CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Sobral - CE, objetivando participar do evento “ENCONTROS REGIONAIS DA REFORMA AGRÁRIA”, que ocorrerá no dia 25 e 26 de abril de 2024, de 08h às 18h, na Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia, Av. Jonh Sanford, 1320, Junco - Sobral – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 101/2024 de 01 de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSORA EXECUTIVA, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de abril de 2024, com previsão de retorno em 26 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
WANGERON SILVA ARAÚJO
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do Ciclo Formativo do Programa PAIC INTEGRAL – Módulo II - Presencial, que acontecerá no dia 24 DE ABRIL 2024 e retornando no dia 24 DE ABRIL DE 2024, na Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - Ceará
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,MÁRCIA IDALINO DOS SANTOS, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, 734, Brasília, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 24 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 24 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 23 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do Ciclo Formativo do Programa PAIC INTEGRAL – Módulo II - Presencial, que acontecerá no dia 24 DE ABRIL 2024 e retornando no dia 24 DE ABRIL DE 2024, na Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - Ceará
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA DE SOUSA, residente na Avenida Brasília, 595, Brasília, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 24 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 24 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 23 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, levando as participantes pra o Ciclo Formativo do Programa PAIC INTEGRAL – Módulo II - Presencial, que acontecerá no dia 24 DE ABRIL 2024 e retornando no dia 24 DE ABRIL DE 2024, na Trav. Dr. João Tomé, S/N, Centro, Camocim - Ceará
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,RAFAEL ARAÚJO PEREIRA, residente na Rua João Almeida, Bairro Roberto Dourado, 229, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 24 DE ABRIL 2024 e retornando no dia 24 DE ABRIL 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 23 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial ao Sr. FRANCISCO LOURENÇO ALVES, inscrito no CPF Nº 936.***.523-**, ocupante no cargo de VIGILANTE, referente à quantia de R$ 183,90 (CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do XX Festival de Quadrilhas de Uruoca.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso VI e VIII, do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para comporem a Comissão Organizadora do XX Festival de Quadrilhas de Uruoca, a saber:
PRESIDENTE - Eduardo Saraiva Ribeiro
VICE-PRESIDENTE – Felipe Lima de Sousa
SECRETÁRIO – Orlando Lima Fernandes
MEMBROS
Vitória Viana Carvalho
Francisco Monte Neto
Evanira Lima Silveira
Laércio Gomes de Albuquerque
Pâmela Carneiro Albuquerque
Andreza Moreira do Nascimento
Vitor Cunha dos Santos
Art. 2º Conceder poderes aos membros da Comissão Organizadora para disporem sobre todo e qualquer assunto pertinente à organização do evento.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 24 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente B.N.C e acompanhante, que ocorrerá no dia 24 de Abril de 2024, de 07:30 às 12:00, no HGF.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 24 de Abril de 2024, com previsão de retorno em 24 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA DE PREÇOS N° 0020911.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Gestão Pública, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Contratada: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME, CNPJ (M.F) sob o Nº 40.890.127/0001-48, contrato Nº 0020911.2023-01, R$: 520.784,55, dotação: 0601.26.453.0143.1.056, elemento de gasto: 3.3.90.39.00, fonte: 1701000000, Vigência do contrato:22/04/2024 A 20/08/2024. ASS: Marcelo Ferreira Gomes.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0041403.2023 – 01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0041403.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 18 DE ABRIL DE 2025.
CONTRATADA: VALENTIM – SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA,CNPJ:18.037.281/0001-12.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA,CPF:***.865.983-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES – CPF: ***.088.073.**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 78.000,00(SETENTA E OITO MIL REAIS)
URUOCA-CE, 18 DE ABRIL DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.088.073.**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0041403.2023 – 02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0041403.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.112.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500100200- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS-SAUDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 18 DE ABRIL DE 2025.
CONTRATADA: VALENTIM – SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA,CNPJ:18.037.281/0001-12.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA,CPF:***.865.983-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA,CPF: ***.148.623-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 72.000,00(SETENTA E DOIS MIL REAIS).
URUOCA-CE, 18 DE ABRIL DE 2024
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
CPF: ***.148.623-**
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0041403.2023 – 03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0041403.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010-MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC PESSOA JURIDICA.
FONTE: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 18 DE ABRIL DE 2025.
CONTRATADA: VALENTIM – SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA,CNPJ:18.037.281/0001-12.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARCIO DA SILVA,CPF:***.865.983-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA,CPF: ***.623.632-**.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS).
URUOCA-CE, 18 DE ABRIL DE 2024
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: ***.623.632-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240417/0003-82- CONTRATO Nº 20240418-01 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 20240418- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA – CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA- CNPJ: 41.858.720/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS e ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. VIGÊNCIA: de 8 MESES - DATA DA ASSINATURA: 18 de ABRIL de 2024.
