CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando a pesquisa de preço e orçamento dos materiais para confecção de estruturas artísticas e de decoração do vigésimo festival de quadrilhas de Uruoca. Que ocorrerá no endereço Centro, Fortaleza-ce 08 de maio de 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 207/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, VITOR CUNHA DOS SANTOS ocupante do cargo de Chefe de Projetos Culturais, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 08 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 100,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
Dispõe sobre a destituição da senhora Fátima Felix dos Santos como membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, nomeada pela Portaria AEP nº. 225/2021, 06 de julho de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o Ofício 001/2024 – CMAE, de 06 de maio de 2024, solicitando a destituição da senhora Fátima Felix dos Santos, como membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
RESOLVE:
Art. 1o Destituir a senhora FÁTIMA FELIX DOS SANTOS, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, nomeada como membro titular, pela Portaria AEP nº. 225/2021, 06 de julho de 2021.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 07 de maio de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de membro para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso das atribuições legais de que trata o inciso II, do Art. 82 da Lei Orgânica de Uruoca; e,
CONSIDERANDO a destituição da senhora FÁTIMA FELIX DOS SANTOS, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, através da Portaria ASSESP nº 138/2024, de 07 de maio de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora SILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVA como membro titular do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, representando os PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
Art. 2º A senhora SILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVA, exercerá a função de conselheiro, como membro titular, enquanto dure o mandado atual do conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 07 de maio de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes e acompanhantes:paciente F.M.S, paciente M.E.N e acompanhante e paciente J.A.S e acompanhante que ocorrerá no dia 07 de Maio de 2024, de 07:30 às 12:00h, para consulta no Instituto dos Cegos.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 07 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os seguintes pacientes e acompanhantes: paciente J.F.C para consulta no HGF, paciente A.O.L.C para consulta no HGF e paciente R.N.F e acompanhante para consulta no Walter Cantidio que ocorrerá no dia 07 de Maio de 2024, de 07:30 às 12:00h.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 07 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente N.C.C.A e acompanhante, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2024, de 07:30 às 12:00h, para consulta na Santa Casa.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 06 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria SEMSA Nº 146 de 06 de maio de 2024, por ter constado erro material na publicação da edição DOE-UR. Ano VIII - Edição Nº 083 de 06 de Maio de 2024/ Uruoca-Ceará/ página 04-07/ Publicação: Segunda-feira, 06 de maio de 2024/Circulação: Segunda-feira, 06 de maio de 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O DISTRATO CONTRATUAL N° 016/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONTRATADO: RENAN ALMADA MOREIRA
CARGO: OFFICE BOY
FINALIZAÇÃO DO CONTRATO: DIA 07/05/2024.
URUOCA-CE 07 DE MAIO DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Municipal da Educação. RESOLVE CONVOCAR, o candidato aprovado, abaixo relacionado, a se fazer presente, entre os dias 08 e 09 de maio de 2024 (quarta-feira e quinta-feira), das 08hrs às 11h30min e das 14hrs às 17hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.
AUXILIAR DE PROFESSOR – SEDE
NOMELOTAÇÃO CARGOLIZIANE HIGINO DE ANDRADESEDEAUXILIAR DE PROFESSOR
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 015/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades das Secretarias da Saúde, Educação, do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, da Gestão Pública, de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto. RESOLVE CONVOCAR, o candidato aprovado, abaixo relacionado, a se fazer presente, entre os dias 08 e 09 de Maio de 2024 (quarta -feira e quinta-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.
MOTORISTA CATEGORIA B - SEDE
NOMELOTAÇÃOCARGOCLEANDO ALVES SILVASEDEMOTORISTA B
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
