CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar Do Seminário de Fortalecimento do SISAN, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2024, a partir de 08:00 horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes ( 6º andar) – Unipace, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOS SANTOS PEDRO, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 06 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar Do Seminário de Fortalecimento do SISAN, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2024, a partir de 08:00 horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes ( 6º andar) – Unipace, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 204/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EDIS BERNARDO, ocupante do cargo de Assistente Social, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 06 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do Seminário de Fortalecimento do SISAN, que ocorrerá no dia 06 de Maio de 2024, a partir de 08:00hs am, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes ( 6º andar) – Unipace, Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE DES. SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 06 de Maio de 2024, com previsão de retorno em 06 de Maio de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos) totalizando R$ 200,00 (duzentos) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do I Fórum Cecom Gracce que apresenterá os resultados preliminares do Spaece, que ocorrerá no dia 30 de Abril de 2024, às 08:00hs am e término ás 17hs, que acontecerá no Auditório da Crede 4, situa do na Travessa Dr. João Tomé, nº 72, Centro, Camocim – CE. CEP: 62400-000.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O ordenador de despesas do Fundo Geral - FG, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 200/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 30 de Abril de 2024, com previsão de retorno em 30 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta) totalizando R$ 80,00 (oitenta) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do Ciclo Formativo do Programa PAIC INTEGRAL – Módulo II - Presencial, que acontecerá no dia 26 DE ABRIL 2024, de 08:00 horas às 16:00 horas, na Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - Ceará
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,FLÁVIA SOARES CUNHA DA MOTA, residente na Rua General Sampaio, 178, Brasília, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 26 DE ABRIL DE 2024, com previsão de retorno em 26 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, levando a participante para o Ciclo Formativo do Programa PAIC INTEGRAL – Módulo II - Presencial, que acontecerá no dia 26 DE ABRIL 2024, de 08:00 horas às 16:00 horas, na Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - Ceará
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2°, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada no art. 2º 202/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,RAFAEL ARAÚJO PEREIRA, residente na Rua João Almeida, Bairro Roberto Dourado, 229, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 26 DE ABRIL 2024, com previsão de retorno em 26 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E COMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 26 de Abril de 2024, de 07:30 às 18:00, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01I S AINSTITUTO CLAREARPACIENTE 02M L F AINSTITUTO CLAREARACOMPANHANTE03T S MUNICHRISTUSPACIENTE 04M D S SUNICHRISTUSACOMPANHANTE05T S MUNICHRISTUSPACIENTE 06T C S SUNICHRISTUSACOMPANHANTE07J P SCLÍNICA ACLIMAGEMPACIENTE 08L H ACLÍNICA ACLIMAGEMACOMPANHANTE09I R SHOSPITAL DE MESEJANAPACIENTE10D G S RHOSPITAL DE MESEJANAACOMPANHANTE11F C NSANTA CASAPACIENTE CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 de Abril de 2024, com previsão de retorno em 26 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
Dispõe sobre demissão de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto nos arts. 134, 139 e 140 da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 070801.01-2024;
RESOLVE:
Art. 1o Demitir por justa causa, a senhora LUANA ALMADA DE SOUZA, servidora municipal efetiva, matrícula: 1305379; Vínculo Funcional: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos; Cargo: Agente Administrativo; Conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 26 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando participar de um Encontro Presencial sobre a Metodologia do 2° Fórum, que acontecerá no dia 29 de Abril de 2024, de 07:30 às 17:00h, no Auditório Murilo Aguiar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 29 de Abril de 2024, com previsão de retorno em 29 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA DE PREÇOS N° 0093010.2023-01, Contratante: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS, VESTIARIOS, LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO E REVESTIMENTO DO MATADOURO PUBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(M.F) sob o nº 29.247.685/0001-57, contrato Nº 0093010.2023-01, R$: 441.335,10, Dotação Orçamentária: 1414.20.451.0076.1028, Elemento de gasto: 4.4.90.51.00, Fonte: 150000000, Vigência do contrato:24/04/2024 A 21/10/2024. ASS: Wangeron Silva Araújo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240315/0001-06 - CONTRATO Nº 202404240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 20240417- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - CONTRATADA(O): A T FARIAS DE SOUZA OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas a serem destinadas as famílias/cidadãos uruoquenses identificados ou acompanhados na situação de vulnerabilidade social. - VALOR TOTAL: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1005.08.244.0126.2.065 - Concessao de Beneficios Eventuais da Ass istencia Social, R$ 47.500,00 no elemento de despesa 33903215: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material destinado a Assistência Social; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Municipal da Educação. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo relacionados, a se fazer presente, entre os dias 29 e 30 de abril de 2024 (segunda-feira e terça-feira), das 08hrs às 11h30min e das 14hrs às 17hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.
AUXILIAR DE PROFESSOR – SEDE
NOMELOTAÇÃO CARGOSARA JÉSSICA FONSECA VASCONCELOSSEDEAUXILIAR DE PROFESSORVÂNIA GOMES COSTASEDEAUXILIAR DE PROFESSORELENILDA DE LIMA DA SILVASEDEAUXILIAR DE PROFESSORKÉRCIA PAIVA DA SILVASEDEAUXILIAR DE PROFESSOR
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA
Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal
