O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda de Uruoca Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Fabiano Magalhães Félix13802José Maria Fernandes de Matos138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
O Secretário Municipal da Gestão Pública de Uruoca Marcelo Ferreira Gomes, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 374/2022 de 31 de outubro de 2022.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno referente ao mês de Abril aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Gestão Pública do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
ORDEMSERVIDORCARGA HORÁRIA TRABALHADA EM REGIME DE PLANTÃO.01Antonio Antonino da Silva13802Antonio Rufino Santiago13803Francisco Carneiro Saraiva13804Francisco Leonardo Araújo Silva13805Hugo Victo Ferreira Aquino13806Manoel Aparecido Pereira13807Oziel Oliveira Sales11908Raimundo Nonato de Lima13809Soliano Alves de Lima13810Valderir Alves da Silva13811Vicente Pereira Dutra138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
O Secretário Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Nº 217/98).
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores públicos municipal, encaminhada à Secretaria da Gestão Pública.
RESOLVE:
Art. 1º. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de Abril de 2024, o quantitativo de faltas nos servidores público municipal, conforme abaixo.
NomeFunçãoQuantidade de FaltasMarcio Ferreira GomesAgente Administrativo06Art. 2º. Descontar da remuneração do servidor o valor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de Abril de 2024.
Art. 3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
A Secretaria Municipal da Educação de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE – que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia às 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Unidade Administrativa da Secretaria Municipal da Educação, na Sede do Município.
NomeCarga horária trabalhada em regime de plantão. ANTONIO ELIOMAR DE LIMA ALVES FÉRIASANTONIO FERREIRA GOMES FILHO 207 HORAS ANTONIO RUBENS DOURADO ALVES207 HORASCLOVIS CUNHA LIMA 207 HORASCRISTOVÃO BATISTA MAGALHÃES221 HORASDEIVISON RODRIGUES DO NASCIMENTO207 HORASDIONE CLESS CUNHA GALENO207 HORAS DONATO TEIXEIRA CRUZ 207 HORAS ELIAS MANUEL SALES DE CARVALHO207 HORASFABIO JUNIOR SOUZA DOS SANTOS 221 HORAS FRANCISCO ATAIDE LIMA DE SOUSA 221 HORASFRANCISCO CLADENIO ESTEVAM DE ALMEIDA 207 HORASFRANCISCO DE JESUS GOMES 207 HORASFRANCISCO GEAN RODRIGUES DOS SANTOS221 HORASFRANCISCO GENIVALDO TOME DA SILVA221 HORAS FRANCISCO HELIO PEREIRA DA HORA 207 HORASFRANCISCO IVANILO DE FARIAS RODRIGUES207 HORASFRANCISCO PEREIRA DA SILVA221 HORAS FRANCISCO RODRIGUES GOMES 207 HORASFRANCISCO VALDEMAR FERREIRA207 HORASGERRE ADRIANO RUFINO DO NASCIMENTO207 HORASIVANILDO OVIDIO SAMPAIO 221 HORASJOÃO BATISTA DA SILVA 207 HORASJOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSA 207 HORASJOSÉ MARIA DE SALES FONTENELE221 HORASJOSIAS RODRIGUES DE LIMA 207 HORAS LEANDRO MOREIRA SANTOS207 HORAS MAÉCIO GOMES FERREIRA207 HORAS MANOEL JUNIOR DE SOUZA207 HORASMANOEL MARQUES DA MOTA FILHO207 HORAS MARCELO ROCHA FONSECA 221 HORAS MATEUS DE ALMEIDA ALVES221 HORAS PEDRO FONSECA GOMES 207 HORAS RAIMUNDO NONATO NETO207 HORASTHIAGO DE SOUSA PONTE207 HORAS VALDERLAN CARVALHO FERREIRA 207 HORASArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a condição de auxiliar de confiança do Prefeito, no exercício da coordenação dos serviços de sua secretaria, de que trata o Art. 94, §1º, I da LOMU;
CONSIDERANDO o pagamento de diferença salarial, que institui como maneira necessária, a publicação de portaria para os fins a que se destina o valor devido;
O Secretário Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Pagar diferença salarial a Sra. LUCIVANIA CARVALHO ALMEIDA, inscrito no CPF Nº 881.119.623-04, ocupante no cargo de PROFESSORA, referente à quantia de R$ 2.694,96 (DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), para fins de valores devidos no mês anterior ao período laborativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Clara Maria da Silva Lima e acompanhante para consulta no CAVIVER. No dia 19 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 19 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca – CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 19 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 19 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de Fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.
ANEXO ÚNICO
SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Eledilson Rodrigues do NascimentoAgente AdministrativoFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraújoMotoristaJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaMarcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAtendente de consultório odontológicoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 19 de Abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.
CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Abril, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCARGOCARGA HORÁRIA Antonio Aleff Moreira de AraújoVigilante210 HAntonio Aristides BasilioVigilante210 HAntônio de Sales FonteneleVigilante210 HAntônio Gécio FonteneleVigilante210 HBenedito Aristides SilvaVigilante182 HEdivaldo Vieira da CostaVigilante 196 HFernando Dourado Lima Vigilante 210 HFrancisco Araújo FilhoVigilante210 HFrancisco de Assis Gomes da Silva Vigilante 210 HFrancisco Denilson Xavier GomesVigilante210 HFrancisco Eder Teixeira VianaVigilante 210 HFrancisco Evaldo CandidoVigilante210 HIgor Félix Sampaio Vigilante 210 HJosé Cardoso de LimaVigilante210 HLuiz Francisco FerreiraVigilante210 HMarcio Gomes Ferreira JúniorVigilante210 HYuri Allan Frota SilvaVigilante 196 HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 19 de Abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),
CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,
Resolve:
Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 19 de Abril de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
PORTARIA SEMSA Nº 123, DIA 19 ABRIL DE 2024
NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROMARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO92%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS91%100%ILRENY ALVES FERREIRA93%100%AMIRTA ROCHA MOREIRA92%100% VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ86%100%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA98%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA99%100%MANOEL ALVES LIMA98%100%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS97%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA100%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS100%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA82%70%IVANETE GOMES MAGALHÃES83%70%MARIA DENIZA ARAÚJO92%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE97%100%ERICA MOREIRA DA COSTA87%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES93%100%JOANA DARCA DE AGUIAR92%100%ANTÔNIA DE VASCONCELOS BATISTA93%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE93%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS93%100%KERCIARA FONSÊCA DE SOUZA SALES95%100%LUCAS MATOS DE SOUZA96%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA93%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA86%100%ERMINIA NETA DE LIMA96%100%MARIA AURICELIA FROTA97%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA97%100%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES79%70%CLECIANE REGINO DA SILVA85%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA85%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA85%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES100%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA100%100%JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHO100%100%
Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 406/2023, de 03 de Junho de 2023 e suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a Portaria da ASSESP Nº 213/2023, de 20 de Julho de 2023, que instituiu a Comissão de Tutores e Equipe Institucional da Atenção Básica de Uruoca.
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 406/2023, que regulamenta as metas de cumprimento dos indicadores específicos que dá direito, aos servidores, o recebimento do incentivo variável por desempenho aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.
Resolve:
Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 19 de Abril de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO
PORTARIA SEMSA Nº 124, DIA 19 DE ABRIL DE 2024
INCENTIVO PREVINE BRASIL DE ACORDO COM O DESEMPENHO POR UNIDADE
UBS HILDA FONSECA – 100%
NOMECARGOVALORLAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRADIRETORA 290,25ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA609,52TALITA POLIANA DE SALES FONTELETÉC. DE ENFERMAGEM290,25ROBSON PEREIRA DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM290,25DANILENE ALVES DE SOUSATÉC. SAÚDE BUCAL116,10KRYSLAINE ALVES FERREIRAACS116,10MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESACS116,10JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA FILHOACS116,10CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAACS116,10AGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTA135,45UBS EUDES MATOS – 99%
NOMECARGOVALORMARIA DARILENE ARAUJO FERREIRADIRETORA287,34CASSIA MAYARA FONSECA FERNANDESENFERMEIRA602,91NEUMA MATOS CUNHATÉC. DE ENFERMAGEM287,34MARIA VIANA CUSTODIO NETATÉC. DE ENFERMAGEM287,34JULLIS GLEIDSON LUCENA DE AZEVEDODENTISTA287,34FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATÉC. SAÚDE BUCAL114,93ERMINIA NETA DE LIMAACS114,93FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAACS114,93KERCIARA FONSECA DE SOUZA SALESACS114,93MARIA AURICELIA FROTAACS114,93LUCAS MATOS DE SOUZAACS114,93ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAACS114,93FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTA134,09UBS MARIA MARTINS – 100%
NOMECARGOVALORDAVILA FONSECA FERREIRADIRETORA290,25VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA609,52ALINE FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM290,25MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉC. DE ENFERMAGEM290,25LARISSE DA COSTA CARVALHODENTISTA290,25CLENILDA MARIA ALMADATÉC. SAÚDE BUCAL116,10ANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAACS116,10CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOSACS116,10MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSACS116,10FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAACS116,10IVANCLEA OLIVEIRA SILVAACS116,10MANOEL ALVES LIMAACS116,10ELIZABETH CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTA135,45UBS FRANCISCO NUNES – 100%
NOMECARGOVALORANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMADIRETORA290,25ADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA609,52GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉC. DE ENFERMAGEM290,25MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉC. DE ENFERMAGEM290,25MARTA PARENTE RODRIGUESDENTISTA290,25VALERIA OLIVEIRA FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL116,10IVANETE GOMES MAGALHAESACS116,10JACILDA GUILHERME PEREIRAACS116,10MARIA DENIZA DE ARAUJOACS116,10RAIMUNDA FELIPE FONTENELEACS116,10ERICA MOREIRA DA COSTAACS116,10GLEICIANE MAGALHAES DE LIMA
RECEPCIONISTA135,45UBS ARAGÃO XIMENES – 100%
NOMECARGOVALORPATRICIA GRIGORIO SAMPAIODIRETORA290,25KAREN VIEIRA RIBEIROENFERMEIRA609,52ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM290,25PIEDADE MOREIRA FONTINELETÉC. DE ENFERMAGEM290,25SAMARA CRISTINA LOPES ALVESDENTISTA290,25ELENICE ALVES FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL116,10CLECIANE REGINO DA SILVAACS116,10MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAACS116,10MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESACS116,10NATALINA FERNANDES DE SOUZAACS116,10MARIA MONICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZESRECEPCIONISTA135,45UBS ANICETO ROCHA – 96%
NOMECARGOVALORSILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVADIRETORA278,64CELINA JULIA CRISPIM SILVAENFERMEIRA585,13CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM278,64ANTONIA TATIANE DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM278,64CAROLINA DE HOLANDA AZEVEDODENTISTA278,64MARIA DO SOCORRO SANTOS MATOSTÉC. SAÚDE BUCAL111,45AMIRTA ROCHA MOREIRAACS111,45ILRENY ALVES FERREIRAACS111,45MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOACS111,45MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSACS111,45VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZACS111,45MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTA130,00UBS RAIMUNDO FONTELE GOMES – 100%
NOMECARGOVALOREDILEUSA OLIVEIRA SALESDIRETORA290,25MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA609,52GEICILANE FERNANDES DOS SANTOSTÉC. DE ENFERMAGEM290,25WALDENIA MARQUES SAMPAIOTÉC. DE ENFERMAGEM290,25ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUEDENTISTA290,25ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTOTÉC. SAÚDE BUCAL116,10ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAACS116,10JOANA DARCA DE AGUIARACS116,10MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESACS116,10MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOACS116,10FRANCISCA PEREIRA MATOSACS116,10FRANCISCA MARIA DOS SANTOS FERREIRA RECEPCIONISTA135,45TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL
NOMESCARGOVALORCAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APS609,52KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDE609,52ALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDE609,52EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL
NOMESCARGOVALORMARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEB135,45FRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PEC135,45
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que revoga a Lei Municipal nº 102/2013 de 08 de Maio de 2013 e Lei Municipal N° 239/2018, de 15 de Junho de 2018, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Abril de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos diretoras das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Abril de 2024 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAila Maria Alves CoutinhoCirurgião Dentista 16-Antonio Diego Moreira AlbuquerqueCirugião Dentista 03-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem0401Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã Dentista 16-Elenice Alves FonteneleTéc. de enfermagem-01Emanoel Jhonatan Farias Enfermeiro 02-Francisca Moura CardosoEnfermeira 02-Francisca Nairla de Sampaio Batista Técnica de enfermagem -01Francisco Carlos Mendes da SilvaMotorista 02-Francisco das Chagas Barros de OliveiraMotorista 01-Francisco Elvio Silva Fonseca Motorista03-Francisco Graciano de Aguiar Motorista0103Geicilane Fernandes dos Santos Téc. de enfermagem 03-Geovania Magalhães Félix limaTécnica de enfermagem -02Hélia do Nascimento SilvaTéc. de Enfermagem 04-Inácio de Paula AraújoMotorista 02-Inácio Rodrigues de Lima NetoMotorista 07-José Leandro Aguiar de PaulaMotorista 0303José Roberto Romão Silva Enfermeiro05-Kécio Jhons Cunha AraújoEnfermeiro02-Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã Dentista 16-Maria das Graças Martins da Silva Enfermeira 03-Marta Parente Rodrigues Cirurgiã Dentista 16-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem02-Raimunda Nonato dos SantosTéc de enfermagem04-Regiane Ancelmo SilveiraTéc. de enfermagem 0301Vanderlucia dos Santos QueirozTéc. de enfermagem04-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 19 de Abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei Municipal n° 423/2024 que modifica a redação da Lei Municipal nº 239/2018, de 15 de Junho de 2018 e dá outras providências;
CONSIDERANDO a frequência mensal de Abril de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Abril de 2024 aos servidores abaixo discriminados:
Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Barbara Duarte de CarvalhoMédica Plantonista -02Bruna Araújo AguiarMédica Plantonista 0402Francisca Eliane Lima DebrotMédica Plantonista04-Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01José Fábio Costa Ribeiro TeixeiraMédico-01Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0207Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-13Luziana Mara Frota SouzaMédica Plantonista-02Magna de Souza AbreuMédica Plantonista04-Renan Marques Chaves OliveiraMédico Plantonista0706Rogério Emanuel de OliveiraMédico Plantonista0301Vera Lucia Oliveira do NascimentoMédica 03-
Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 19 de Abril de 2024. Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Abril de 2024 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Abril de 2024 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASAmanda Rodrigues de Aquino FrotaDiretora da Central Farmacêutica de Uruoca03Clenilda Regina de Oliveira Agente comunitária de saúde0,5Derlandio Tome RodriguesVigilante 02Edivaldo Vieira da Costa Vigilante 02Jeorlene Fonseca MoreiraAgente administrativo30Joaquim Rocha de SouzaACE01José Nemésio Lima do ValeMotorista02Lucielma Rodrigues de Albuquerque Agente comunitária de saúde30Maria Girleuda Vieira FerreiraAuxiliar de serviços gerias02Talita Poliana de Sales FonteneleTécnica de enfermagem 0,5Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 19 de Abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Abril de 2024, conforme o Decreto Nº 001/2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado, aniversariantes do mês de Abril, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 19 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 127/2024, URUOCA/CE 19 DE ABRIL DE 2024
SERVIDORSECRETARIAGideão Silva CostaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaAntonio Antonino da SilvaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaEguiberto Carneiro de AquinoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaFrancisco Welber CardosoSecretaria Municipal da Gestão PúblicaJaila Matos CunhaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaJonas Kleber Silveira RodriguesSecretaria Municipal da Gestão PúblicaJosé Gonçalo FariasSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMicaele Matos de OliveiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaRejani Alves de Carvalho SousaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaSoliano Alves de LimaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaIzomar Albuquerque AraujoSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e RendaEveraldo Rodrigues DiasSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosWangeron Silva AraujoSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos HídricosRoberto de Souza AlencarSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços públicosAlexander Guerreiro LavadoSecretaria Municipal da SaúdeAntonia de Vasconcelos BatistaSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Talita da Silva Sousa MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeDavila Fonseca FerreiraSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Ferreira FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeInacio de Paula AraujoSecretaria Municipal da SaúdeJose Cardoso de LimaSecretaria Municipal da SaúdeRita Maria de Oliveira de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeValdene Moreira da RochaSecretaria Municipal da SaúdeAdriana Grigório de SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Antonia Gracilene RodriguesSecretaria Municipal da Educação 70%Antonio Eliomar de Lima AlvesSecretaria Municipal da Educação 70%Antonio Ferreira Gomes FilhoSecretaria Municipal da Educação 70%Clovis Cunha LimaSecretaria Municipal da Educação 70%Edissandro Felix OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Edmaura Pereira Rodrigues DouradoSecretaria Municipal da Educação 70%Elita Marques de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Elvira Maria Farias RochaSecretaria Municipal da Educação 70%Fabilia Pessoa da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Francilene Eugenio da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Barros da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Juarez Barros SiqueiraSecretaria Municipal da Educação 70%Francisco Oliveira de Sousa Secretaria Municipal da Educação 70%Francisco Wellington Moreira AragãoSecretaria Municipal da Educação 70%Iraci da Silva OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Iranilda Guilherme da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Ivone de Almada CostaSecretaria Municipal da Educação 70%João Paulo Ferreira DouradoSecretaria Municipal da Educação 70%Marcia Idalino dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Aparecida de Oliveira SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Maria das Graças Cardozo VitorinoSecretaria Municipal da Educação 70%Maria das Luzes Paiva Mesquita FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Fontenele Rodrigues SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Luiza Irene CarneiroSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Sousa MouraSecretaria Municipal da Educação 70%Maria Vivane CaetanoSecretaria Municipal da Educação 70%Marlange Gomes FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Raimunda Saraiva GomesSecretaria Municipal da Educação 70%Raimundo Nonato ChavesSecretaria Municipal da Educação 70%Rita Maria de SalesSecretaria Municipal da Educação 70%Rogerio Cabral da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Sebastiana Alves ReginaSecretaria Municipal da Educação 70%Silvana Magalhães de SouzaSecretaria Municipal da Educação 70%Renata Souza da SilvaSecretaria Municipal da Educação
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Maio de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 05/2024, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 19 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 128/2024, URUOCA/CE 19 DE ABRIL DE 2024
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASBenedita Neuma Ribeiro AraujoSecretaria Municipal da Gestão Pública02/05/2024 à 31/05/2024Kleanne Silva AraujoSecretaria Municipal da Gestão Pública02/05/2024 à 31/05/2024Vilma Barbosa de AlmeidaSecretaria Municipal da Gestão Pública02/05/2024 à 31/05/2024Antonio Gean Pires CamiloSecretaria Municipal da Gestão Pública02/05/2024 à 31/05/2024Antonia Pereira de OliveriaSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Francisca Margarete Araujo Lima LopesSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Joaquim Rocha de SouzaSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Maria da Conceição Gomes SáSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Antonia Ivonete do NascimentoSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Antonia Lopes da SilvaSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Jonas Rodrigues de SouzaSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Maria Gomes DuarteSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Maria Leane Pessoa AlmadaSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Marlucia Rodrigues FerreiraSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Rosa Felix de ArrudaSecretaria Municipal da Saúde02/05/2024 à 31/05/2024Samara Fonseca de SousaSecretaria Municipal da Saúde20/05/2024 à 18/06/2024Samara Ribeiro FerreiraSecretaria Municipal da Saúde22/05/2024 à 20/06/2024
Dispõe sobre exoneração a pedido, de cargo efetivo, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 34, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a pedido, o senhor IZÍDIO RODRIGUES MOREIRA, servidor municipal efetivo, matrícula: 1302531, aprovado no Concurso Público Municipal, nomeado através da Portaria 079/2002, de 01 de março de 2002; vinculado a Secretaria Municipal da Educação, no cargo de Professor Polivalente, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 19 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240318/0002-60 - CONTRATO Nº 20240320-01 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 20240320- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O).....: LUISA SONZA & CIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS e ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024
(*) REPUBLICAÇÃO: DIARIO OFICIAL- NUMERO 064/2024-08/04/2024- PAG. 5/9
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240318/0003-60 - CONTRATO Nº 20240327-01 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 20240327- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O).....: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) - Dotação orçamentária: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS e ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
(*) REPUBLICAÇÃO: DIARIO OFICIAL- NUMERO 065/2024-09/04/2024- PAG. 3/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240318/0001-60 - CONTRATO Nº 202403180001 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 20240318- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O).....: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS e ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS- VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024
(*) REPUBLICAÇÃO: DIARIO OFICIAL- NUMERO 064/2024-08/04/2024- PAG 5/9.
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, inscrito no CPF Nº.***.088.073-**, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 0020911.2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48. VALOR GLOBAL: R$: 520.784,55 (QUINHENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Uruoca-CE, 18 de abril de 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF nº. ***.088.073-**
Ordenador da Secretaria Municipal da Gestão Publica
O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público os Extratos de Contratos da Chamada Pública n° 0032010.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. Contratadas: PEDRO NETO VIANA- CPF ***185.343**, contrato n°. 0032010.2023-01, R$:17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA-CPF ***023.543**, CONTRATO N° 0032010.2023-02, R$: 22.956,97; TEOSERINA RODRIGUES CARNEIRO-CPF ***414.163**, CONTRATO N° 0032010.2023-03, R$: 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF ***445.103**, CONTRATO N° 0032010.2023-04, R$: 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS-CPF ***628.993**, CONTRATO N° 0032010.2023-05, R$: 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF ***670.863**, CONTRATO N° 0032010.2023-06, R$: 39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA-CPF ***093.458**, CONTRATO N° 0032010.2023-07, R$: 39.992,94; RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO-CPF ***093.458**, CONTRATO N° 0032010.2023-08, R$: 17.199,00. DOTAÇÕES: 0801.12.365.0116.2.019/0801.12.365.0116.2.020/0801.12.365.0117.2.022/0801.12.365.0117.2.023/0801.12.361.0117.2.015/0801.12.366.0117.2.028/0801.12.067.0117.2.029. ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00. FONTES: 1500100100/1552000000.Vigência dos contratos:02/04/2024 A 31/12/2024. Uruoca-CE, 17 de abril de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240403/0002-60 - CONTRATO Nº 202404110001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 20240411- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - CONTRATADA(O).....: PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DE N° 14.133/2021. - VALOR TOTAL: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0110.2.006 - Manut. Secret.Municipal Gestao Publica, R$ 15.120,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 357/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PSICÓLOGO ESCOLAR
CONTRATADO: JOSÉ DOS SANTOS GADELHA JÚNIOR
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 15/04/2024 ATE O DIA 28/06/2024.
URUOCA-CE 18 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 358/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 004/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CARGO: PROFESSORA DE MÚSICA
CONTRATADA: FRANCISCA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO ALMADA
CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
VALOR: R$ 4.580,57 (QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
VIGENCIA DO CONTRATO: DE 17/04/2024 ATE O DIA 28/06/2024.
URUOCA-CE 18 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Municipal da Educação. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo relacionados, a se fazer presente, entre os dias 22 e 23 de abril de 2024 (segunda-feira e terça-feira), das 08hrs às 11h30min e das 14hrs às 17hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.
AUXILIAR DE PROFESSOR – CAMPANARIO
NOMELOTAÇÃO CARGORANIELLE FERREIRA DA SILVACAMPANARIOAUXILIAR DE PROFESSOR
PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA
CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTOS DE PESSOAL
