CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando a pesquisa de preço e orçamento dos materiais para confecção de estruturas artísticas e de decoração do vigésimo festival de quadrilhas de Uruoca. Que ocorrerá no endereço Centro, Fortaleza-ce 09 de maio de 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 207/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, VITOR CUNHA DOS SANTOS ocupante do cargo de Chefe de Projetos Culturais, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 09 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 09 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 100,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria SECULT Nº09 de 07 de Maio de 2024, por ter constado incorreção, quanto a original da edição TER-UR • Ano VIII | Edição Nº 084 | Uruoca – Ceará | Página 6 | Publicação: Terça-Feira, 07 de Maio de 2024 | Circulação: 07 de Maio de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente F.O.B.A para realizar exame e acompanhante,que ocorrerá no dia 08 de Maio de 2024, de 07:30 às 12:00 h, no HGF.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 08 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 08 de Maio de 2024, de 07:30 às 18:00h, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01T C S SUNICHRISTUSPACIENTE02F A CHOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE03M L B AHGFPACIENTE04M P SHGFACOMPANHANTE05F C M FCLINICA NOSSA SENHORA AUXILIADORAPACIENTE06F A M SCLINICA NOSSA SENHORA AUXILIADORAACOMPANHANTE07F V SHEMOCEPACIENTE08A E D SHOSPITAL LEIRIA DE ANDRADEPACIENTE09M L V DHOSPITAL LEIRIA DE ANDRADEACOMPANHANTE10J C S SANTA CASAPACIENTE 11G C E SANTA CASA ACOMPANHANTE CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 08 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Torna sem efeito a publicação da Portaria SEMSA nº.141/2024 de 03 de maio de 2024, publicada no DOM-UR Edição nº 082/2024, página 03, circulada no dia 03 de maio de 2024.
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar a Portaria SEMSA Nº. 141/2024 de 03 de maio de 2024, que trata sobre a concessão de diárias a servidora MARIA GISELY CARNEIRO DIAS, que se encontra em publicidade;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEMSA Nº.141/2024 de 03 maio de 2024, no DOM-UR Edição nº 082, página 03, circulada no dia 03 de maio de 2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
