Diário oficial

NÚMERO: 043/2024

Ano VIII - Edição Nº 043 de 4 de Março de 2024

04/03/2024 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 023/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEDUC Nº 023, DIA 01 DE MARÇO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca CE à cidade de Fortaleza - CE, levando a participante do I Seminário de Apropriação dos Resultados Preliminares SPAECE 2023 Ensino Fundamental. O evento acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, Fortaleza - CE. No dia 04 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 04 DE MARÇO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor,EDUARDO ALVES DA SILVA, residente na Rua Benevides Moreira, 587, Nossa Senhora Livramento, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 04 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 04 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando R$ 60,00 (sessenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 01 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 074/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 074, DIA 04 DE MARÇO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Leidimar Esmerino Sousa Costa e acompanhante para consulta no Albert Sabian, Francisco das Chagas Soares de Oliveira para consulta no Hospital São Matheus e a paciente Amanda Rodrigues de Aquino Frota para consulta na Santa Casa. No dia 04 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 04 DE MARÇO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado Uruoca CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 04 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 04 março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 075/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 075, DIA 04 DE MARÇO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando o paciente Benedito Rodrigues e acompanhante para consulta no NUTEP. No dia 04 DE MARÇO DE 2024 e retornando no dia 04 DE MARÇO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 04 DE MARÇO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 04 de março de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 079/2024
Exoneração de cargo.
PORTARIA ASSESP Nº 079/2024, URUOCA/CE 04 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido o senhor RENAN ROCHA AQUINO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS com simbologia subsídio, vinculado diretamente a SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 04 de março de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 080/2024
Exoneração de cargo.
PORTARIA ASSESP Nº 080/2024, URUOCA/CE 04 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido a senhora DEYSE FONSECA FERREIRA do cargo de PROCURADOR JURÍDICO GERAL DO MUNICÍPIO, com simbologia PGM-1, vinculada diretamente a PROCURADORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 04 de março de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 081/2024
Exoneração de cargo.
PORTARIA ASSESP Nº 081/2024, URUOCA/CE 04 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, conforme estabelece a Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022 e Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de Março de 1998.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO o dispositivo legal previsto no art. 36, II, da Lei Municipal n°. 217/98, de 05 de março de 1998.

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar a pedido o senhor FRANCISCO MONTE NETO do cargo de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, com simbologia ASS-2, vinculado diretamente a ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA, órgão da estrutura administrativa pertencente ao Poder Executivo, conforme as disposições contidas na Lei Municipal n°. 374/2022, de 31 de outubro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 04 de março de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 082/2024
Prorrogação do prazo de vigência da Seleção Pública do Edital ASSESP Nº. 015/2022.
PORTARIA ASSEP Nº 082/2024, URUOCA/CE DE 04 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Seleção Pública do Edital ASSESP Nº. 015/2022, do dia 30 de dezembro de 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA juntamente com a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade aos termos do Edital ASSESP Nº. 015/2022, do dia 30 de dezembro de 2022, que definiram normas a Seleção Pública para composição de Cadastro de Reserva do Setor de Chefia de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias da Saúde; Educação; do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, da Gestão Pública, de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, e Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto, promovido pelo Município de Uruoca, no Estado do Ceará.

CONSIDERANDO a previsão legal estabelecida no art. 2° da Lei Complementar N° 014/2018, que permite que a contratação tenha prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período.

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do Edital ASSESP Nº. 015/2022, homologado e publicado na data de 13 de março de 2023, bem como a necessidade pública da eventual prorrogação.

RESOLVE:

Art. 1o Prorrogar o prazo de vigência da Seleção Pública até a data de 31 de dezembro de 2024, conforme previsto no Edital ASSESP Nº. 015/2022, do dia 30 de dezembro de 2022, para atender as necessidades temporárias e carências complementares na prestação de serviços públicos das Secretarias da Saúde; Educação; do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, da Gestão Pública, de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, e Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e do Desporto, promovido pelo Município de Uruoca, no Estado do Ceará, conforme parecer da Comissão Executora do referido edital.

Art. 2o Tornar pública aos interessados a Prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2024, do que trata o item 9. Subitem 9.2, da Seleção Pública, referente ao Edital ASSESP Nº. 015/2022, homologado e publicado na data de 13 de março de 2023, bem como a necessidade pública da eventual prorrogação.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando as publicações anteriores e revogando-se os resultados e publicações em contrário.

Uruoca, Ceará, em 04 de março de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.

PATRICIA FRANKLIN DE SOUZA

CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE URUOCA.

DEYSE FONSECA FERREIRAPROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS: 083/2024
Interrupção de Férias.
PORTARIA ASSESP Nº 083/2024, URUOCA/CE DE 04 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a interrupção das Férias dos servidores públicos, referente ao mês de Março de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO, a satisfação das condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na prestação do serviço público, conforme art. 6º, da Lei nº. 8.987/95;

CONSIDERANDO, a necessidade e imprescindibilidade do efetivo exercício do cargo da servidora infracitada.

CONSIDERANDO, as disposições do art. 77, da Lei nº. 217/98 Estatuto dos Servidores Públicos do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Interromper, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2023 dos servidores na tabela em anexo, mencionados pela Portaria ASSESP Nº 074/2024 de 22 de fevereiro de 2024, concedidas para o período de 01/03/2024 à 30/03/2024, ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes oportunamente.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 04 de março de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 083/2024, URUOCA/CE 04 DE MARÇO DE 2024

SERVIDORSECRETARIAFrancisco Eudes Procópio de SousaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaAntonio Diniz Tabosa NetoAssessoria Especial do Prefeito Alan Lima de SousaSecrataria Municipal da Ouvidoria Comunicação, Transparência e das Relações Institucionais

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0012311.2023/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços Nº 0012311.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRAS E TREINAMENTOS, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SISTEMA DE ENSINO, JUNTO AS ESCOLAS FUNDAMENTAIS, INFANTIS E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: WESGLY DE M SALES, CNPJ (M.F) sob o nº. 27.612.207/0001-73, contrato Nº 0012311.2023 - 01, R$: 78.753,60, contrato Nº 0012311.2023 02, R$ 86.063,40, Vigência dos contratos:01/03/2024 A 01/01/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023-61/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0021602.2023-61

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -61, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.

VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00(QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS)

URUOCA-CE, 04 DE MARÇO DE 2024

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF: ***.148.623-**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023-60/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0021602.2023.60

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023-60, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.730.537/0001-75.

ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.

VALOR GLOBAL: 33.900,00(TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)

URUOCA-CE, 04 DE MARÇO DE 2024

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF: ***.148.623-**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023-59/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0021602.2023 -59

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -59, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.

ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.

VALOR GLOBAL: R$: 39.021,37(TRINTA E NOVE MIL VINTE E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)

URUOCA-CE, 04 DE MARÇO DE 2024

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF: ***.148.623-**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0021602.2023-58/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 0021602.2023 -58

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS, A SRA. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -58, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0110.2.043- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA SAUDE.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 DE MARÇO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.105.515/0001-02.

ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA.

VALOR GLOBAL: R$ 123.594,42(CENTO E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

URUOCA-CE, 04 DE MARÇO DE 2024

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

CPF: ***.148.623-**

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0022010.2023/2024
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO do PREGÃO ELETRONICO n.º 0022010.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE URUOCA-CE. Contratada: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME, CNPJ (M.F) sob o nº 04.011.796/0001-39, contrato Nº 0022010.2023-01, R$: 1.499.306,07, contrato Nº 0022010.2023-02, R$ 968.743,13 Vigência dos contratos:01/03/2024 A 01/03/2025. ASS: Francisco das Chagas Pereira.

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 003/2024
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 003/2024- EDITAL ASSESP Nº 004/2023

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 004/2023-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Municipal da Educação. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo relacionados, a se fazer presente, entre os dias 05 e 06 de março de 2024 (terça-feira e quarta-feira), das 08hrs às 11h30min e das 14hrs às 17hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

PROFESSOR DE INGLÊS - SEDE

NOMELOCALCARGOANA VICTÓRIA DE CARVALHO

SILVASEDEPROFESSOR DE INGLÊS

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - EDITAL - RESULTADO FINAL: 007/2023
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ACE.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

Edital ASSESP Nº. 007/2023, de 05 de dezembro de 2023 - Avaliação de qualificação profissional (AQP) ano base 2023 do prêmio de referência em Gestão Escolar e docência Maria das Graças Siqueira.

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ACE

NºNOME COMPLETOTOTAL1ACIONEDA SAMPAIO BATISTA56,02ADELAIDE FERREIRA SOARES80,03ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRGA88,04ADRIANA FERNANDES DO NASCIMENTO80,05ADRIANO DA SILVA VALDIVINO120,06AIRLA ROCHA MOREIRA FONTELE32,07ALESSANDRA VIEIRA ARAUJO104,08ALEXSANDRA FONSECA MATOS DE SOUSA96,09ANA LARA DE SOUSA SALES80,010ANA LÚCIA MESQUITA CUNHA72,011ANA ORLEIA DE LIMA CUNHA128,012ANA SHIRLEY FONSECA VASCONCELOS120,013ANDREA MOREIRA FERNANDES104,014ANTONIA AURILENE ARAUJO LOPES112,015ANTONIA DANILA SILVA MATOS96,016ANTONIA EDILANE OLIVEIRA AGUIAR120,017ANTONIA ELCI DE OLIVEIRA96,018ANTONIA LOURENÇO BATISTA112,019ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SALES128,020ANTONIA VILMA FONSECA MOREIRA0,021ANTONIO CÍCERO DE OLIVEIRA120,022ANTONIO CLAUDEMIR DE S. DA SILVA112,023ANTONIO GARCIA PEDRO FARIAS136,024ANTONIO GLEUSON DE ALBUQUERQUE144,025AURILEA ALVES MOREIRA136,026BENEDITA ISMAELA LIMA DE S. CAETANO80,027BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA72,028BENEDITO RODRIGUES DAVI120,029BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO88,030BIANCA RENNARA ALBUQUERQUE VIANA144,031CARLA PATRICIA O. SAMPAIO MOREIRA80,032CARLOS ANDRÉ DA SILVA LIMA104,033CÍCERA OLIVEIRA AGUIAR128,034CIPRIANO JACINTO DE OLIVEIRA112,035CLAUDINEIA BATISTA OLIVEIRA0,036CLEANE ARRUDA MAGALHÃES FROTA0,037CLEIDEANE BATISTA S. OLIVEIRA128,038CLENIRA CUNHA ARAUJO136,039CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRA96,040DERIANA LEOPOLDO DO NASCIMENTO104,041DERIMAR IZIDIO DO NASCIMENTO0,042EDISSANDRO FELIX OLIVEIRA104,043EDNA MARQUES CHAVES88,044EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES0,045ELANE ALVES DE LIMA104,046ELENILDA EUDES DA COSTA56,047ELIANE OLIVEIRA DA COSTA128,048ELISANJELA CARNEIRO DE SOUZA32,049ELISMARA DA SILVA MESQUITA56,050ELITA MARQUES DE SOUSA120,051ELIXANDRA ARAÚJO DA COSTA88,052EMANUELLE PIRES DE ALMEIDA136,053EMILTA FERNANDES CAETANO80,054FABILLA PESSOA DA SILVA128,055FCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA SILVA88,056FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTA64,057FRANCILENE PEREIRA LINHARES144,058FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA112,059FRANCISCA AURINEIDE FROTA DA SILVA0,060FRANCISCA CARLIANA ARAUJO ANDRADE144,061FRANCISCA CRELANIA ALVES DE LIMA80,062FRANCISCA MARCIA SOARES PEREIRA0,063FRANCISCA REGINO DA COSTA80,064FRANCISCO ADRIAN FONTENELE DA SILVA0,065FRANCISCO ATILA MATOS CUNHA80,066FRANCISCO CARDOZO PORTELA192,067FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS112,068FRANCISCO ELIAS DE AGUIAR96,069FRANCISCO ELIEL SALES DE CARVALHO0,070FRANCISCO FABIANO FERREIRA SOBRINHO88,071FRANCISCO MARDONIO FERREIRA DE LIMA120,072FRANCISCO NETO DE SOUSA0,073FRANCISCO RAFAEL DE ABREU NETO88,074FRANCISCO ROBERTO FONSECA0,075FRANCISCO WELLINGTON BARBOSA104,076FRANSCISCA DAS CHAGAS DE O. FERREIRA0,077GASPAR OLIVEIRA FARIAS80,078GENIVALDA PEREIRA DOS SANTOS0,079GEOVANIO MOREIRA ALVES152,080GLAUCIVANIA MOREIRA FONSECA72,081GRACIELE VIDAL FREIRE136,082HELIA FONTENELE GOMES120,083IRACI DA SILVA OLIVEIRA112,084IRANILDA GUILHERME DA COSTA0,085IRENIR SILVEIRA FONTENELE VERAS96,086IRLA CAETANO MOREIRA80,087IVANARA CARDOSO DE ANDRADE104,088IZAMÉLIA DOS SANTOS AGUIAR120,089JACINTA MARIA DE OLIVEIRA112,090JAILA CARDOSO DE LIMA DA SILVA88,091JALDEMIR ARAUJO PEREIRA120,092JANCILA FERREIRA MARTINS88,093JANDER CARLOS FERREIRA TEOTONIO104,094JANIMARA PESSOA DA SILVA72,095JAYDE AQUINO DE OLIVEIRA120,096JEANE PESSOA SALES152,097JÉSSICA DE LIMA NOBRE112,098JOÃO LOURENÇO FONTENELE FILHO56,099JOÃO PAULO FERREIRA104,0100JOÃO PAULO FERNANDES0,0101JOÃO PAULO FERREIRA DOURADO88,0102JOÃO PEREIRA RIBAMAR JUNIOR120,0103JOCÉLIO ALBUQUERQUE DA SILVA96,0104JOELIA MATOS DE ARAUJO120,0105JOELMA FONSECA DE SENA128,0106JOSÉ ABILIO SOUZA NETO0,0107JOSÉ ARTEIRO RODRIGUES FILHO120,0108JOSÉ EDVAN PAIXÃO0,0109JOSE JOCELY DE AQUINO FERRO144,0110JULIANA OLIVEIRA SOUSA88,0111KARINA AQUINO FONSECA112,0112KATIANNE DE SOUZA SAMPAIO FONSECA104,0113KEILA GOMES DE MATOS TABOZA96,0114LEILA MARIA MATOS FONSECA80,0115LEOMAR ALMADA TEIXEIRA DE LIMA152,0116LETICIA ALBUQUERQUE B. DOS SANTOS80,0117LEYLIANE BARBOSA FONTELES72,0118LIDAIANE RIBEIRO DE LIMA COSTA136,0119LILIAN ARAUJO PEREIRA96,0120LUCICLEIDE ALBUQUERQUE D. SANTOS64,0121LUCÍLIA MARIA DA COSTA BATISTA88,0122LUCIVANIA CARVALHO ALMEIDA48,0123LUIZ ALBUQUERQUE SOUSA136,0124LUSIA FERNANDES DE OLIVEIRA64,0125LUZITELMA MARQUES MACEDO0,0126MÁGILA SAMPAIO ROCHA152,0127MAGNA MATIAS DA SILVA96,0128MARGARIDA SAMPAIO COELHO DOS SANTOS56,0129MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIO160,0130MARIA ANDREIA DE SOUSA72,0131MARIA ANI BATISTA DE SOUZA0,0132MARIA ANTONIA DE FARIAS64,0133MARIA APARECIDA MOREIRA XIMENES128,0134MARIA AURÉLIA DE ALMEIDA MATOS80,0135MARIA DA CONCEIÇÃO M. DA COSTA144,0136MARIA DA CONCEIÇÃO P. FONTELE LIMA128,0137MARIA DA CONCEIÇÃO SALES COSTA104,0138MARIA DAS GRAÇAS CARDOZO VITORINO120,0139MARIA DAS LUZES P. MESQUITA FERREIRA48,0140MARIA DE FATIMA ARAUJO PESSOA96,0141MARIA DE FATIMA X. FERNANDES104,0142MARIA DE JESUS FERNANDES COSTA88,0143MARIA DE JESUS MOREIRA TORQUATO96,0144MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRA128,0145MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUZA136,0146MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA DA SILVA0,0147MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES152,0148MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVA96,0149MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS96,0150MARIA DO SOCORRO CARNEIRO144,0151MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS SAMPAIO80,0152MARIA DOS NAVEGANTES FÉXIZ DA COSTA80,0153MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA88,0154MARIA ELIENE FONSECA104,0155MARIA ELIENE MARQUES SALES112,0156MARIA ELIVANIA XIMENES PEREIRA136,0157MARIA EUNICE MOREIRA XIMENES128,0158MARIA FONTELE ALVES ERNESTO144,0159MARIA GLAUCIENE LOURENÇO DO NASCIMENTO96,0160MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA80,0161MARIA KELLY NASCIMENTO ANDRADE0,0162MARIA LUIZA IRENE CARNEIRO104,0163MARIA LUIZA PEREIRA SOUZA48,0164MARIA MOREIRA MAGALHÃES72,0165MARIA VILANEIDE BARBOSA SAMPAIO152,0166MARIA VILEMAR BARBOSA SAMPAIO136,0167MARILIA RODRIGUES MOREIRA SILVEIRA0,0168MARLANGE GOMES FERREIRA104,0169MARLON FELIX DE OLIVEIRA112,0170MASSIMARA A. BARROS DA COSTA0,0171MATHEUS ALVES PEREIRA144,0172MIRIENE FERREIRA DE LIMA96,0173MURILA OLIVEIRA VERAS0,0174NAIANE DE SOUSA FERREIRA0,0175NATHALIA CAETANO FONSECA0,0176NEOMESIA F. BATISTA OLIVEIRA96,0177NOEMI SILVA DE OLIVEIRA104,0178OLIVIA FONTINELE GOMES0,0179OTAVIO SALES PEREIRA136,0180OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO104,0181PATRICIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZ112,0182PAULO RICARDO SOUZA DA SILVA144,0183QUININA M. ARAUJO GUALBERTO72,0184RAIMUNDA RODRIGUES DE LIMA96,0185RAIMUNDO NONATO CHAVES96,0186REGIENE MOREIRA DE OLIVEIRA96,0187REGIKELLY DE SOUSA RODRIGUES0,0188RENATO RODRIGUES DOS SANTOS120,0189RIK CHARLES SAMPAIO DE SOUZA160,0190RILNA MÁRCIA BARROS L. CAVALCANTE144,0191RITA CASSIA DE LIMA PIRES104,0192ROBERIO FERREIRA CHAVES0,0193ROSA AGOSTINHO DE SOUSA 72,0194ROSANGELA SILVEIRA F. ALEXANDRINO104,0195ROSELI SAMPAIO DO N. ARAUJO56,0196ROZENI MARTINS DE ALMADA MOREIRA80,0197RUBÉNS DOS SANTOS TOMÉ128,0198SAMILLE SILVA ARRUDA144,0199SANDRA RODRIGUES DIAS0,0200SANDRA SAMPAIO DE OLIVEIRA120,0201SEBASTIANA ALVES REGINO40,0202SIDRENE RODRIGUES DE AQUINO ALVES80,0203SILMARA MOREIRA BARBOSA152,0204SOLIANE ALVES DE LIMA72,0205SULIMAR PEDRO DO NASCIMENTO104,0206TINA CHARLES SAMPAIO DE SOUZA72,0207VALDINÁ MOREIRA BATISTA88,0208VALNIZE SOARES DE ALMADA0,0209VANDERLANDIA MARQUES SAMPAIO80,0210VANNEYLA MARTINS DE SOUZA48,0211VANNUT MARTINS DE SOUZA112,0212VANUZA DE SOUSA OLIVEIRA0,0213VIRGILANY OLIVEIRA AGUIAR136,0214WUDENIA MOREIRA RIBAMAR RODRIGUES72,0Uruoca, 04 de março de 2024.

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO

PORTARIA 284/2023

Márcia Idalino dos SantosFrancisca Elizeuda Vieira de SousaFlávia Soares Cunha da MotaMarlúcia Rodrigues FerreiraLucilânia Franklin de SouzaIldimary Almada CostaRaimunda Saraiva GomesFrancisco Juarez Barros SiqueiraDeodorio Albuquerque Siqueira FilhoAline Ferreira de MatosAntônia Morgana Arcanjo de AlbuquerqueVanilson Pessoa de Sousa

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 008/2024
CONVOCAÇÃO PÚBLICA.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 008/2024 EDITAL 010/2022 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Municipal da Educação. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo relacionados, a se fazer presente, entre os dias 05 e 06 de março de 2024 (terça-feira e quarta-feira), das 08hrs às 11h30min e das 14hrs às 17hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

AUXILIAR DE PROFESSOR SEDE

NOMELOTAÇÃO CARGOBEATRIZ SILVA FERREIRASEDEAUXILIAR DE PROFESSORKAILANE FONSECA GOMESSEDEAUXILIAR DE PROFESSOR

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


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Muito satisfeito