CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de treinamento em sistema de compras e licitações, que ocorrerá no dia 24 de maio de 2024, a partir de 08:00hs am, na sede da Empresa M2A – Rua Campo Amor Rocha, 38 sala 203, Bairro de Fátima, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA, ocupante do Agente de Contratação, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 24 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta) totalizando R$ 60,00 (sessenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de treinamento em sistema de compras e licitações, que ocorrerá no dia 24 de maio de 2024, a partir de 08:00hs am, na sede da Empresa M2A – Rua Campo Amor Rocha, 38 sala 203, Bairro de Fátima, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIA MORGANA ARCANJO ALBUQUERQUE, ocupante do Cargo de Chefe de Planejamento Municipal da Gestão, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 24 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta) totalizando R$ 60,00 (sessenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de treinamento em sistema de compras e licitações, que ocorrerá no dia 24 de maio de 2024, a partir de 08:00hs am, na sede da Empresa M2A – Rua Campo Amor Rocha, 38 sala 203, Bairro de Fátima, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CLOVIS CUNHA LIMA FILHO, ocupante do Cargo de Assessor de Planejamento e Gestão Pública, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 24 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta) totalizando R$ 60,00 (sessenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral -CE, para participar do Seminário em Comemoração ao dia do Assistente Social, tema: Nossa Liberdade é Anticapacitista. Na escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, no Auditório Paulo Freire, Av. John Sanford, 1320, Junco, Sobral - CE. No dia 23 DE MAIO DE 2024 e retornando no dia 23 DE MAIO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,JOSÉ ÍTALO MARQUES BARROS,ocupante do cargo de Assistente Social da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE MAIO 2024, com previsão de retorno em 23 DE MAIO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Sobral -CE, para participar do Seminário em Comemoração ao dia do Assistente Social, tema: Nossa Liberdade é Anticapacitista. Na escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, no Auditório Paulo Freire, Av. John Sanford, 1320, Junco, Sobral - CE. No dia 23 DE MAIO DE 2024 e retornando no dia 23 DE MAIO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º da portaria nº 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,NAIARA MACIEL DE LIMA,ocupante do cargo de Assistente Social da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 23 DE MAIO 2024, com previsão de retorno em 23 DE MAIO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre pedido de prorrogação de licença da servidora Rozaria de Fátima Barros Oliveira.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder a Prorrogação de Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano a servidora ROZARIA DE FÁTIMA BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, portadora da matrícula Nº 1302680.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 22 de maio de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 22 de Maio de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01I Q RALBERT SABINPACIENTE02R Q R ALBERT SABINACOMPANHANTE03A C RALBERT SABINACOM PANHANTE04K A CALBERT SABINPAC IENTE05M J CALBERT SABINACOMPANHANTE06O R PCLINICA TRAUMA ESPORTEPACIENTE07E P ACLINICA TRAUMA ESPORTEACOMPANHANTE08M D S SUNICHRISTUSPACIENTE09T C S SUNICHRISTUSACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 22 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0040712.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0123.2.046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, 0901.10.302.0123.2.051- MANUT. UND. MISTA DE SAUDE- HOSPITAL.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTES: 1600000000- TRASNFERENCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, 1500100200-RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ:37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS,CPF nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 142.440,00(CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF n°. ***.148.623-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0040712.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1005.08.122.0126.2.057- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTES: FONTE: 1661000000- TRANSF.REC.FUNDO ESTADUAL ASS. SOCIAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ:37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS,CPF nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 48.000,00(QUARENTA E OITO MIL REAIS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
CPF: ***. 036.783 - **
Ordenador de despesas do Fundo Municipal da Assistência Social
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0040712.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ELEMENTO DE GASTO: 33.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA,
FONTE: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ:37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS,CPF nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 222.000,00(DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS)
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF:***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0040712.2022-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0040712.2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006-MANUT. SECRETARIA DAS GESTÃO PUBLICA
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTES: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025
CONTRATADA: SEGRAT LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ:37.842.278/0001-16.
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIEL NOGUEIRA E VASCONCELOS,CPF nº. ***.960.733-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$: 105.000,00(CENTO E CINCO MIL REAIS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF nº. 905. *****-87
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública
