CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca~CEàcidade de Camocim CE, objetivando participar da formaçãocom o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, noâmbito das suas jurisdições,que aconteceráno dia 27 de fevereiro de 2024, naCamara Municipal de Vereadores~Camocim – Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, ROSIMEIRE TABOSA DIAS DE SOUSA, inscrita no CPF sob o n°. 018.537.533-27, residente no Assentamento Torrões, S/N, zona rural, Uruoca- Ce, CEP: 62.460-000, ocupante do cargo de Assessora Executiva, para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no período de27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder a referida servidora 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 totalizando R$ 40,00 e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.E CUMPRA-SE.

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 DE FEVEREIRO 2024, na Camara Municipal de Vereadores - Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA, residente na Avenida Antônio Moreira, 376, Centro, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 26 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 DE FEVEREIRO 2024, na Camara Municipal de Vereadores - Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor,VANILSON PESSOA DE SOUSA, residente na Rua Roberto Olímpio, S/N, Brasília, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Assessor Executivo da Educação, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), totalizando R$ 40,00 (quarenta reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 26 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, levando os participantes para a formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 DE FEVEREIRO 2024, na Camara Municipal de Vereadores - Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor,RAFAEL ARAÚJO PEREIRA, residente na Rua João Almeida, Bairro Roberto Dourado, 229, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Motorista, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 26 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca - CE à cidade de Camocim - CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 DE FEVEREIRO 2024, na Camara Municipal de Vereadores - Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Secretário Municipal da Educação Francisco das Chagas Pereira, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora,ANTONIA MORGANA ARCANJO ALBUQUERQUE, residente na Avenida João José, 233, Roberto Dourado, Uruoca-CE,ocupante do cargo de Secretária Escolar, para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca - CE, em 26 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Torna sem efeito a publicação das Portarias SEGEST nº.015/2024 e nº.016/2024 de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOM-UR Edição nº 038, paginas 10 e 11, circulada no dia 26 de fevereiro de 2024.

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017

CONSIDERANDO a possibilidade da Administração Pública rever seus atos quando, assim, for necessário e oportuno, conforme o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal – STF;

CONSIDERANDO o comprometimento com as informações e a transparência que o atual Governo desempenha, bem como para o fortalecimento de nossas atribuições;

CONSIDERANDO, a necessidade de revogar as Portarias SEGEST nº. 015/2024 e 016/2024 de 26 de fevereiro de 2024, que trata sobre a concessão de diárias aos servidores MARCELO FERREIRA GOMES e MARCOS ALEXANDRE MORREIRA MOTA, que se encontra em publicidade;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a publicação das Portarias SEGEST nº. 015/2024 e 016/2024 de 26 de janeiro de 2024, no DOM-UR Edição nº 038, páginas 10-11, circulada no dia 26 de fevereiro de 2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE.

COMUNIQUE-SE.

E CUMPRA-SE.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, residente na Rua Assunção, Nº 771, Brasília, Uruoca – Ce, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA ADJUNTO, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando a Paciente Isis Beatriz Gomes Pereira e acompanhante para consulta no Albert Sabin. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim – Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 27 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Camocim – CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto publico, no âmbito das suas jurisdições. No dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, CLÓVIS CUNHA LIMA FILHO, residente na Av. João José, 555, Bairro Roberto Dourado, Uruoca – CE, ocupante do cargo de Assessor Executivo para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (Quarenta Reais), totalizando R$ 40,00 (Quarenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 27 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no valor de direito a ser recebidos pelos servidores públicos municipais lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, com Vínculo efetivo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº. 201/2017 de 21 de Fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Adicional de Insalubridade, de que trata o art. 65 e seguintes da Lei Municipal nº. 217/98, valor de direito a ser percebido pelos servidores públicos municipais, com vínculos efetivos, lotados na Unidade Mista de Saúde do Município de Uruoca, conforme relação apresentada, em Anexo Único.

ANEXO ÚNICO

SERVIDORCARGOAna Paula de Souza MoreiraAgente AdministrativoAntonia Benedita MoreiraAux.de Serviços GeraisAntonia Almada Albuquerque de SouzaAux.de Serviços GeraisAntônia Geny Rodrigues VitalinoAgente AdministrativoAntônio Valmir PessoaMotoristaAurealice Sampaio BarrosEnfermeiraCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaEnfermeiraDiane Marques AlbuquerqueTéc. de EnfermagemEdivaldo Vieira da CostaVigilanteEdna Vieira AraújoAux. de Serviços GeraisEvanildo de Lima AlvesAgente AdministrativoEvilene de Lima AlvesAux.de Serviços GeraisFrancisca das Chagas AlmadaAux.de Serviços GeraisFrancisca Maria Aleudinélia Monte CunhaFisioterapeutaFrancisco das Chagas Barros OliveiraMotoristaFrancisco Eledilson Rodrigues do NascimentoAgente AdministrativoFrancisco Tadeu Sousa dos SantosMédicoInácio de Paula AraújoMotoristaJocilene Moreira FerreiraAux. de Serviços GeraisJosé Nemesio Lima do ValeMotoristaMarcelo Braga AguiarMotoristaMaria da Conceição Gomes SáAtendente de consultório odontológicoMaria do Livramento Pereira SoaresEnfermeiraMaria Egnete Albuquerque AlmadaAux. de Serviços GeraisMaria Nataliça Moura do NascimentoAux. de EnfermagemMaria Rosimar ProcópioAuxiliar de Serviços GeraisMyrla Gomes RodriguesEnfermeiraNúbia Matos CunhaAuxiliar de EnfermagemRita Maria de Oliveira de SouzaAuxiliar de Serviços GeraisValnicia dos Santos Queiroz CrispimAux.de Serviços GeraisVanderlúcia Querino RicardoAux. de Serviços GeraisArt. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 Anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais, amparada pela Lei Municipal 201/2017 de 21 de fevereiro de 2017.

CONSIDERANDO, a necessidade da realização de escala de trabalho em regime de plantões noturnos na sede e distritos do Município de Uruoca.

CONSIDERANDO, o Art. 74 d a Lei N° 217/98 – Estatuto dos Servidores Públicos de Uruoca/CE - que estabelece a obrigatoriedade de pagamento de adicional noturno, aos trabalhadores que cumprirem jornada de trabalho no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) horas de um dia as 05 (cinco) horas do dia seguinte, nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se as horas de trabalho noturno.

RESOLVE

Art. 1º Conceder adicional noturno, no valor de 20% sobre as horas trabalhadas no período noturno, aos servidores municipais ocupantes do cargo de vigilante referente ao mês de Fevereiro, lotados nas Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Saúde, na Sede e Distritos do Município de Uruoca, na forma especificada abaixo.

Nome do ServidorCargoCarga horária trabalhada em regime de plantão.Antonio Aleff Moreira de AraújoVigilante196HAntonio Aristides BasilioVigilante196HAntônio de Sales FonteneleVigilante196HAntônio Gécio FonteneleVigilante210HBenedito Aristides SilvaVigilante196HEdivaldo Vieira da CostaVigilante 196HFernando Dourado Lima Vigilante 210HFrancisco Araújo FilhoVigilante210HFrancisco de Assis Gomes da Silva Vigilante 210HFrancisco Eder Teixeira VianaVigilante 210HFrancisco Evaldo CandidoVigilante210HIgor Félix Sampaio Vigilante 196HJosé Cardoso de LimaVigilante196HLuiz Francisco Ferreira Vigilante 196HArt. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Desempenho e Produtividade aos Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Municipal n°378/2022, de 13 de dezembro de 2022.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022 e suas posteriores alterações;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS),

CONSIDERANDO o Relatório de avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme o Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023,

Resolve:

Art. 1o Conceder Gratificação de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), nos termos da Lei Municipal n° 378/2022, de 13 de dezembro de 2022, aos Agente Comunitário de Saúde (ACS) relacionados no Anexo Único, desta Portaria, conforme avaliação do desempenho e produtividade dos Agentes Comunitários de Saúdes (ACS) do Município de Uruoca, emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho e Produtividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme Decreto Municipal nº. 003, de 26 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 27 de Fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

ANEXO ÚNICO

PORTARIA Nº 061, DIA 27 FEVEREIRO DE 2024

NOMEPERCENTUAL POR DESEMPENHOPERCENTUAL FINANCEIROMARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO86%100%MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOS68%70%ILRENY ALVES FERREIRA86%100%AMIRTA ROCHA MOREIRA90%100% VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZ59%50%IVANCLEA OLIVEIRA SILVA91%100%ANTÔNIA TALITA DA SILVA SOUSA92%100%MANOEL ALVES LIMA89%100%CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS91%100%FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECA95%100%MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOS95%100%JACILDA GUILHERME PEREIRA89%100%IVANETE GOMES MAGALHÃES85%100%MARIA DENIZA ARAÚJO95%100%RAIMUNDA FELIPE FONTENELE96%100%ERICA MOREIRA DA COSTA86%100%MARIA DO LIVRAMENTO CHAVES75%70%JOANA DARCA DE AGUIAR76%70%ANTÔNIA DE VASCONCELOS BATISTA87%100%MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE86%100%FRANCISCA PEREIRA DE MATOS86%100%KERCIARA FONSÊCA DE SOUZA SALES98%100%JOCILIA MATOS DE ARAÚJO98%100%ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRA96%100%FRANCISCA MARGARETE ARAÚJO LIMA95%100%ERMINIA NETA DE LIMA98%100%MARIA AURICELIA FROTA98%100%MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA84%70%MARIA DA CONCEIÇÃO FLORÊNCIO CHAVES85%100%CLECIANE REGINO DA SILVA87%100%NATALINA FERNANDES DE SOUSA85%100%CLENILDA REGINA DE OLIVEIRA95%100%MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVES96%100%KRYSLAINE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA96%100%CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO100%100%

Dispõe sobre a concessão do pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os dispositivos legais previstos na Lei Municipal n° 406/2022, de 03 de junho de 2023 e suas posteriores alterações;

CONSIDERANDO a Portaria da ASSEP nº 213/2023, de 20 de julho de 2023, que instituiu a Comissão de Tutores e Equipe Institucional da Atenção Básica de Uruoca.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº xxx, que regulamenta as metas de cumprimento dos indicadores específicos que dá direito, aos servidores, o recebimento do incentivo variável por desempenho aos profissionais integrantes da Atenção Primária à Saúde (Estratégias de Saúde da Familia, Estratégias de Saúde Bucal, Tutores da Atenção Básica) com recursos advindos do componente “Pagamento por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil.

Resolve:

Art. 1o Conceder o pagamento de incentivo variável por desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.

Parágrafo único. Serão comtemplados com o incentivo: Enfermeiros da ESF, Tutores, Dentistas da ESF, Técnicos de Enfermagem da ESF, Técnicos de Saúde Bucal da ESF, Gerentes da ESF, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas da ESF e Equipe de Apoio Institucional. O pagamento de incentivo variávelpor desempenho profissional alusivo ao Programa Previne Brasil que será concedido aos profissionais das equipes de estratégia de saúde da família e demais profissionais vinculados, nos termos da Lei Municipal n°406/2023, de 03 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Os valores devem ser repassados, conforme anexo, nas folhas de pagamento referentes ao meses ...

Uruoca, Ceará, em 27 de Fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes 66 Anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

ANEXO ÚNICO

INCENTIVO PREVINE BRASIL DE ACORDO COM O DESEMPENHO POR UNIDADE

UBS HILDA FONSECA – 100%

NOMESCARGOVALORLAVINIA KYRVIA MARQUES PEREIRAGERENTE290,25ELISA FERNANDES MOREIRAENFERMEIRA609,52TALITA POLIANA DE SALES FONTELETÉC. DE ENFERMAGEM290,25ROBSON PEREIRA DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM290,25DANILENE ALVES DE SOUSATÉC. SAÚDE BUCAL116,10KRYSLAINE ALVES FERREIRAACS116,10MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA ALVESACS116,10CLAUDIANE PEREIRA DO NASCIMENTOACS116,10CLENILDA REGINA DE OLIVEIRAACS116,10AGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRARECEPCIONISTA135,45UBS EUDES MATOS – 99%

NOMESCARGOVALORMARIA DARILENE ARAUJO FERREIRAGERENTE287,34AUREA REGINA LIMA SOUZAENFERMEIRA602,91NEUMA MATOS CUNHATÉC. DE ENFERMAGEM287,34MARIA VIANA CUSTODIO NETATÉC. DE ENFERMAGEM287,34JULLIS GLEIDSON LUCENA DE AZEVEDODENTISTA287,34FRANCISCA ADRIANA QUIRINO DA SILVATÉC. SAÚDE BUCAL114,93ERMINIA NETA DE LIMAACS114,93FRANCISCA MARGARETE ARAUJO LIMAACS114,93KERCIARA FONSECA DE SOUZA SALESACS114,93MARIA AURICELIA FROTAACS114,93JOCILIA MATOS DE ARAUJOACS114,93ROSINEIDE ALEXANDRINO XAVIER TEIXEIRAACS114,93FRANCISCA VANDERLANDA CAETANO FERREIRARECEPCIONISTA134,09UBS MARIA MARTINS – 100%

NOMESCARGOVALORDAVILA FONSECA FERREIRAGERENTE290,25VANNESSA MARTINS DE SOUZAENFERMEIRA609,52ALINE FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM290,25MARIA DA CONCEICAO ARCANJO ALBUQUERQUETÉC. DE ENFERMAGEM290,25LARISSE DA COSTA CARVALHODENTISTA290,25CLENILDA MARIA ALMADATÉC. SAÚDE BUCAL116,10ANTONIA TALITA DA SILVA SOUSA MOREIRAACS116,10CARLA ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOSACS116,10MARIA DO LIVRAMENTO FELIX DOS SANTOSACS116,10FRANCISCA VANDERLY MEDEIROS FONSECAACS116,10IVANCLEA OLIVEIRA SILVAACS116,10MANOEL ALVES LIMAACS116,10ELIZABETHE CARNEIRO DE SOUZARECEPCIONISTA135,45UBS FRANCISCO NUNES – 100%

NOMESCARGOVALORANTONIA PAULO FONTENELE DE LIMAGERENTE290,25ADELIANE SOUZA FREIREENFERMEIRA609,52GEOVANIA MAGALHAES FELIX LIMATÉC. DE ENFERMAGEM290,25MAURICIA FERREIRA DA COSTATÉC. DE ENFERMAGEM290,25MARTA PARENTE RODRIGUESDENTISTA290,25VALERIA OLIVEIRA FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL116,10IVANETE GOMES MAGALHAESACS116,10JACILDA GUILHERME PEREIRAACS116,10MARIA DENIZA DE ARAUJOACS116,10RAIMUNDA FELIPE FONTENELEACS116,10ERICA MOREIRA DA COSTAACS116,10GLEICIANE MAGALHAES DE LIMARECEPCIONISTA135,45UBS ARAGÃO XIMENES – 100%

NOMESCARGOVALORPATRICIA GRIGORIO SAMPAIOGERENTE290,25KAREN VIEIRA RIBEIROENFERMEIRA609,52ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM290,25PIEDADE MOREIRA FONTINELETÉC. DE ENFERMAGEM290,25SAMARA CRISTINA LOPES ALVESDENTISTA290,25ELENICE ALVES FONTENELETÉC. SAÚDE BUCAL116,10CLECIANE REGINO DA SILVAACS116,10MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAACS116,10MARIA DA CONCEICAO FLORENCIO CHAVESACS116,10NATALINA FERNANDES DE SOUZAACS116,10MARIA MONICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZESRECEPCIONISTA135,45UBS ANICETO ROCHA – 96%

NOMESCARGOVALORSILMARA DOS SANTOS QUEIROZ SILVAGERENTE278,64CELINA JULIA CRISPIM SILVAENFERMEIRA585,13CLEICIANA FERREIRA GOMESTÉC. DE ENFERMAGEM278,64ANTONIA TATIANE DE SOUSATÉC. DE ENFERMAGEM278,64CAROLINA DE HOLANDA AZEVEDODENTISTA278,64MARIA DO SOCORRO SANTOS MATOSTÉC. SAÚDE BUCAL111,45AMIRTA ROCHA MOREIRAACS111,45ILRENY ALVES FERREIRAACS111,45MARIA ALZERINA VASCONCELOS DO NASCIMENTOACS111,45MARIA CARMECILVA PEREIRA DOS SANTOSACS111,45VALDENIR DOS SANTOS QUEIROZACS111,45MARIA EDVANDA FROTA MARQUESRECEPCIONISTA130,00UBS RAIMUNDO FONTELE GOMES – 100%

NOMESCARGOVALOREDILEUSA OLIVEIRA SALESGERENTE290,25MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DA SILVAENFERMEIRA609,52FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIOTÉC. DE ENFERMAGEM290,25WALDENIA MARQUES SAMPAIOTÉC. DE ENFERMAGEM290,25ANTONIO DIEGO MOREIRA ALBUQUERQUEDENTISTA290,25ANA PAULA RUFINO DO NASCIMENTOTÉC. SAÚDE BUCAL116,10ANTONIA DE VASCONCELOS BATISTAACS116,10JOANA DARCA DE AGUIARACS116,10MARIA DO LIVRAMENTO CHAVESACS116,10MARIA DO SOCORRO FERNANDES FONTENELE DO NASCIMENTOACS116,10FRANCISCA PEREIRA MATOSACS116,10DARLAN CHAVES DA CRUZRECEPCIONISTA135,45TUTORES DAS UNIDADES – PREVINE BRASIL

NOMESCARGOVALORCAMILA DE OLIVEIRA DAMASCENOCOORD. APS609,52KEYDIANNI MOREIRA BARBOSA FROTACHEFIA À SAÚDE609,52ALEXANDER GUERRERO LAVADOCOORD. VIGILÂNCIA EM SAÚDE609,52EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL

NOMESCARGOVALORMARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DA SILVADIGITADORA CAD WEB135,45FRANCINILDA MARTINS DE ALMADADIGITADORA ESUS - PEC135,45

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 102/2013 que revoga a Lei Municipal nº 327/2006, cria e fixa valores das gratificações de plantões de urgência e emergência para os profissionais da saúde do município de Uruoca e dá outras providências; Fevereiro de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Fevereiro de 2024 aos servidores abaixo discriminados:

Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAila Maria Alves CoutinhoCirurgião Dentista 17-Aline Rodrigues Pinto Téc. de enfermagem 01-Antonio Diego Moreira AlbuquerqueCirugião Dentista 04-'c1urea Regina Lima SouzaEnfermeira 01-Camila Araújo FariasTéc. de Enfermagem0101Carolina de Holanda AzevedoCirurgiã Dentista 17-Cyntia Batista Lima Enfermeira 02-Francisca Nairla de Sampaio Batista Técnica de enfermagem 0202Geicilane Fernandes dos Santos Téc. de enfermagem 04-Geovania Magalhães Félix limaTécnica de enfermagem 02-Heleny Félix do Nascimento Téc. de Enfermagem 02-Hélia do Nascimento SilvaTéc. de Enfermagem 01-José Roberto Romão Silva Enfermeiro05-Larisse da Costa CarvalhoCirurgiã Dentista 16-Maria das Graças Martins da Silva Enfermeira 01-Maria do Livramento Pereira Soares Enfermeira 01-Marta Parente Rodrigues Cirurgiã Dentista 17-Mauricia Ferreira da Costa Téc. de Enfermagem05-Nisleuda Elias NascimentoEnfermeira03-Piedade Moreira FontineleTéc. de enfermagem 02-Raimunda Nonato dos SantosTéc de Enfermagem03-Regiane Ancelmo SilveiraTéc. de enfermagem 0101Rosimeire Moreira de Vasconcelos SousaTéc. de enfermagem 03-

Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, §1º, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 1° da Lei municipal n° 239/2018 que modifica a redação da Lei Municipal nº 102/2013, de 08 de maio de 2013 e dá outras providências;

CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2024 dos servidores públicos municipais, encaminhada pelos gerentes das unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário Municipal da Saúde Samuel Moreira Macedo, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder gratificação por outros plantões realizados no mês Fevereiro de 2024 aos servidores abaixo discriminados:

Nome do ServidorCargoQuantidade de Plantão 12hQuantidade de Plantão 24hAdriano de Almada FerreiraMédico Plantonista-03Ismael Jorge PinheiroMédico Plantonista-01João Guilherme Ouriques TelesMédico Plantonista0401Júlio Cesar Cunha de MedeirosMédico Plantonista0207Leandro Cordeiro PortelaMédico Plantonista01-Luis Ferreira de MatosMédico Plantonista-13Luziana Mara Frota SouzaMédica Plantonista-02Magna de Souza AbreuMédica Plantonista04-Maria Clarisse Alves VidalMédico Plantonista0101Nicolly Vieira GurgelMédico Plantonista 07-Renan Marques Chaves OliveiraMédico Plantonista0307Rogério Emanuel de OliveiraMédico Plantonista0203Stênio da Silva OliveiraMédico Plantonista0102Art. 2º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2024. Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

CONSIDERANDO, a condição de auxiliar do Prefeito, no exercício da direção da Administração Municipal, de que trata o inciso III, Art. 82 da LOMU;

CONSIDERANDO as atribuições prescritas no inciso I e III, 1°, Art. 94 da LOMU;

CONSIDERANDO o Art. 132 do Estatuto dos Servidores Municipais (Lei Municipal nº 217/98);

CONSIDERANDO a frequência mensal de Fevereiro de 2024 do servidor público municipal, encaminhada pelo gerente das Unidades para a Secretaria Municipal da Saúde.

O Secretário SAMUEL MOREIRA MACEDO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o quantitativo de Faltas ao serviço no mês de Fevereiro de 2024 dos servidores abaixo discriminado:

NOMECARGOQT. DE FALTASAmanda Rodrigues de Aquino FrotaDiretora da Central de Abastecimento Farmacêutico de Uruoca03Celina Júlia Crispim SilvaEnfermeira 0,5Clenilda Regina OliveiraACS0,5Danielle do Nascimento CampêloFisioterapeuta0,5Elimarcio Ferreira dos SantosACE0,5Francisca Carliana Xavier GomesAgente administrativo0,5Francisco Douglas Silveira de Matos ACE0,5Jeorlene Fonseca MoreiraAgente administrativo21Joaquim Rocha de SouzaACE0,5José Nemésio Lima do ValeMotorista02Lucielma Rodrigues de Albuquerque Agente comunitária de saúde23Valdene Moreira da Rocha Auxiliar de serviços gerais01Art. 2º Ocorrerá desconto na remuneração do servidor referente aos dias de falta ao serviço conforme legislação vigente.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 27 de Fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

SAMUEL MOREIRA MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 001/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ACIONEDA SAMPAIO BATISTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ACIONEDA SAMPAIO BATISTA, inscrito (a) no CPF: ***649.633-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 003/2024 DO (A) SERVIDOR (A) AURILÉA ALVES MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário AURILÉA ALVES MOREIRA, inscrito (a) no CPF: ***391.463-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 004/2024 DO (A) SERVIDOR (A) BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário BENEDITA JAQUELINE CUNHA COSTA, inscrito (a) no CPF: ***194.083-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 005/2024 DO (A) SERVIDOR (A) BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário BENEVANE CUNHA MOREIRA CAETANO, inscrito (a) no CPF: ***964.663-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2024 DO (A) SERVIDOR (A) CAROLINA RODRIGUES PASSOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CAROLINA RODRIGUES PASSOS, inscrito (a) no CPF: ***929.773**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 007/2024 DO (A) SERVIDOR (A) CLAUDINÉIA BATISTA OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CLAUDINÉIA BATISTA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF: ***223.483-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 008/2024 DO (A) SERVIDOR (A) CLENIRA CUNHA ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CLENIRA CUNHA ARAÚJO, inscrito (a) no CPF: ***463.203-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 009/2024 DO (A) SERVIDOR (A) CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CLEOMAR VENCESLAU DE SIQUEIRA, inscrito (a) no CPF: ***777.423-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 010/2024 DO (A) SERVIDOR (A) EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário EIRE LILAIR DA SILVA FELIX RODRIGUES, inscrito (a) no CPF: ***500.863-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 011/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ELENILDA EUDES DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ELENILDA EUDES DA COSTA, inscrito (a) no CPF: ***268.623-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 012/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ELISMARA DA SILVA MESQUITA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ELISMARA DA SILVA MESQUITA, inscrito (a) no CPF: ***576.523-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 013/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FERNANDA SAMPAIO DE OLIVEIRA BATISTA, inscrito (a) no CPF: ***475.563-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 014/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCILENE PEREIRA LINHARES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCILENE PEREIRA LINHARES, inscrito (a) no CPF: ***108.823-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 015/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA ANDRÉIA ALVES MEDEIROS DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCA ANDRÉIA ALVES MEDEIROS DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***972.683-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 016/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCA APOLIANA SARAIVA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***072.263-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 017/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA MEDEIROS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FERREIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF: ***072.263-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 018/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA MÁRCIA SOARES PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCA MÁRCIA SOARES PEREIRA, inscrito (a) no CPF: ***709.173-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 019/2024 DO (A) SERVIDOR (A) GASPAR OLIVEIRA FARIAS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário GASPAR OLIVEIRA FARIAS, inscrito (a) no CPF: ***768.403-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 020/2024 DO (A) SERVIDOR (A) IVANARA CARDOSO DE ANDRADE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário IVANARA CARDOSO DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF: ***144.603-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 021/2024 DO (A) SERVIDOR (A) JANIMARA PESSOA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JANIMARA PESSOA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***027.363-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 022/2024 DO (A) SERVIDOR (A) JEANE PIRES CAMILO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JEANE PIRES CAMILO, inscrito (a) no CPF: ***089.213-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 023/2024 DO (A) SERVIDOR (A) JESSICA DE LIMA NOBRE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JESSICA DE LIMA NOBRE, inscrito (a) no CPF: ***804.493-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 024/2024 DO (A) SERVIDOR (A) JOELIA MATOS DE ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOELIA MATOS DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF: ***864.523-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 025/2024 DO (A) SERVIDOR (A) JULIANA OLIVEIRA SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JULIANA OLIVEIRA SOUSA, inscrito (a) no CPF: ***797.423-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 026/2024 DO (A) SERVIDOR (A) KEILA GOMES DE MATOS TABOZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário KEILA GOMES DE MATOS TABOZA, inscrito (a) no CPF: ***550.983-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 027/2024 DO (A) SERVIDOR (A) LEILA MARIA MATOS FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário LEILA MARIA MATOS FONSECA, inscrito (a) no CPF: ***804.283-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 028/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA AURELIA DE ALMEIDA MATOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA AURELIA DE ALMEIDA MATOS, inscrito (a) no CPF: ***282.263-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 029/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA CLÍVIA NASCIMENTO DE ANDRADE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA CLÍVIA NASCIMENTO DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF: ***056.433-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 030/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***187.043-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 031/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DOS NAVEGANTES FELIX DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA DOS NAVEGANTES FELIX DA COSTA, inscrito (a) no CPF: ***456.183-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 032/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA EDNARA DA SILVA PEREIRA, inscrito (a) no CPF: ***912.693-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 033/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA ELIVANIA XIMENES PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA ELIVANIA XIMENES PEREIRA, inscrito (a) no CPF: ***212.453-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 034/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA GLAUCIENE LOURENCIO DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF: ***056.373-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 035/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA JEANE ALVES CARLOS DE LIMA, inscrito (a) no CPF: ***514.263-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 036/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MATHEUS ALVES PEREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MATHEUS ALVES PEREIRA, inscrito (a) no CPF: ***299.543-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 037/2024 DO (A) SERVIDOR (A) NATHALIA CAETANO FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário NATHALIA CAETANO FONSECA, inscrito (a) no CPF: ***012.973-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 038/2024 DO (A) SERVIDOR (A) NAYARA CYNTIA DA CONCEIÇÃO ALVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário NAYARA CYNTIA DA CONCEIÇÃO ALVES, inscrito (a) no CPF: ***573.753-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 039/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ELBA ALVES DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ELBA ALVES DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***372.443-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 040/2024 DO (A) SERVIDOR (A) OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário OZANA SARAIVA DE SOUSA RIBEIRO, inscrito (a) no CPF: ***444.473-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 041/2024 DO (A) SERVIDOR (A) PATRÍCIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZ, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário PATRÍCIA PESSOA DE SOUSA DA CRUZ, inscrito (a) no CPF: ***177.783-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 042/2024 DO (A) SERVIDOR (A) RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário RAIMUNDA NONATA GOMES BATISTA, inscrito (a) no CPF: ***126.593-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 043/2024 DO (A) SERVIDOR (A) REGILÂNIA OLIVEIRA AGUIAR, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário REGILÂNIA OLIVEIRA AGUIAR, inscrito (a) no CPF: ***635.033-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 044/2024 DO (A) SERVIDOR (A) RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário RITA DE CASSIA DE LIMA PIRES, inscrito (a) no CPF: ***045.933-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 045/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ROBÉRIO FERREIRA CHAVES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ROBÉRIO FERREIRA CHAVES, inscrito (a) no CPF: ***702.263-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 046/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTO ARAÚJO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ROSELI SAMPAIO DO NASCIMENTO ARAÚJO, inscrito (a) no CPF: ***327.193-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 047/2024 DO (A) SERVIDOR (A) RUTH TEIXEIRA MOREIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário RUTH TEIXEIRA MOREIRA, inscrito (a) no CPF: ***953.763-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 048/2024 DO (A) SERVIDOR (A) SAMILLE SILVA ARRUDA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário SAMILLE SILVA ARRUDA, inscrito (a) no CPF: ***351.383-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 049/2024 DO (A) SERVIDOR (A) SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário SIMONE TEIXEIRA DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***123.573-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 050/2024 DO (A) SERVIDOR (A) VALDIRENE DE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário VALDIRENE DE LIMA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, inscrito (a) no CPF: ***700.083-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 051/2024 DO (A) SERVIDOR (A) VANNEYLA MARTINS DE SOUZA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário VANNEYLA MARTINS DE SOUZA, inscrito (a) no CPF: ***860.423-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 052/2024 DO (A) SERVIDOR (A) CLEANE ARRUDA MAGALHÃES FROTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário CLEANE ARRUDA MAGALHÃES FROTA, inscrito (a) no CPF: ***860.423-**, ocupando o cargo de PROFESSORA DE HISTÓRIA, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 053/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ROBSON PEREIRA DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ROBSON PEREIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.119.163-**, ocupando o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 053/2024 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO CARDOZO PORTELA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO CARDOZO PORTELA, inscrito (a) no CPF: ***743.333-**, ocupando o cargo de PROFESSOR DE HISTÓRIA, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 054/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ROSIMEIRE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.157.073-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 054/2024 DO (A) SERVIDOR (A) GRACIELE VIDAL FREIRE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário GRACIELE VIDAL FREIRE, inscrito (a) no CPF: ***743.333-**, ocupando o cargo de PROFESSORA DE HISTÓRIA, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 055/2024 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA AILA CAETANO MOREIRA SAMPAIO, inscrito (a) no CPF: ***771.673-**, ocupando o cargo de PROFESSORA DE HISTÓRIA, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).

Uruoca- CE, 19 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Secretário Municipal da Educação

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 056/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA BIANCA DE OLIVEIRA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF: ***.527.773-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 056/2024 DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI Nº 420/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede à Av. Brasília, Nº 93, Bairro Roberto Dourado, Uruoca-CE, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ADRIANA ARRUDA DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF: ***357.363-**, ocupando o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE, conforme Lei Nº 420/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 2.211,45 (dois mil duzentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) mensal para R$ 2.290,28 (dois mil duzentos e noventa reais e vinte oito centavos).