Diário oficial

NÚMERO: 050/2024

Ano VIII - Edição Nº 050 de 13 de Março de 2024

13/03/2024 Publicações: 18 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 029/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 029, DIA 12 DE MARÇO DE 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do LANÇAMENTO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Salão Icapuí, Portão D, Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza-CE. No dia 14 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 14 DE MARÇO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora,MARLUCIA RODRIGUES FERREIRA, residente na Rua João Almeida, Nº 39, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 14 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 14 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 12 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 029/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 029, 12 DE MARÇO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, objetivando participar do lançamento do programa pé-de-meia no Ceará, que acontecerá no dia 14 de março, no Centro Eventos do Ceará Salão Icapuí, Situado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, residente no distrito de Paracuá Uruoca - CE, ocupante no cargo de Secretário da Educação, que se realizará no dia 14 de março de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 200,00 (Duzentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 030/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 030, DIA 12 DE MARÇO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do LANÇAMENTO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Salão Icapuí, Portão D, Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza-CE. No dia 14 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 14 DE MARÇO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora,ELEUNILCE FERNANDES CAETANO, residente Avenida Antônio Moreira, Nº 963, Bairro Alecrim, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 14 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 14 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 12 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 031/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 031, DIA 12 DE MARÇO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza-CE, para participar do LANÇAMENTO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Salão Icapuí, Portão D, Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza-CE. No dia 14 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 14 DE MARÇO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora,NILVANIA PESSOA AQUINO, residente Avenida Valdemar Rocha, Nº 601, Bairro Nossa Senhora do Livramento, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Professora, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 14 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 14 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 12 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 032/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 032, DIA 12 DE MARÇO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza-CE, levando os participantes para o LANÇAMENTO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ. O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Salão Icapuí, Portão D, Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza-CE. No dia 14 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 14 DE MARÇO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor,ANTONIO RONALDO FREIRE FONSECA, residente na Rua Raimundo Henrique dos Santos, Nº 284, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 14 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 14 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 12 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 084/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 084, DIA 13 DE MARÇO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes e acompanhantes na lista abaixo. No dia 13 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 13 DE MARÇO DE 2024.

N°NOMEHOSPITAL/LOCALOBSERVAÇÃO01 MARIA DE FATIMA CIRIACO DE SOUSALABCLINICAPACIENTE02BENEDITA DO NASCIEMNTO CIRIACOLABCLINICAACOMPANHANTE03GERARDA FRANCISCA DE OLIVEIRAWALTER CANTIDIO PACIENTE04MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SANTOSWALTER CANTIDIO ACOMPANHANTE05ISIS BEATRIZ GOMES PEREIRAALBERT SABINPACIENTE06MARIA CRISTIANE GOMES ALBERT SABINACOMPANHANTE07CRISTIANE ARAUJO DE LIMAWALTER CANTIDIO PACIENTE08DIEGO ARAUJO DE LIMA DOURADOWALTER CANTIDIOACOMPANHANTE09FRANCISCA OLINDINA BELCHIOR DE ARAUJOHOSPITAL CESAR CALSPACIENTE10MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO BELCHIORHOSPITAL CESAR CALSACOMPANHANTE11JAILA MATOS CUNHASANTA CASAPACIENTECONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado Uruoca CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 13 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 13 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023 -64/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0021602.2023 -64

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -64, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT. SEC. D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,CNPJ: 26.722.490/0001-23.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURELIO CASTELO BRANCO FORTALEZA, CPF: ***.372.183-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.

VALOR GLOBAL: R$: 3.333,33(TRES MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS

URUOCA-CE, 12 DE MARÇO DE 2024

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

CPF: ***.121.793 -**

Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023 -68/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0021602.2023 -68

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR.MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -68, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO MOMENTO CIDADÃO QUE ACONTECERÁ DIA 12 DE MARÇO DE 2024, NA QUADRA POLIESPORTIVA DE PARACUÁ, NO MUNICÍPIO DE URUOCA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2024.

CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.730.537/0001-75.

ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: ***.757.423-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.

VALOR GLOBAL: R$: 1.000,00(UM MIL REAIS).

URUOCA-CE, 12 DE MARÇO DE 2024

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF: ***.055.073-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023 -67/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0021602.2023 -67

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -67, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO MOMENTO CIDADÃO QUE ACONTECERÁ DIA 12 DE MARÇO DE 2024, NA QUADRA POLIESPORTIVA DE PARACUÁ, NO MUNICÍPIO DE URUOCA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2024.

CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA, CPF: ***.395.853-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.

VALOR GLOBAL: R$: 3.900,00(TRES MIL E NOVECENTOS REAIS)

URUOCA-CE, 12 DE MARÇO DE 2024

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF: ***.055.073-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Pública

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023 -66/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0021602.2023 -66

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. MARCELO FERREIRA GOMES, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -66, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.0008.2.006 MANUT. SECRET. MUNICIPAL GESTÃO PÚBLICA.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO MOMENTO CIDADÃO QUE ACONTECERÁ DIA 12 DE MARÇO DE 2024, NA QUADRA POLIESPORTIVA DE PARACUÁ, NO MUNICÍPIO DE URUOCA.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2024.

CONTRATADA: M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,CNPJ: 26.722.490/0001-23.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURELIO CASTELO BRANCO FORTALEZA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELO FERREIRA GOMES.

VALOR GLOBAL: R$: 3.333,33(TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

URUOCA-CE, 12 DE MARÇO DE 2024

MARCELO FERREIRA GOMES

CPF: ***.055.073-**

ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023 -65/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0021602.2023 -65

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -65, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT. SEC. D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.730.537/0001-75.

ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF: ***.757.423-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.

VALOR GLOBAL: R$: 27.050,00(VINTE E SETE MIL E CINQUENTA REAIS).

URUOCA-CE, 12 DE MARÇO DE 2024

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

CPF: ***.121.793 -**

Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023 -63/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0021602.2023 -63

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -63, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT. SEC. D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA, CPF: ***.395.853-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.

VALOR GLOBAL: R$: 16.450,00(DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

URUOCA-CE, 12 DE MARÇO DE 2024

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

CPF: ***.121.793 -**

Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023 -62/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0021602.2023 -62

A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -62, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.20.122.0110.2.081- MANUT. SEC. D RURAL, M AMB E REC HIDRICOS.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE:1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA CE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.

ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF: ***.879.483-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA.

VALOR GLOBAL: R$: 14.476,97(QUATORZE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

URUOCA-CE, 12 DE MARÇO DE 2024

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

CPF: ***.121.793-**

Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente,

Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 02/2023
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 02/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL N° 02/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS.

CARGO: MOTORISTA D

CONTRATADO: MAURILO ALVES PEREIRA

CONTRATANTE: ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

VALOR: R$ 1.492,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ÁTE O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE 12 DE MARÇO DE 2024.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 022/2023
EXTRATO DO ADITIVO N° 03 DO CONTRATO.
EXTRATO DO ADITIVO N° 03 DO CONTRATO Nº 022/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 022/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CARGO: ENFERMEIRA

CONTRATADO: AÚREA REGINA LIMA SOUZA

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 15/03/2024 ÁTE O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE 13 DE MARÇO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Secretária Adjunta Municipal da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 023/2023
EXTRATO DO ADITIVO N° 03 DO CONTRATO.
EXTRATO DO ADITIVO N° 03 DO CONTRATO Nº 023/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 023/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CARGO: FISIOTERAPEUTA 20H

CONTRATADO: DALILA FONSECA FERREIRA

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 15/03/2024 ÁTE O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE 13 DE MARÇO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Secretária Adjunta Municipal da Saúde

SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 112/2023
EXTRATO DO ADITIVO N° 04 DO CONTRATO.
EXTRATO DO ADITIVO N° 04 DO CONTRATO Nº 112/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA ADJUNTA MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL N° 112/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

CARGO: FISIOTERAPEUTA 30H

CONTRATADO: DANIELLE DO NASCIMENTO CAMPÊLO

CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: DE 12/03/2024 ÁTE O DIA 28/03/2025.

URUOCA-CE 12 DE MARÇO DE 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

Secretária Adjunta Municipal da Saúde

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 019/2024
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 019/2024 EDITAL 015/2022 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 015/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades das Secretarias da Saúde, Educação, do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, da Gestão Pública, de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo relacionado, a se fazer presente, entre os dias 14 e 15 de Março de 2024 (quinta-feira e sexta-feira), das 08hrs às 11:30hrs e das 14hrs às 16hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

VIGILANTE SEDE

NOMELOTAÇÃOCARGOFRANCISCO ANTONIO FIRMINO FILHOSEDEVIGILANTEYURI ALLAN FROTA SILVASEDEVIGILANTEBENEDITO DA SILVA FROTASEDEVIGILANTEFRANCISCO DENILSON XAVIER GOMESSEDEVIGILANTEAGENTE ADMINISTRATIVO - CAMPANARIO

NOMELOTAÇÃOCARGOGLEICYLANE MAGALHAES VASCONCELOSCAMPANARIOAGENTE ADMINISTRATIVO

ENFERMEIRO (A) CAMPANARIO

NOMELOTAÇÃOCARGOLUIZA BRUNA FREIRE SAMPAIOCAMPANARIOENFERMEIRO (A)

TECNICO DE ENFERMAGEM - PARACUA

NOMELOTAÇÃOCARGOANTONIA GRAZIELE MARQUES MAGALHAESPARACUÁTÉCNICO DE ENFERMAGEM

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

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