Dispõe sobre a criação do Índice Municipal da avaliação dos discentes da rede municipal da educação-IMAD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso VI e VIII, do art. 82, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n°. 201/2017, publicada em 02/10/2017.
CONSIDERANDO a criação do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal da Educação – IMAD, instituído pela Lei Municipal n° 355/2022, de 05/05/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 007/2023, de 05/12/2023 e,
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de publicação do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação – IMAD, detalhado, de que trata a Lei Municipal n° 355/2022, de 05/05/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 007/2023, de 05/12/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a nota do Índice Municipal da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal da Educação – IMAD de Uruoca, ano base 2023, fixada em média 8.0 pontos.
Art. 2º Divulgar a nota do Índice de Avaliação das Experiências de Aprendizagem na Educação Infantil de Uruoca, ano-base 2023, fixada em média 9.4 pontos.
Art. 3º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2023, fixada em média 7.5 pontos.
Art. 4º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos dos anos finais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2023, fixada em média 5.4 pontos.
Art. 5º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos da Educação Especial de Uruoca, ano-base de 2023, fixada em média 8.8 pontos.
Art. 6º Divulgar a nota do Índice de Avaliação da Aprendizagem dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos de Uruoca, ano-base de 2023, fixada em média 6.9 pontos.
Art. 7º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar das Experiências de Aprendizagem na Educação Infantil de Uruoca, ano base de 2023, fixadas em média: CEI Antonia Almeida Batista – 9.6 pontos; CEI Dona Clarice – 9.5 pontos; CEI Teresinha De Jesus – 9.1 pontos. CEI Vânia Rocha – 9.1 pontos; CEI Manoel Cardozo Dos Santos – 9.3 ; E.E.F Alcídia Sales – 9.7 pontos; CEI Maria do Socorro Chaves 9.5 pontos ; E.E.F Murilo Aguiar – 9.7 pontos; EEF Raimundo Fernandes – 9.3 pontos.
Art. 8º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2023, fixadas em média: EEF Alcídia Sales – 7.1 pontos; EEF Domingos Alves Pereira –7.3 pontos; EEF Francisco Marques Vieira – 7.3 pontos; EEF Murilo Aguiar – 8.4 pontos; E.E.FT.I. Naiza Lira Rocha -7.2 pontos; e EEF Raimundo Fernandes – 7.5 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana – 6.6 pontos.
Art. 9º Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos dos anos finais do Ensino Fundamental de Uruoca, ano-base de 2023, fixadas em média: EEF Alcídia Sales – 5.1 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana – 5.7 pontos; EEF Domingos Alves Pereira – 4.7 pontos; EEF Né Conrado – 5.2 pontos e EEF Valdemar Rocha – 5.4 pontos; EMETIF Prof Henrique 5.6 pontos.
Art. 10. Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos da Educação Especial de Uruoca, ano-base de 2023, fixadas em média: EEF Alcídia Sales – 7.8 pontos; E.E.FTI Naiza Lira Rocha – 9.5 pontos; EEF Domingos Alves Pereira – 7.6 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana - 9.8; EEF Francisco Marques Vieira – 9.2 pontos; EEF Murilo Aguiar – 9.4 pontos; EEF Né Conrado – 9.3, pontos; EEF Raimundo Fernandes – 9.2 pontos e EEF Valdemar Rocha – 8.6 pontos; EMETIF Prof Henrique 9.0 pontos; CEI D. Clarice – 8.0 pontos; CEI Antonia Almeida – 9.8 pontos; CEI Maria do Socorro Chaves - 9,2 pontos; CEI Vania Rocha – 6.6; CEI Manoel Cardozo Dos Santos – 8.4; CEI Teresinha De Jesus – 9.8 pontos.
Art. 11. Divulgar a nota do Índice de Avaliação Escolar da Aprendizagem dos Alunos da Educação de Jovens e Adultos de Uruoca, ano-base de 2023, fixadas em média: EEF Né Conrado – 7.2 pontos; e EEF Domingos Alves – 5.7 pontos; EEF Alcídia Sales - 7.2 pontos; EEF Murilo Aguiar – 6.8 pontos; EEF Marques Vieira – 8.8 pontos.
Art. 12. Divulgar a nota do Índice Escolar da Avaliação dos Discentes da Rede Municipal de Educação – IEAD, ano-base de 2023, fixadas em média: CEI Antonia Almeida Batista – 9.6 pontos; CEI Dona Clarice – 8.1 pontos; CEI Manoel Cardozo Dos Santos – 8.7; CEI Teresinha De Jesus – 9.3 pontos; CEI Vânia Rocha – 8.0; EEF Alcídia Sales – 7.4 pontos; CEI Maria do Socorro Chaves – 9.3 pontos; EMTIEF Diva Marques Viana – 7.3 pontos; EEF Domingos Alves Pereira – 6.3 pontos; EEF Francisco Marques Vieira – 8.4 pontos; EEF Murilo Aguiar – 8.5 pontos; EEF Né Conrado – 7.2 pontos; EEF Raimundo Fernandes – 8.6 pontos; E.E.FT.I. Naiza Lira Rocha -8.2 pontos ; EEF Valdemar Rocha – 6.9 pontos; EMETIF Prof Henrique 7.2 pontos.
Art. 13. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca, Ceará, em 01 de Abril de 2024.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL