CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de Abril de 2024, de 08h às 16:30hs, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, situado no 6º andar do prédio anexo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674- Dionísio Torres, Fortaleza- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 207/2022.
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RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VITOR CUNHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de chefe de projeto cultural, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Abril de 2024, com previsão de retorno em 27 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 200,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
PORT. ASSESP. N° 207/2022
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de Abril de 2024, de 08h às 16:30hs, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, situado no 6º andar do prédio anexo à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2674- Dionísio Torres, Fortaleza- CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
O Secretário do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº 207/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO ocupante do cargo de Assessora Executiva, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 25 de Abril de 2024, com previsão de retorno em 27 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 200,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
ORLANDO LIMA FERNANDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO
PORT. ASSESP. N° 207/2022
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de abril de 2024, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de abril de 2024.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA ASSESP Nº 202/2022
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 052, 22 DE ABRIL DE 2024.
NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASAIRLA ROCHA MOREIRA FONTENELEPROFESSORA01AMANDA FERNANDES SALESPROFESSORA30ANA CLAUDIA DE ARAÚJOPROFESSORA01ANA VICTÓRIA CARVALHO SILVAPROFESSORA01BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTAPROFESSORA01CARLA GOMES GRIGORIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS08ELANE ALVES DE LIMAPROFESSORA01ELIZÂNGELA CHAVES ARAÚJOPROFESSORA01FRANCISCA AURINEIDE F. SILVA GALVÃOPROFESSORA01FRANCISCA DAS CHAGAS A. DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS0,5FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETO AGENTE ADMINISTRATIVO02FRANCISCO NETO DE SOUSAPROFESSOR01FRANCISCO THIAGO ROCHA DA SILVAAUXILIAR DE PROFESSOR0,5FRANCISCO WELLINGTON MOREIRA ARAGÃOPROFESSOR01GERLANIA ALVES MOREIRAPROFESSORA02ILANE SAMPAIO LAURINDOAUXILIAR DE PROFESSOR0,5IZÍDIO RODRIGUES MOREIRAPROFESSOR18JOSÉ EDVAN PAIXÃOPROFESSOR01KAROLINE GOMES DE MATOS AUXILIAR DE PROFESSOR01KAROLINE SOUZA SAMPAIO FÉLIXAUXILIAR DE PROFESSOR0,5LEÔNCIO BARBOSA DE MATOS FILHOPROFESSOR01LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUEAGENTE COMUNITÁRIO DA EDUCAÇÃO18LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRAPROFESSORA01MARA FELIPE DE SAMPAIODIRETORA DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO01MARIA APARECIDA FLORENCIO COSTAPROFESSORA01MIRIENE FERREIRA DE LIMAPROFESSORA01NAIANE DE SOUZA FERREIRAPROFESSORA01ROBÉRIO FERREIRA CHAVESPROFESSOR01ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTO ARAÚJOPROFESSORA01RUTH TEIXEIRA MOREIRAPROFESSORA01SILVIA MARQUES EUGÊNIOPROFESSORA01SIMONE TEIXEIRA DA SILVAPROFESSORA02VALDEIDA RODRIGUES F. ARAGÃOPROFESSORA01VALDIRENE LIMA A. DA SILVA PROFESSORA01GRACIELE VIDAL FREIREPROFESSORA02FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA ASSESP Nº 202/2022
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar os pacientes e acompanhantes na lista abaixo, que ocorrerá no dia 23 de Abril de 2024, de 07:30 às 18:00, nos endereços indicados abaixo:
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01T S PALBERT SABINPACIENTE02A A PALBERT SABINACOMPANHANTE03F I VCLINICA SIMPACIENTE04B N CLABCLINICAPACIENTE05N C N C HOSPITAL DE MESSEJANAPACIENTE06M M M V MHOSPITAL DE MESSEJANAACOMPANHANTE07L E OHGFPACIENTE08J R MHGFACOMPANHANTE09F C M FCLINICA NOSSA SENHORA AUXILIADORAPACIENTE10F A M SCLINICA NOSSA SENHORA AUXILIADORAACOMPANHANTE11V F VHGFPACIENTE12A M S SNOSSA CLINICAACOMPANHANTE13A C R SNOSSA CLINICAACOMPANHANTE14A R S RNOSSA CLINICAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Braga Aguiar, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Abril de 2024, com previsão de retorno em 23 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP.N°259/2022
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza- CE, objetivando levar o paciente I.A.S.F e acompanhante, que ocorrerá no dia 23 de Abril de 2024, de 07:30 às 12:00, no Hospital SARAH.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
CONSIDERANDO os dispostos no art. 2º, §1º da Lei Municipal de nº 210/2017 de 05 de maio de 2017.
A Ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 2º da Portaria nº (259/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO LIMA MARTINS, ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 23 de Abril de 2024, com previsão de retorno em 23 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SEMSA
PORT.ASSESP.N°259/2022
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Maio de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 05/2024, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 19 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 128/2024, URUOCA/CE 19 DE ABRIL DE 2024.
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASBenedita Neuma Ribeiro AraujoSecretaria Municipal da Gestão Pública02/05/2024 à 31/05/2024Kleanne Silva AraujoSecretaria Municipal da Gestão Pública02/05/2024 à 31/05/2024Vilma Barbosa de AlmeidaSecretaria Municipal da Gestão Pública02/05/2024 à 31/05/2024Antonio Gean Pires CamiloSecretaria Municipal da Gestão Pública02/05/2024 à 31/05/2024Antonia Pereira de OliveriaSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Francisca Margarete Araujo Lima LopesSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Joaquim Rocha de SouzaSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Maria da Conceição Gomes SáSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Antonia Ivonete do NascimentoSecretaria Municipal da Educação02/05/2024 à 31/05/2024Antonia Lopes da SilvaSecretaria Municipal da Educação02/05/2024 à 31/05/2024Jonas Rodrigues de SouzaSecretaria Municipal da Educação02/05/2024 à 31/05/2024Maria Gomes DuarteSecretaria Municipal da Educação02/05/2024 à 31/05/2024Maria Leane Pessoa AlmadaSecretaria Municipal da Educação02/05/2024 à 31/05/2024Marlucia Rodrigues FerreiraSecretaria Municipal da Educação02/05/2024 à 31/05/2024Rosa Felix de ArrudaSecretaria Municipal da Educação02/05/2024 à 31/05/2024Samara Fonseca de SousaSecretaria Municipal da Educação20/05/2024 à 18/06/2024Samara Ribeiro FerreiraSecretaria Municipal da Educação22/05/2024 à 20/06/2024(*) REPUBLICAÇÃO da portaria Nº 128/2024, de 19 de abril de 2024 por ter constado incorreção, quanto ao original, da edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 073 | Publicação: 19 de abril de 2024 | Circulação: Sexta-feira, 04 de abril de 2024.
