Diário oficial

NÚMERO: 046/2024

Ano VIII - Edição Nº 046 de 7 de Março de 2024

07/03/2024 Publicações: 26 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA GESTÃO PÚBLICA - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 028/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEGEST Nº 028, 07 DE MARÇO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza CE, no dia 07 de Março de 2024, para participar de Reunião para tratar de assuntos de interesses do municipio, assinatura de documentos e apresentação de Projetos do Circuito Junino Norte, junto a Secretaria de Turismo SETUR, situada Pavilhão Leste Portão E, 2º Mezanino Edson Queiroz, na Avenida Washington Soares, 999, em Fortaleza CE.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público.

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JAN KENNEDY PAIVA AQUINO, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 920, Bairro: Alecrim, ocupante do Cargo de Prefeito Municipal para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 07 de Março de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando R$ 300,00 (trezentos reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 079/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 079, DIA 07 DE MARÇO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando as pacientes Elizete Magalhães da Cruz e acompanhante para consulta na Santa Casa e Elça Maria Alves Aquino para consulta no HGF. No dia 07 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 07 DE MARÇO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 07 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 07 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - DESIGNAÇÃO: 092/2024
Designação de membros para aprovação da Comenda Filhos de Valor.
PORTARIA ASSESP Nº 092/2024, URUOCA/CE 07 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a designação de membros para aprovação da Comenda Filhos de Valor, nos termos da Lei Municipal nº. 386/2023, de 08 de março de 2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no art. 82, VI, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO: os dispositivos legais previstos no art. 2º, da Lei Municipal nº. 386/2023, de 08 de março de 2023;

Resolve:

Art. 1o Designar os membros relacionados abaixo, para comporem a Comissão de aprovação da Comenda Filhos de Valor, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 386/2023, de 08 de março de 2023, que será composta pelos seguintes membros:

I. PRESIDENTE: FELIPE LIMA DE SOUZA;

II. SERVIDOR PÚBLICO: EDUARDO SARAIVA RIBEIRO;III. SERVIDOR PÚBLICO: ALAN LIMA DE SOUSA;

IV. SERVIDOR PÚBLICO: BEATRIZ TEIXEIRA SILVINO FONTENELE;V. REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO: MARIA SHEILA SOUSA DE ANDRADE;VI. SOCIEDADE CIVIL: LÉO JAIME DE MATOS OLIVEIRA;

Art. 2o Os membros da Comissão supramencionada ficarão incubidos de aprovar a escolha dos homenageados que tenham se destacado no cenário local, estadual e nacional através de ações que tenham resultado em beneficio à comunidade Uruoquense.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 07 de março de 2024; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021108.2023-01/2024
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N°. 0021108.2023-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0021108.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II E PARAGRAFO 2º. DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1310.13.392.0137.2.078- MANUTENÇÃO ATIV. CULTURAIS E FOLCLÓRICAS.

ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.39.00 OUTROS SER. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA GISELE NASCIMENTO, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023, NA PROGRAMAÇÃO DO CELEBRA URUOCA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO SECULT.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 28 DE MARÇO DE 2024.

CONTRATADA: ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA 03460817690- CNPJ: 27.942.478/0001-97.

ASSINA PELA CONTRATADA: ROSIMEIRE MARIA DE PAIVA- CPF: ***.608.176-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ORLANDO LIMA FERNANDES.

URUOCA-CE, 29 DE JANEIRO DE 2024

ORLANDO LIMA FERNANDES

CPF: ***.458.583-**

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 0032310.2023/2024
AVISO DE JULGAMENTO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
AVISO DE JULGAMENTO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0032310.2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ: 47.242.465/0001-12; TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 12.433.502/0001-95; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75; Empresas Inabilitadas: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 47.727.887/0001-88, T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-14, AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ; 49.113.381/0001-04, D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27, F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42, N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, FERNANDO MAECKEL CRUZ DE SOUSA-CNPJ: 52.900.916/0001-00. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Inexistindo interposição de recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos com abertura dos envelopes Proposta de Preços das empresas habilitadas em sessão pública a ser realizada às 08:00h do dia 18 de março de 2024. Uruoca-CE, 06 de março de 2024.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 001/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 001/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: AURINEIDE PEREIRA DA SILVA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 002/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 002/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 002/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: CLENILDA MOREIRA ARAGÃO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 003/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 003/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 003/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ENTREVISTADORA

CONTRATADO: MARIA IMACULADA SAMPAIO RIBEIRO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 004/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 004/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 004/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTRATADO: MARIA JOSÉ ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.462,00 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 005/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 005/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 005/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: MARIA LUCIMAR DE ARAUJO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 006/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 006/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 006/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: MONICA ALBUQUERQUE COELHO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 007/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 007/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 007/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: LIDIANE FONTENELE DE BRITO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 009/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 009/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 009/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: PSICÓLOGA

CONTRATADO: JOYCILANE OLIVEIRA AGUIAR

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 010/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 010/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 010/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: PEDAGOGA

CONTRATADO: JULIANA FERREIRA DE SOUSA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 011/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 011/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 011/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: VIRGILANIA DOS SANTOS QUEIROZ

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 012/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 012/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 012/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: MICAELLA DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 014/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 014/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 014/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

CONTRATADO: JANAINA RODRIGUES DE SOUSA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 015/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 015/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 015/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: RAQUEL CARVALHO DA SILVA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 016/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 016/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 016/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONTRATADO: ADRIANA RODRIGUES DOURADO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 017/2023
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 017/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL N° 017/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: SUPERVISORA

CONTRATADO: FRANCISCA EDNARA TOMÉ DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 018/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 018/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADOR

CONTRATADO: ANTONIO ALESSANDRO CARDOSO DE ALBUQUERQUE

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 019/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 019/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 019/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: NATALIA MOREIRA DE SOUSA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 020/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 020/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 020/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: VISITADORA

CONTRATADO: FRANCIELE CARLOS CAMILO

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 021/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 021/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 021/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL

CONTRATADO: FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 022/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 022/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 022/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADORA SOCIAL

CONTRATADO: RITA DE ARAUJO MAGALHÃES

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 023/2023
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL.
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL Nº 023/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, ATRAVÉS DE SEU SECRETÁRIO LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO CONTRATUAL N° 023/2023, ALUSIVO AO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, EDITAL Nº 015/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA.

CARGO: ORIENTADOR SOCIAL

CONTRATADO: EVALDO OLIVEIRA SALES

CONTRATANTE: LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

VALOR: R$ 1.412,00 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS)

VIGENCIA DO ADITIVO: de 12/03/2024 ATÉ O DIA 28/06/2024.

URUOCA-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

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