CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO EUDES PROCOPIO DE SOUSA, residente na Rua Antônio Carlos, Nº 140, Roberto Dourado, ocupante do Cargo de Assessor Executivo, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JOSEANNY MARIA TEIXEIRA COSTA, residente na Rua Roberto Olimpio, 253, 26 de março,Uruoca - Ce, ocupante do Cargo de Secretária Adjunta, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO FERREIRA GOMES, residente na Rua Raimundo Benício de Vasconcelos, Campanário,Uruoca - Ce, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Gestão Pública, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCOS ALEXANDRE MOREIRA MOTA, residente na Av.Antônio Moreira, 173, Centro, Uruoca - Ce, ocupante do Cargo de Chefe de Gestão Documental Patrimonial e Transporte, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA, residente na Rua Feitor Manoel Pereira, 29, 26 de março, Uruoca - Ce, ocupante do Cargo de Presidente de Comissão de Licitação, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora, VILMA BARBOSA DE ALMEIDA , residente na Rua Avenida Valdemar Rocha, 614, Roberto Dourado, Uruoca - Ce, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ADRIANA RODRIGUES DIAS DAS CHAGAS FRANKLIN, residente na rua assunção, 451, alecrim, 62460000 - Uruoca - CE, ocupante do Cargo de membro da comissão permanente de Licitação, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, residente na Avenida Antonio Moreira, 186, Roberto Dourado, Uruoca - Ce, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos , a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KLEANNE SILVA ARAUJO, residente na rua Francisco Queiroz de Almeida, 454, Brasilia, 62460000 - Uruoca - CE, ocupante do Cargo de Auxiliar de Professora, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MONICA MATOS DE OLIVEIRA, residente na Av Brasilia, 378 , Brasilia, 62460000 - Uruoca - CE, ocupante do Cargo de membro da comissao de licitação , a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) totalizando R$ 24,00 (vinte e quatro reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, residente na Av. João Batista Vasconcelos, S/N, Distrito de Campanário, ocupante do Cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reias) totalizando R$ 80,00 (oitenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca – CE à cidade de Camocim CE, objetivando participar da formação com o tema Nova Lei de Licitações e Contratos, visando contribuir com a melhoria da qualidade do gasto público, no âmbito das suas jurisdições, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, na Camara Municipal de Vereadores – Camocim - Ceará

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Gestão Pública, no uso de suas atribuições legais e amparado no art. 1º e 2º do Decreto nº 007/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VITÓRIA VIANA CARVALHO, residente na Rua Raimundo Henrique, Nº 701, Roberto Dourado, Uruoca – Ce, ocupante do Cargo de Assessora Executiva, a viagem supracitada que se realizará no dia 27 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) totalizando R$ 40,00 (quarenta reais) e autorizar a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO FERREIRA GOMES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza – CE, levando as pacientes Raimunda de Vasconcelos Batista e acompanhante para consulta no ICC e Antonia Rosiene de Almada para consulta no Hospital Albert Sabian. No dia 26 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, MARCELO BRAGA AGUIAR, residente Rua João Almeida, S/N, Roberto Dourado – Uruoca – CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamento supracitada, que se realizará no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 26 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Dispõe sobre a homologação da Seleção Pública para Composição de Banco de Recursos Humanos de servidores para atender às necessidades temporárias e carências na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Edital ASSESP Nº. 001/2023, 04 de janeiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA juntamente com a ASSESSORIA JURIDICA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade aos termos do Edital ASSESP Nº. 001/2024, 04 de janeiro de 2024, que definiram normas a para Composição de Banco de Recursos Humanos de servidores para atender às necessidades temporárias e carências na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde, promovido pelo Município de Uruoca, no Estado do Ceará.

CONSIDERANDO o resultado final de classificados da Seleção Pública para Composição de Banco de Recursos Humanos de servidores para atender às necessidades temporárias e carências na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde, conforme sua respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, edição nº 037/2024, em 23 de fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1o Homologar, o Resultado Final da Seleção Pública para Composição de Banco de Recursos Humanos de servidores para atender às necessidades temporárias e carências na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde, promovido pelo Município de Uruoca, no Estado do Ceará, conforme o Edital ASSESP Nº. 001/2024, 04 de janeiro de 2024.

Art. 2o Tornar público aos interessados a homologação do resultado definitivo da Seleção Pública para Composição de Banco de Recursos Humanos de servidores para atender às necessidades temporárias e carências na prestação de serviços públicos da Secretaria Municipal da Saúde e sua respectiva pontuação, publicada no Diário Oficial do Município de Uruoca, edição nº 037/2024, em 23 de fevereiro de 2024.

Art. 3º As disposições sobre o preenchimento de vagas, bem como o prazo de validade da Seleção Pública seguem o disposto no Edital ASSESP Nº. 001/2024, 04 de janeiro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, convalidando as publicações anteriores e revogando-se os resultados e publicações em contrário.

Uruoca, Ceará, em 26 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes 66 anos de Emancipação Política.

PATRICIA FRANKLIN DE SOUZA

CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

DEYSE FONSECA FERREIRA

PROCURADOR JURÍDICO GERAL

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

Dispõe sobre pedido de licença do servidor Kleidson Regis Frota Veras.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, ao servidor KLEIDSON REGIS FROTA VERAS, ocupante do cargo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, matrícula Nº 1303074.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 22 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria Nº 075/2024, de 22 de fevereiro de 2024 por ter constado incorreção, quanto ao original, da edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 036 | Publicação: 22 de fevereiro de 2024 | Circulação: Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024.

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Cristiana Felix da Silveira Carneiro.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 01 (um) ano, a servidora CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Professora, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, matrícula Nº 1308319.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 22 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

(*) REPUBLICAÇÃO da portaria Nº 076/2024, de 22 de fevereiro de 2024 por ter constado incorreção, quanto ao original, da edição DOM-UR • Ano VIII | Edição Nº 036 | Publicação: 22 de fevereiro de 2024 | Circulação: Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.

CONTRATADO: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME,CNPJ: 02.110.202/0001-11.

ASSINA PELO CONTRATADO: SUELY SOUSA LIBERATO,CPF: CPF: ***.543.863-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.

URUOCA-CE,23 DE FEVEREIRO DE 2024

ROBERTO DE SOUZA ALENCAR

CPF nº. ***.813.353 -**

ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TRES PONTES NA ZONA RURAL E RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES COM 02 QUARTOS DESTINADAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

LOTE I - CONSTRUÇÃO DE TRES PONTES NA ZONA RURAL.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 25 DE JULHO DE 2024.

CONTRATADO: ELLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.723.179/0001-07.

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCILO MAGALHÃES DO NASCIMENTO, CPF:***.374.843-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.

URUOCA-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

ROBERTO DE SOUZA ALENCAR

CPF: ***.813.353-**

ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -49, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS QUE ACONTECERÃO NO PERIODO DE FEVEREIRO À DEZEMBRO DE 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 35.979.817/0001-38.

ASSINA PELA CONTRATADA: DIORGE DE OLIVEIRA FERREIRA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

VALOR GLOBAL: R$: 52.172,47(CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

URUOCA-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF: ***.623.632-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023-50, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS QUE ACONTECERÃO NO PERIODO DE FEVEREIRO À DEZEMBRO DE 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.730.537/0001-75.

ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTONIO DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.

VALOR GLOBAL: R$ 111.790,00(CENTO E ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS).

URUOCA-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF: ***.623.632-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -51, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE: 1500000000- RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS QUE ACONTECERÃO NO PERIODO DE FEVEREIRO À DEZEMBRO DE 2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ: 45.653.399/0001-48.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO SAVIO MARQUES DA COSTA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.

VALOR GLOBAL: R$ 82.340,00(OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS)

URUOCA-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF: ***.623.632-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -52, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS QUE ACONTECERÃO NO PERIODO DE FEVEREIRO À DEZEMBRO DE 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,CNPJ: 26.722.490/0001-23.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURELIO CASTELO BRANCO FORTALEZA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.

VALOR GLOBAL: R$: 9.438,59(NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).

URUOCA-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF: ***.623.632-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0021602.2023 -53, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0021602.2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0110.2.010 - MANUT. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ELEMENTO O DE GASTO: 3.3.90.39.00- OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

FONTE:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS QUE ACONTECERÃO NO PERIODO DE FEVEREIRO À DEZEMBRO DE 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONTRATADA: O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME, CNPJ: 27.105.515/0001-02.

ASSINA PELA CONTRATADA: OSMAR DOS REIS BRANDÃO.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA.

VALOR GLOBAL: R$: 100.714,10(CEM MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E DEZ CENTAVOS)

URUOCA-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

CPF: ***.623.632-**

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação

A comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público aos interessados o resultado do julgamento final da CHAMADA PUBLICA Nº 0032010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. INABILITADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0003-67. VENCEDORAS: PEDRO NETO VIANA-CPF: ***185.343**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 03- R$ 17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: ***023.543**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 8- R$ 22.956,97; TEOSERINA RODRIGUES CARNEIRO-CPF: ***414.163**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF: ***445.103**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 12- R$ 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: ***628.993**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10- R$ 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF: ***670.863**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA- CPF: ***093.458**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO- CPF: ***280.983**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 03-R$ 17.199,00. Os itens cotados pelos fornecedores: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA- CNPJ: 46.745.126/0001-96 (CARIRE-CE) e COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO- CNPJ: 21.196.487/0001-08 (CAUCAIA-CE) do grupo formal já foram atendidos pelos fornecedores locais. Não houve projeto de vendas para os itens 01,02,04,05,06,07,09,11 e 13. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos previsto no art. 109 da lei 8.666/93. Uruoca-CE, 21 de fevereiro de 2024.

SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA

PRESIDENTE DA CPL

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA E RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2024.

CONTRATADO: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00.

ASSINA PELO CONTRATADO: ALEXANDRE FEITOZA DE VASCONCELOS, CPF:***.989.833-**.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.

URUOCA-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

ROBERTO DE SOUZA ALENCAR

CPF: ***.813.353 -**

ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DAS OBRAS PÚBLICAS

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 001/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MARÍLIA CUNHA SILVINO MELO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARÍLIA CUNHA SILVINO MELO, inscrito(a) no CPF: ***.738.033-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 003/2023 DO (A) SERVIDOR (A) JOÃO RODRIGUES NETO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JOÃO RODRIGUES NETO, inscrito(a) no CPF: ***.792.443-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 005/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MARILÉIA FONSECA CUNHA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARILÉIA FONSECA CUNHA, inscrito(a) no CPF: ***.180.563-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2023 DO (A) SERVIDOR (A) LUZIA COSTA SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário LUZIA COSTA SAMPAIO, inscrito(a) no CPF: ***.097.813-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ARISTIDES PESSOA RODRIGUES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF: ***.695.503-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 007/2023 DO (A) SERVIDOR (A) KARINA MOREIRA DE ALBUQUERQUE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KARINA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF: ***.818.053-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 008/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MARCELLA MARIA PEREIRA MONTE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARCELLA MARIA PEREIRA MONTE, inscrito(a) no CPF: ***.512.343-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 010/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO EDER TEIXEIRA VIANA, inscrito(a) no CPF: ***.869.443-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 010/2023 DO (A) SERVIDOR (A) JOVANE TOME DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOVANE TOME DA SILVA inscrito(a) no CPF: ***.048.393-**, ocupando o cargo de OFFICE BOY, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 011/2023 DO (A) SERVIDOR (A) JOSINEIDE VIANA SOARES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOSINEIDE VIANA SOARES, inscrito(a) no CPF: ***.946.143-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 012/2023 DO (A) SERVIDOR (A) PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário PEDRO HENRIQUE GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.535.103-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 013/2023 DO (A) SERVIDOR (A) INÁCIO RODRIGUES DE LIMA NETO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) INÁCIO RODRIGUES DE LIMA NETO, inscrito(a) no CPF: ***.326.063-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 013/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO MARQUES FEITOZA JUNIOR DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO MARQUES FEITOZA JUNIOR, inscrito(a) no CPF: ***.226.943-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 014/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA EDILENE DE PAULO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOSINEIDE VIANA SOARES, inscrito(a) no CPF: ***.884.453-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 015/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO LEONARDO ARAUJO SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO LEONARDO ARAUJO SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.609.693-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 015/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIETA RENATA MATOS PAULINO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTONIETA RENATA MATOS PAULINO, inscrito(a) no CPF: ***.191.753-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 016/2023 DO (A) SERVIDOR (A) RENAN ALMADA MOREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) RENAN ALMADA MOREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.713.083-**, ocupando o cargo de OFFICE BOY, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 017/2023 DO (A) SERVIDOR (A) WALDA RODRIGUES PEREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário WALDA RODRIGUES PEREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.743.863-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 018/2023 DO (A) SERVIDOR (A) JOAO FONTENELE DA COSTA JUNIOR DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOAO FONTENELE DA COSTA JUNIOR, inscrito(a) no CPF: ***.431.893-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 019/2023 DO (A) SERVIDOR (A) LINDINÊS CARNEIRO DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) LINDINÊS CARNEIRO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.096.883-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 021/2023 DO (A) SERVIDOR (A) CÍCERO ANDERSON LIMA SANTOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) CÍCERO ANDERSON LIMA SANTOS, inscrito(a) no CPF: ***.248.853-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 023/2023 DO (A) SERVIDOR (A) JOANA MARY DE OLIVEIRA ALVES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOANA MARY DE OLIVEIRA ALVES, inscrito(a) no CPF: ***.835.603-**, ocupando o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 024/2023 DO (A) SERVIDOR (A) HUGO VICTO FERREIRA AQUINO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário HUGO VICTO FERREIRA AQUINO, inscrito(a) no CPF: ***.235.123-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 025/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO ANDERSON DA COSTA SOARES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 07.667.926/0001-84, com sede na Rua João Rodrigues, 173, Centro, representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, o Sr. MARCELO FERREIRA GOMES, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO ANDERSON DA COSTA SOARES, inscrito(a) no CPF: ***.474243-**, ocupando o cargo de MOTORISTA B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (um mil quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO FERREIRA GOMES

Secretário Municipal da Gestão Pública

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 026/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO ARCANJO ALBUQUERQUE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA DA CONCEIÇÃO ARCANJO ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF: ***.053.763-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 027/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ANTÔNIA TATIANE DE SOUSA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ANTÔNIA TATIANE DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.955.203-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 028/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ALINE FERREIRA GOMES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ALINE FERREIRA GOMES, inscrito(a) no CPF: ***.069.763-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 029/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO GRACIANO DE AGUIAR, inscrito(a) no CPF: ***.083.473-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 031/2023 DO (A) SERVIDOR (A) IGOR FÉLIX SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) IGOR FÉLIX SAMPAIO, inscrito(a) no CPF: ***.117.953-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 032/2023 DO (A) SERVIDOR (A) HÉRYKA NAYRA CAETANO FERREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) HÉRYKA NAYRA CAETANO FERREIRA, inscrito(a) no CPF: ***.255.563-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 033/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCA AURILENE DE SOUSA OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCA AURILENE DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.513.783-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 034/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MOAB FERNANDES DE OLIVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MOAB FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.445.343-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 035/2023 DO (A) SERVIDOR (A) REGIOCLEBIO ANCELMO DA SILVEIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) REGIOCLEBIO ANCELMO DA SILVEIRA, inscrito(a) no CPF: ***.401.963-**, ocupando o cargo de VIGILANTE conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 038/2023 DO (A) SERVIDOR (A) TAMIRES ARAÚJO SALES DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) TAMIRES ARAÚJO SALES, inscrito(a) no CPF: ***.603.793-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 039/2023 DO (A) SERVIDOR (A) GEOVÂNIA MAGALHÃES FÉLIX DE LIMA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) GEOVÂNIA MAGALHÃES FÉLIX DE LIMA, inscrito(a) no CPF: ***.462.813-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 040/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ELENICE ALVES FONTENELE DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ELENICE ALVES FONTENELE, inscrito(a) no CPF: ***.793.403-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 042/2023 DO (A) SERVIDOR (A) JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) JOSÉ LEANDRO AGUIAR DE PAULA, inscrito(a) no CPF: ***.330.293-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 043/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, inscrito(a) no CPF: ***.512.893-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (Um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (Um mil e quatrocentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 044/2023 DO (A) SERVIDOR (A) MARIA MÔNICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) MARIA MÔNICA MOREIRA DE VASCONCELOS MENEZES, inscrito(a) no CPF: ***.587.323-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 047/2023 DO (A) SERVIDOR (A) FRANCINILDA MARTINS DE ALMADA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) FRANCINILDA MARTINS DE ALMADA, inscrito(a) no CPF: ***.336.973-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 049/2023 DO (A) SERVIDOR (A) KEYLLA MOREIRA BARBOSA FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) KEYLLA MOREIRA BARBOSA FONSECA, inscrito(a) no CPF: ***.055.443-**, ocupando o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (Um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (Um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 050/2023 DO (A) SERVIDOR (A) CLEICIANA FERREIRA GOMES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) CLEICIANA FERREIRA GOMES, inscrito(a) no CPF: ***.362.633-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 052/2023 DO (A) SERVIDOR (A) HELENY FÉLIX DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) HELENY FÉLIX DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF: ***.599.193-**, ocupando o cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 053/2023 DO (A) SERVIDOR (A) ROBSON PEREIRA DE SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 11.423.060/0001-33, com sede na Rua João Rodrigues, N° 178, Centro, representada pela SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE, a Sra. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário (a) ROBSON PEREIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF: ***.119.163-**, ocupando o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.420,00 (Um mil e quatrocentos e vinte reais) mensal para R$ 1.512,00 (Um mil e quinhentos e doze reais).

Uruoca- CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DA SAÚDE