O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Maio aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Fabiano Magalhães Félix14702José Maria Fernandes de Matos138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1º Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132. do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO o relatório de registro de ponto eletrônico.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de faltas ao serviço no mês de Maio de 2024 do servidor abaixo:
NOME DO SERVIDORCARGOQTD. FALTASANTONIO VALMIR CAETANOAGENTE ADMINISTRATIVO02 FALTASJANETE ARAÚJO ANDRADEAUX. DE SERV. GERAIS01 FALTAArt. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública.
RESOLVE:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de Maio de 2024, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.
NomeFunçãoQuantidade de FaltasMarcio Ferreira GomesAgente Administrativo06Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de Maio de 2024.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
O Secretário Municipal da Gestão Pública de Uruoca Marcelo Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antonio Antonino da Silva14702Antonio Rufino Santiago13803Francisco Carneiro Saraiva13804Francisco Leonardo Araújo Silva13805Francisco Roberval de Andrade13806Hugo Victo Ferreira Aquino13807Manoel Aparecido Pereira14708Oziel Oliveira Sales14709Raimundo Nonato de Lima13810Soliano Alves de Lima13811Vicente Pereira Dutra138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de maio de 2024, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de maio de 2024.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 065, 20 DE MAIO DE 2024.
NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVA PROFESSORA02BRENA MARA MOREIRA FONTENELEAUXILIAR DE PROFESSOR0,5CARLA GOMES GRIGORIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 04FRANCISCA DAS CHAGAS A. OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0,5FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETOAGENTE ADMINISTRATIVO 2,5GERLANIA ALVES MOREIRAPROFESSORA05GRACIELE VIDAL FREIREPROFESSORA01JONATA GOMES FONSECAAUXILIAR DE PROFESSOR0,5KAILANE DE LIMA FONSECAAUXILIAR DE PROFESSOR0,5LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE AGENTE COMUNITÁRIO DA EDUCAÇÃO24
A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede do Município.
NomeCarga horária trabalhada em regime de plantão. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES 221 HORASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 207 HORAS CLOVIS CUNHA LIMA 207 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES221 HORASDEIVISON RODRIGUES DO NASCIMENTO207 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO207 HORAS DONATO TEIXEIRA CRUZ 207 HORAS ELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO207 HORASFABIO JUNIOR SOUZA DOS SANTOS 221 HORAS FRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA 207 HORASFRANCISCO CLADENIO ESTEVAM DE ALMEIDA 221 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 207 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS207 HORASFRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA221 HORAS FRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 207 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES221 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA221 HORAS FRANCISCO RODRIGUES GOMES 221 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA221 HORASGERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO207 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 221 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 207 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 207 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE207 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 207 HORAS LEANDRO MOREIRA SANTOS207 HORAS MAÉCIO GOMES FERREIRA207 HORAS MANOEL JUNIOR DE SOUZA207 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO221 HORAS MARCELO ROCHA FONSECA 221 HORAS MATEUS DE ALMEIDA ALVES221 HORAS PEDRO FONSECA GOMES 207 HORAS RAIMUNDO NONATO NETO207 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE221 HORAS VALDERLAN CARVALHO FERREIRA 207 HORASArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Maio de 2024, conforme o Decreto Nº 001/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Maio, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 20 de maio de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 143/2024, URUOCA/CE 20 DE MAIO DE 2024
SERVIDORSECRETARIAEduardo Saraiva RibeiroAssessoria Especial do PrefeitoAmbrozio Carneiro CostaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaAntonio Rufino SantiagoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaElenice Carneiro de Souza VianaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaFrancisco Rufino da SilvaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaKleanne Silva AraujoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaLívia Maria Rocha de AguiarSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMarcio Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaVicente Valdir Araujo FilhoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaVilma Barbosa de AlmeidaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaJosineudo Teixeira CostaSecretaria Municipal de Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relaçoes Institucionais Abelk Jose Lima CunhaSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaAntonio Carlos Monteiro EzequielSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaEdicleia da Costa SoaresSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaDalbi Sousa de MatosSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosFrancisco Caetano GomesSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosFrancisco Welington Moreira Fonseca Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosJose Nildo da CostaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosBenedita Cardozo GomesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e TurismoAntonia Almada Albuquerque de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeAntonio Aristides BasilioSecretaria Municipal da SaúdeZelia Alves PereiraSecretaria Municipal da SaúdeAna Rita de Vasconcelos PeixotoSecretaria Municipal da Educação Antonio Fernando MoreiraSecretaria Municipal da EducaçãoBenedita Jocilania Filha da SilvaSecretaria Municipal da Educação Benedito Rodrigues DaviSecretaria Municipal da Educação Cipriano Jacinto de OliveiraSecretaria Municipal da Educação Deriana Leopoldo do NascimentoSecretaria Municipal da Educação Edna Moreira de Queiroz GomesSecretaria Municipal da Educação Elias Manuel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da Educação Francisca Maria Fontenele Secretaria Municipal da Educação Francisca Rejane de Araujo QueirozSecretaria Municipal da Educação Francisco das Chagas de AraujoSecretaria Municipal da Educação Francisco das Chagas DiasSecretaria Municipal da Educação Francisco Eliel Sales de CarvalhoSecretaria Municipal da Educação Francisco Gean Rodrigues dos SantosSecretaria Municipal da Educação Francisco Helio Pereira da HoraSecretaria Municipal da Educação Francisco Rodrigues GomesSecretaria Municipal da Educação Francisco Wagner Fernandes SalesSecretaria Municipal da Educação Genivalda Pereira dos SantosSecretaria Municipal da Educação Helia Fontenele GomesSecretaria Municipal da Educação Irenir Silveira Fontenele VerasSecretaria Municipal da Educação Jonas Rodrigues de SouzaSecretaria Municipal da Educação Jose Evandro FerreiraSecretaria Municipal da Educação Lucivania Carvalho AlmeidaSecretaria Municipal da Educação Manoel Junior de SouzaSecretaria Municipal da Educação Maria Aucelia de OliveiraSecretaria Municipal da Educação Maria do Livramento Batista da CostaSecretaria Municipal da Educação Maria do Livramento de SouzaSecretaria Municipal da Educação Maria do Socorro Araujo dos SantosSecretaria Municipal da Educação Maria do Socorro Cardozo Vitorino CostaSecretaria Municipal da Educação Maria Sheila Sousa de AndradeSecretaria Municipal da Educação Maria Vilemar Barbosa SampaioSecretaria Municipal da Educação Paulo Ricardo Souza da SilvaSecretaria Municipal da Educação Raimundo Nonato NetoSecretaria Municipal da Educação Rejane Arruda AraujoSecretaria Municipal da Educação Valdeida Rodrigues Fonseca AragãoSecretaria Municipal da Educação Vannut Martins de SouzaSecretaria Municipal da Educação Vilmar Rodrigues FonsecaSecretaria Municipal da Educação
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Eledilson Rodrigues do NascimentoAgente AdministrativoFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraújoMotoristaJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaMarcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAtendente de consultório odontológicoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Maio de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Maio, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCARGOCARGA HORÁRIA Antonio Aleff Moreira de AraújoVigilante224 HAntonio Aristides BasilioVigilante210 HAntônio de Sales FonteneleVigilante210 HAntônio Gécio FonteneleVigilante224 HBenedito Aristides SilvaVigilante210 HDerlandio Tomé RodriguesVigilante98 HEdivaldo Vieira da CostaVigilante 210 HFernando Dourado Lima Vigilante 224 HFrancisco Araújo FilhoVigilante224 HFrancisco de Assis Gomes da Silva Vigilante 224 HFrancisco Denilson Xavier GomesVigilante210 HFrancisco Eder Teixeira VianaVigilante 224 HFrancisco Evaldo CandidoVigilante224 HIgor Félix Sampaio Vigilante 210 HJosé Cardoso de LimaVigilante210 HLuiz Francisco FerreiraVigilante154 HMarcio Gomes Ferreira JúniorVigilante98 HYuri Allan Frota SilvaVigilante 196 HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Maio de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 20 de Maio de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
PORTARIA SEMSA Nº 171, DIA 20 DE MAIO DE 2024
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROMARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO85%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS94%100%ILRENY ALVES FERREIRA85%100%AMIRTA ROCHA MOREIRA85%100%VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ85%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA81,77%70%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA79,05%70%MANOEL ALVES LIMA73,02%70%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS73,05%70%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA89%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS94%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA82,50%70%IVANETE GOMES MAGALHÃES82,70%70%MARIA DENIZA ARAÚJO85,04%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE87%100%ERICA MOREIRA DA COSTA83,25%70%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES91,05%100%JOANA DARCA DE AGUIAR85,04%100% ANTÔNIA DE VASCONCELOS BATISTA91,25%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE93,06%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS89%100%KERCIARA FONSÊCA DE SOUZA SALES76%70%LUCAS MATOS DE SOUZA77,07%70%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA78,01%70%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA72,05%70%ERMINIA NETA DE LIMA84,02%70%MARIA AURICELIA FROTA76,08%70%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA73%70%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES82%70%CLECIANE REGINO DA SILVA81%70%NATALINA FERNANDES DE SOUSA86%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA84%70%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES94,06%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA92,03%100%JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO93,05%100%
Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 406/2023, de 03 de Junho de 2023 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a Portaria da ASSESP Nº 213/2023, de 20 de Julho de 2023, que instituiu a Comissão de Tutores e Equipe Institucional da Atenção Básica de Uruoca.
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 406/2023, que regulamenta as metas de cumprimento dos indicadores específicos que dá direito, aos servidores, o recebimento do incentivo variável por desempenho aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.
Resolve:
Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 20 de Maio de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
PORTARIA SEMSA Nº 172, DIA 20 DE MAIO DE 2024
INCENTIVO PREVINE BRASIL DE ACORDO COM O DESEMPENHO POR UNIDADE.
UBS HILDA FONSECA – 100%
NOMECARGOVALORLAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRADIRETORA 470,85ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA1151,32MARIA DAIELE LIMA DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM470,85ROBSON PEREIRA DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM470,85DANILENE ALVES DE SOUSATÉC. SAÚDE BUCAL188,35KRYSLAINE ALVES FERREIRAACS206,40MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESACS206,40JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHOACS206,40CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAACS206,40AGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTA243,75UBS EUDES MATOS – 99%
NOMECARGOVALORMARIA DARILENE ARAUJO FERREIRADIRETORA287,34CASSIA MAYARA FONSECA FERNANDESENFERMEIRA602,91NEUMA MATOS CUNHATÉC. DE ENFERMAGEM287,34MARIA VIANA CUSTODIO NETATÉC. DE ENFERMAGEM287,34JULLIS GLEIDSON LUCENA DE AZEVEDODENTISTA287,34FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATÉC. SAÚDE BUCAL114,93ERMINIA NETA DE LIMAACS114,93FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAACS114,93KERCIARA FONSECA DE SOUZA SALESACS114,93MARIA AURICELIA FROTAACS114,93LUCAS MATOS DE SOUZAACS114,93ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAACS114,93FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTA134,09UBS MARIA MARTINS – 100%
NOMECARGOVALORDAVILA FONSECA FERREIRADIRETORA741,75VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA1.964,02ALINE FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM741,75MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉC. DE ENFERMAGEM741,75LARISSE DA COSTA CARVALHODENTISTA741,75CLENILDA MARIA ALMADATÉC. SAÚDE BUCAL266,60ANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAACS266,60CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOSACS266,60MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSACS266,60FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAACS266,60IVANCLEA OLIVEIRA SILVAACS266,60MANOEL ALVES LIMAACS266,60ELIZABETH CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTA406,35UBS FRANCISCO NUNES – 100%
NOMECARGOVALORANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMADIRETORA561,15ADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA1422,22GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉC. DE ENFERMAGEM561,15MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉC. DE ENFERMAGEM561,15MARTA PARENTE RODRIGUESDENTISTA561,15VALERIA OLIVEIRA FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL224,46IVANETE GOMES MAGALHAESACS224,46JACILDA GUILHERME PEREIRAACS224,46MARIA DENIZA DE ARAUJOACS224,46RAIMUNDA FELIPE FONTENELEACS224,46ERICA MOREIRA DA COSTAACS224,46GLEICIANE MAGALHAES DE LIMA
RECEPCIONISTA297,99UBS ARAGÃO XIMENES – 100%
NOMECARGOVALORPATRICIA GRIGORIO SAMPAIODIRETORA290,25KAREN VIEIRA RIBEIROENFERMEIRA609,52ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM290,25PIEDADE MOREIRA FONTINELETÉC. DE ENFERMAGEM290,25SAMARA CRISTINA LOPES ALVESDENTISTA290,25ELENICE ALVES FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL116,10CLECIANE REGINO DA SILVAACS116,10MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAACS116,10MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESACS116,10NATALINA FERNANDES DE SOUZAACS116,10MARIA MONICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZESRECEPCIONISTA135,45UBS ANICETO ROCHA – 96%
NOMECARGOVALORSILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVADIRETORA278,64CELINA JULIA CRISPIM SILVAENFERMEIRA585,13CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM278,64ANTONIA TATIANE DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM278,64CAROLINA DE HOLANDA AZEVEDODENTISTA278,64MARIA DO SOCORRO SANTOS MATOSTÉC. SAÚDE BUCAL111,45AMIRTA ROCHA MOREIRAACS111,45ILRENY ALVES FERREIRAACS111,45MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOACS111,45MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSACS111,45VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZACS111,45MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTA130,00UBS RAIMUNDO FONTELE GOMES – 100%
NOMECARGOVALOREDILEUSA OLIVEIRA SALESDIRETORA290,25MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA609,52GEICILANE FERNANDES DOS SANTOSTÉC. DE ENFERMAGEM290,25WALDENIA MARQUES SAMPAIOTÉC. DE ENFERMAGEM290,25ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUEDENTISTA290,25ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTOTÉC. SAÚDE BUCAL116,10ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAACS116,10JOANA DARCA DE AGUIARACS116,10MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESACS116,10MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOACS116,10FRANCISCA PEREIRA MATOSACS116,10FRANCISCA MARIA DOS SANTOS FERREIRA RECEPCIONISTA135,45TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL
NOMESCARGOVALORCAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APS609,52KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDE609,52ALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDE609,52EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL
NOMESCARGOVALORMARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEB135,45FRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PEC135,45
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que revoga a Lei Municipal nº 102/2013 de 08 de Maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de Junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Maio de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos diretoras das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Maio de 2024 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAila Maria Alves CoutinhoCirurgião Dentista 17-Andressa Rodrigues AlvesEnfermeira 01-Antonio Diego Moreira AlbuquerqueCirugião Dentista 03-Antonio Wilque de AndradeMotorista 02-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem02-Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã Dentista 16-Diana Carneiro Ferreira Téc. de enfermagem 01-Elenice Alves FonteneleTéc. de enfermagem01-Elisa Fernandes Moreira Enfermeira01-Francisca Moura CardosoEnfermeira 01-Francisco das Chagas Barros de OliveiraMotorista 01-Francisco Elvio Silva Fonseca Motorista02-Francisco Ericles Tome de OliveiraMotorista 05-Francisco Graciano de Aguiar Motorista0302Geicilane Fernandes dos Santos Téc. de enfermagem 02-Inácio de Paula AraújoMotorista 02-Inácio Rodrigues de Lima NetoMotorista 0702José Leandro Aguiar de PaulaMotorista 0302José Pedro dos Santos Motorista 05-José Roberto Romão Silva Enfermeiro03-Kécio Jhons Cunha AraújoEnfermeiro03-Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã Dentista 16-Maria das Graças Martins da Silva Enfermeira 03-Marta Parente Rodrigues Cirurgiã Dentista 16-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem02-Nisleuda Elias do Nascimento Enfermeira 01-Raimunda Nonato dos SantosTéc de enfermagem06-Regiane Ancelmo SilveiraTéc. de enfermagem 02-Robson Pereira de SousaTéc. de enfermagem 01-Rosimeire Moreira de Vasconcelos SousaTéc. de enfermagem 01-Vanderlucia dos Santos QueirozTéc. de enfermagem05-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Maio de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que modifica a redação da Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Maio de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Maio de 2024 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Antonio Talys PonteMédico Plantonista -02Barbara Duarte de CarvalhoMédica Plantonista -02Francisca Eliane Lima DebrotMédica Plantonista05-Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01José Fábio Costa Ribeiro TeixeiraMédico0101Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0207Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Lucas Vieira dos Santos DanilucciMédico Plantonista-04Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista0113Magna de Souza AbreuMédica Plantonista04-Maria Alzerina dos Santos Médica Plantonista -02Renan Marques Chaves OliveiraMédico Plantonista0906Rogério Emanuel de OliveiraMédico Plantonista05-Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica 03-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Maio de 2024. Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Maio de 2024 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Maio de 2024 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASAmanda Rodrigues de Aquino FrotaDiretora da Central Farmacêutica de Uruoca03Aryanna Hult Moreira Siqueira Agente administrativo03Elizabeth Carneiro de SouzaAgente administrativo 01Jeorlene Fonseca MoreiraAgente administrativo05Kerciara Fonseca de SouzaAgente comunitária de saúde0,5Lucielma Rodrigues de Albuquerque Agente comunitária de saúde30Marcio Gomes Ferreira Júnior Vigilante 02Maria da Conceição Rodrigues Sousa Técnica de enfermagem 02Maria Girleuda Vieira FerreiraAuxiliar de serviços gerias01Maria Gisely Carneiro DiasDiretora de vigilancia sanitária04Maria Leticia Rodrigues da SilvaTécnica de enfermagem 02Maria Socorro dos Santos Matos Atendente de consultorio odontologico11,5Maria Tamara de Vasconcelos MoreiraDiretora de vigilancia epidemiologica01Regiele Moreira Fernandes Psicóloga 01Yuri Allan Frota Silva Vigilante 02Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 20 de Abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.R para realizar consulta e acompanhante, que ocorrerá no dia 20 de Maio de 2024, de 07:30 às 12:00 h, no NUTEP.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 20 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 20 de Maio de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01T A S AMPARIPACIENTE02F B SAMPARIACOMPANHANTE03R G A NAMIPACIENTE04M J M AHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE05L M M A SHOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTE06E R S SIPREDEPACIENTE07M Z SIPREDEACOMPANHANTE08F E SIPREDEACOMPANHANTE09E S CSANTA CASAPACIENTE10P R S S HGFPACIENTE 11 T S C LHGFPACIENTE12M R SHGFPACIENTE13E M F RSANTA CASAPACIENTE14M M CNOSSA CLINICAPACIENTE15B S MNOSSA CLINICAACOMPANHANTE16M D S SUNICHRISTUSPACIENTE17T C S SUNICHRISTUSACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 20 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 20 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
A(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, torna público que realizará as 08:30, do dia 23 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 01.160524-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRONICA E SERVIÇOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DE
URUOCA/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua João Rodrigues, nº 173, Centro e no endereço eletrônico: https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 20 de maio de 2024.
assinado eletronicamente
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contratos nº 0011409.2023-10, R$ 57.750,00, contrato nº 0011409.2023-11, R$ 66.000,00, 0011409.2023-12, R$ 31.250,00, dotação: 0808.12.365.0121.2.035, 0808.12.361.0120.2.031, 0801.12.122.0110.2.010, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1540000000, VIGENCIA 15/05/2024 A 31/10/2024,ASS: Francisco das Chagas Pereira.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-24 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009- MANUT. OUVIDORIA COM. TRANSP. TEL. INSTITUC.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2024 ATÉ 15 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01.
ASSINA PELA CONTRATADA: RONEY ROCHA BRUM JUNIOR, CPF Nº ***.510.596 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$ 789,40(SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF:***.088.073-**
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-22 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2024 ATÉ 15 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, CNPJ SOB O Nº 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$ 111.737,70(CENTO E ONZE MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: Nº ***.639.843 -**
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-23 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002- MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ESPEC. PREFEITO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2024 ATÉ 15 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, CNPJ SOB O Nº 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$ 146.741,30(CENTO E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF:***.088.073-**
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-21 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009- MANUT. OUVIDORIA COM. TRANSP. TEL. INSTITUC.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2024 ATÉ 15 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, CNPJ SOB O Nº 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL R$: 20.460,80(VINTE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF:***.088.073-**
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-25 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2024 ATÉ 15 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01.
ASSINA PELA CONTRATADA: RONEY ROCHA BRUM JUNIOR, CPF Nº ***.510.596 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$ 6.818,30(SEIS MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS)
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF:***.088.073-**
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-26 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002- MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA ESPEC. PREFEITO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2024 ATÉ 15 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01.
ASSINA PELA CONTRATADA: RONEY ROCHA BRUM JUNIOR, CPF Nº ***.510.596 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$ 1.828,30(UM MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF:***.088.073-**
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-27 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.
ELEMENTO DE GASTO:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- SAUDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATADA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01.
ASSINA PELA CONTRATADA: RONEY ROCHA BRUM JUNIOR, CPF Nº ***.510.596 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.
VALOR GLOBAL: R$ 11.227,50(ONZE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623-**
Ordenadora do Fundo Municipal da Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-28 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL
0801.12.365.0116.2.019-MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
ELEMENTO DE GASTO:3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2024 ATÉ 15 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME, CNPJ sob o nº 11.383.230/0001-01.
ASSINA PELA CONTRATADA: RONEY ROCHA BRUM JUNIOR, CPF Nº ***.510.596 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 34.296,00(TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632.**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0012802.2023-29 SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012802.2023 SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
0801.12.361.0116.2.011- MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL
0801.12.365.0116.2.019-MANUTENÇÃO REDE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DE MAIO DE 2024 ATÉ 15 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: MULTI GRÁFICA LTDA, CNPJ SOB O Nº 19.769.945/0001-09.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO CARNEIRO DE CARVALHO, CPF: Nº ***.639.843 -**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 265.195,00(DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS).
URUOCA-CE, 15 DE MAIO DE 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632.**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -101, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002 – MANUT. ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA, CPF: ***.395.853-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$ 24.100,00(VINTE E QUATRO MIL E CEM REAIS)
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -88, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 – MANUT.OUVID. COM. TRANSP.REL. INSTITUCIONAIS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARENCIA E RELAÇOES INSTITUCIONAIS, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,CNPJ: 26.722.490/0001-23.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURELIO CASTELO BRANCO FORTALEZA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 13.333,32(TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS.
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -89, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 – MANUT.OUVID. COM. TRANSP.REL. INSTITUCIONAIS.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARENCIA E RELAÇOES INSTITUCIONAIS, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.105.515/0001-02.
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR GLOBAL: R$ 44.882,05(QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS)
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -90 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 – MANUT.OUVID. COM. TRANSP.REL. INSTITUCIONAIS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARENCIA E RELAÇOES INSTITUCIONAIS, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.
ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 59.657,01(CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E UM CENTAVOS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -91, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 – MANUT.OUVID. COM. TRANSP.REL. INSTITUCIONAIS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARENCIA E RELAÇOES INSTITUCIONAIS, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA, CPF: ***.395.853-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 14.000,00(QUATORZE MIL REAIS)
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -93, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 – MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,CNPJ: 26.722.490/0001-23.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURELIO CASTELO BRANCO FORTALEZA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 22.210,51(VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -100, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2002- MANUT.ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO PÚBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.105.515/0001-02.
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 8.212,50 (OITO MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -99, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2002- MANUT.ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 A 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.730.537/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR GLOBAL: R$: 57.600,00(CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal da Gestão Publica
A ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -98 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0110.2.002 – MANUT. ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.
ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 53.063,85(CINQUENTA E TRÊS MIL SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR.MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -97, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 – MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.730.537/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: ***.757.423-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$ 63.810,00(SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -96, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 – MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA, CPF: ***.395.853-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$ 42.400,00(QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -95 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 – MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.
ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 72.812,29(SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -94, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 – MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.105.515/0001-02.
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR GLOBAL: 35.473,14(TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR.MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -92, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 – MANUT.OUVID. COM. TRANSP.REL. INSTITUCIONAIS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OUVIDORIA, COMUNICAÇÃO, TRANSPARENCIA E RELAÇOES INSTITUCIONAIS, NO PERIODO DE 17 DE MAIO DE 2024 À 17 DE MAIO DE 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 2024 ATÉ 17 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.730.537/0001-75.
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: ***.757.423-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$ 53.800,00(CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 17 DE MAIO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 DE MAIO DE 2024 ATÉ 11 DE MAIO DE 2025.
CONTRATADO: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS,CNPJ: 29.093.349/0001-05.
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS, CPF: ***.507.613-**
ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.
URUOCA-CE, 16 DE MAIO DE 2024.
ROBERTO DE SOUZA ALENCAR
CPF:***.813.353 -**
Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas,Urbanismo e dos Serviços Públicos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202404170010 - CONTRATO Nº 20240506-01 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 20240506- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O).: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-CNPJ: 14.433.879/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS e ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. VIGÊNCIA: DE 8 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 359/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: RAFAELA DE SOUSA OLIVEIRA FONTENELE
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 02/05/2024 ATE O DIA 28/06/2024.
URUOCA-CE 20 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 360/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: ELENILDA DE LIMA DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 02/05/2024 ATE O DIA 28/06/2024.
URUOCA-CE 20 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 361/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: VÂNIA GOMES COSTA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 02/05/2024 ATE O DIA 28/06/2024.
URUOCA-CE 20 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 363/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: SARA JÉSSICA FONSECA VASCONCELOS
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 06/05/2024 ATE O DIA 28/06/2024.
URUOCA-CE 20 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 364/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: LIZIANE HIGINO DE ANDRADE
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 09/05/2024 ATE O DIA 28/06/2024.
URUOCA-CE 20 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 365/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: RANIELLE FERREIRA DA SILVA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 02/05/2024 ATE O DIA 28/06/2024.
URUOCA-CE 20 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 366/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PSICÓLOGA ESCOLAR
CONTRATADA: MARIA DANIELLE FONTELE GOMES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 02/05/2024 ATE O DIA 28/06/2024.
URUOCA-CE 20 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 367/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: JAMILE DA SILVA EUGÊNIO
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 14/05/2024 ATE O DIA 28/06/2024.
URUOCA-CE 20 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 368/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 010/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: AUXILIAR DE PROFESSOR
CONTRATADA: LARA MARIA DE SOUSA GONÇALVES
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 1.512,00 (MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 09/05/2024 ATE O DIA 28/06/2024.
URUOCA-CE 20 DE MAIO DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
Dispõe sobre a regulamentação do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, Edição 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o interesse desta municipalidade em estimular os servidores públicos municipais a empreenderem maiores esforços na melhoria dos resultados dos serviços prestados e,
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de promovermos ações concretas na valorização dos servidores públicos municipais do Governo Municipal de Uruoca.
DECRETA:
Art. 1º A Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo por meio da Portaria ASSESP nº 136/2024, terá a função de elaborar, executar e coordenar o Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa.
Art. 2º A concessão do Adicional pelo Desempenho de Funções do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa será precedida de processo de Avaliação de Desempenho Profissional estruturada em 04 (quatro) etapas, contendo 04 (quatro) instrumentais a ser definido por meio de Edital, obedecendo aos seguintes pesos e descritos da seguinte forma:
I - Avaliação de Qualificação Profissional, valendo 100 pontos, peso 2;
II - Avaliação de Indicadores de Competência e Qualidade – Perfil Pessoal, valendo 60 pontos, peso 5;
III – Avaliação de Indicadores de Competência e Qualidade – Perfil Profissional, valendo 60 pontos, peso 5;
IV – Participação em conselhos, comitês, comissões e eventos do Governo Municipal, valendo 100 pontos, peso 2;
§1º A pontuação de que trata o inciso IV será obtida mediante apresentação de certificados, portarias referentes ao período da Edição vigente, que comprove a sua participação.
§2º A comprovação da participação em comissões e comitês, se dará somente através de Portarias/Decretos publicadas no Diário Oficial do Muncípio. Quanto a participação em conselhos, a comprovação será através de Portarias/Decretos publicadas no Diário Oficial do Município, bem como, dispositivos internos da Secretaria que comprovem a existência e efetividade do conselho.
§3º A comprovação da participação em eventos do Governo Municipal, se dará apenas através de certificados emitidos pelas Secretarias Municipais ou pela Comissão de Organização do Programa Valorização do Servidor.
Art. 3º Depois de devidamente aplicados os pesos estabelecidos nos incisos I a IV, do art. 2º, deste, Decreto, a pontuação máxima não poderá ultrapassar o total de 1.000 (mil) pontos.
Art. 4º Farão jus ao Adicional de que trata este Decreto, os 21 (vinte e um) melhores Servidores Públicos Municipais Efetivos, Comissionados e Contratados Temporariamente, por agrupamento de função, em ordem decrescente, tendo como base a soma total da pontuação estabelecida nos artigos 2º e 3º, deste Decreto.
Parágrafo único. Para concorrer o Adicional pelo Desempenho de Funções do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa somente poderão participar os servidores, com no mínimo 05 (cinco) meses ininterruptos de vínculo ativo com o Governo Municipal de Uruoca do ano em curso.
Art. 5º O Prefeito Municipal e o titular da pasta da Secretaria Municipal da Gestão Pública publicarão Edital contendo todas as regras, datas, locais, horários e demais procedimentos a serem adotados para o Processo de Avaliação de Desempenho Profissional do Prêmio Servidoras Maria do Socorro de Vasconcelos e Leidimar Carvalho de Sousa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos da data de publicação deste Decreto.
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal Nº 014/2023 de 16 de junho de 2023.
Uruoca, Ceará, em 20 de maio de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
