CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Granja – CE, com o objetivo de participar do Fórum Junino – Regional Litoral Norte em Granja, que acontecerá no dia 14 de abril de 2024, às 8h, no Clube Arrudão, Av. Beira Rio, 82, Granja – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO, residente na av. Raimundo fontele Gomes, Campanário, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Assessor (a) Executivo (a), que se realizará no dia 14 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
ORLANDO LIMA FERNANDES
Secretário de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Granja – CE, com o objetivo de participar do Fórum Junino – Regional Litoral Norte em Granja, que acontecerá no dia 14 de abril de 2024, às 8h, no Clube Arrudão, Av. Beira Rio, 82, Granja – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora VITOR CUNHA DOS SANTOS, residente na rua Roberto Dourado, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, ocupante do Chefe de Projeto Cultural, que se realizará no dia 14 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
ORLANDO LIMA FERNANDES
Secretário de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Isabel Rodrigues dos Santos e acompanhante para consulta no Hospital de Messejana, Maria da Conceição Araújo e acompanhante para consulta na Otomedica, No dia 12 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 12 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 12 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 12 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a destituição da função de fiscal de contratos, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 67, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1o Destituir a senhora TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES da função de fiscal de contratos, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, designado por meio da Portaria nº. ASSEP Nº 345/2022, de 09 de novembro de 2022, nos termos do art. 67, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 12 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Designar a Servidora Andreza Moreira do Nascimento para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos nos processos licitatórios no âmbito municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a prescrição normativa contida no art. 67, da Lei nº. 8.666/1993, onde estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a senhora ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO, servidora pública municipal nomeada através da Portaria ASSESP Nº 121/2024, de 11 de abril de 2024, para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos celebrados no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, órgão vinculado ao Município de Uruoca, exceto naqueles pertencentes à área de engenharia.
Art. 2º A senhora ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO no tocante aos contratos, celebrados no âmbito de sua atuação, passará a desempenhas as seguintes atribuições:
I - Planejar a execução do contrato, conhecer as tarefas que deverá realizar naquele contrato e se preparar para elas programando, por exemplo, o prazo, como e com a ajuda de quem irá para executá-las;
II - Conhecer em detalhes o objeto do contrato, para que possa aferir com precisão se o objeto foi entregue ou prestado conforme especificado no edital ou no próprio contrato;
III - Transformar e formalizar toda e qualquer negociação e planejamento no processo administrativo aberto para a contratação, pois o processo de contratação é de natureza formal e a documentação servirá como um histórico do contrato, contendo explicações, justificativas que poderão inclusive no futuro ser solicitada por órgãos de controle;
IV - Anexar ao processo de contratação e-mails, contatos telefônicos que foram importantes nesse processo, para que se possa compreender futuramente como elas ocorreram;
V - Fiscalizar a fiel execução no recebimento do bem ou da prestação do serviço objeto do ajuste;
VI - Tomar todas as medidas cabíveis, inclusive, comunicar a chefia ou mesmo a Controladoria Interna do Município, nas hipóteses de má execução contratual;
VII - Consultará a Procuradoria Jurídica, se necessário for, nas questões relevantes previstas no ajuste;
VIII - Apor sua assinatura atestando a execução dos serviços contratados;
IX - Exercer outras atribuições necessárias à execução contratual.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 12 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços nº. 0011710.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Gestão Pública, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de recuperação de créditos fiscais junto as empresas de telecomunicações, precisamente referente a restituição de valores decorrentes de pagamento de TFF, TLL, TLA, não recolhidos referente as torres de telefonia móvel da vivo em favor do município de Uruoca-CE. Contratada: ABEL CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ (M.F) sob o nº. 29.574.422/0001-52, contrato Nº 0011710.2023 - 01, R$: 34.200,00, Vigência do contrato:08/04/2024 A 08/04/2025. ASS: Marcelo Ferreira Gomes.
A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0072811.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ: 12.049.385/0001-60; ARN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 11.477.070/0001-51; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20; AJ CONSTRUTORA E TRASNPORTE LTDA- CNPJ: 74.022.229/0001-63; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 22.853.324/0001-05; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75; RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89; REAL SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 37.452.665/0001-46; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 13.566.782/0001-72; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME- CNPJ: 23.492.879/0001-31; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ: 07.615.710/0001-75; MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRASNPORTE ESCOLAR EIRELI- CNPJ: 35.864.328/0001-30; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS- CNPJ: 00.611.868/0001-28; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 09.042.893/0001-02; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP- CNPJ: 01.992.393/0001-20; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02.Empresas INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; FERNANDO MAECKEL CRUZ SOUSA- CNPJ: 52.900.916/0001-00; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA- CNPJ: 01.590.549/0001-46;FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69 SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 21.181.254/0001-23; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 07.876.676/0001-92; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 38.124.587/0001-13; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA-CNPJ: 25.234.497/0001-33. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 19 de Fevereiro de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0093010.2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS, VESTIARIOS, LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO E REVESTIMENTO DO MATADOURO PUBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. CLASSIFICAR as seguintes empresas: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17 (449.814,05); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02 (448.730,09); LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20 (449.642,13); FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA- CNPJ: 40.890.127/0001-48 (445.959,00); CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13 (450.207,55); 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 29.247.685/0001-57 (441.335,10); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10 (449.427,10); RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 12.338.927/0001-15 (452.412,00); RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89 (453.170,61); MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00 (446.249,37); RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50; (450.331,34); CONSTRUTORA MORAES LTDA- CNPJ: 33.278.617/0001-22 (449.581,19); FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50 (445.949,41); CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65 (450.518,43); MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 21.691.178/0001-04 (451.830,97); WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14 (450.359,61); AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 26.721.727/0001-51 (452.159,89); TERRA CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 20.786.264/000-20 (448.203,65); APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 24.614.233/0001-42 (450.360,61); EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 48.965.538/0001-67 (449.140,73); G.A RABELO JUNIOR-ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07 (448.452,19); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 (445.915,21); SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI- CNPJ: 35.764.462/000-60 (452.279,27); M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA-CNPJ: 25.234.497/0001-33 (450.746,73). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 29.247.685/0001-57, no valor global de R$: 441.335,10. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 11 de abril de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
