Diário oficial

NÚMERO: 082/2024

Ano VIII - Edição Nº 082 de 3 de Maio de 2024

03/05/2024 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 141/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 141 DE 03 DE MAIO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar de um Treinamento dos Programas VIGIAR E VIGIPEQ, que acontecerá nos dias 06 e 07 de Maio de 2024, de 09:00 às 17:00h, no Laboratório de Informática do Centro de Ciências da Saúde-CCS/UVA.(Av Comandante Maurocélio Rocha Pontes,186-Derby Clube,Sobral)

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Maria Gisely Carneiro Dias, ocupante do cargo de Diretora de Vigilância Sanitária, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 06 e 07 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 07 de Maio de 2024.

Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 142/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 142 DE 03 DE MAIO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar de um Treinamento dos Programas VIGIAR E VIGIPEQ, que acontecerá nos dias 06 e 07 de Maio de 2024, de 09:00 às 17:00h, no Laboratório de Informática do Centro de Ciências da Saúde-CCS/UVA.(Av Comandante Maurocélio Rocha Pontes,186-Derby Clube,Sobral)

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDER GUERRERO LAVADO, ocupante do cargo de Chefe de Vigilância a Saúde, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 06 e 07 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 07 de Maio de 2024.

Art.2º Conceder o referido servidor 40% de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 143/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 143 DE 03 DE MAIO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar a paciente O.P.R e acompanhante para consulta, que ocorrerá no dia 03 de Maio de 2024, de 07:30 às 12:00 h, na Clinica Trauma Esporte.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO BRAGA AGUIAR, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 03 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 03 de Maio de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 144/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 144 DE 03 DE MAIO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar de um Curso de Vigilância Epidemiológica da Covid-19,Influenza e outros Vírus Respiratórios Turma 2, promovido pela Gerência de Educação Permanente em Saúde(GEDUC), que acontecerá nos dias 06 a 10 de Maio de 2024, de 09:00 às 17:00h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia.(Av John Sanford,1320-Junco,Sobral).

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Camila de Oliveira Damasceno, ocupante do cargo de Enfermeira , para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 06 a 10 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 10 de Maio de 2024.

Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 145/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 145 DE 03 DE MAIO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral- CE, objetivando participar de um Curso de Vigilância Epidemiológica da Covid-19,Influenza e outros Vírus Respiratórios Turma 2, promovido pela Gerência de Educação Permanente em Saúde(GEDUC), que acontecerá nos dias 06 a 10 de Maio de 2024, de 09:00 às 17:00h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia.(Av John Sanford,1320-Junco,Sobral).

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.

A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Tifanny Andrade Silveira Rodrigues, ocupante do cargo de Chefe de Gestão Estratégica e Participativa , para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 06 a 10 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 10 de Maio de 2024.

Art.2º Conceder à referida servidora 40% de 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO: 0032402.2022/2024
EXTRATO DE ADITIVO.
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 0032402.2022 CP, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LIMPEZA PÚBLICA URBANA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PODA E CAPINAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Contratada: SERVFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS EIRELI, CNPJ Nº 14.313.436/0001-45, Valor do Aditivo referente ao contrato nº 0032402.2022 -01: R$ 2.063.743,68, 1515.15.452.0022.2.086, 3.3.90.39.00, 1500000000, Vigência do aditivo: 29/04/2024 a 24/04/2025. ASS: Roberto de Souza Alencar.

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