Diário oficial

NÚMERO: 066/2024

Ano VIII - Edição Nº 066 de 10 de Abril de 2024

10/04/2024 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 021/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 021 DE 11 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar do XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2024, ás 15:30hs, na La Maison Dunas, na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 -Papicu, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora NATHALIA PEREIRA MONTE, residente na Rua Feito Manoel Pereira, nº 86, Bairro 26 de Março, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Chefe de Desenvolvimento Social, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de Abril de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 100,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 022/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 022 DE 11 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda objetivando participar do XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que ocorrerá no dia 18 de Abril de 2024, ás 15:30hs, na La Maison Dunas, na Av. Eng. Luiz Vieira, 555 - Papicu, Fortaleza/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, BENÍCIO FLORENCIO LOPES, residente na Rua Sargento Mirabiau Pessoa, 594, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 18 de abril de 2024;

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - PORTARIA: 023/2024
Revogação de diária.
PORTARIA SEDEST Nº 023 DE 11 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a revogação de diária por critérios de conveniência e oportunidade e dá outras providências:

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o enunciado da Súmula nº. 473, do STF, que dispõe sobre a possibilidade da administração anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA DO MUNICÍPIO DE URUOCA ESTADO DO CEARÁ, Laércio Gomes de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº015, publicado no DOE ano VIII | Nº065, na página 09, no dia 09 de abril de 2024, permanecendo-se inalteradas as demais disposições do Diário Oficial do Município de Uruoca.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 034/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 034, 10 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados ao Projeto Concessão de Vale Gás às famílias Cearenses Vulnerabilizadas, que acontecerá no dia 11 de Abril de 2024, Localizado no endereço da Rua Soriano Albuquerque, Nº 230, Bairro Joaquim Távora, no CEP: 60.130-160.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RAUL CONRADO FERNANDES MOREIRA, residente na rua Raimundo Benicio de Vasconcelos, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de VICE PREFEITO MUNICIPAL para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, a viagem supracitada que se realizará no dia 11 de ABRIL de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 108/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 108, DIA 10 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes e acompanhantes na lista abaixo. No dia 10 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2024.

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01 01 FRANCISCA CESÁRIO DE MATOS FERNANDESCLINICA NOSSA SENHORA AUXILIADORPACIENTE02FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVACLINICA NOSSA SENHORA AUXILIADORACOMPANHANTE03RAIMUNDO EUGÊNIO DA ROCHASANTA CASAPACIENTE04ENOQUE EUGENIO DA SILVASANTA CASAACOMPANHANTE05WAGNER ALVES DA SILVASANTA CASAACOMPANHANTE06JORGIANE EUGÊNIO DA ROCHASANTA CASAACOMPANHANTE07BENEDITO LINO CARDOSOICCPACIENTE08FRANCISCO MOREIRA CARDOSOICCACOMPANHANTE09FRANCISCO LINO DA COSTA AGUIARALBERT SABIMPACIENTE10MARILENE DA COSTA SOUSA AGUIARALBERT SABIMACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado Uruoca CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 10 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 10 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 109/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 109, DIA 10 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE,levando o paciente Francisco Samuel Damasceno da Silva e acompanhante para consulta no hospital Albert Sabin. No dia 10 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 10 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 10 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 110/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 110, DIA 12 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar de uma Oficina Geral Programação PPI 2024. Que acontecerá no Auditório da Escola de Saúde Pública (ESP), Fortaleza/CE. No dia 12 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 12 DE ABRIL DE 2024.

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KARLA AQUINO FONSECA, residente na Avenida Antonio Moereira N° 165, Bairro Centro, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de FARMACEUTICA, que se realizará no dia 12 DE ABRIL DE 2024.

Art.2º Conceder à referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) totalizando R$ 60,00 (sessenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 12 de Abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 111/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 111, DIA 12 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar de uma Oficina Geral Programação PPI 2024. Que acontecerá no Auditorio da Escola de Saúde Pública(ESP), Fortaleza CE. No dia 12 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 12 DE ABRIL DE 2024.

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora AMANDA RODRIGUES DE AQUINO FROTA, residente na Rua Sargento Mirabial Pessoa, N° 303, Bairro Centro, Uruoca/CE. Ocupante no cargo de DIRETORA DA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA, que se realizará no dia 12 DE ABRIL DE 2024.

Art.2º Conceder à referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00(oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 12 de Abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 119/2024
Exoneração de cargo.
PORTARIA ASSESP Nº 119/2024, URUOCA/CE 10 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido a senhora TALITA KELLY FERREIRA RODRIGUES do cargo de ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A), com simbologia DAS-II, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 10 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 120/2024
Exoneração de cargo.
PORTARIA ASSESP Nº 120/2024, URUOCA/CE 10 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, suas alterações e a Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido a senhora ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO do cargo de DIRETORA NA DIRETORIA DO CRAS EGUIMAR CONRADO, com simbologia DAS-II , vinculada diretamente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREDEDORISMO E RENDA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 10 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0012410.2023/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012410.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ANALISE DE DADOS E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM PLANEJAMENTO DO SUS- DIGISUS GESTOR, COM A ELABORAÇÃO E ACOMPAHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADOS A SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: ELVE RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.162.804/0001-83, contrato Nº 0012410.2023- 01, R$: 36.000,00, Vigência do contrato:08/04/2024 A 08/04/2025. ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO: 0021402.2023–01/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0021402.202301, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021402.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0110.2.006- MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.40.00- SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC - PJ.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREEENDENDO OS MODULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E SISTEMA INFORMATIZADO DE ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 02 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 02 DE ABRIL DE 2025.

CONTRATADA: ASP AUTOMAÇAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA,CNPJ: nº 02.288.268/0001-04.

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO, CPF: ***.404.797-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES CPF: ***.088.073.**.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 41.640,00(QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).

URUOCA-CE, 02 DE ABRIL DE 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF: ***.088.073.**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Publica

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0032310.2023/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços nº. 0032310.2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F) sob o nº. 12.433.502/0001-95, contrato Nº 0032310.2023 - 01, R$: 46.260,00, 0032310.2023 02, R$ 15.420,00, 0032310.2023 03, R$ 15.420,00, 0032310.2023 04, R$15.420,00, 0032310.2023 05, R$ 15.420,00, Vigência dos contratos:08/04/2024 A 08/04/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 145/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 145/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

PRAZO: DO DIA 04/04/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS

URUOCA/CE, 10 DE ABRIL DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 146/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 146/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

CONTRATADO: DIANA CARNEIRO FERREIRA

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.512,00 (UM MIL E QUINHENTOS E DOZE REAIS).

PRAZO: DO DIA 08/04/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS

URUOCA/CE, 10 DE ABRIL DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 147/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 147/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: MARIA ELI FERREIRA MOURÃO

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS).

PRAZO: DO DIA 08/04/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS

URUOCA/CE, 10 DE ABRIL DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 148/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 148/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: ARYANNA HULTH MOREIRA SIQUEIRA

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

PRAZO: DO DIA 08/04/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS

URUOCA/CE, 10 DE ABRIL DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO CONTRATUAL: 149/2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DA SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 149/2024, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: FRANCISCO EVANILSON CARNEIRO DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

PRAZO: DO DIA 08/04/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES E 23 (VINTE E TRÊS) DIAS

URUOCA/CE, 10 DE ABRIL DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 023/2024
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 023/2024 EDITAL 015/2022 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 015/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades das Secretarias da Saúde, Educação, do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, da Gestão Pública, de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo relacionado, a se fazer presente, entre os dias 11 e 12 de Abril de 2024 (quinta-feira e sexta-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOBRENDA EDWIGEM DA SILVA LIMASEDEAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

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