Nomeia a Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização do Servidor, Edição 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e de acordo com o disposto no art. 2º, do Decreto Municipal nº.013/2024 de 30 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1ºNomear os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Elaboração e Execução do Programa Valorização dos Servidores.
PRESIDENTE: Marcelo Ferreira Gomes – Secretário Municipal da Gestão
VICE-PRESIDENTE: Eduardo Saraiva Ribeiro – Assessor Especial do Prefeito
SECRETÁRIA: Gleyciara Silva Freitas – Diretora de Avaliação de Desempenho dos Servidores
MEMBROS:
1. Maria Micaele Nascimento de Andrade – Secretaria Municipal da Gestão Pública;
2. Patrícia Franklin de Souza – Secretaria Municipal da Gestão Pública;
3. Vitória Viana Carvalho – Assessoria Especial do Prefeito;
4. Pâmela Carneiro Albuquerque – Assessoria Especial do Prefeito;
5. Antonia Gracilene de Aguiar Oliveira – Secretaria Municipal da Saúde;
6. Juliana Fonseca Cunha Camilo – Secretaria Municipal da Educação;
7. Vilmara Severino Albuquerque – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreededorismo e Renda;
8. Rosimeire Tabosa Dias de Sousa – Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos;
9. Felipe Lima de Souza - Secretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparência e das Relações institucionais;
10. Andreza Moreira do Nascimento – Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto.
Art. 2ºA Comissão a que se refere o art. 1º, desta Portaria, terá a função de elaborar, executar e coordenar, juntamente com as Secretarias Municipais todas as ações referentes ao Programa Valorização do Servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de maio de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente I.V.A e acompanhante, que ocorrerá no dia 02 de Maio de 2024, de 07:30 às 12:00 h, no Centro de Saúde Meireles.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 02 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente N.C.C.A e acompanhante, que ocorrerá no dia 02 de Maio de 2024, de 07:30 às 12:00h, para consulta na Santa Casa.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 02 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar da Festa Literária de Sobral, na Casa da Cultura de Sobral, Av. Dom José, 881, bairro dom josé, que ocorrerá dia 02 de maio de 2024, de 8h às 17h, CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 207/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, AMANDA ARAUJO DOS SANTOS CUNHA FONSECA ocupante do cargo de Diretor Na Diretoria Da Biblioteca Municipal, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 02 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 02 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 32,00 totalizando R$ 32,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria SECULT Nº08 de 29 de Abril de 2024, por ter constado incorreção, quanto a original da edição TER-UR • Ano VIII | Edição Nº 080 | Uruoca – Ceará | Página 13 e 14 | Publicação: Terça-Feira, 30 de Abril de 2024 | Circulação: 30 de Abril de 2024.
