Diário oficial

NÚMERO: 036/2024

Ano VIII - Edição Nº 036 de 22 de Fevereiro de 2024

22/02/2024 Publicações: 29 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DA SAÚDE - PORTARIA - DIÁRIA DE VIAGEM: 054/2024
Efetuação de viagem/deslocamento.
PORTARIA SEMSA Nº 054, DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024

CONSIDERANDO a necessidade de que seja efetuada viagem/deslocamento da sede de Uruoca à cidade de Fortaleza CE, levando os pacientes Raimundo Nonato Filho e acompanhante para consulta no Hospital Walter Cantídio e paciente Ana Nicolly Matos Fernandes e acompanhante para consulta no Hospital Albert Sabian. No dia 22 DE FEVEREIRO DE 2024 e retornando no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONSIDERANDO que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem necessidade de deslocamento deste agente público;

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde Maria Clara de Lima Saraiva, no uso de suas atribuições legais e amparada na Lei Municipal Nº 201/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor, ARISTIDES PESSOA RODRIGUES, residente na Av. Antônio Moreira, Nº 850, Alecrim Uruoca-CE, ocupante do cargo de Motorista para efetuar a viagem/deslocamentosupracitada, que serealizará no dia, 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta Reais), totalizando R$ 60,00 (Sessenta Reais), para custeio de alimentação, autorizando a Tesouraria da Prefeitura Municipal de Uruoca a efetuar o pagamento.

Art. 3º Esta despesa ocorrerá por conta da verba do orçamento vigente.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor e será publicada nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Uruoca/CE, em 22 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes e 66 anos de Emancipação Política.

MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA

ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 073/2024
Conceder pagamento da Gratificação Natalina.
PORTARIA ASSESP Nº 073/2024, URUOCA/CE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal, com vínculo efetivo, e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Fevereiro de 2024, conforme o Decreto Nº 001/2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o pagamento da Gratificação Natalina do ano corrente de que trata o art. 60, da Lei Nº 217/98, obedecendo ao prazo legal do art. 61, da Lei retro referida, pago no percentual de 50% do valor de direito a ser percebido pelo servidor público municipal com vínculo efetivo e/ou ocupante de cargo comissionado aniversariantes do mês de Fevereiro, lista em anexo único, conforme previsto no Decreto Nº 001/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 22 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 073/2024, URUOCA/CE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

SERVIDORSECRETARIAAdriana Rodrigues Dias das Chagas FranklinSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMarilia Cristy Melo FonsecaSecretaria Municipal da Gestão PúblicaMonica Matos de OliveiraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaVicente Pereira DutraSecretaria Municipal da Gestão PúblicaBeatriz Teixeira Silveira FonteneleSecretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparencia e das Relações InstitucionaisOrleana Soares BarbosaSecretaria Municipal da Ouvidoria, Comunicação, Transparencia e das Relações InstitucionaisSamuel Eldermarks da Silva VieiraSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaVilmara Severino AlbuquerqueSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprrendedorismo e RendaTalita Kelly Ferreira RodriguesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e TurismoThiago Albuquerque AlvesSecretaria Municipal do Esporte, Cultura, Juventude, Lazer e TurismoAgostinho Miranda de OliveiraSecretaria Municipal da SaúdeAna Paula Rufino do Nascimento SampaioSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Paulo Fontenele de LimaSecretaria Municipal da SaúdeCarmelia Maria Ribeiro Melo FonsecaSecretaria Municipal da SaúdeDanilene Alves de SousaSecretaria Municipal da SaúdeDiane Marques Albuquerque AraujoSecretaria Municipal da SaúdeEdna Vieira AraujoSecretaria Municipal da SaúdeFrancisca Margarete Araujo Lima LopesSecretaria Municipal da SaúdeJamile Santos de Siqueira Secretaria Municipal da SaúdeMaria Clara de Lima SaraivaSecretaria Municipal da SaúdeMaria Edvanda Frota MarquesSecretaria Municipal da SaúdeMaria Ione de Sousa SilveiraSecretaria Municipal da SaúdeMaria Tamara de Vasconcelos MoreiraSecretaria Municipal da SaúdeNeuma Matos CunhaSecretaria Municipal da SaúdeRaimunda Felipe FonteneleSecretaria Municipal da SaúdeValdeglacio Batista de SouzaSecretaria Municipal da SaúdeValnicia dos Santos Queiroz CrispimSecretaria Municipal da SaúdeAntonia Araujo FonteneleSecretaria Municipal da Educação 70%Aristides do NascimentoSecretaria Municipal da Educação 70%Cerli Magalhaes de Sousa SalesSecretaria Municipal da Educação 70%Edna Marques ChavesSecretaria Municipal da Educação 70%Edson Oliveira de SousaSecretaria Municipal da Educação 70%Emiliana Pereira Farias SampaioSecretaria Municipal da Educação 70%Francilene Pereira da HoraSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Alves OliveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Francisca Regina da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%João Batista da Silva Secretaria Municipal da Educação 70%José Abilio Souza NetoSecretaria Municipal da Educação 70%Kleidson Regis Frota VerasSecretaria Municipal da Educação 70%Magila Sampaio RochaSecretaria Municipal da Educação 70%Margarida Sampaio Coelho dos SantosSecretaria Municipal da Educação 70%Maria do Socorro Fernandes Secretaria Municipal da Educação 70%Marlucia Rodrigues FerreiraSecretaria Municipal da Educação 70%Massimara Albuquerque Barros da CostaSecretaria Municipal da Educação 70%Nair da Silva Ferreira ValdivinoSecretaria Municipal da Educação 70%Quinina Maria Araujo GualbertoSecretaria Municipal da Educação 70%Rita Maria da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Sandra Chaves da SilveiraSecretaria Municipal da Educação 70%Vanderlandia Martins da SilvaSecretaria Municipal da Educação 70%Ingred Rocha de LimaSecretaria Municipal da Educação

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 074/2024
Férias dos Servidores referente ao mês de Março.
PORTARIA ASSESP Nº 074/2024, URUOCA/CE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre férias dos Servidores referente ao mês de Março de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos Servidores, conforme relação em anexo, 30 (trinta) dias de Férias, conforme o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município e art. 1° do Decreto n° 007/2013, devendo entrar em gozo das mesmas durante a competência 03/2024, conforme dados constantes nos respectivos requerimentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 22 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 Anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ANEXO ÚNICO

PORTARIA ASSESP Nº 074/2024, URUOCA/CE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

SERVIDORSECRETARIADATA/FÉRIASFrancisco Eudes Procópio de SousaSecretaria Municipal da Gestão Pública01/03/2024 à 30/03/2024Francisco Welber CardosoSecretaria Municipal da Gestão Pública01/03/2024 à 30/03/2024Maria Luiza Ferreira Mota MonteiroSecretaria Municipal da Gestão Pública01/03/2024 à 30/03/2024Antonio Diniz Tabosa NetoSecretaria Municipal da Gestão Pública01/03/2024 à 30/03/2024João Batista de MeloSecretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda01/03/2024 à 30/03/2024Francisco Welington Moreira FonsecaSecretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos01/03/2024 à 30/03/2024Thiago Silveira TrajanoSecretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Recursos Públicos01/03/2024 à 30/03/2024Alan Lima de SousaSecrataria Municipal da Ouvidoria Comunicação, Transparência e das Relações Institucionais01/03/2024 à 30/03/2024Orleana Soares BarbosaSecrataria Municipal da Ouvidoria Comunicação, Transparência e das Relações Institucionais01/03/2024 à 30/03/2024Francisco Tadeu Sousa dos SantosSecretaria Municipal da Saúde01/03/2024 à 30/03/2024Maria Ione de Sousa SilveiraSecretaria Municipal da Saúde01/03/2024 à 30/03/2024Antonio Ferreira Gomes FilhoSecretaria da Educação01/03/2024 à 30/03/2024

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PEDIDO DE LICENÇA: 075/2024
Pedido de licença.
PORTARIA ASSESP N° 075/2024, URUOCA/CE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre pedido de licença do servidor Kleidson Regis Frota Veras.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 10 (dez) meses, ao servidor KLEIDSON REGIS FROTA VERAS, ocupante do cargo de Professor, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, matrícula Nº 1303074.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 22 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO - PORTARIA - PEDIDO DE LICENÇA: 076/2024
Pdido de licença.
PORTARIA ASSESP N° 076/2024, URUOCA/CE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre pedido de licença da servidora Cristiana Felix da Silveira Carneiro.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUOCA, Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas no inciso III e VI do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Uruoca,

CONSIDERANDO os termos do art. 96 da Lei Municipal nº. 217/98, do qual dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares desde que haja o preenchimento dos requisitos vinculados;

Resolve:

Art. 1º Conceder Licença sem remuneração por um período de 10 (dez) meses, ao servidor CRISTIANA FELIX DA SILVEIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Professora, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, matrícula Nº 1308319.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Uruoca, Ceará, em 22 de fevereiro de 2024; Edifício Chico Eudes, 66 anos de Emancipação Política.

JAN KENNEDY PAIVA AQUINO

PREFEITO MUNICIPAL DE URUOCA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - REPUBLICAÇÃO (*) - EXTRATO DE ADITIVO : 001/2023
(*) ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO.
(*) ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 001/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 001/2023 DO SERVIDOR FRANCISCO JOSE DE SOUSA SAMPAIO DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO JOSE DE SOUSA SAMPAIO, inscrito CPF: ***.349.193-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores do vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca passando de R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos e reais) para R$ 1.492,00 (um mil e quatrocentos e noventa e dois reais).

Uruoca- CE, 22 de fevereiro de 2024.

(*) REPUBLICAÇÃO do ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 001/2023 de 20 de fevereiro de 2024, por ter costado incorreção, quanto ao original da edição DOE-UR Ano VIII - Edição Nº 034 de 20 de Fevereiro de 2024 - Uruoca - Ceará | 19 páginas - Circulação: terça -Feira, 20 de fevereiro de 2024

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - REPUBLICAÇÃO (*) - EXTRATO DE ADITIVO : 002/2023
(*) ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO.
(*) ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 002/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 002/2023 DO SERVIDOR MAURILO ALVES PEREIRA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário MAURILO ALVES PEREIRA, inscrito CPF: ***.751.803-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores do vencimentos básicos dos servidores do município de Uruoca passando de R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos e reais) para R$ 1.492,00 (um mil e quatrocentos e noventa e dois reais).

Uruoca- CE, 22 de fevereiro de 2024.

(*) REPUBLICAÇÃO do ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 002/2023 de 20 de fevereiro de 2024, por ter costado incorreção, quanto ao original da edição DOE-UR Ano VIII - Edição Nº 034 de 20 de Fevereiro de 2024 - Uruoca - Ceará | 19 páginas - Circulação: terça -Feira, 20 de fevereiro de 2024

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - REPUBLICAÇÃO (*) - EXTRATO DE ADITIVO : 003/2023
(*) ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO.
(*) ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 003/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 003/2023 DO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DE MATOS DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário ANTONIO FERREIRA DE MATOS, inscrito CPF: ***.387.193-**, ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores do vencimentos básicos dos servidores do município de Uruoca passando de R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos e reais) para R$ 1.492,00 (um mil e quatrocentos e noventa e dois reais).

Uruoca- CE, 22 de fevereiro de 2024.

(*) REPUBLICAÇÃO do ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 001/2023 de 20 de fevereiro de 2024, por ter costado incorreção, quanto ao original da edição DOE-UR Ano VIII - Edição Nº 034 de 20 de Fevereiro de 2024 - Uruoca - Ceará | 19 páginas - Circulação: terça -Feira, 20 de fevereiro de 2024

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - REPUBLICAÇÃO (*) - EXTRATO DE ADITIVO : 004/2023
(*) ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO.
(*) ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 004/2024

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 004/2023 DO SERVIDOR VALDIVAN FELIX DE ARRUDA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário VALDIVAN FELIX DE ARRUDA , inscrito CPF: ***.146.943-**, ocupando o cargo de VIGILANTE, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores do vencimentos básicos dos servidores do município de Uruoca passando de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze e reais).

Uruoca- CE, 22 de fevereiro de 2024.

(*) REPUBLICAÇÃO do ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 004/2023 de 20 de fevereiro de 2024, por ter costado incorreção, quanto ao original da edição DOE-UR Ano VIII - Edição Nº 034 de 20 de Fevereiro de 2024 - Uruoca - Ceará | 19 páginas - Circulação: terça -Feira, 20 de fevereiro de 2024

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS - REPUBLICAÇÃO (*) - EXTRATO DE ADITIVO : 006/2023
(*) ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO.
(*) ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 006/2023

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 006/2023 DO SERVIDOR FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ N° 30.554.139/0001-48, com sede à Av. Valdemar Rocha, 1265, 26 de Março, representada por seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, o Sr. ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente do servidor público temporário FRANCISCO DIEGO CARNEIRO DA SILVA, inscrito CPF: ***.454.383-**,ocupando o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de fevereiro de 2024, que majora os valores do vencimentos básicos dos servidores do município de Uruoca passando de R$ 1.400,00 (um mil quatrocentos e reais) para R$ 1.492,00 (um mil e quatrocentos e noventa e dois reais).

Uruoca- CE, 22 de fevereiro de 2024.

(*) REPUBLICAÇÃO do ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 006/2023 de 20 de fevereiro de 2024, por ter costado incorreção, quanto ao original da edição DOE-UR Ano VIII - Edição Nº 034 de 20 de Fevereiro de 2024 - Uruoca - Ceará | 19 páginas - Circulação: terça -Feira, 20 de fevereiro de 2024

ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0010812.2023/2024
EXTRATO DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS do Pregão Eletrônico n° 0010812.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E JORNADA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: LIVRO MAIS EDITORA EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.504.183/0001-86, contrato Nº 0010812.2023-01, R$: 392.900,00, EDITORA LUNNA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.260.067/0001-99, contrato Nº 0010812.2023-02, R$ 50.250,00, ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.340.501/0001-52, contrato Nº 0010812.2023-03, R$ 166.735,56. Vigência dos contratos: 19/02/2024 A 31/12/2024. ASS: Francisco das Chagas Pereira.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 023/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 023/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 023/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) EVALDO OLIVEIRA SALES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário EVALDO OLIVEIRA SALES, inscrito (a) no CPF: ***.072.873-**, ocupando o cargo de Visitador, conforme Lei Complementar Nº 043/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 027/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 027/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 027/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) MARCLAVÂNIA VIEIRA DA COSTA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARCLEVÂNIA VIEIRA DA COSTA, inscrito (a) no CPF: ***.502.253-**, ocupando o cargo de Entrevistadora, conforme Lei Complementar N° 042/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 028/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 028/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 028/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) ANTONIA JESIELY GONZAGA VIEIRA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário ANTONIA JESIELY GONZAGA VIEIRA, inscrito (a) no CPF: ***.225.533-**, ocupando o cargo de Orientadora Social, conforme Lei Complementar N° 042/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 031/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 031/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 031/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) MANOEL DOS SANTOS PEDRO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MANOEL DOS SANTOS PEDRO, inscrito (a) no CPF: ***.640.133-**, ocupando o cargo de Motorista B, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 032/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 032/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 032/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO FERNANDO ARAUJO FARIAS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO FERNANDO ARAUJO FARIAS, inscrito (a) no CPF: ***.553.313-**, ocupando o cargo de Orientador Social, conforme Lei Complementar Nº 042/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 033/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 033/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 033/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) JOSÉ MARIA FERNANDES DE MATOS, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JOSÉ MARIA FERNANDES DE MATOS, inscrito (a) no CPF: ***.365.393-**, ocupando o cargo de Vigilante, conforme Lei Complementar N° 041/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 034/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 034/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 034/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário PEDRO FONSECA GOMES JUNIOR, inscrito (a) no CPF: ***.128.223-**, ocupando o cargo de Entrevistador, conforme Lei Complementar N° 042/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 035/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 035/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 035/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário BEATRIZ SAMPAIO FERNANDES, inscrito (a) no CPF: ***.438.353-**, ocupando o cargo de Agente Administrativo, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 038/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 038/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 038/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) AMANDA HELLEN ALVES SOUSA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LARCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário AMANDA HELLEN ALVES SOUSA, inscrito (a) no CPF: ***.041.433-**, ocupando o cargo de Digitadora, conforme Lei Complementar N° 042/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 039/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 039/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 039/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) MARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário MARIA GRAZIELY RODRIGUES PINTO, inscrito (a) no CPF: ***.581.773-**, ocupando o cargo de Orientadora Social, conforme Lei Complementar Nº 042/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 040/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 040/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 040/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) AUREA NASCIMENTO DOS SANTOS TOMÉ, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário AUREA NASCIMENTO DOS SANTOS TOMÉ, inscrito (a) no CPF: ***.444.043-**, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Lei Complementar N° 041/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 041/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 041/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 041/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) FABIANO MAGLHÃES FÉLIX, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FABIANO MAGALHÃES FÉLIX, inscrito (a) no CPF: ***.940.593-**, ocupando o cargo de Vigilante, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 042/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 042/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 042/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) FRANCISCO SAVIO FONSECA CARDOSO, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, , com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário FRANCISCO SAVIO FONSECA CARDOSO, inscrito (a) no CPF: ***.019.503-**, ocupando o cargo de Agente Administrativo, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 044/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 044/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 044/2023 SEDEST, DO(A) SERVIDOR(A) RAIMUNDO FAGNER JOHANN ARAUJO FONSECA, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário RAIMUNDO FAGNER JOHANN ARAUJO FONSECA, inscrito (a) no CPF: ***.629.883-**, ocupando o cargo de Office Boy, conforme Lei Complementar N° 041/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 045/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 045/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 045/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) KASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

O GOVERNO MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário KASSANDRA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF: ***.137.823-**, ocupando o cargo de Agente Administrativo, conforme Lei Complementar Nº 041/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 046/2024
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 046/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 046/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) JANETE ARAÚJO ANDRADE, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário JANETE ARAÚJO ANDRADE, inscrito (a) no CPF: ***.729.563-**, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme Lei Complementar N° 041/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) mensal para R$ 1.412,00 (um mil e quatrocentos e doze reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA - EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO: 049/2024
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO.
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 049/2023 - SEDEST

ESTE ADITIVO VERSA SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CONTRATO Nº. 049/2023 SEDEST, DO (A) SERVIDOR (A) BENICIO FLORENCIO LOPES, DE ACORDO COM O Art. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 15.078.313/0001-30, com sede à Rua João Rodrigues, 139, Centro, representada por seu Secretário Municipal, o Sr. LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, a seguir denominado apenas CONTRATANTE, resolve reajustar o valor original pago mensalmente ao servidor (a) público temporário BENICIO FLORENCIO LOPES, inscrito (a) no CPF: ***.110.823-**, ocupando o cargo de Motorista B, conforme Lei Complementar N° 041/2024, de 15 de Fevereiro de 2024, que majora os valores dos vencimentos básicos dos Servidores do Município de Uruoca-CE, passando de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais) mensal para R$ 1.462,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

URUOCA - CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024

LAÉRCIO GOMES DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, Trabalho, Empreendedorismo e Renda

RECURSOS HUMANOS - EDITAL - CONVOCAÇÃO PÚBLICA : 006/2024
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 006/2024.
CONVOCAÇÃO PÚBLICA 006/2024 EDITAL 010/2022 ASSESP

O Governo Municipal de Uruoca, através da Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, devidamente representada neste ato por sua Chefe, que no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital Nº 010/2022-ASSESP, para composição de banco de Recursos Humanos de servidores para atender as necessidades temporárias das atividades da Secretaria Municipal da Educação. RESOLVE CONVOCAR, os candidatos aprovados, abaixo relacionados, a se fazer presente, entre os dias 23 e 26 de fevereiro de 2024 (Sexta-feira e Segunda-feira), das 08hrs às 11h30min e das 14hrs às 17hrs na Chefia de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada à Rua João Rodrigues, Nº 173, Centro, Uruoca-CE.

PROFESSOR POLIVALENTE CAMPANARIO

NOMELOTAÇÃO CARGOANTÔNIA BELCHIOR FONTENELECAMPANARIOPROFESSOR POLIVALENTE

AUXILIAR DE PROFESSOR CAMPANARIO

NOMELOTAÇÃO CARGOMARCIONILIA DO CARMO ALVESCAMPANARIOAUXILIAR DE PROFESSOR

PATRÍCIA FRANKLIN DE SOUZA

Chefe de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Pessoal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


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Insatisfeito

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Muito satisfeito