CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA, residente na Rua Benício de Vasconcelos S/N, Campanário, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Secretária Municipal Adjunto de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 24 e 25 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 totalizando R$ 400,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do ENCONTRO PRESENCIAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. O evento acontecerá na UFC, Campus Fortaleza, Auditório da Faculdade de Direito (FADIR), Antônio Martins Filho, Fortaleza - CE. No dia 15 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 15 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, residente na Avenida Antônio Moreira, 376, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 15 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 10 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do ENCONTRO PRESENCIAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. O evento acontecerá na UFC, Campus Fortaleza, Auditório da Faculdade de Direito (FADIR), Antônio Martins Filho, Fortaleza - CE. No dia 15 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 15 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE, residente na Avenida Antônio Moreira, 559, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 15 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 10 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do ENCONTRO PRESENCIAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. O evento acontecerá na UFC, Campus Fortaleza, Auditório da Faculdade de Direito (FADIR), Antônio Martins Filho, Fortaleza - CE. No dia 15 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 15 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,FABIANA SOARES CUNHA BARBOSA, residente na Rua General Sampaio, Nº 168, Bairro Brasília, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Orientadora do MAIS PAIC, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 15 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 10 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza-CE, levando os participantes para o ENCONTRO PRESENCIAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. O evento acontecerá na UFC, Campus Fortaleza, Auditório da Faculdade de Direito (FADIR), Antônio Martins Filho, Fortaleza - CE. No dia 15 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 15 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,EDUARDO ALVES DA SILVA, residente na Rua Benevides Moreira, 587, Nossa Senhora Livramento, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 15 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 15 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 10 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes e acompanhantes na lista abaixo. No dia 11 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 11 DE ABRIL DE 2024.
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01ISABELLY CUNHA CAETANOALBERT SABINPACIENTE02NATIELE CUNHA CAETANOALBERT SABINACOMPANHANTE03MARIA DE FÁTIMA MOREIRA SALESSANTA CASAPACIENTE04MARIA CRISTINA NETAINSTITUTO DOS CEGOSPACIENTE05FRANCISCO FRANCISTONE RODRIGUES ALEXANDRINOINSTITUTO DOS CEGOSACOMPANHANTE 06MARTA GOMES VERASINSTITUTO DOS CEGOSPACIENTE07SANDRA MARIA FELIX VERAINSTITUTO DOS CEGOSACOMPANHANTE 08FRANCISCO VLADE PESSOA DA SILVEIRACLINICA SANTA BARBARAPACIENTE09EMILY DO NASCIMENTO SOUZACLINICA SANTA BARBARAACOMPANHANTE 10MIGUEL ARCANJO GOMESHOSPITAL DO CORAÇÃOPACIENTE11MARIA DAS GRAÇAS GOMES SARAIVAHOSPITAL DO CORAÇÃOACOMPANHANTE 12GRACILIANO BEZERRA FONTENELEIJFPACIENTE13RENATA DAYANE DE JESUS SOUZAIJFACOMPANHANTE14SAMUEL DAVID SOUZA FONTENELEIJFACOMPANHANTE15GENIVAL PEREIRA AGUIARWALTER CANTIDIOPACIENTE16ANTONIO CAETANO DE ARAUJOWALTER CANTIDIOACOMPANHANTE17JOSE FONSECA MOREIRAHGFPACIENTE18AIRTON ROCHA MOREIRAHGFACOMPANHANTE19ANA JÉSSICA LIMA DE ARAÚJOSANTA CASAPACIENTE20MARIA VALNCLECIA ARAUJO COSTASANTA CASAACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca – CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 11 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 10 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, alterada pela Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a Lei Complentar nº 046/2024, de 05 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A), com simbologia DAS-II, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 11 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre designação de servidor para exercício interino de cargo em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Orgânica do Município de Uruoca;
Resolve:
Art. 1º Designar a Sra. BENEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servidora Pública Municipal, para exercer interinamente o cargo de DIRETORA NA DIRETORIA DO CRAS EGUIMAR CONRADO e as atividades inerentes as funções do cargo, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, enquanto perdure a necessidade da Administração Pública.
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 11 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2024, ás 15:30hs, na La Maison Dunas, na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 -Papicu, Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora NATHALIA PEREIRA MONTE, residente na Rua Feito Manoel Pereira, nº 86, Bairro 26 de Março, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Chefe de Desenvolvimento Social, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 100,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria SEDEST Nº 021 de 10 de Abril de 2024, por ter constado incorreção, quanto a original da edição DOM–UR • Ano VIII | Edição Nº 066 | Uruoca – Ceará | Página 08 e 09 | Publicação: Quarta-Feira, 10 de Abril de 2024 | Circulação: 10 de Abril de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando participar do XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2024, ás 15:30hs, na La Maison Dunas, na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 - Papicu, Fortaleza/CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, BENÍCIO FLORENCIO LOPES, residente na Rua Sargento Mirabiau Pessoa, 594, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de abril de 2024;
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria SEDEST Nº 022 de 10 de Abril de 2024, por ter constado incorreção, quanto a original da edição DOM–UR • Ano VIII | Edição Nº 066 | Uruoca – Ceará | Página 09 | Publicação: Quarta-Feira, 10 de Abril de 2024 | Circulação: 10 de Abril de 2024.
Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências:
CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA – ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº015, publicado no DOE ano VIII | Nº065, na página 09, no dia 09 de abril de 2024, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria SEDEST Nº 023 de 10 de Abril de 2024, por ter constado incorreção, quanto a original da edição DOM–UR • Ano VIII | Edição Nº 066 | Uruoca – Ceará | Página 09 e 10 | Publicação: Quarta-Feira, 10 de Abril de 2024 | Circulação: 10 de Abril de 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O QUINTO EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL N° 025/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: MARILIA DA SILVA SOUZA
CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).
PRAZO: DO DIA 10/04/2024 ATÉ O DIA 25/10/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES E 05 (CINCO) DIAS
URUOCA/CE, 11 DE ABRIL DE 2024.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE
Torna sem efeito a publicação do Decreto Municipal nº. 008/2024 de 04 de abril de 2024, publicado no DOM-UR, Edição nº 062, paginas 04-05, circulado no dia 04 de abril de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais, especialmente estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;
CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;
CONSIDERANDO, a necessidade de revogar o Decreto Municipal nº. 008/2024 de 04 de abril de 2024, que altera o anexo único da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação do o Decreto Municipal nº. 008/2024 de 04 de abril de 2024, no DOM-UR Edição nº 062, paginas 04-05, circulado no dia 04 de abril de 2024, devido a identificação de erros materiais em seu conteúdo.
Art. 2º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 11 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Altera o anexo único da Lei Complementar nº. 040/2023 de 18 de dezembro de 2023 e dá outras disposições.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e da Lei Orgânica do Munícipio de Uruoca;
CONSIDERANDO as disposições do art. 131 – N, da Lei Complementar nº. 040/2023, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Cadastro Municipal de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários, de inscrição obrigatória para as pessoas, físicas ou jurídicas, a qualquer título, autorizadas a realizarem a pesquisa, a lavra, a exploração ou o aproveitamento de recursos minerários do Município;
CONSIDERANDO, o artigo 131-F. & 3º da Lei Complementar nº. 040/2023, de 18 de dezembro de 2023, o qual dispõe que o Poder Executivo poderá reduzir o valor da TFRM definido no caput deste artigo, com o fim de evitar onerosidade excessiva e para atender as peculiaridades inerentes às diversidades do setor minerário;
DECRETA:
Art. 1º O Anexo único da Lei Complementar nº. 040/2023, de 18 de dezembro de 2023, passa a vigorar da seguinte forma:
ANEXO ÚNICO
Lei Complementar nº. 040/2023, de 18 de dezembro de 2023
Fórmula com base de cálculo para taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários – tfrm, no município de Uruoca/Ceará:
TFRM = C X P X U
C = COEFICIENTE PELA EXTRAÇÃO DO MINÉRIO
P = PESO EM QUILOGRAMAS EXTRAÍDOS - LIVRE DE REJEITOS
U = UFIRCE
I.I. Tabela de Coeficiente pela extração do Minério:
MINÉRIOCOEFICIENTEQuartzito2,9Pedra São Tomé2,9Filito1,8Areia0,03Ferro2,9Dacito2,9Outros3Fórmula com base de cálculo para áreas com autorizações, licenciamentos, permissões e concessões para pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários, que não estejam em exploração dos recursos minerários, no momento, no município de Uruoca/Ceará:
TFRM = C X A X U
C = COEFICIENTE DE ÁREA COM CONCESSÃO
A = ÁREA – em Hectares
U = UFIRCE
II.I. Tabela de Coeficiente de área com concessão:
'c1REA EM HECTÁRESCOEFICIENTEAté 100 ha0,5100,01 a 500 ha0,09500,01 de 1000 ha0,04Acima de 1000 ha0,03Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 11 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes 67 Anos de Emancipação Política
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
FICHA DE AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA
CURSO: CORDAS BELISCADAS
NºNOME DO(A) CANDIDATO(A)ORALIDADEMAX. 2,5DESENVOLTURA MAX. 3,5MOTIVAÇÃO MAX. 4,0TOTAL MAX. 10,0RESULTADO1MARIA LUIZA DA SILVA ARAUJO2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)2MONIQUE HELLEN CARVALHO DA SILVA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)3LORANNE FERREIRA RODRIGUES2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)4LAURA CRISTINE LIMA SOUSA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)5ISTHEFANY SOFIA JORGE DE ALBUQUERQUE DA SILVA 2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)6ANGELO GABRIEL DA SILVA SIQUEIRA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)7MARCELA CARDOSO DE OLIVEIRA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)8ELISON FRANKLIN DE LIMA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)9MARIANA DE JESUS FERREIRA GOMES2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)10LEVI SOARES DA MOTA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)11ANTONIO RAVIEL SERGINO2,53,53,89,8CLASSIFICADO(A)12ANTONIA BIANKA SAMPAIO PIRES2,53,53,89,8CLASSIFICADO(A)13KELVEN SOUSA DE ALMADA2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)14ALVARO JOSÉ ALBUQUEQUE DINIZ2,53,04,09,5CLASSIFICADO(A)15SUZIANA ESTEVÃO PROCOPIO2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)16MARIA KAYANNE MOURA2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)17LUAN FONTENELE DUARTE2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)18CARLOS EDUARDO CANDIDO DUARTE2,53,04,09,5CLASSIFICADO(A)19MARIANA KETLEN ALBUQUERQUE LIMA2,03,04,09,0CLASSIFICADO(A)20JESUS WESLES FONTINELE DE ARAUJO SOUZA2,53,03,59,0CLASSIFICADO(A)21MAYCON GUSTAVO PIRES GOMES2,03,04,09,0CLASSIFICADO(A)22GESSINARA ESTEVAM DOS SANTOS2,03,04,09,0CLASSIFICADO(A)23RAFAELE SANTOS PEREIRA 2,03,03,88,8CLASSIFICADO(A)24ELLEN MARIA CARNEIRO ALVES2,03,03,58,5CLASSIFICADO(A)25NICOLE CARDOSO DE OLIVEIRA2,03,53,08,5CLASSIFICADO(A)26MARIA CLARA FERREIRA FERNANDES2,03,03,08,0CLASSIFICADO(A)27LUIZ HENRIQUE GOMES DE SOUZA1,52,03,87,3CLASSIFICADO(A)28MYRELLA MARQUES BARBOSA2,02,03,07,0CLASSIFICADO(A)29THALYS GUILHERME DE PINHO SILVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)30TIAGO CUNHA FREIRE0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)31EDUARDO CLEITON RICARDO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)32ANDRIEL ROBSON DA SILVA FARIAS0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)33ANA JACKELINE GOMES DA SILVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)34FRANCISCO BRHAIOW MATIAS DE QUEIROZ0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)35FRANCISCO ELEUDE CAETANO VIEIRA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)36GUSTAVO ISAQUE PAZ SILVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)37FRANCISCO RAY DE SOUSA PESSOA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)38ANA KAROLINE GOMES DA SILVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)39MARIA EDUARDA OLIVEIRA MOTA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)40MARIA CLARA GURGEL BERNARDO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)41MARINA MATOS TOMÉ0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)42ANA LIVYA ALVES DIAS0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)43ALBERTO MESQUITA CUNHA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)44LEVI MARTINS SABINO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)45JENNIFER QUEIROZ MOREIRA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)
CURSO: CORDAS FRICCIONADAS / SOPRO
NºNOME DO(A) CANDIDATO(A)ORALIDADEMAX. 2,5DESENVOLTURA MAX. 3,5MOTIVAÇÃO MAX. 4,0TOTAL MAX. 10,0RESULTADO1SOPHIA SOUZA SILVA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)2REBECA SAMPAIO DA SILVA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)3ISAQUE DAMIÃO SABINO2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)4CARLOS HENRIQUE PINHEIRO ALENCAR2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)5LARISSA LIELLY ALBUQUERQUE COSTA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)6ANA LIVIA SABINO DE ALBUQUERQUE2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)7MARIA ALICE DE CARVALHO CUNHA2,53,04,09,5CLASSIFICADO(A)8GABRIELLE DE OLIVEIRA SABINO2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)9MARIA CAROLINE DA PAZ PAIXÃO2,03,03,98,9CLASSIFICADO(A)10LUIS WAGNER COSTA BATISTA2,03,03,88,8CLASSIFICADO(A)11LAURA BEATRIZ CARNEIRO DE SOUZA2,03,03,88,8CLASSIFICADO(A)12MARIA CLARA FERNANDES DA SILVA2,03,03,88,8CLASSIFICADO(A)13JOHN KEVIN TEIXEIRA ALVES2,03,03,88,8CLASSIFICADO(A)14PEDRO ARTHUR FONTENELE MOREIRA1,51,03,96,4CLASSIFICADO(A)15PEDRO VINICIUS DA FROTA PROCÓPIO1,02,03,06,0CLASSIFICADO(A)16ANTONIO NYCOLAS TEIXEIRA DA SILVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)17VITORIA MAISA RICARDO RODRIGUES0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)18LUIZ GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)19ANA PAULA DE SOUSA DOS RESES0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)20LAYNA BRENA CUNHA ALMADA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)21RAFAELLY PEREIRA DOS SANTOS0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)
CURSO: TECLADO / ACORDEON / PERCUSSÃO
NºNOME DO(A) CANDIDATO(A)ORALIDADEMAX. 2,5DESENVOLTURA MAX. 3,5MOTIVAÇÃO MAX. 4,0TOTALMAX. 10,0RESULTADO1JEFESON CARLOS FERREIRA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)2MARIA SOFIA OLIVEIRA ALVES2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)3RUAN CARLOS TORQUATO DA SILVA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)4JOÃO VITOR MESQUITA DE PAIVA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)5EZEQUIEL PEREIRA MATIAS DO VALE2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)6FRANCISCO LUIZ MOREIRA SOBRINHO2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)7HUGO VITOR RIBEIRO FELIX2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)8ANA SOPHIA CAETANO RIBEIRO2,53,53,99,9CLASSIFICADO(A)9FRANCISCO ICARO DA SILVEIRA COSTA2,53,53,89,8CLASSIFICADO(A)10KEYCKSON BARBOSA FONSECA2,53,53,89,8CLASSIFICADO(A)11HADASSA JUDY ANDRADE OLIVEIRA2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)12MARIA EDUARDA CANDIDO DUARTE2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)13LEVI LIRA DOS SANTOS2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)14PRISCILA ALBUQUERQUE DA SILVEIRA2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)15ANTONIO DAVISON LEONARDO DE LIMA2,53,04,09,5CLASSIFICADO(A)16JOÃO PEDRO DE SOUSA ARAUJO2,03,04,09,0CLASSIFICÁVEL17LUAN MOURA SAMPAIO1,53,04,08,5CLASSIFICÁVEL18HIGHLANDER DE SOUSA RODRIGUES1,52,53,87,8CLASSIFICÁVEL19ANTONIO MARIO ALVES DIAS1,03,03,57,5CLASSIFICÁVEL20KAIK WELKERSON CARDOSO DA SILVA1,52,03,87,3CLASSIFICÁVEL21MARIA LEIDIELE DA SILVA GOMES1,52,03,57,0CLASSIFICÁVEL22OLÍVIA MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE 1,02,03,86,8CLASSIFICÁVEL23JOANA MARIA GOMES VIANA1,01,02,04,0CLASSIFICÁVEL24EMANUEL KARCIO CARDOZO0,51,02,03,5CLASSIFICÁVEL25PAULO VICTOR DE SOUSA LIMA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)26FRANCISCO NICOLLAS ALVES DE LIMA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)27MARIA GABRIELLY SARAIVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)28KATHARINE AQUINO DOS SANTOS0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)29SOPHIA HELLEN SAMPAIO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)30FRANCISCO HAMILTON PIRES CARDOSO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)31MARIA ERISLANIA FERREIRA RIPARDO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)32GLEYSON JONAS AZEVEDO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)33ANTONIO ALEF DE SOUSA SARAIVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)34MARIANA VALESKA DO NASCIMENTO ROCHA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)35ANTONIO CIEULY RODRIGUES MESQUITA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)36LAYDSON PEDRO TOMÉ RODRIGUES0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)37CARLOS HENRIQUE CARDOZO DE ALBUQUERQUE0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)
Pelo presente Termo, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no C.N.P.J sob o Nº 07.667.926/0001-84 com sede à Av. Brasília, Nº 93 Bairro Roberto Dourado, Uruoca, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Secretário Municipal da Educação o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, e do outro lado a Sra. RUTH TEIXEIRA MOREIRA, com endereço na Rua Pessoa Anta, 661, Centro, Uruoca-CE, doravante denominado CONTRATADO, RESOLVEM, com fulcro na Cláusula 8ª do Termo de contrato nº 047/2024, firmar o presente Termo de Distrato ao Contrato nº 047/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes o CONTRATADO nº 047/2024, celebrado em 12 de janeiro de 2024, prestação de serviços profissionais, no cargo de PROFESSORA POLIVALENTE, a Secretaria da Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS
Todas as despesas do contrato ora rescindido, serão pagas integralmente pelo CONTRATANTE, na forma pactuada até a presente data, não restando assim mais nada a ressarcir o CONTRATADO.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A Contratante providenciará a publicação deste Termo de Distrato que será publicado no Diário Oficial do Município.
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisão em (duas) vias de igual teor e forma, para todos os fins, perante as testemunhas abaixo.
Uruoca, 09 de abril de 2024.
RUTH TEIXEIRA MOREIRA FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
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PROFISSIONAL SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
TESTEMUNHAS:
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