabeth Carneiro de SouzaAgente administrativo 01Francisco Adailton do Nascimento Agente comunitário de endemias 03Joaquim Rocha de SouzaAgente comunitário de endemias02Luciana Barros de Albuquerque SousaFisioterapeuta 01Lucielma Rodrigues de Albuquerque Agente comunitária de saúde30Maria do Livramento Martins da Silva Agente administrativo 01Maria Girleuda Vieira FerreiraAuxiliar de serviços gerias0,5Maria Gisely Carneiro DiasDiretora de vigilancia sanitária02Yuri Allan Frota Silva Vigilante 04Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 20 de Junho de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da CPL, torna público o presente Aviso de Revogação da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 0011010.2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA USO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA-CE. Considerando o disposto no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar ou anular os procedimentos licitatórios em razão de interesse público. O presente certame encontra-se REVOGADO pela autoridade competente. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 18 de junho de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-30 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.122.0110.2.075- MANUT. SEC.CULT.TUR.ESP.JUV E DESPORTO.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 DE JUNHO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, CNPJ: SOB O Nº 19.769.945/0001-09.

ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: Nº ***.639.843 -**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.

VALOR GLOBAL: R$: 43.676,00(QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

URUOCA-CE, 10 DE JUNHO DE 2024

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: ***.458.583-**

Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto

EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços n.º 0072811.2023, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, contrato Nº 0072811.2023-01, R$: 2.980.800,39, Dotação Orçamentária: 1515.26.782.0146.1.053, Elemento de gasto: 4.4.90.51.00, Fonte: 1700000000, Vigência do contrato:19/06/2024 A 16/11/2024. ASS: Roberto de Souza Alencar.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 369/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADA: LEIDIANE CARLOS FELICIO

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.412,00 (MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DE 05/06/2024 ATE O DIA 16/10/2024.

URUOCA-CE 05 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 370/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: JOHN HENRIQUE VASCONCELOS DE LIMA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.462,00 (MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DE 05/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE 05 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 371/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR

CONTRATADA: LIVIA DA SILVA MOTA

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DE 05/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE 05 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 372/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR

CONTRATADA: ANA KELLY MOREIRA MARQUES

CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO CONTRATO: DE 10/06/2024 ATE O DIA 31/10/2024.

URUOCA-CE 10 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação