Dispõe sobre pedido de licença da servidora Eliane Oliveira da Costa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;
Resolve:
Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, a servidora ELIANE OLIVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal da Educação, portadora da matrícula Nº 1305417.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de abril de 2024.
Uruoca, Ceará, em 16 de maio de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes: paciente T.A.S e acompanhante, paciente M.J.A.S, ambas para consulta no Instituto dos Cegos e paciente G.P.A para consulta no Hospital Walter Cantídio que ocorrerá no dia 16 de Maio de 2024, de 07:30 às 12:00 h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 16 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando pegar a paciente L.E.O que está de alta e acompanhante no HGF que ocorrerá no dia 16 de Maio de 2024, de 07:30 às 12:00h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 16 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 16 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0191503.2023 SRP, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSTRUMENTOS CIRURGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. Contratada: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: nº 50.867.070/0001-10, contrato nº 0191503.2023- 01 SRP, R$ 19.500,00, dotações: 0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.302.0123.2.051, elemento de gasto 3.3.90.30.00, FONTE: 1500100200 Vigência do contrato: 13/05/2024 A 31/12/2024. Ass. Maria Clara de Lima Saraiva.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202404170010 - CONTRATO Nº 20240506-01 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 20240506- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O).: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-CNPJ: 14.433.879/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS e ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. VIGÊNCIA: DE 8 MESES - DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2024.
