CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para tratar de assuntos relacionados à execução do Projeto de Concessão de Vale Gás às famílias cearenses em vulnerabilidade social – Lote 2024.1, na Secretaria de Proteção Social – SPS do Governo do Estado do Ceará, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MANOEL DOS SANTOS PEDRO, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, 904, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada que se realizará no dia 11 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada a viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados ao Projeto “Concessão de Vale Gás às famílias Cearenses Vulnerabilizadas”, que acontecerá no dia 11 de Abril de 2024, Localizado no endereço da Rua Soriano Albuquerque, Nº 230, Bairro Joaquim Távora, no CEP: 60.130-160.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, residente na Av. João Batista Vasconcelos, S/N, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, a viagem supracitada que se realizará no dia 11 de ABRIL de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reias) totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
MARCELO FERREIRA GOMES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para participar da 1ª Reunião Técnica de Alinhamento do PADIM 2024. No Hotel Dom Cláudio, Rua Fausto Aguiar, Messejana, Fortaleza - CE. No dia 09 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,NILVANIA PESSOA AQUINO, residente na Av. Valdemar Rocha, Bairro Nossa Senhora do Livramento. Uruoca-CE,ocupante do cargo de Supervisora do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 09 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (duas) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 05 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Fortaleza – CE, para levar a participante para a 1ª Reunião Técnica de Alinhamento do PADIM 2024. No Hotel Dom Cláudio, Rua Fausto Aguiar, Messejana, Fortaleza - CE. No dia 09 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor,EDUARDO ALVES DA SILVA, residente na Rua Benevides Moreira, 587, Nossa Senhora Livramento, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 09 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 10 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 05 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes e acompanhantes na lista abaixo. No dia 08 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 08 DE ABRIL DE 2024.
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01TEREZA ARAUJO DOS SANTOSCLINICA DE OLHOSPACIENTE02FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOSCLINICA DOS OLHOSPACIENTE03FRANCISCA ALDENIZA ANDRÉ DA SILVASANTA CASAPACIENTE04MARIA CRISTINA NETAINSTITUTO DOS CEGOSPACIENTE05FRANCISCO FRANCISTONE RODRIGUES ALEXANDRINOINSTITUTO DOS CEGOSACOMPANHANTE 06MARTA GOMES VERASINSTITUTO DOS CEGOSPACIENTE07SANDRA MARIA FELIX VERAINSTITUTO DOS CEGOSACOMPANHANTE 08LEIDIMAR ESMERINO SOUSA COSTAALBERT SABINPACIENTE09MAURICIO SOUSA DA SILVAALBERT SABINACOMPANHANTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO RAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca – CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 08 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 08 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP. No dia 08 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 08 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 08 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 08 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, alterada pela Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a Lei Complentar nº 046/2024, de 05 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora JOCILIA MATOS DE ARAÚJO para exercer o cargo de ASSESSORA EXECUTIVA, com simbologia DAS – II, vinculada diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 08 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Designar a Servidora Jocilia Matos De Araújo para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos nos processos licitatórios no âmbito municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais de que trata a Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO a prescrição normativa contida no art. 67, da Lei nº. 8.666/1993, onde estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração especialmente designado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a senhora JOCILIA MATOS DE ARAÚJO, servidora pública municipal nomeada através da Portaria ASSESP Nº 114/2024, de 08 de abril de 2024, para exercer as funções de supervisão, execução e fiscalização nos contratos administrativos celebrados no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, órgão vinculado ao Município de Uruoca, exceto naqueles pertencentes à área de engenharia.
Art. 2º A senhora JOCILIA MATOS DE ARAÚJO no tocante aos contratos, celebrados no âmbito de sua atuação, passará a desempenhas as seguintes atribuições:
I - Planejar a execução do contrato, conhecer as tarefas que deverá realizar naquele contrato e se preparar para elas programando, por exemplo, o prazo, como e com a ajuda de quem irá para executá-las;
II - Conhecer em detalhes o objeto do contrato, para que possa aferir com precisão se o objeto foi entregue ou prestado conforme especificado no edital ou no próprio contrato;
III - Transformar e formalizar toda e qualquer negociação e planejamento no processo administrativo aberto para a contratação, pois o processo de contratação é de natureza formal e a documentação servirá como um histórico do contrato, contendo explicações, justificativas que poderão inclusive no futuro ser solicitada por órgãos de controle;
IV - Anexar ao processo de contratação e-mails, contatos telefônicos que foram importantes nesse processo, para que se possa compreender futuramente como elas ocorreram;
V - Fiscalizar a fiel execução no recebimento do bem ou da prestação do serviço objeto do ajuste;
VI - Tomar todas as medidas cabíveis, inclusive, comunicar a chefia ou mesmo a Controladoria Interna do Município, nas hipóteses de má execução contratual;
VII - Consultará a Procuradoria Jurídica, se necessário for, nas questões relevantes previstas no ajuste;
VIII - Apor sua assinatura atestando a execução dos serviços contratados;
IX - Exercer outras atribuições necessárias à execução contratual.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 08 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, alterada pela Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a Lei Complentar nº 046/2024, de 05 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o senhor CLOVIS CUNHA LIMA FILHO para exercer o cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, com simbologia ASS – 3, vinculado diretamente a ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 08 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, alterada pela Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a Lei Complentar nº 046/2024, de 05 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a senhora ANTÔNIA MORGANA ARCANJO DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo de CHEFE DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, com simbologia DAS – III, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 08 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022, alterada pela Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDOque a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ~Lei nº13.709/2018~– entrou em vigor em 18 de setembro de 2020;
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº 421/2024 de 20 de fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a Lei Complentar nº 046/2024, de 05 de abril de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o senhor BRUNO DE SOUSA MELO para exercer o cargo de CHEFE NA CHEFIA DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RESULTADO, com simbologia DAS – IV, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e suas alterações.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 08 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240318/0002-60 - CONTRATO Nº 202403200001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 20240320- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O).....: LUISA SONZA & CIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.13.122.0110.2.075 - Manut.Sec.Cult.Tur.Esp.Juv.e Desporto, R$ 420.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20240318/0001-60 - CONTRATO Nº 202403180001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 20240318- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - CONTRATADA(O).....: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS RENOMADOS PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECULT - VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.13.122.0110.2.075 - Manut.Sec.Cult.Tur.Esp.Juv.e Desporto, R$ 350.000,00 no elemento de despesa 33903924: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e Homenagens; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO do Pregão Eletrônico n° 0022908.2023- SRP, Contratante: Secretaria Municipal da Saúde, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO, FRALDAS E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.576.534/0001-02, contrato nº 0022908.2023 – 02, R$: 19.265,70.Vigência do contrato:02/04/2024 A 31/12/2024. ASS: Maria Clara de Lima Saraiva.
