Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a senhora TACIARA SARAIVA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE COMPRAS PÚBLICAS, com simbologia DAS-IV, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 05 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral/CE, objetivando participar de um Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica. Que acontecerá no Auditório da Escola de Saúde Pública (ESP), Sobral/CE. No dia 07 de Junho de 2024 .
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KARLA AQUINO FONSECA, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 07 de Junho de 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral/CE, objetivando participar de um Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica. Que acontecerá no Auditório da Escola de Saúde Pública (ESP), Sobral/CE. No dia 07 de Junho de 2024 .
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora AMANDA RODRIGUES DE AQUINO FROTA, ocupante do cargo de DIRETORA DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 07 de Junho de 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 32,00 (trinta e dois reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente J.F.M e acompanhante para consulta no CIC e paciente A.A.P e acompanhante para consulta no Hospital de Messejana, que ocorrerá no dia 05 de Junho de 2024, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 05 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 05 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca/CE à cidade de Sobral/CE, objetivando participar de uma Reunião de alinhamento na perspectiva de implementar a Política Estadual de Educação Permanente na região,estimular novas implantações de NUMEPS e a organização da 4ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e Saúde do Trabalhador,que acontecerá no dia 06 de Junho de 2024, de 09:00 às 12:00h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia,Sala Victor Valla,Av.Jonh Sanford,1320-Junco,Sobral/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de Enfermeira, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 06 de Junho de 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca/CE à cidade de Sobral/CE, objetivando participar de uma Reunião de alinhamento na perspectiva de implementar a Política Estadual de Educação Permanente na região,estimular novas implantações de NUMEPS e a organização da 4ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e Saúde do Trabalhador,que acontecerá no dia 06 de Junho de 2024, de 09:00 às 12:00h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia,Sala Victor Valla,Av.Jonh Sanford,1320-Junco,Sobral/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 06 de Junho de 2024.
Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 148/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONTRATADO: ARYANNA HULTH MOREIRA SIQUEIRA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 03/06/2024.
URUOCA-CE 03 DE JUNHO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
Secretária Adjunta Municipal da Saúde
Edital ASSESP Nº 003/2024, de 14 de maio de 2024 - Seleção jurados no XX Festival de Quadrilhas de Uruoca.
INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
O Governo Municipal de Uruoca, através da Comissão de Organização, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital ASSESP Nº.003/2024, de 14 de maio de 2023, que estabelece Critérios para seleção de corpo de jurados no XX Festival de Quadrilhas de Uruoca, torna público o resultado a relaçao das inscrições deferidas e indeferidas, para fins de amplo conhecimento dos interessados, bem como, para interposição de recursos, caso seja necessário, conforme tabela abaixo:
NOMESITUAÇÃOMOTIVO DO INDEFERIMENTO1ANDERSON CARDOSO DIAS DE SOUSA DEFERIDA-2ANTONIO ÁTILA DE SOUSA SILVADEFERIDA-3ANTONIO CÉLIO DE SOUSA LUZ FILHODEFERIDA-4ANTONIO CÉSAR CAMINHA DE OLIVEIRADEFERIDA-5ANTONIO UBIRATAM S S CARVALHODEFERIDA-6CÍCERO LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRADEFERIDA-7CLAIRTON DO NASCIMENTO F DOS SANTOS DEFERIDA-8FRANCISCO ADRIANO DA COSTA SOUZADEFERIDA-9FRANCISCO MARCOS MOREIRA ARAUJODEFERIDA-10FRANCISCO TIEGO DA SILVADEFERIDA-11FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOSDEFERIDA-12FRANCISCOS MARCOS FREITAS CAVALCANTEDEFERIDA-13GERARDO GOMES DE OLIVEIRA FILHODEFERIDA-14JOSÉ EDIUTO DE BARROSDEFERIDA-15JOSÉ MARCONDES SILVA ALMEIDADEFERIDA-16JUCILENO SANTIAGO DE SOUSADEFERIDA-17LEONARDO SOARES DA SILVADEFERIDA-18LUCAS AMARO CAMPELODEFERIDA-19LUIS PEREIRA REBOUÇASDEFERIDA-20MIRNA MARIA FÉLIX DE LIMA LESSA DEFERIDA-21RAIMUNDO ATERLANE PEREIRA MARTINSDEFERIDA-22RAIMUNDO DJACIR FERNANDES LIMADEFERIDA-23RICHARD WAGNER NOGUEIRA DE SOUSADEFERIDA-24ROBSON REURIS MAIA ANDRADEDEFERIDA-25RONALDO LINDEMBERG MACIEL GOMESDEFERIDA-26THAWANNY VITORIA SOUSA RODRIGUESDEFERIDA-27VANDO ARAUJO DE SOUSADEFERIDA-28WILKSON DE SOUSA GONDIMDEFERIDA-29EDNARDO RODRIGUES DE SOUZAINDEFERIDAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO30ERNANDO ARAUJO DE SOUSAINDEFERIDAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO31FRANCISCO ELIZEU ALVES DANTASINDEFERIDAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO32FRANCISCO SAVIO ANDRÉ DE SOUSAINDEFERIDADOCUMENTAÇÃO COM INFORMAÇÕES ILEGÍVEIS33MARCIANO DE SOUSA SILVAINDEFERIDAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO34RAFAEL DA SILVA FERREIRAINDEFERIDAAUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
