O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Uruoca, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca/CE.
CONSIDERANDO, o Art. 74 da Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.
RESOLVE
Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, ao servidor municipal ocupante do cargo de vigilante, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.
SERVIDORCarga horária trabalhada em regime de plantão. DALBI SOUSA DE MATOS 138Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Antônio Eraldo Batista Lima
Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando os pacientes Lucas Gabriel Alves Teixeira e acompanhante para consulta no HGF, Graciliano Bezerra Fontenele para consulta no IJF e a paciente Maria Aparecida da Silva Costa para consulta na Santa Casa. No dia 21 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 21 DE MARÇO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca – CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 21 DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 21 março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP. No dia 21 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 21 DE MARÇO DE 2024.
CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, Nº 436, Roberto Dourado – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 21 DE MARÇO DE 2024.
Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.
Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Uruoca/CE, em 21 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.
MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -82, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 – MANUT.OUVID. COM. TRANSP.REL. INSTITUCIONAIS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DA REVISTA URUOCA,QUE ACONTECERÁ DIA 21 DE MARÇO DE 2024, NO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.105.515/0001-02.
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR GLOBAL: R$ 2.737,50(DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
URUOCA-CE, 18 DE MARÇO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -83 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 – MANUT.OUVID. COM. TRANSP.REL. INSTITUCIONAIS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DA REVISTA URUOCA,QUE ACONTECERÁ DIA 21 DE MARÇO DE 2024, NO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.
ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 3.441,87(TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
URUOCA-CE, 18 DE MARÇO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -84, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 – MANUT.OUVID. COM. TRANSP.REL. INSTITUCIONAIS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DA REVISTA URUOCA,QUE ACONTECERÁ DIA 21 DE MARÇO DE 2024, NO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA, CPF: ***.395.853-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 18 DE MARÇO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -85, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 – MANUT.OUVID. COM. TRANSP.REL. INSTITUCIONAIS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO COMENDA FILHOS DE VALOR, QUE ACONTECERÁ DIA 26 DE MARÇO DE 2024, NO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.105.515/0001-02.
ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES
VALOR GLOBAL: R$ 2.737,50(DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
URUOCA-CE, 18 DE MARÇO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -86 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 – MANUT.OUVID. COM. TRANSP.REL. INSTITUCIONAIS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO COMENDA FILHOS DE VALOR, QUE ACONTECERÁ DIA 26 DE MARÇO DE 2024, NO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.
ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 3.441,87(TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
URUOCA-CE, 18 DE MARÇO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -87, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PUBLICA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0110.2.009 – MANUT.OUVID. COM. TRANSP.REL. INSTITUCIONAIS.
ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO COMENDA FILHOS DE VALOR, QUE ACONTECERÁ DIA 26 DE MARÇO DE 2024, NO CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE URUOCA CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2024.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA, CPF: ***.395.853-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
VALOR GLOBAL: R$: 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS)
URUOCA-CE, 18 DE MARÇO DE 2024
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICIPIO DE URUOCA.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 21 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 20 DE JUNHO DE 2024.
CONTRATADO: FRATRES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ:28.721.248/0001-60.
ASSINA PELO CONTRATADO: AUGUSTO KILDSON DA SILVEIRA CARVALHO, CPF:***.379.153-**.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.
URUOCA-CE, 21 DE MARÇO DE 2024.
MARCELO FERREIRA GOMES
CPF: ***.055.073-**
Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal da Gestão Publica
A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL, torna público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0032310.2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.CLASSIFICAR as seguintes empresas: MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ: 47.242.465/0001-12 (R$:121.809,48);TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 12.433.502/0001-95 (R$: 107.940,00);TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 (R$: 157.200,00). Ficando declarada VENCEDORA a empresa TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 12.433.502/0001-95, no valor global de R$: 107.940,00 (cento e sete mil novecentos e quarenta reais). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 20 de março de 2024.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
PRESIDENTE DA CPL
