Diário oficial

NÚMERO: 065/2024

Ano VIII - Edição Nº 065 de 9 de Abril de 2024

09/04/2024 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 012/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 012 DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MANOEL DOS SANTOS PEDRO, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, 904, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada que se realizará nos dias 24 e 25 de abril de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 013/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 013 DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, BENÍCIO FLORENCIO LOPES, residente na Rua Sargento Mirabiau Pessoa, 594, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 24 e 25 de abril de 2024;

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 014/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 014 DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora TAIS COSTA SOARES, residente na Rua Francisco Queiroz de Almeida, bairro Vila Nova, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Diretora do Cras Ana Garcez Rocha, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 24 e 25 de Abril de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 015/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 015 DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANDREZA MOREIRA DO NASCIMENTO, residente na Rua Raimundo Fontele Gomes, Campanário, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Diretora do Cras Eguimar Conrado, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 24 e 25 de Abril de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 80,00 totalizando R$ 160,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 016/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 016 DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ABELK JOSE LIMA CUNHA, residente na Rua Maestro Pedro Peixoto, 40, Centro, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Chefe na Chefia da Gestão do Cadúnico, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 24 e 25 de Abril de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 totalizando R$ 200,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 017/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 017 DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANA IVINA PEREIRA FROTA, residente na Avenida Francisco Ferro, 315, bairro Centro, Martinopole - CE, ocupante do Cargo de Psicologa, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 24 e 25 de Abril de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 018/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 018 DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão. O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de Abril de 2024, de 08:00 as 17:00hs, no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora HYRLANA FÉLIX SAMPAIO, residente na Avenida Alberto Batista, 977, Campanário, Uruoca - CE, ocupante do Cargo de Assistente Social, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará nos dias 24 e 25 de Abril de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 120,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 019/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 019 DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar do III Encontro Regional do Programa PREVINE, que ocorrerá no dia 15 de Abril de 2024, de 08:00 as 12:00hs, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 4 Camocim Travessa Dr. João Tomé, 72, Centro, Camocim/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CAROLINE FONTELE GOMES, residente na Rua Manoel Marques, Centro, Senador Sá -CE, ocupante do Cargo de Assistente Social, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 15 de Abril de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 020/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDEST Nº 020 DE 09 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar do III Encontro Regional do Programa PREVINE, que ocorrerá no dia 15 de Abril de 2024, de 08:00 as 12:00hs, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 4 Camocim Travessa Dr. João Tomé, 72, Centro, Camocim/CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MANOEL DOS SANTOS PEDRO, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, 904, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada que se realizará no dia 15 de abril de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 107/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 107, DIA 09 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Alexander de Sousa e acompanhante para consulta no Instituto dos Cegos. No dia 09 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 09 DE ABRIL DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, VICTOR HUGO LIMA MARTINS, residente na Rua José Raimundo, Nº 167, Roberto Dourado Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 09 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 09 abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - REPUBLICAÇÃO (*) - PORTARIA: 038/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
(*) PORTARIA SEDUC Nº 038, DIA 05 DE ABRIL DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, para participar da 1ª Reunião Técnica de Alinhamento do PADIM 2024. No Hotel Dom Cláudio, Rua Fausto Aguiar, Messejana, Fortaleza - CE. No dia 09 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora,NILVANIA PESSOA AQUINO, residente na Av. Valdemar Rocha, Bairro Nossa Senhora do Livramento. Uruoca-CE,ocupante do cargo de Supervisora do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 09 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 05 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria nº. 038, de 05 de abril de 2024 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM -UR Ano VIII | Edição Nº 064 | Publicação: 08 de abril de 2024 | Circulação: Segunda-Feira, 08 de abril de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 00013.20240318/0003-60/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240318/0003-60 - CONTRATO Nº 202404010001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 20240327- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O).....: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.13.122.0110.2.075 - Manut.Sec.Cult.Tur.Esp.Juv.e Desporto, R$ 380.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO: 0020911.2023/2024
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO.
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0020911.2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO. DESCLASSIFICAR as seguintes empresas: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65 (554.534,72); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02(539.530,26); J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 17.336.292/0001-30 (553.899,42); REAL SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 37.452.665/0001-46 (550.071,83). E CLASSIFICAR as seguintes empresas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14 (553.814,49); MILLENIUM SERVIÇOS- CNPJ: 11.952.190/0001-63 (535.792,56); VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA- EPP- CNPJ: 01.992.393/0001-20 (531.207,36); AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CNPJ: 12.049.385/0001-60 (556.168,02); JVM ENGENHARIA- CNPJ: 19.572.843/0001-90 (556.894,18); B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 17.325.819/0001-21 (553.786,37); MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 22.853.324/0001-05 (555.190,26); CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09 (529.200,82); DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- CNPJ: 17.803.489/0001-32 (531.868,67); G.A RABELO JUNIOR ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07 (531.657,35); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10 (532.495,61); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 (523.618,84); RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89 (555.878,05); W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 17.608.342/0001-91 (536.150,89); FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48 (520.784,55); R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 40.560.312/0001-74 (533.893,02); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA- CNPJ: 39.336.452/0001-84 (551.250,96); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17 (553.303,99); APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 24.614.233/0001-42 (553.841,28); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12 (533.849,48); (LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20 (535.201,52); AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 26.721.727/0001-51 (555.095,88); RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 09.060.561/0001-50 (553.883,35); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 09.042.893/0001-02 (555.560,39); ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01 (534.485,14); SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 35.764.462/0001-60 (558.732,21); CONSTRUTORA MORAES LTDA- CNPJ: 33.278.617/000-22; (536.141,19); PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 19.967.758/0001-21 (530.291,41). Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- CNPJ: 40.890.127/0001-48, no valor global de R$: 520.784,55. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 08 de abril de 2024.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR: 004/2024
RESULTADO PRELIMINAR PARA O CURSO LINGUAGEM MUSICAL.
RESULTADO PRELIMINARDASELEÇÃO PARA O CURSO LINGUAGEM MUSICAL - EDITAL SEDUC N° 004/2024

FICHA DE AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA

CURSO: CORDAS BELISCADAS

NºNOME DO(A) CANDIDATO(A)ORALIDADEMAX. 2,5DESENVOLTURA MAX. 3,5MOTIVAÇÃO MAX. 4,0TOTAL MAX. 10,0RESULTADO1MARIA LUIZA DA SILVA ARAUJO2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)2MONIQUE HELLEN CARVALHO DA SILVA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)3LORANNE FERREIRA RODRIGUES2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)4LAURA CRISTINE LIMA SOUSA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)5ISTHEFANY SOFIA JORGE DE ALBUQUERQUE DA SILVA 2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)6ANGELO GABRIEL DA SILVA SIQUEIRA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)7MARCELA CARDOSO DE OLIVEIRA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)8ELISON FRANKLIN DE LIMA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)9MARIANA DE JESUS FERREIRA GOMES2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)10LEVI SOARES DA MOTA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)11ANTONIO RAVIEL SERGINO2,53,53,89,8CLASSIFICADO(A)12ANTONIA BIANKA SAMPAIO PIRES2,53,53,89,8CLASSIFICADO(A)13KELVEN SOUSA DE ALMADA2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)14ALVARO JOSÉ ALBUQUEQUE DINIZ2,53,04,09,5CLASSIFICADO(A)15SUZIANA ESTEVÃO PROCOPIO2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)16MARIA KAYANNE MOURA2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)17LUAN FONTENELE DUARTE2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)18CARLOS EDUARDO CANDIDO DUARTE2,53,04,09,5CLASSIFICADO(A)19MARIANA KETLEN ALBUQUERQUE LIMA2,03,04,09,0CLASSIFICADO(A)20JESUS WESLES FONTINELE DE ARAUJO SOUZA2,53,03,59,0CLASSIFICADO(A)21MAYCON GUSTAVO PIRES GOMES2,03,04,09,0CLASSIFICADO(A)22GESSINARA ESTEVAM DOS SANTOS2,03,04,09,0CLASSIFICADO(A)23RAFAELE SANTOS PEREIRA 2,03,03,88,8CLASSIFICADO(A)24ELLEN MARIA CARNEIRO ALVES2,03,03,58,5CLASSIFICADO(A)25NICOLE CARDOSO DE OLIVEIRA2,03,53,08,5CLASSIFICADO(A)26MARIA CLARA FERREIRA FERNANDES2,03,03,08,0CLASSIFICADO(A)27LUIZ HENRIQUE GOMES DE SOUZA1,52,03,87,3CLASSIFICADO(A)28MYRELLA MARQUES BARBOSA2,02,03,07,0CLASSIFICADO(A)29THALYS GUILHERME DE PINHO SILVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)30TIAGO CUNHA FREIRE0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)31EDUARDO CLEITON RICARDO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)32ANDRIEL ROBSON DA SILVA FARIAS0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)33ANA JACKELINE GOMES DA SILVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)34FRANCISCO BRHAIOW MATIAS DE QUEIROZ0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)35FRANCISCO ELEUDE CAETANO VIEIRA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)36GUSTAVO ISAQUE PAZ SILVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)37FRANCISCO RAY DE SOUSA PESSOA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)38ANA KAROLINE GOMES DA SILVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)39MARIA EDUARDA OLIVEIRA MOTA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)40MARIA CLARA GURGEL BERNARDO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)41MARINA MATOS TOMÉ0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)42ANA LIVYA ALVES DIAS0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)43ALBERTO MESQUITA CUNHA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)44LEVI MARTINS SABINO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)45JENNIFER QUEIROZ MOREIRA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)

CURSO: CORDAS FRICCIONADAS / SOPRO

NºNOME DO(A) CANDIDATO(A)ORALIDADEMAX. 2,5DESENVOLTURA MAX. 3,5MOTIVAÇÃO MAX. 4,0TOTAL MAX. 10,0RESULTADO1SOPHIA SOUZA SILVA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)2REBECA SAMPAIO DA SILVA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)3ISAQUE DAMIÃO SABINO2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)4CARLOS HENRIQUE PINHEIRO ALENCAR2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)5LARISSA LIELLY ALBUQUERQUE COSTA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)6ANA LIVIA SABINO DE ALBUQUERQUE2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)7MARIA ALICE DE CARVALHO CUNHA2,53,04,09,5CLASSIFICADO(A)8GABRIELLE DE OLIVEIRA SABINO2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)9MARIA CAROLINE DA PAZ PAIXÃO2,03,03,98,9CLASSIFICADO(A)10LUIS WAGNER COSTA BATISTA2,03,03,88,8CLASSIFICADO(A)11LAURA BEATRIZ CARNEIRO DE SOUZA2,03,03,88,8CLASSIFICADO(A)12MARIA CLARA FERNANDES DA SILVA2,03,03,88,8CLASSIFICADO(A)13JOHN KEVIN TEIXEIRA ALVES2,03,03,88,8CLASSIFICADO(A)14PEDRO ARTHUR FONTENELE MOREIRA1,51,03,96,4CLASSIFICADO(A)15PEDRO VINICIUS DA FROTA PROCÓPIO1,02,03,06,0CLASSIFICADO(A)16ANTONIO NYCOLAS TEIXEIRA DA SILVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)17VITORIA MAISA RICARDO RODRIGUES0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)18LUIZ GUSTAVO CAETANO OLIVEIRA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)19ANA PAULA DE SOUSA DOS RESES0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)20LAYNA BRENA CUNHA ALMADA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)21RAFAELLY PEREIRA DOS SANTOS0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)

CURSO: TECLADO / ACORDEON / PERCUSSÃO

NºNOME DO(A) CANDIDATO(A)ORALIDADEMAX. 2,5DESENVOLTURA MAX. 3,5MOTIVAÇÃO MAX. 4,0TOTALMAX. 10,0RESULTADO1JEFESON CARLOS FERREIRA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)2MARIA SOFIA OLIVEIRA ALVES2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)3RUAN CARLOS TORQUATO DA SILVA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)4JOÃO VITOR MESQUITA DE PAIVA2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)5EZEQUIEL PEREIRA MATIAS DO VALE2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)6FRANCISCO LUIZ MOREIRA SOBRINHO2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)7HUGO VITOR RIBEIRO FELIX2,53,54,010,0CLASSIFICADO(A)8ANA SOPHIA CAETANO RIBEIRO2,53,53,99,9CLASSIFICADO(A)9FRANCISCO ICARO DA SILVEIRA COSTA2,53,53,89,8CLASSIFICADO(A)10KEYCKSON BARBOSA FONSECA2,53,53,89,8CLASSIFICADO(A)11HADASSA JUDY ANDRADE OLIVEIRA2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)12MARIA EDUARDA CANDIDO DUARTE2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)13LEVI LIRA DOS SANTOS2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)14PRISCILA ALBUQUERQUE DA SILVEIRA2,03,54,09,5CLASSIFICADO(A)15ANTONIO DAVISON LEONARDO DE LIMA2,53,04,09,5CLASSIFICADO(A)16JOÃO PEDRO DE SOUSA ARAUJO2,03,04,09,0CLASSIFICÁVEL17LUAN MOURA SAMPAIO1,53,04,08,5CLASSIFICÁVEL18HIGHLANDER DE SOUSA RODRIGUES1,52,53,87,8CLASSIFICÁVEL19ANTONIO MARIO ALVES DIAS1,03,03,57,5CLASSIFICÁVEL20KAIK WELKERSON CARDOSO DA SILVA1,52,03,87,3CLASSIFICÁVEL21MARIA LEIDIELE DA SILVA GOMES1,52,03,57,0CLASSIFICÁVEL22OLÍVIA MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE 1,02,03,86,8CLASSIFICÁVEL23JOANA MARIA GOMES VIANA1,01,02,04,0CLASSIFICÁVEL24EMANUEL KARCIO CARDOZO0,51,02,03,5CLASSIFICÁVEL25PAULO VICTOR DE SOUSA LIMA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)26FRANCISCO NICOLLAS ALVES DE LIMA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)27MARIA GABRIELLY SARAIVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)28KATHARINE AQUINO DOS SANTOS0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)29SOPHIA HELLEN SAMPAIO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)30FRANCISCO HAMILTON PIRES CARDOSO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)31MARIA ERISLANIA FERREIRA RIPARDO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)32GLEYSON JONAS AZEVEDO0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)33ANTONIO ALEF DE SOUSA SARAIVA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)34MARIANA VALESKA DO NASCIMENTO ROCHA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)35ANTONIO CIEULY RODRIGUES MESQUITA0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)36LAYDSON PEDRO TOMÉ RODRIGUES0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)37CARLOS HENRIQUE CARDOZO DE ALBUQUERQUE0,00,00,00,0DESCLASSIFICADO(A)

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