CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos referentes a execução do Programa Alimenta Brasil – PAB modalidade leite, de interesse do Municipio de Uruoca, que ocorrerá no dia 07 de Junho de 2024, a partir de 08:00 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 07 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando tratar de assuntos referentes a execução do Programa Alimenta Brasil – PAB modalidade leite, de interesse do Municipio de Uruoca, que ocorrerá no dia 07 de Junho de 2024, a partir de 08:00 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza CE..
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE objetivando tratar de assuntos relacionados a serviços relativos à emissão de carteiras de identidade, que acontecerá no dia 05 de Junho de 2024, a partir de 08:00hs am, na Coordenadoria de Identificação Humana e Pericias de Segurança Pública e Defesa Social, Localizada na Av. da Universidade, nº 3265, Damas – Fortaleza – CE. CEP: 60020-181.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WELBER CARDOSO, cupante do Cargo de Diretor da Junta Militar, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 05 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta) totalizando R$ 80,00 (oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, alterada pela Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a Lei Complentar nº 046/2024, de 05 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o senhor FRANCISCO GUTHELY DE SOUSA SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE ARQUIVO GERAL, com simbologia DAS-IV, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 04 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 04 de Junho de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01F M SINSTITUTO DOS CEGOSPACIENTE02M E A SINSTITUTO DOS CEGOSACOMPANHANTE03Y K P SUAPS MATOS DOURADOPACIENTE04R P FUAPS MATOS DOURADOACOMPANHANTE05R C SSANTA CASAPACIENTE06W B M SALBERT SABINPACIENTE07M E A MALBERT SABINACOMPANHANTE08D A SHOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTE09M L SUAPS FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 04 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente A.M.F e acompanhante que ocorrerá no dia 04 de Junho de 2024, de 07:30 às 12:00h, para consulta no HGF.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 de Junho de 2024, com previsão de retorno em 04 de Junho de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 34, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido, a senhora WALDENYA MARQUES SAMPAIO, servidora municipal efetiva, matrícula: 1315854, aprovado no Concurso Público Municipal, nomeado através da Portaria 107/2002, de 01 de abril de 2002; vinculado a Secretaria Municipal da Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 03 de Junho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 151/2024, de 03 de junho de 2024 por ter constado incorreção quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 101 | Publicação: 03 de junho de 2024 | Circulação: Segunda-Feira, 03 de junho de 2024.
Dispõe sobre retorno a pedido do servidor ao exercício de cargo pertencente aos quadros de servidores públicos municipais.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização ou concessão de licença;
CONSIDERANDO o parecer jurídico favorável.
Resolve:
Art. 1º Concedera servidora WALDENYA MARQUES SAMPAIO, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para o qual foi nomeada em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 018/2014 de 16 de janeiro de 2014, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 03 de junho de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
(*) REPUBLICAÇÃO da portaria nº. 152/2024, de 03 de junho de 2024 por ter constado incorreção quanto ao original da edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 101 | Publicação: 03 de junho de 2024 | Circulação: Segunda-Feira, 03 de junho de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.160524-01 - CONTRATO Nº 202406030001 - ORIGEM: Dispensa Nº 01.160524-01- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - CONTRATADA: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRONICA E SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DE URUOCA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, R$ 16.800,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0031412.2023- SRP, Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratada: SS LIBERATO- CNPJ: 29.720.808/0001-25, contrato nº 0031412.2023 -06 SRP, R$ 78.638,95,dotações: 1005.08.244.0126.2.061, 1005.08.243.0129.2.058, 1005.08.122.0126.2.057, Elemento de gasto: 3.3.90.30.00, Fontes: 1660000000, 1500000000, VIGENCIA: 03/06/2024 A 28/03/2025,ASS: Laercio Gomes de Albuquerque.
EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0031807.2023-SRP, Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratada: F C DE SOUZA AUTOCENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 43.009.686/0001-94, contratos nº 0031807.2023-05 SRP, R$ 13.800,00, 1005.08.244.0126.2.061, 1005.08.122.0126.2.057, 1005.08.243.0129.2.058, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1660000000, 1500000000, VIGENCIA: 03/06/2024 A 10/04/2025,ASS: Laercio Gomes de Albuquerque.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0040712.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA,
FONTE: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ:37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS,CPF nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 96.000,00(NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF:***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
(*) REPUBLICAÇÃO: ANO VIII - EDIÇÃO Nº 095 DE 22 DE MAIO DE 2024 DATA: 22/05/2024,POR TER CONSTADO INCORREÇÃO QUANTO AO ORIGINAL.
