CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Coreaú-CE, para participar do III CAFÉ CRESCER: METODOLOGIA DO PEI NOS ASPECTOS DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E DISFUNÇÕES SENSORIAS. O evento acontecerá na Garagem da Clínica MultiCrescer, Alferes Raimundo Leopoldo, 411, Centro, Coreaú -CE. No dia 22 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 22 DE MARÇO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora,ELEUNILCE FERNANDES CAETANO, residente Avenida Antônio Moreira, Nº 963, Bairro Alecrim, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 22 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 22 DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca - CE, em 21 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a paciente Ana Nicilly Matos Fernandes e acompanhante para consulta no Albert Sabian. No dia 22 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 22 DE MARÇO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 22 DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 22 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes e acompanhantes na lista abaixo. No dia 22 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 22 DE MARÇO DE 2024.
N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01 CLEIDISON PEREIRA QUEIROZALBERT SABINPACIENTE02MARIA OZANIR PEREIRAALBERT SABINACOMPANHANTE03JOAQUIM ALVES CARDOSOSOPAIPACIENTE04FRANCISCA FRANCIENE ALVESSOPAIACOMPANHANTE05EVANELDO CARDOSO GOMES SOPAIACOMPANHANTE06BENEDITA BERNARDO DOS SANTOSSANTA CASAPACIENTE07MARIA FERREIRA DOS SANTOS SANTA CASAACOMPANHANTE08LEIDYNICE DOS SANTOS DE LIMASANTA CASAACOMPANHANTE09RAFAELA ALBUQUERQUE DOS SANTOS VIA CLINICAACOMPANHANTE10DIEGO LUCAS ALBUQUERQUE DE SOUSA VIA CLINICAPACIENTE11JOCILEDE ALBUQUERQUE DA SILVAVIA CLINICAACOMPANHANTE12MANOEL MOÉSIO BRAGA MOTANOSSA CLINICAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca – CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 22 DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 22 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Abril de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 04/2024, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 22 de março de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
ANEXO ÚNICO
PORTARIA ASSESP Nº 096/2024, URUOCA/CE 22 DE MARÇO DE 2024.
SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASEduardo Saraiva RibeiroAssessoria Especial do Prefeito01/04/2024 à 30/04/2024Vitória Viana CarvalhoAssessoria Especial do Prefeito01/04/2024 à 30/04/2024Francisco Roberval de AndradeSecretaria Municipal da Gestão Pública01/04/2024 à 30/04/2024Marilia Cristy Melo FonsecaSecretaria Municipal da Gestão Pública01/04/2024 à 30/04/2024Valdir Araujo PessoaSecretaria Municipal da Gestão Pública01/04/2024 à 30/04/2024Taís Costa SoaresSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/04/2024 à 30/04/2024Nathalia Pereira MonteSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/04/2024 à 30/04/2024Andreza Moreira do NascimentoSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/04/2024 à 30/04/2024Jovelina Rocha de SouzaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/04/2024 à 30/04/2024Francisco Cícero MoreiraSecretaria Municipal de Esporte, Cultura, Juventude, turismo e desporto.01/04/2024 à 30/04/2024Samuel Moreira MacedoSecretaria Municipal da Saúde01/04/2024 à 30/04/2024Andressa Rodrigues AlvesSecretaria Municipal da Saúde01/04/2024 à 30/04/2024Antonia Paulo Fontenele de LimaSecretaria Municipal da Saúde01/04/2024 à 30/04/2024Carmélia Maria Ribeiro Melo FonsecaSecretaria Municipal da Saúde01/04/2024 à 30/04/2024Maria Darilene Araujo FerreiraSecretaria Municipal da Saúde01/04/2024 à 30/04/2024Maria do Livramento Martins da SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/04/2024 à 30/04/2024Maria Piedade Saturnino de SouzaSecretaria Municipal da Saúde01/04/2024 à 30/04/2024Maria Socorro Santos MatosSecretaria Municipal da Saúde01/04/2024 à 30/04/2024Silmara dos Santos Queiroz SilvaSecretaria Municipal da Saúde01/04/2024 à 30/04/2024Alexandre Lino CruzSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Aline Ferreira de MatosSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Antonia Danisele Silva Matos FernandesSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Antonio Eliomar de Lima AlvesSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Benedita Jocilania Filha da SilvaSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Fabiana Soares Cunha BarbosaSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Francisco Avila de M OliveiraSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Lucilânia Franklin de SouzaSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Nilvânia Pessoa AquinoSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Odécio Rodrigues de AlmadaSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Cleidiane Ferreira GomesSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Marcela Maiara da Silva BrazSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024Antonio Carlos Monteiro EzequielSecretaria da Educação01/04/2024 à 30/04/2024
O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0020911.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA RODOVIARIA MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 01/04/2024 às 08:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 21 de março de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0093010.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS, VESTIARIOS, LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO E REVESTIMENTO DO MATADOURO PUBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 02/04/2024 às 08:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 21 de março de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
OPREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará e na Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO a proximidade entre os feriados do dia 26 de março, Emacipação do Município e o feriado do dia 29 de março, Paixão de Cristo, conforme estabele o Decreto Municipal nº 042/2023 de 27 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO ser de interesse para os serviços da Administração Pública Municipal e dos servidores públicos municipais agrupar as datas comemorativas em alusão a Semana do Município e Semana Santa;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, os dias 27 (quarta-feira) e 28 (quinta-feira) de março de 2024.
Art. 2º Os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública, devem funcionar normalmente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Uruoca, Ceará, em 22 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.
JAN KENNEDY PAIVA AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA
