CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário “Ceará pelo Clima: Desevolvimento, Sustentabilide e Justiça Social”, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2024, no Centro de Eventos, em Fortaleza-Ce. Endereço: Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 101/2024 de 01 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSORA EXECUTIVA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 17 e 18 de junho de 2024, com previsão de retorno em 18 de junho de 2024.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 200,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário “Ceará pelo Clima: Desevolvimento, Sustentabilide e Justiça Social”, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de junho de 2024, no Centro de Eventos, em Fortaleza-Ce. Endereço: Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 101/2024 de 01 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISCO CAETANO GOMES, ocupante do cargo de CHEFE DE MEIO AMBIENTE, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 17 e 18 de junho de 2024, com previsão de retorno em 18 de junho de 2024.
Art. 2º Conceder a referida servidora 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 200,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar de Audiência Pública com o tema “Cooperativas e Terceirização na Administração Pública: parâmetros normativos de contratação”, à partir de 08:00hs am, localizada no Auditório da sede da PRT da 7ª Região, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 466 – Praia de Iracema.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Pâmela Carneiro Albuquerque, ocupante do Cargo de Assessor Especial Legislativo, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 13 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, considerando participar de Audiência Pública com o tema “Cooperativas e Terceirização na Administração Pública: parâmetros normativos de contratação”, à partir de 08:00hs am, localizada no Auditório da sede da PRT da 7ª Região, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 466 – Praia de Iracema.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO SARAIVA RIBEIRO, ocupante do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 13 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para tratar de demandas de interesse pertinentes ao município, que acontecerá no dia 13 de Junho de 2024, na sede da empresa PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-ME, em Fortaleza – CE. CEP: 60.150-161.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE MOREIRA MOTA, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão Documental, Patrimonial e Transporte, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 13 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem) totalizando R$ 100,00 (cem) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, alterada pela Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a Lei Complentar nº 046/2024, de 05 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO FILHO para exercer o cargo de DIRETOR DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com simbologia DAS-IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 12 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Anula as Portarias ASSESP nº. 151/2024 e 152/2024 de 03 de junho de 2024, publicadas no DOM-UR Edição nº 101, pagina 04 e suas republicações, circuladas nos dias 03 e 04 de junho de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO erro material nas Portarias ASSESP nº. 151/2024 e 152/2024 de 03 de junho de 2024 e suas republicações, de que tratam da Exoneração do cargo Auxiliar de Enfermagem e retorno ao cargo Agente Comunitário de Saúde, da servidora Waldenya Marques Sampaio, respectivamente;
CONSIDERANDO a necessidade de anular as referidas Portarias para sanar os vícios contidos porque deles não se originam direitos, conforme verbete sumular 473, do STF;
RESOLVE:
Art. 1º Anular as Portarias ASSESP nº. 151/2024 e 152/2024 de 03 de junho de 2024, publicadas no DOM-UR Edição nº 101, pagina 04 e suas republicações, circuladas nos dias 03 e 04 de junho de 2024, considerando os erros materiais contidos, porque deles não se originam direitos, conforme verbete sumular nº 473, do STF.
Art. 2º A servidora WALDENYA MARQUES SAMPAIO, permanece exercendo o cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, de matrícula nº 1315854, nomeada pela Portaria nº. 107/2002, de 01 de abril de 2002 e termo de posse de 01 de abril de 2002.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Uruoca, Ceará, em 12 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 12 de Junho de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01A G FWALTER CANTIDIOPACIENTE02L M C NWALTER CANTIDIOACOMPANHANTE03M E O ICCPACIENTE04M O S ICCACOMPANHANTE05R S FLEIRIA DE ANDRADEPACIENTE06M M OCRIOPACIENTE07M M O A CRIOACOMPANHANTE08B N CWALTER CANTIDIOACOMPANHANTE09A H S F OWALTER CANTIDIOACOMPANHANTE10G C SSANTA CASAPACIENTE11M T SSANTA CASAACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 12 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente J.F.M e acompanhante que ocorrerá no dia 12 de Junho de 2024, de 07:30 às 12:00h, para consulta no ICC.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 12 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 12 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, objeto: CAPTAÇÃO DE OFERTA DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO “XX FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO URUOCA-CE”, A SER REALIZADO DO DIA 12 A 14 DE JULHO DE 2024. PATROCINADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO. PATROCINADORA: TRAÇÃO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.192.893/0001-63. Valor R$: 20.000,00. Ass. Orlando Lima Fernandes patrocinado e Carlos Eduardo Rossi Machado patrocinador. Uruoca-CE, 27 de maio de 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -106, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078 - MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS FOLCLORICAS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS QUE ACONTECERÃO ENTRE MAIO DE 2024 A MAIO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,CNPJ: 26.722.490/0001-23.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURELIO CASTELO BRANCO FORTALEZA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$ 24.421,04(VINTE EQUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF:***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -104, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS FOLCLORICAS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS QUE ACONTECERÃO ENTRE MAIO DE 2024 A MAIO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.105.515/0001-02.
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 196.102,46(CENTO E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF:***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023-103, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS FOLCLORICAS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS QUE ACONTECERÃO ENTRE MAIO DE 2024 A MAIO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$: 450.550,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023.102, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS FOLCLORICAS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS QUE ACONTECERÃO ENTRE MAIO DE 2024 A MAIO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.730.537/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$ 155.000,00(CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF:***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ORLANDO LIMA FERNANDES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023.105, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE,CULTURA,LAZER,TURISMO,JUVENTUDE E DO DESPORTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS FOLCLORICAS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS QUE ACONTECERÃO ENTRE MAIO DE 2024 A MAIO DE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.
ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.
VALOR GLOBAL: R$ 68.597,95(SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
ORLANDO LIMA FERNANDES
CPF: ***.458.583-**
Ordenador de Despesa da Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO CONTRATUAL N° 046/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONTRATADO: JANETE ARAÚJO ANDRADE
CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/06/2024 ATÉ O DIA 20/03/2025.
URUOCA-CE, 12 DE JUNHO DE 2024.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda
Dispõe sobre o acatamento do Parecer Prévio nº 74/2024 emanado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, referente as Contas de Governo, exercício financeiro 2019, Processo nº. 08803/2020-4, de responsabilidade do Sr. Francisco Kilsem Pessoa Aquino, autuado na Câmara Municipal de Uruoca sob o PCG número 01/2024.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruoca, no uso de suas atribuições legais de que trata o inciso VII do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Uruoca – LOMU, faz saber que a Câmara Municipal de Uruoca promulga e,
Considerando o § 2º do art. 31 da Carta da República;
Considerando o § 2º do art. 42 da Constituição Estadual;
Considerando o art.29 da Lei Orgânica do Município de Uruoca;
Considerando o art. 151 da Resolução nº 01/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruoca);
Considerando que o ex-gestor, o senhor Francisco Kilsem Pessoa Aquino, foi regularmente notificado, em alusão aos princípios do contraditório e da ampla defesa;
Considerando a emissão do Parecer Prévio 74/2024 datado de 02 de fevereiro de 2024, opinando pela aprovação com ressalva da prestação de contas de governo da prefeitura municipal de Uruoca, exercício financeiro 2019, de responsabilidade senhor Francisco Kilsem Pessoa Aquino, da lavra do Tribunal de Contas do Estado do Ceará;
Considerando que a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, bem como a Comissão de Constituição, Justiça e Redação reunidas, opinaram pelo acolhimento do Parecer Prévio N.º 74/2024 na sua integralidade; e,
Considerando que os Vereadores de Uruoca, reunidos em única sessão, realizada em 07 de junho de 2024, onde os Edis, por UNANIMIDADE resolvem aprovar as Contas de Governo de Uruoca, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do senhor Francisco Kilsem Pessoa Aquino.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Uruoca, exercício financeiro 2019, e o acatamento na sua integralidade do Parecer Prévio N.º74/2024, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, registrado sob o número Processo nº. 08803/2020-4, de responsabilidade do senhor Francisco Kilsem Pessoa Aquino.
Art. 2º. Ficam aprovados os balancetes de janeiro a dezembro e o balanço geral da Prefeitura Municipal de Uruoca, referentes ao exercício financeiro de 2019.
Art. 3º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DE REUNIÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE URUOCA, EM 07 DE JUNHO 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruoca
Edital ASSESP Nº 002/2024, de 30 de abril de 2024 – Seleção Quadrilhas no XX Festival de Quadrilhas de Uruoca.
RESULTADO QUADRILHAS SELECIONADAS E PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE APRESENTAÇÕES
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Organização, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital ASSESP Nº.002/2024, de 30 de abril de 2024, que estabelece critérios para a participação e premiação das quadrilhas no XX Festival de Quadrilhas de Uruoca, torna público o resultado das quadrilhas classificadas e classificáveis, bem como a programação oficial de apresentações, para fins de amplo conhecimento dos interessados, conforme tabela abaixo:
QUADRILHAS CLASSIFICADASGRUPO JUNINOCIDADEAsa BrancaCampos SalesBeija-Flor do SertãoCoreaúBeira LixoCamocimBrilho da NoiteForquilhaCeará JuninoFortalezaEsperançaCamocimEstrela do LuarSobralEstrela JuninaUruocaFiapo de TrapoCascavelFilhos do SertãoFortalezaFlor de CoroatáCroatáFlor de MandacaruCariréFlor do CajuPacajusFolia no SertãoItatiraJunina BabaçuFortalezaJunina Bairro ElleryFortalezaLagoa AzulJijoca de JericoacoaraLuar do SertãoSobralSertão DouradoMaracanaúZé TestinhaFortalezaQUADRILHAS CLASSIFICAVÉIS EM ORDEM ALFABÉTICAGRUPO JUNINOCIDADEAconchego da SerraIbiapinaArraiá do ConselheiroQuixeramobimArraiá dos ApaixonadosGroaírasAsa BrancaTianguáCabras da PesteTianguáCoração da TerraAcaraúFesta na RoçaItapipocaFlor do BonitoCamocimFulô do CampoSobralImpério JuninoAcaraúJunina CandieiroAcaraúJunina Filhos do Sol de CaucaiaCaucaiaJunina Raizes da TerraIndependênciaJunina Roça RossaHidrolândiaPaixão JuninaMaranguapePisa na FulôSobralQuadrilha Junina BuscapéFortalezaSão João da PazFortalezaSobral JuninoSobralSonho JuninoSantana Do AcaraúPROGRAMAÇÃO OFICIAL DE APRESENTAÇÕES
QUINTA-FEIRA– 11 DE JULHOHORÁRIOQUADRILHACIDADE18h00Logoa AzulJijoca de Jericoacoara18h50Beija-Flor do SertãoCoreaú19h40Brilho da NoiteForquilha20h30EsperançaCamocim21h20Flor de CoroatáCroatáSEXTA-FEIRA– 12 DE JULHOHORÁRIOQUADRILHACIDADE18h00Estrela do LuarSobral18h50Folia no SertãoItatira19h40Beira LixoCamocim20h30Flor de MandacaruCariré21h20Estrela JuninaUruocaSÁBADO – 13 DE JULHOHORÁRIOQUADRILHACIDADE18h00Sertão DouradoMaracanaú18h50Zé TestinhaFortaleza19h40Asa BrancaCampos Sales20h30Flor do CajuPacajus21h20Filhos do SertãoFortalezaDOMINGO – 14 DE JULHOHORÁRIOQUADRILHACIDADE18h00Junina Bairro ElleryFortaleza18h50Ceará JuninoFortaleza19h40Fiapo de TrapoCascavel20h30Luar do SertãoSobral21h20Junina BabaçuFortaleza
