CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando transportar servidores da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda para participar de Oficina sobre a Gestão Orcamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – Projeto FNAS pelo Brasil, que se realizará no dia 19 de abril de 2024 às 08:00hs, na Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, à Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza - CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MANOEL DOS SANTOS PEDRO, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, 904, bairro Brasília, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Fortaleza - CE, objetivando participar de Oficina sobre a Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – Projeto FNAS pelo Brasil que ocorrerá no dia 19 de abril de 2024, das 08:00 às 17:00hs, na Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, situada à Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza – CE.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º do Decreto nº 028/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ EDIS BERNARDO, residente na Rua Antônio Moreira, 398, Centro, Uruoca-CE, ocupante do Cargo de Assistente Social para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 19 de abril de 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 totalizando R$ 60,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
COMUNIQUE-SE.
E CUMPRA-SE.
LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Maria Aparecida da Silva Costa para consulta na Santa Casa, Teresinha Dourado de Farias e acompanhante para consulta no CRIO, Graciliano Bezerra Fontenele para cirurgia no IJF e Juverlandes Fernandes Chaves para consulta no HJF. No dia 02 DE ABRIL DE 2024 e retornando no dia 02 DE ABRIL DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 02 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 02 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);
CONSIDERANDO a frequência mensal de Março de 2024 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.
O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Março de 2024 dos servidores abaixo discriminado:
NOMECARGOQT. DE FALTASAna Paula Rufino do Nascimento SampaioAtendente consultório odontológico01Antonia Pereira de Oliveira Auxiliar de serviços gerais 0,5Clenilda Regina de Oliveira Agente comunitária de saúde0,5Jeorlene Fonseca MoreiraAgente administrativo30Joaquim Rocha de SouzaACE01José Nemésio Lima do ValeMotorista02Lucielma Rodrigues de Albuquerque Agente comunitária de saúde30Maria Auricelia FrotaAgente comunitária de saúde01Maria da Conceição Florencio ChavesAgente comunitária de saúde01Maria Girleuda Vieira FerreiraAuxiliar de serviços gerias02Maria Gisely Carneiro DiasDiretora da vigilância Epidemiológica 03Natalina Fernandes de SousaAgente Comunitária de saúde01Regiele Moreira Fernandes Psicológa01Valdene Moreira da Rocha Auxiliar de serviços gerais01Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 02 de Abril de 2024; Edifício Chico Eudes e 67 anos de Emancipação Política.
SAMUEL MOREIRA MACEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre Retorno ao exercício de servidor e revogação de licença por desistência de autorização do Servidor Antonio Eraldo Batista Lima.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os termos do art. 100, da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe que o servidor poderá, a qualquer tempo, reassumir o exercício, desistindo da autorização;
Resolve:
Art. 1º Concederao Servidor ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, o retorno às suas atividades laborais do cargo de Agente Administrativo, para o qual foi nomeado em caráter definitivo por meio da Portaria nº. 085/2002 de 02 de abril de 2002, mediante aprovação em concurso público.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 02 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
Dispõe sobre a criação do Índice Municipal da avaliação dos discentes da rede municipal da educação-IMAD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso VI e VIII, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 201/2017, publicada em 02 de outubro de 2017.
CONSIDERANDO a criação do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal da Educação – IMAD, instituído pela Lei Municipal n° 355/2022, de 05 de maio de 2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 007/2023, de 05 de dezembro de 2023 e,
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de publicação do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação – IMAD, detalhado, de que trata a Lei Municipal n° 355/2022, de 05 de maio de 2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 007/2023, de 05 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a nota do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal da Educação – IMAD de Uruoca, ano base 2023, fixada em média 8.0 pontos.
Art. 2º Divulgar a nota do Índice de Avaliação das Experiências de Aprendizagem na Educação Infantil de Uruoca, ano-base 2023, fixada em média 9.4 pontos.
Art. 3º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2023, fixada em média 7.5 pontos.
Art. 4º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos dos anos finais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2023, fixada em média 5.4 pontos.
Art. 5º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos da Educação Especial de Uruoca, ano-base de 2023, fixada em média 8.8 pontos.
Art. 6º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos de Uruoca, ano-base de 2023, fixada em média 6.9 pontos.
Art. 7º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar das Experiências de Aprendizagem na Educação Infantil de Uruoca, ano base de 2023, fixadas em média: CEI Antonia Almeida Batista – 9.6 pontos; CEI Dona Clarice – 9.5 pontos; CEI Teresinha De Jesus – 9.1 pontos. CEI Vânia Rocha – 9.1 pontos; CEI Manoel Cardozo Dos Santos – 9.3 ; E.E.F Alcídia Sales – 9.7 pontos; CEI Maria do Socorro Chaves 9.5 pontos ; E.E.F Murilo Aguiar – 9.7 pontos; EEF Raimundo Fernandes – 9.3 pontos.
Art. 8º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2023, fixadas em média: EEF Alcídia Sales – 7.1 pontos; EEF Domingos Alves Pereira –7.3 pontos; EEF Francisco Marques Vieira – 7.3 pontos; EEF Murilo Aguiar – 8.4 pontos; E.E.FT.I. Naiza Lira Rocha -7.2 pontos; e EEF Raimundo Fernandes – 7.5 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana – 6.6 pontos.
Art. 9º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos dos anos finais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2023, fixadas em média: EEF Alcídia Sales – 5.1 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana – 5.7 pontos; EEF Domingos Alves Pereira – 4.7 pontos; EEF Né Conrado – 5.2 pontos e EEF Valdemar Rocha – 5.4 pontos; EMETIF Prof Henrique 5.6 pontos.
Art. 10. Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos da Educação Especial de Uruoca, ano-base de 2023, fixadas em média: EEF Alcídia Sales – 7.8 pontos; E.E.FTI Naiza Lira Rocha – 9.5 pontos; EEF Domingos Alves Pereira – 7.6 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana - 9.8; EEF Francisco Marques Vieira – 9.2 pontos; EEF Murilo Aguiar – 9.4 pontos; EEF Né Conrado – 9.3, pontos; EEF Raimundo Fernandes – 9.2 pontos e EEF Valdemar Rocha – 8.6 pontos; EMETIF Prof Henrique 9.0 pontos; CEI D. Clarice – 8.0 pontos; CEI Antonia Almeida – 9.8 pontos; CEI Maria do Socorro Chaves - 9,2 pontos; CEI Vania Rocha – 6.6; CEI Manoel Cardozo Dos Santos – 8.4; CEI Teresinha De Jesus – 9.8 pontos.
Art. 11. Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos de Uruoca, ano-base de 2023, fixadas em média: EEF Né Conrado – 7.2 pontos; e EEF Domingos Alves – 5.7 pontos; EEF Alcídia Sales - 7.2 pontos; EEF Murilo Aguiar – 6.8 pontos; EEF Marques Vieira – 8.8 pontos.
Art. 12. Divulgar a nota do Índice Escolar da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação – IEAD, ano-base de 2023, fixadas em média: CEI Antonia Almeida Batista – 9.6 pontos; CEI Dona Clarice – 8.1 pontos; CEI Manoel Cardozo Dos Santos – 8.7; CEI Teresinha De Jesus – 9.3 pontos; CEI Vânia Rocha – 8.0; EEF Alcídia Sales – 7.4 pontos; CEI Maria do Socorro Chaves – 9.3 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana – 7.3 pontos; EEF Domingos Alves Pereira – 6.3 pontos; EEF Francisco Marques Vieira – 8.4 pontos; EEF Murilo Aguiar – 8.5 pontos; EEF Né Conrado – 7.2 pontos; EEF Raimundo Fernandes – 8.6 pontos; E.E.FT.I. Naiza Lira Rocha -8.2 pontos ; EEF Valdemar Rocha – 6.9 pontos; EMETIF Prof Henrique 7.2 pontos.
Art. 13. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 02 de abril de 2024; Edifício Chico Eudes, 67 anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
A Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a condição de auxiliar do prefeito, no exercício da direção da administração municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;
CONSIDERANDO o Art. 123 do estatuto dos servidores municipais (Lei N° 217/98)
CONSIDERANDO a frequência mensal dos servidores público municipal encaminhada pelos diretores das escolas municipais para a Secretaria da Educação.
RESOLVE
Art. 1°. Incluir na folha de pagamento referente ao mês de março de 2024, o quantitativo de faltas aos servidores públicos municipais, conforme anexo único.
Art. 2°. O desconto na remuneração do servidor referente aos dias de faltas ao serviço conforme legislação vigente, implementado na folha de pagamento referente ao mês de março de 2024.
Art. 3°. Esta portaria entra vigor nesta data.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Secretário Municipal da Educação
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEDUC N° 036, 01 DE ABRIL DE 2024.
NOMEFUNÇÃOQUANTIDADE DE FALTASANTONIA EVILANIA FONSECA DA SILVAPROFESSORA01AMANDA FERNANDES SALES PROFESSORA16CARLA GOMES GRIGORIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS03FRANCISCO FERNANDES CHAVES NETOAGENTE ADMINISTRATIVO7,5GERLANIA ALVES MOREIRAPROFESSORA03IZIDIO RODRIGUES MOREIRAPROFESSOR30JOSÉ CLEITON ALVES DE SOUSAVIGILANTE01LUCIANA RODRIGUES DE ALBUQUERQUEA.C.E25
(*) REPUBLICAÇÃO da Portaria nº. 036, de 01 de abril de 2024 por ter constado incorreção, quanto ao original da edição DOM -UR • Ano VIII | Edição Nº 059 | Publicação: 01 de abril de 2024 | Circulação: Segunda-Feira, 01 de abril de 2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIOS, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 18 DE SETEMBRO DE 2024.
CONTRATADO: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.560.312/0001-74.
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA MORGANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF: ***.497.523-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.
URUOCA-CE, 22 DE MARÇO DE 2024.
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA
CPF: ***.121.793-**
Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa a Chamada Pública Nº 0032010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.VENCEDORES: PEDRO NETO VIANA-CPF: ***185.343**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 03- R$ 17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: ***023.543**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 8- R$ 22.956,97; TEOSERINA RODRIGUES CARNEIRO-CPF: ***414.163**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF: ***445.103**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 12- R$ 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: ***628.993**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10- R$ 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF: ***670.863**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA- CPF: ***093.458**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO- CPF: ***280.983**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 03-R$ 17.199,00. Uruoca-CE, 21 de março de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extratos de Contratos da Tomada de Preços nº 0060205.2023,contratante:Prefeitura Municipal de Uruoca, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, DE MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CORONEL DOMINGOS PEREIRA E REVITALIZAÇÃO DA RUA BENEVIDES MOREIRA E TONICO ROCHA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas: MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 13.167938/0001-42, CONTRATO Nº 0060205.2023-01, R$ 349.886,49, Vigência do contrato: 22/03/2024 a 18/10/2024, DEC ENGENHARIA E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62, CONTRATO Nº 0060205.2023-02, R$ 72.204,49,vigência dia 22/03/2024 a 18/09/2024, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 20.160.697/0001-75, CONTRATO Nº 0060205.2023-03, R$ 529.965,36, vigência dia 22/03/2024 a 19/08/2024.ASSINA: . ASS: Roberto de Souza Alencar e Francisco das Chagas Pereira.
