CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do CURSO SOBRE SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS - SINAFLOR, que será realizado no período de 11 a 13 de junho de 2024, na UNIPACE, Escola Superior de Parlamento Cearense. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionisio Torres, Fortaleza –Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022
RESOLVE:
Art. 1º Designar ao servidor,EVERALDO BATISTA LIMA, residente na Av. Antonio Moreira, Nº 360, Centro, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Cargo de Chefia de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de11 a 13 de junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 300,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca-CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do CURSO SOBRE SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS - SINAFLOR, que será realizado no período de 11 a 13 de junho de 2024, na UNIPACE, Escola Superior de Parlamento Cearense. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionisio Torres, Fortaleza –Ce.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022
RESOLVE:
Art. 1º Designar ao servidor,LUCILIO VALDIVINO BATISTA NETO, residente na Rua Raimundo Antonio, Nº 30, Brasilia, Uruoca, CEP: 62.460-000, ocupante do Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de11 a 13 de junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 240,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, para participar do Primeiro Encontro de Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Educação Infantil. O encontro será realizado no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia Iracema, Fortaleza - CE. No dia 12 DE JUNHO DE 2024 e retornando no dia 14 DE JUNHO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, ILDIMARY ALMADA COSTA,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 12 DE JUNHO 2024, com previsão de retorno em 14 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 03 (três) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza - CE, levando a participante para o Primeiro Encontro de Formação Presencial dos Formadores Municipais e Regionais do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Educação Infantil. O encontro será realizado no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia Iracema, Fortaleza - CE. No dia 12 DE JUNHO DE 2024 e retornando no dia 14 DE JUNHO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, EDUARDO ALVES DA SILVA,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 12 DE JUNHO 2024, com previsão de retorno em 14 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre as ações do Programa Municipal de Valorização dos Servidores Públicos do Governo Municipal de Uruoca, Edição 2024 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO as disposições do art. 8º, do Decreto Municipal nº 013/2024, de 30 de abril de 2024, que trata sobre o Programa Municipal de Valorização do Servidor Público;
RESOLVE:
Art. 1ºFicam definidas as ações do Programa Municipal de Valorização do Servidor Público, nos termos do art. 4º, do Decreto Municipal nº 013/2024, de 30 de abril de 2024, conforme segue em Anexo Único desta Portaria.
Art. 2ºO Plano de Ação do Programa Municipal de Valorização dos Servidores, será integrado e coordenado pela Diretoria de Avaliação de Desempenho dos Servidores com a colaboração irrestrita de todas as Secretarias Municipais e seus Gestores, sendo monitorado pela Secretaria Municipal da Gestão Pública, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 013/2024, de 30 de abril de 2024.
Art. 3ºA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 07 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 158/2024, URUOCA/CE, 07 DE JUNHO DE 2024
PLANO DE AÇÃO DO PROGRAM MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO – ANO 2024
I – SERVIDOR VALORIZADO
METAAções que visam reconhecer o servidor público que, no desempenho de suas atribuições, contribui com a melhoria da produtividade e da qualidade dos serviços prestados; desempenhando seu papel, enquanto agente transformador da gestão pública, no exercício de sua cidadania; apresentando soluções criativas para o aprimoramento da gestão pública municipal, elevando o desempenho institucional, e; buscado o desenvolvimento contínuo e permanente, reorientando suas ações para uma política de resultados. AÇÕES1 - Manter e apoiar o Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa com o objetivo de premiar, anualmente, os melhores servidores do Município, por categoria.
Data/Período de realização: Anualmente/ 2º Semestre.
Responsável: Secretaria Municipal da Gestão Publica.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.2 - Manter e apoiar o Programa Funcionário Destaque que objetiva premiar anualmente os 32 Servidores Públicos Municipais que obtiveram melhor desenpenho no exercício da sua função, dentro da Unidade Administrativa a qual está alocado.
Data/Período de realização: Anualmente/ 2º Semestre.
Responsável: Secretaria Municipal da Gestão Publica.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.3 - Reestruturar o Clube de Descontos do Servidor Público Municipal com o objetivo de identifica-los e garantir acesso a desconto através do cartão de identificação.
Data/Período de realização: Até agosto de 2024.
Responsável: Secretaria Municipal da Gestão Publica.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.4 - Manter e apoiar a Festa do Servidor Público, realizada anualmente em comemoração a data alusiva ao dia do Servidor Público. A festa objetiva proporcionar momentos de descontração, valorização e integração entre todos os Servidores Públicos Municipais.
Data/Período de realização: Anualmente/ 2º Semestre.
Responsável: Secretaria Municipal da Gestão Publica.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.5 - Manter e apoiar o Prêmio de Referência em Gestão Escolar e Docência, Professora Maria das Graças Siqueira que objetiva premiar, anualmente, os melhores profissionais da rede municipal de ensino.
Data/Período de realização: Anualmente no mês de Março.
Responsável: Secretaria Municipal da Educação.
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal da Educação.6 - Promover e incentivar a qualificação dos Profissionais da Educação, através cursos de qualificação profissional de temáticas variadas.
Data/Período de realização: de Junho a Dezembro de 2024.
Responsável: Secretaria Municipal da Educação.
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal da Educação.7 - Realizar Formação Continuada sistematicamente, através da oferta bimestral de Formação Continuada para todos os Professores da Rede Municipal de Ensino.
Data/Período de realização: Anualmente.
Responsável: Secretaria Municipal da Educação
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal da Educação. 8 - Possibilitar condições de participação em eventos de capacitação em Fortaleza e outras cidades que o Estado indicar, bem como eventos de monitoramento e avaliação de políticas em andamento, garantindo diárias em data prévia ao deslocamento e translado.
Data/Período de realização: Nas datas marcadas para os eventos.
Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda.
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda.9 - Elaborar e executar um Plano de Educação Permanente para Trabalhadores do SUAS em Uruoca.
Data/Período de realização: Agosto de 2024.
Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda.
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda.10 - Promover uma reunião para realização do planejamento anual, definindo estratégias de ação, priorização de intervenções, avaliação das realizações e escuta das sugestões de melhoria do serviço. Oportunizando os servidores de participarem das tomadas de decisões da SEDEST.
Data/Período de realização: Anualmente em Janeiro.
Responsável: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda.
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda.11 - Promover a Capacitação Continuada e o Desenvolvimento de habilidades, através da promoção de Curso de Redação Oficial, Curso de liderança e curso sobre Cultivo de Plantas Medicinais.
Data/Período de realização: De Julho a Setembro de 2024.
Responsável: Secretaria Municipal da Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.12 - Promover o reconhecimento e valorização do trabalho feito pelo servidor, realizando um formulário no GOOGLE FORMS, divulgado nas redes sociais do Governo Municipal, onde o servidor poderá receber elogios da população em geral, bem como dos demais servidores. Mensalmente, os 5 servidores com maior número de elogios serão honrados com ampla divulgação nas mídias oficiais do Governo Municipal.
Data/Período de realização: Mensalmente.
Responsável: Secretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações institucionais.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.13 - Promover a conscientização dos servidores quanto aos seus direitos, quanto a causas humanitárias, bem como ao combate de qualquer tipo de discriminação, com a distribuição de placas com os devidos comunicados em todas as repartições públicas.
Data/Período de realização: Mensalmente.
Responsável: Secretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações institucionais.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.
II - QUALIDADE DE VIDA
METAAções que objetivam a melhoria contínua no local de trabalho, proporcionando um ambiente adequado para as práticas laborais e ações de promoção a hábitos de vida mais saudáveis, além de proporcionar atendimento diferenciado aos servidores em todas as esferas da saúde, bem como momentos de descontração e lazer.
AÇÕES1 - Instituir a Equipe Multidisciplinar de Atenção à Saúde do Servidor Público Municipal, composta por Servidores Públicos nomeados pelo Chefe do Executivo. A equipe será responsável pelo programa de atenção que deverá conter, especificadamente, as ações que serão desenvolvidas, as temáticas abordadas, a frequência em que as atividades serão realizadas, acompanhamento aos beneficiários de cada ação, realizar a estimativa de custos gerados por cada ação, dentre outros.
Data/Período de realização: Anualmente no mês de Abril.
Responsável: Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Gestão Pública.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.2 - Manter e apoiar o Dia D de Atenção à Saúde do Servidor Público Municipal com palestra, verificação de pressão arterial, teste de glicemia, testes rápidos para hepatite, sífilis, HIV, dengue, COVID-19, criação de grupos de combate ao tabagismo e obesidade, teste antropométricos, mesas redondas para prevenção e trato de doenças, tais como: hipertensão, diabetes, alcoolismo, tabagismo, dependência química, transtornos mentais e comportamentais, entre outros.
Data/Período de realização: Anualmente no mês de Maio.
Responsável: Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Gestão Pública.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.3 - Promover eventos internos e externos de interação para os Servidores Públicos Municipais com o objetivo de promover uma maior integração e interação entre os servidores, com a organização de rodas de conversas e criação de campanhas de incentivo em alusão aos meses destinados a conscientização de doenças e síndromes, como o Outubro Roza, Novembro Azul, Dezembro Vermelho entre outros.
Data/Período de realização: Anualmente nos meses de Conscientização.
Responsável: Secretaria Municipal da Saúde.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.4 - Promover a realização de exames Citopatológicos no período da noite, com intuito de dá maiores oportunidades para as servidoras cuidarem da saúde feminina.
Data/Período de realização: Mensalmente.
Responsável: Secretaria Municipal da Saúde.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.5 - Realização de testes rápidos e rodas de conversa nas secretarias e demais repartições públicas. Abordando temas como Hepatite e Doenças sexualmente transmissíveis.
Data/Período de realização: Julho e Dezembro.
Responsável: Secretaria Municipal da Saúde.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.6 - Promover o “Dia D SECOM”, com o tema Café entre nós. A ação caracteriza-se na oferta de um café da manhã especial para os servidores, acompanhado de debates e exposições de coach motivacional, com temas voltados aos sentimentos de pertencimento ligados a harmonia, solidariedade, confraternização, carinho e cooperação, proporcionando momentos de interação, reflexão e descontração entre os servidores.
Data/Período de realização: Junho de 2024.
Responsável: Secretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações institucionais.
Público Alvo: Servidores representantes de todas as Secretarias do Município.7 - Promover momentos de interação, comunicação e participação, oferecendo visitas guiadas ao Horto Municipal e a Serra do Soim. Com distribuição de mudas durante a ocasião.
Data/Período de realização: Junho de 2024.
Responsável: Secretaria Municipal da Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos e Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.8 - Promover um ambiente harmônico, com maior engajamento e interação entre os servidores com a criação de um calendário de programação que envolva momentos externos de interação em um ambiente de descontração, sendo proposta uma tarde diferenciada a cada última sexta-feira do mês com atividades como piquenique, dinâmicas de grupo, cinema temático, dentre outras.
Data/Período de realização: De Junho a Dezembro de 2024.
Responsável: Secretaria Municipal da Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos.
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal da Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos.9 - Fortalecer a saúde mental dos Servidores que trabalham diretamente com alunos da rede municipal, realizando atendimento psicológico aos Professores, Auxiliares de Professores e Mediadores, através de atendimento individualizado aos servidores.
Data/Período de realização: Semanalmente.
Responsável: Secretaria Municipal da Educação
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal da Educação.10 - Incentivar os Servidores a terem um estilo de vida mais saudável, realizando atendimento nutricional aos servidores das escolas municipais, com atendimento individualizado aos servidores.
Data/Período de realização: Mensalmente.
Responsável: Secretaria Municipal da Educação
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal da Educação.11 - Promover momentos de interação dos servidores com a realização de um campeonato de futebol com times formados pelos próprios servidores, bem como a realização de jogos cooperativos e realização de atividades físicas.
Data/Período de realização: Junho.
Responsável: Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.12 - Promover um momento de lazer e confraternização entre os servidores da secretaria com a realização de um happy hour na ultima sexta-feira do mês de outubro em alusão ao dia do servidor.
Data/Período de realização: Outubro.
Responsável: Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto.
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto.13 - Promover na ultima sexta-feria de cada mês, uma tarde de descontração e interação entre os servidores, com roda de conversa sobre assuntos diversos e jogos interativos para exercitar a memória e as habilidades.
Data/Período de realização: Mensalmente.
Responsável: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.
Público Alvo: Servidores da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.14 - Buscar, sempre que possível, homenagear, reconhecer e valorizar os servidores em datas alusivas, como por exemplo no dia das mães, dia das mulheres, dia dos pais, dia do servidor, dentre outras.
Data/Período de realização: Anualmente, nas datas comemorativas.
Responsável: Todas as Secretarias.
Público Alvo: Todos os servidores do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 07 de Junho de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01I R SHOSPITAL DE MESEJANAPACIENTE02D G S RHOSPITAL DE MESEJANAACOMPANHANTE03F M CICCPACIENTE04B L CICCACOMPANHANTE05J X SSANTA CASAPACIENTE06M G X SANTA CASAACOMPANHANTE07T S MUNICHRISTUSPACIENTE 08T C S SUNICHRISTUSACOMPANHANTE09A G FWALTER CANTIDIOPACIENTE10L M C NWALTER CANTIDIOACOMPANHANTE11A A P HOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE12A J A PHOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTE13K O SWALTER CANTIDIOPACIENTE14M F M ASANTA CASAPACIENTE15M L P CVIA CLINICAPACIENTE16L G CVIA CLINICAACOMPANHANTE17M L B ANOSSA CLÍNICAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 07 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Ratifico o Chamamento Público nº.002/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços na área de oftalmologia (consultas, cirurgias e outros afins), com base na tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS - SIGTAP, junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruoca/CE. Contratada: LPM SAUDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA-CNPJ: 33.598.476/0001-25. VALOR GLOBAL CREDENCIADO: R$: 387.031,73 (trezentos e oitenta e sete mil trinta e um reais e setenta e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0123.2.093- Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da Media e Alta Complexidade- MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE: 160000000- Transferência SUS- Bloco de Manutenção. Uruoca-CE, 07 de junho de 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF nº. ***148.623-29
Ordenadora da Secretaria Municipal da Saude
Dispõe sobre Cadastro Reserva de vagas para cargos de provimento efetivo, com fulcro na Lei Complementar nº 044/2024 de 18 de março de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Uruoca e
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 044/2024 de 18 de março de 2024, que estabelece normas gerais para realização de concurso púbico, e cria novos cargos vagas.
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Cadastro Reserva para as vagas dos cargos de provimento efetivo, conforme dispõe o Anexo I da Lei Complementar nº 044/2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 07 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Edital ASSESP Nº 003/2024, de 14 de maio de 2024 - Seleção jurados no XX Festival de Quadrilhas de Uruoca.
INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PÓS RECURSO
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Organização, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital ASSESP Nº.003/2024, de 14 de maio de 2023, que estabelece Critérios para seleção de corpo de jurados no XX Festival de Quadrilhas de Uruoca, torna público a relaçao das inscrições deferidas e indeferidas, pós recurso, para fins de amplo conhecimento dos interessados, conforme tabela abaixo:
NOMESITUAÇÃOMOTIVO DO INDEFERIMENTO1ANDERSON CARDOSO DIAS DE SOUSA DEFERIDA-2ANTONIO ÁTILA DE SOUSA SILVADEFERIDA-3ANTONIO CÉLIO DE SOUSA LUZ FILHODEFERIDA-4ANTONIO CÉSAR CAMINHA DE OLIVEIRADEFERIDA-5ANTONIO UBIRATAM S S CARVALHODEFERIDA-6CÍCERO LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRADEFERIDA-7CLAIRTON DO NASCIMENTO F DOS SANTOS DEFERIDA-8EDUARDO RODRIGUES DE SOUZADEFERIDA-9FRANCISCO ADRIANO DA COSTA SOUZADEFERIDA-10FRANCISCO ELIZEU ALVES DANTASDEFERIDA-11FRANCISCO MARCOS MOREIRA ARAUJODEFERIDA-12FRANCISCO TIEGO DA SILVADEFERIDA-13FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOSDEFERIDA-14FRANCISCOS MARCOS FREITAS CAVALCANTEDEFERIDA-15GERARDO GOMES DE OLIVEIRA FILHODEFERIDA-16JOSÉ EDIUTO DE BARROSDEFERIDA-17JOSÉ MARCONDES SILVA ALMEIDADEFERIDA-18JUCILENO SANTIAGO DE SOUSADEFERIDA-19LEONARDO SOARES DA SILVADEFERIDA-20LUCAS AMARO CAMPELODEFERIDA-21LUIS PEREIRA REBOUÇASDEFERIDA-22MARCIANO DE SOUSA SILVADEFERIDA-23MIRNA MARIA FÉLIX DE LIMA LESSA DEFERIDA-24RAFAEL DA SILVA FERREIRADEFERIDA-25RAIMUNDO ATERLANE PEREIRA MARTINSDEFERIDA-26RAIMUNDO DJACIR FERNANDES LIMADEFERIDA-27RICHARD WAGNER NOGUEIRA DE SOUSADEFERIDA-28ROBSON REURIS MAIA ANDRADEDEFERIDA-29RONALDO LINDEMBERG MACIEL GOMESDEFERIDA-30THAWANNY VITORIA SOUSA RODRIGUESDEFERIDA-31VANDO ARAUJO DE SOUSADEFERIDA-32WILKSON DE SOUSA GONDIMDEFERIDA-33FRANCISCO SAVIO ANDRÉ DE SOUSAINDEFERIDANÃO APRESENTOU RECURSO34ERNANDO ARAUJO DE SOUSAINDEFERIDANÃO APRESENTOU RECURSO
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 015/2022 e:
CONSIDERANDO a necessidade para a composição do banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias;
CONSIDERANDO a necessidade da Secretária Municipal de Saúde, diante da desistência do cargo de Agente Administrativo e exoneração do cargo de Auxiliar de enfermagem.
CONSIDERANDO ainda carência no quadro de servidores públicos neste equipamento supramencionado;
RESOLVE:
Convocar, os candidatos aprovados, infra relacionados, a se fazerem presente, entre os dias 04 e 05 de junho de 2024 (terça-feira e quarta-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs no Setor de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.
AGENTE ADMINISTRATIVO – SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOMARINALVA ALVES DE CARVALHOSEDEAGENTE ADMINISTRATIVOTECNICO DE ENFERMAGEM – CAMPANARIONOMELOTAÇÃOCARGOCLEITON RODRIGUES PINTOCAMPANARIOTECNICO DE ENFERMAGEM
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
